Público lota Sanharó no primeiro dia de São João

Em São José  do Egito, no Sítio Torrões,  José Ailton Nunes de Oliveira, 28 anos, solteiro, desocupado matou a própria mãe, Francisca Nunes de Oliveira, 49 anos, casada, agricultora.

Segundo nota do 23º BPM, Ailton desferiu um golpe de faca-peixeira contra sua mãe e ateou fogo no corpo da vitima. Moradores ao avistarem a fumaça se deslocaram até o local e apagaram as chamas, mas o corpo da vitima ficou parcialmente carbonizado.

Com o apoio da GT de Tuparetama e da equipe do GATI policiais apreenderam a faca utilizada no crime e em seguida capturaram o acusado na caatinga. Ainda segundo informações dos moradores daquele local o imputado sofre de  problemas mentais e fazia tratamento contra esquizofrenia.

Atropelamento e morte provocados por embriagues: Em Arcoverde, no Barro Cidade Jardim, PE 240, José Jerônimo de Lima Filho, 35 anos, casado, autônomo, residente em Buíque atropelou e matou o idoso João Barbosa de Lima, morador de Arcoverde. Ele guiava um Fiat Uno, de placa KGJ 8303, quando perdeu o controle e atropelou a vítima que estava no acostamento da PE. Jeronimo se encontrava com fortes sintomas de embriaguês alcoólica.

G1PE

Há três anos, a sanfona do Mestre Dominguinhos silenciou, mas os ensinamentos e o talento desse grande artista continuam inspirando muitos músicos. Artistas e amigos do sanfoneiro se encontraram, na manhã deste sábado (23), para reviver sua obra e homenagear o intérprete morto em 2013.

A reunião ocorreu no bar Arriégua, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, e contou até com missa. Encarregado de celebrar a vigília, o padre Josenildo Tavares se diz fã número um de Dominguinhos.

“Eu era amigo dele também e tive a alegria de conhecê-lo. Nós refletimos no evangelho que a semente boa, que foi semeada, a gente quer que nasça no coração do povo, no coração da cultura nordestina”, contou o padre.

O discípulo de Luiz Gonzaga segue inspirando muita gente. Marcos Veloso é quem organizou o encontro. Amigo de Dominguinhos, faz questão de falar o quanto admirava o talento e a simpatia do artista. “A obra de Dominguinhos é a maior expressão poética e musical que nós temos aqui. A gente continua nessa nossa estrada preservando esse grande patrimônio”, desabafa.

Paulinho do Acordeon exibia com orgulho a sanfona que ganhou do professor. “Para mim e para todos os forrozeiros, toda nação forrozeira, é um orgulho e uma satisfação muito grande poder ter algo que pertenceu a Seu Domingos, o nosso ídolo da música nordestina”.

Inspirado pelo artista, com apenas três anos, Arthur Gomes mal sabe falar, mas já tem certeza do que quer fazer quando crescer. “Vou tocar fanfona”.

Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.

A Mineradora Vale do Pajeú, detentora da marca Cimento Pajeú, ganhou na justiça ação contra a arrendatária Mineradora MX, cujo arendamento ocorreu em junho de 2023.

Na ação, a Mineradora Vale do Pajeú reclamou inúmeras inadimplências e descumprimento do contrato. A Mineradora Vale do Pajeu entrou com a ação de despejo de n. 0000278-08.2024.8.17.2460 perante a Vara única da comarca de Carnaiba. Foi deferido o despejo na data de 6 de maio.

Alegou a mineradora, em síntese, ter firmado contrato de locação com a requerida, contudo, esta não vem adimplindo os aluguéis do arrendamento desde novembro de 2023, assim como descumpriu cláusulas contratuais.

“Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida na inicial, mediante dispensa da caução, para determinar que se expeça mandado de despejo com prazo de desocupação de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório”, decidiu o juiz Bruno Querino Olímpio. O cumprimento do despejo se dará nos próximos dias Veja comunicado:

A MINERADORA VALE DO PAJEÚ, única detentora da marca “CIMENTO PAJEU”, informa aos clientes, fornecedores e prestadores de serviço que a MINERADORA MX/MX CIMENTOS não tem autorização para o uso da marca “ CIMENTO PAJEÚ”.

Isso ocorre visto que o contrato de arrendamento do parque industrial à MINERADORA VALE DO PAJEÚ foi encerrado por conta de inadimplências da MINERADORA MX.

O despejo deve ocorrer nos próximos dias de acordo com a decisão proferida pelo Juiz da Comarca de Carnaíba/PE.

Diante dos fatos alertamos que nenhuma obrigação assumida pela MINERADORA MX/MX CIMENTOS será assumida pela MINERADORA VALE DO PAJEU, seja ela de entrega de produto ou serviço contratado.

Carnaíba, 3 de junho de 2024

MINERADORA VALE DO PAJEÚ

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o  ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.

Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.

Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.

Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.

CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.

O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados. 

O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessada, quando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.