Punido pelo PMDB, Jarbas Vasconcelos terá ato de desagravo

Rhayssa Huana falou ao comunicador Aldo Vidal durante o programa Rádio Vivo

Por André Luis

A filha do comunicador Anchieta Santos, Rhayssa Huana, deu boas notícias sobre o processo de recuperação do comunicador e disse estar esperançosa depois do procedimento cirúrgico realizado na última segunda-feira (5), no Hospital da Restauração, no Recife, para a retirada de um tumor na cabeça.

Segundo Rhayssa, Anchieta está bem. Continua na UTI por conta do protocolo do processo da cirurgia, “mas logo estará de volta com a gente”.

Rhayssa também informou que a cirurgia durou cerca de nove horas e que em conversa com os médicos, foi explicado que será feito uma biopsia do tumor retirado.

Ela também informou que Anchieta deve ficar dois dias na UTI para depois passar para um quarto, mas comemorou o processo de recuperação do pai. “Ele foi extubado e já estão desmamando a sedação. Ele está respondendo muito bem”, comemorou.

Rhayssa também informou que Anchieta estava muito tranquilo na noite anterior a cirurgia. “Ele dormiu bem na noite anterior”, destacou.

Ela ainda destacou a competência da equipe médica envolvida na cirurgia. “Foi uma equipe maravilhosa. Acho que foram cinco médicos. Dr. Pulo Brainer estudou muito este caso de painho”, informou.

Segundo Rhayssa, hoje sai mais um boletim médico sobre o estado de saúde de Anchieta Santos. “Para pacientes que estão na UTI, só se tem informações uma vez ao dia, mas graças a Deus tem uma pessoa conhecida lá que já nos informou que ele está bem, já acordou e está tudo certo com ele”, informou.

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, os amantes da música terão o privilégio de mergulhar em uma experiência única com o lançamento da composição “Tempo de Serenata”, interpretada por Maria Dapaz em um formato intimista de voz e violão. Você pode pré-salvar aqui.

Este tesouro musical, fruto da colaboração entre Dapaz e Jotta Moreno, promete transportar os ouvintes para uma época carregada de saudade, onde cada nota revela memórias da infância da artista.

Maria Dapaz, renomada cantora e compositora brasileira, deixou um legado indelével na música nacional. Com uma voz inconfundível, talento singular e maturidade artística, ela conquistou os corações de admiradores em todo o país.

Ao longo de sua carreira, Dapaz consolidou sua presença com 16 álbuns, cada um capturando a essência de sua arte e revelando a diversidade de influências em sua obra. Entre seus trabalhos mais aclamados estão “Pássaro Carente”, “Meu Lugar”, “Outro Baião” (vencedor do Prêmio da Música), “Vida de Viajante” (duas vezes indicado ao Grammy Latino) e o recente “A Arte de Amália Rodrigues”, uma homenagem à diva portuguesa.

Destaca-se também a composição “Brincar de Ser Feliz”, em parceria com Nino, que se tornou um dos maiores sucessos do cenário musical brasileiro desde 1992, fazendo parte de várias trilhas de novelas e filmes nacionais.

Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz presenteia o mundo da música com um legado extraordinário de composições inéditas. Gravadas por ela mesma em formato voz e violão, essas preciosas obras estavam guardadas em seu computador até serem resgatadas pela produtora Jocelyne Aymon em parceria com a gravadora Atração de São Paulo.

Agora, graças ao trabalho de pesquisa e resgate, essas composições íntimas se tornam acessíveis ao grande público e aos fãs da cantora, revelando mais uma faceta do talento e da sensibilidade de Maria Dapaz.

“Tempo de Serenata” é um convite para mergulhar nas profundezas da alma musical de Maria Dapaz, uma jornada de emoção e nostalgia que ecoará nos corações dos ouvintes por gerações.

Entenda – Maria Dapaz era autodidata e não escrevia música. Por isso, cada nova composição era gravada por ela mesma (voz e violão) e salva no seu computador. Por isso, hoje temos gravações inéditas de uma qualidade tão boa que eu, Jocelyne Aymonresponsável por esse acervo, conversei com a gravadora Atração com que já trabalhamos há mais de 20 anos e resolvemos disponibilizar essas composições nas plataformas digitais.