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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Deslizamento de pedras atinge quatro embarcações e deixa sete mortos em Minas Gerais

Segundo o Corpo de Bombeiros, 32 feridos foram atendidos e a estimativa é que 20 pessoas estejam desaparecidas.  Atualizado às 20h02 Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou sete mortes. A estimativa dos bombeiros é que cerca de […]

Segundo o Corpo de Bombeiros, 32 feridos foram atendidos e a estimativa é que 20 pessoas estejam desaparecidas. 

Atualizado às 20h02

Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou sete mortes. A estimativa dos bombeiros é que cerca de 20 pessoas estejam desaparecidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves. Dessas, 23 foram atendidas e liberadas da Santa Casa de Capitólio. Nove pessoas seguem internadas.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lamentou a tragédia. “Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso Estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio. O Governo de Minas está presente desde os primeiros momentos através da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”, publicou.

Um vídeo que circula pela internet e cuja veracidade foi confirmada pelos Bombeiros mostra o momento em que um dos cânions atinge as lanchas. Veja o vídeo abaixo.

 

Carlos Veras aciona governo federal para evitar paralisação da Operação Carro-Pipa no Agreste

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco. Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco.

Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação da distribuição de água potável por carros-pipa no Semiárido por falta de recursos.

A paralisação afetará, em um momento crítico, mais de 110 mil pessoas de 18 municípios pernambucanos. “Solicitei uma audiência com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, com caráter de urgência. Não podemos permitir que a população, que já tem tantos problemas, sofra com a falta de água, que é um bem comum, um direito humano essencial à vida”, explica Veras.

Operação Carro-Pipa: a Operação Carro-Pipa atende cerca de 637 municípios, com uma população de mais de dois milhões de pessoas, na região do semiárido brasileiro.

TCE julga regulares com ressalvas contas de 2012 de Júlio Lóssio em Petrolina

Por Juliana Lima Nesta segunda-feira (25), os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, relativas ao exercício de 2012, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 1694 /2021. Nas ressalvas, o TCE-PE considerou o Parecer nº 258/2017 […]

Por Juliana Lima

Nesta segunda-feira (25), os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, relativas ao exercício de 2012, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 1694 /2021.

Nas ressalvas, o TCE-PE considerou o Parecer nº 258/2017 do MPCO e o repasse parcial ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente às contribuições retidas dos servidores e patronal em 2012.

Em contrapartida, o tribunal julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2012 dos ex-secretários municipais da gestão Lóssio, Luis Cláudio Dias Santos (Desenvolvimento Econômico e Eventos); Nadja de Araújo Batista (Turismo), Mário Ferreira Cavalcanti Filho (coordenador de Turismo), Alvanilson Reis Pires (Finanças), Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho (Desenvolvimento Social e Trabalho) e Maria Adinai Diniz Viana Barbosa (Desenvolvimento Social e Trabalho), além de Valdiney Vital Guedes, imputando aos mesmos débitos de mais de R$ 900 mil que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão. Não foram aplicadas multas.

A auditoria aponta irregularidades e superfaturamento na contratação de atrações artísticas, no montante de R$ 35.160,00; prejuízo ao Município decorrente de preço superfaturado na locação de banheiros químicos, no montante de R$ 19.599,00; pagamento indevido de honorários ad exitum, no montante de R$ 88.638,00; ausência de prestação de contas dos convênios celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos e a Associação Cultural Danado de Bom da Vila Mocó, no total de R$ 427.560,00; e ausência de prestação de contas do auxílio financeiro concedido a entidade desportiva profissional, no montante de R$ 300.000,00. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Armando: Osvaldo Coelho foi um político de grande valor

Osvaldo Coelho foi um político de grande valor. Dedicava-se exemplarmente às causas que abraçou ao longo de sua fecunda vida pública, como o desenvolvimento do semiárido nordestino, a educação e a capacitação dos jovens. Nesses tempos em que vivemos, o seu legado de honradez e espírito público haverá de se constituir em referência e inspiração […]

OSVAL1Osvaldo Coelho foi um político de grande valor.

Dedicava-se exemplarmente às causas que abraçou ao longo de sua fecunda vida pública, como o desenvolvimento do semiárido nordestino, a educação e a capacitação dos jovens.

Nesses tempos em que vivemos, o seu legado de honradez e espírito público haverá de se constituir em referência e inspiração permanentes.

No Agreste, Diogo Moraes participa de Romaria de Frei Damião e Desfile Cívico

Neste domingo (02), o deputado estadual, candidato a reeleição pela coligação da Frente Popular de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), realizou uma movimentada agenda de visitas em cidades do Agreste pernambucano, acompanhado de vereadores e prefeitos. Entre as cidades visitadas estão São Joaquim do Monte, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte e […]

Neste domingo (02), o deputado estadual, candidato a reeleição pela coligação da Frente Popular de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), realizou uma movimentada agenda de visitas em cidades do Agreste pernambucano, acompanhado de vereadores e prefeitos. Entre as cidades visitadas estão São Joaquim do Monte, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a manhã, o parlamentar esteve em São Joaquim do Monte e participou da 25ª Romaria de Frei Damião, uma das principais celebrações religiosas da região. Junto do governador de Pernambuco Paulo Câmara, do ex-prefeito de São Joaquim Zé Birro , de vereadores e lideranças políticas do município, Diogo Moraes caminhou pelas principais ruas da cidade e finalizou o percurso na casa paroquial, onde participou de um almoço com o Padre Izael Evaristo, pároco da cidade.

Após a Romaria, o deputado seguiu para Pão de Açucar, distrito de Taquaritiga do Norte, onde prestigiou o Desfile Cívico do munícipio. O prefeito de Taquaritinga, Ivanildo Lero, os vereadores Geovane, Eraldo da Pedra Preta, Demir, Oscar Miguel e Jurandi, além de secretários municipais e lideranças políticas, também acompanham as apresentações dos alunos.

Finalizando o domingo, Diogo Moraes marcou presença em um adesivaço, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os vereadores Ronaldo Pacas, Júnior Gomes, Joab do Oscarzão, Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Ernesto Maia, Toinho do Pará e Marlos da Cohab, o ex-candidato a prefeito de Santa Cruz, Fernando Aragão, além de lideranças políticas, também estiveram presentes no evento, que ocorreu em frente ao Comitê do deputado.