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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Por André Luis

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Outras Notícias

Raquel deve voltar a Afogados entre março e abril, diz Mário Viana

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse ao Debarte das Dez da Manhã Total que a governadora Raquel Lyra poderá estar de volta à região para lançar a pedra fundamental do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional Emília Câmara. A visita se daria entre março e abril. Ele respondeu questões […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse ao Debarte das Dez da Manhã Total que a governadora Raquel Lyra poderá estar de volta à região para lançar a pedra fundamental do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional Emília Câmara.

A visita se daria entre março e abril.

Ele respondeu questões ligadas às demandas da população para pautas do estado. Dentre os temas, disse que uma equipe do DER virá in loco verificar o ritmo das obras da Estrada de Ibitiranga. Mário disse estar em constante diálogo com o órgão cobrando celeridade e pressão à ESSE Engenharia, empresa responsável pela construção.

Admitiu que parte dos problemas de atraso do cronograma também derivam das chuvas de fevereiro, mas que o dinheiro para a obra está assegurado.

Outra informação importante é de que a COMPESA planeja um projeto audacioso para utilizar finalmente a água da Barragem da Ingazeira. O projeto, orçado em mais de R$ 10 milhões, deve dar mais folga à vazão e distribuição em cidades como Afogados da Ingazeira. A água da Barragem da Ingazeira auxiliaria na distribuição de cidades como Ingazeira e Tabira. O projeto deve ser lançado em breve.

Quanto à Estrada entre Tabira e Água Branca, reconheceu a limitação de recursos, já que o dinheiro dos empréstimos estaria comprometido em novos projetos, mas disse estar permanentemente cobrando. Assim como Raquel quando esteve na região, afirmou ser necessário aporte federal para ajudar na execução , citando articulação com o Deputado Federal Carlos Veras.

Política: Mário voltou a dizer que não é pré-candidato a prefeito, vice ou vereador em Afogados da Ingazeira. A única possibilidade de isso mudar de condução seria um chamado da governadora Raquel Lyra. Sobre Ingazeira, disse que a esposa, Evaneide Veras, pode ser candidata contra o atual gestor, Luciano Torres. Perguntado se não seria uma disputa apenas para marcar posição, dado o favoritismo do atual prefeito, disse que ele não seria imbatível.

Flores volta a ter clássico Soraya x Marconi na disputa pela prefeitura

O pré-candidato à Prefeitura de Flores e ex-prefeito do município Marconi Santana (PSB), confirmou para o dia 05 de agosto no Espaço Fama, a partir das 15h, a convenção que vai confirmar seu nome oficialmente no município. Marconi voltará a disputar a prefeitura depois de oito anos, mais uma vez tendo a frente a prefeita […]

IMG_1142O pré-candidato à Prefeitura de Flores e ex-prefeito do município Marconi Santana (PSB), confirmou para o dia 05 de agosto no Espaço Fama, a partir das 15h, a convenção que vai confirmar seu nome oficialmente no município.

Marconi voltará a disputar a prefeitura depois de oito anos, mais uma vez tendo a frente a prefeita e candidata a reeleição Soraya Murioka (PR), com quem rivalizou em 2008. Naquele ano, Santana obteve 5.875 votos contra 5.772 de Soraya. Foram apenas 103 votos de diferença.

Hoje, há perguntas que podem definir quem tem mais garrafas vazias pra vender em Flores. Marconi tem como maior dificultador a presença do seu nome na lista entreue por TCE ao TRE.Também apareceu na relação do TCU. Diz estar tranquilo e garante que não haverá impedimento.

Já a prefeita e candidata a reeleição vai ter sua gestão definitivamente avaliada neste pleito. A oposição diz que seu governo foi pífio. Governistas defendem  que há um leque de ações que a credenciam e dizem que, apesar da crise, a gestão não foi alvo de desmantelo administrativo. Claro, julgamento final será da população.

Corovavírus: Afogados fará teste rápido em profissionais de saúde

Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, testará profissionais de saúde, que apresentarem algum sintoma da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim, durante conversa pelo WhatsApp com a nossa redação. Segundo Artur, o município recebeu neste sábado (18), cento e […]

Imagem Ilustrativa

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, testará profissionais de saúde, que apresentarem algum sintoma da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim, durante conversa pelo WhatsApp com a nossa redação.

Segundo Artur, o município recebeu neste sábado (18), cento e vinte testes rápidos do Ministério da Saúde, sendo sessenta para Afogados e os outros sessenta para serem usados em oito municípios circunvizinhos. O secretário disse ainda que e a partir da próxima semana chega mais.

“Acho que agora vai começar a chegar mais teste do Ministério da Saúde mais os que estamos encomendando. O teste desses sintomáticos tem protocolo específico. Estamos tentando também comprar testes direto da China. Se a alfândega e o governo não confiscar… Difícil é a previsão”, informou Artur.

Presidente do TRE-PE tem reunião preparatória das eleições na Neoenergia

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, acompanhado de gestores do Tribunal, se reuniu com a diretoria executiva da Neoenergia para tratar do fornecimento de energia aos locais de votação nas Eleições 2024. O presidente foi recebido pelo diretor-presidente da empresa, Saulo Cabral, e pela superintendente comercial, Érika Ferreira, […]

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, acompanhado de gestores do Tribunal, se reuniu com a diretoria executiva da Neoenergia para tratar do fornecimento de energia aos locais de votação nas Eleições 2024. O presidente foi recebido pelo diretor-presidente da empresa, Saulo Cabral, e pela superintendente comercial, Érika Ferreira, que fez uma apresentação do plano de contingência da concessionária para eventual interrupção no fornecimento no dia da votação e da priorização no atendimento nestes locais em caso de incidentes.

A superintendente Érika Ferreira fez uma apresentação sobre a malha de distribuição de energia gerida pela empresa, os cuidados preventivos para não haver falhas no fornecimento, como o programa de poda de árvores, e as ações de contingência em caso de incidentes.

O diretor-presidente, Saulo Cabral, ressaltou ao presidente do TRE que a Neoenergia priorizará as demandas da Justiça Eleitoral no período que antecede a eleição e, principalmente, no dia da votação. Segundo ele, a preparação da empresa para a eleição é do mesmo porte da utilizada em grandes eventos do estado, onde há uma alta demanda por energia e suporte técnico.

A exemplo de eleições anteriores, as equipes técnicas do TRE-PE e da empresa vêm mantendo reuniões preparatórias, com o mapeamento dos mais de 3 mil locais de votação e identificação de eventuais riscos, para garantir a regularidade tanto na votação como também após seu encerramento, quando os resultados serão transmitidos.

O diferencial deste ano é que além dos cartórios das 122 zonas eleitorais, o TRE-PE utilizará prédios previamente cadastrados como Pontos de Transmissão Secundárias (PTS), o que triplicará a capacidade de transmissão dos resultados. O diretor-presidente da Neoenergia garantiu atenção especial também a estes pontos. Presente à reunião, o diretor-geral, Orson Lemos, se comprometeu a fornecer a lista dos PTSs.

O presidente e a comitiva do TRE conheceram a sala de operações da Neoenergia, onde há o controle das atividades em todo o estado. Além do presidente e do diretor-geral, participaram da reunião o juiz assessor da Presidência, Breno Duarte; a assessora-chefe da Presidência, Isabela Landim; a secretária de Administração, Teresa Lima; o assessor de segurança, coronel Émerson Lima; e o analista da Seção de Serviços de Apoio Administrativo (Sesad), Tales Santos.

A comitiva do Tribunal foi recebida pelo diretor-presidente da empresa, Saulo Cabral, e pela superintendente comercial, Érika Ferreira. Também participaram da reunião o supervisor de Relacionamento com Poder Público, Rômulo Barbosa, e o gerente de Relacionamento com Grandes Clientes, Albérico Pires Júnior.

Luciano Duque intensifica agenda política em Itambé

Pré-candidato foi acompanhado por membros do PT local, como a vice-presidenta do partido Manuela Matos  Por André Luis O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), esteve visitando distritos do município de Itambé, neste sábado (14). Ao lado da ex-candidata a prefeita do município e vice-presidente do PT municipal, Manuela Matos, de Alberto Dias e […]

Pré-candidato foi acompanhado por membros do PT local, como a vice-presidenta do partido Manuela Matos 

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), esteve visitando distritos do município de Itambé, neste sábado (14).

Ao lado da ex-candidata a prefeita do município e vice-presidente do PT municipal, Manuela Matos, de Alberto Dias e do vereador Ronaldo Fernandes (PT), Duque esteve no distrito de Ibiranga, onde visitou a feira-livre e participou de entrevista na Rádio Comunitária Ibiranga FM.

Duque também esteve no distrito de Quebec, onde visitou a Associação de Desenvolvimento Comunitário.

“Vimos o belo trabalho que é realizado pela comunidade e pela nossa companheira Manuela Matos, que tem trabalhado muito para levar esperança aos moradores do Distrito. Entre relatos, ouvimos os moradores clamarem por saúde pública e o depoimento marcante de seu Arlindo, que relatou as conquistas alcançadas no tempo do saudoso Governador Miguel Arraes e, ao mesmo tempo, a sua decepção com os governos do PSB em Pernambuco, que deixam o nosso povo passar tantas necessidades”, escreveu Luciano em suas redes sociais.

Luciano Duque fechou a agenda no distrito de Caricé, onde acompanhou ao lado do PT municipal o lançamento do Comitê Popular de Luta da comunidade.

“O PT de Itambé está junto conosco nessa caminhada, um grande número de pessoas compareceu para reforçar o apoio ao presidente Lula e também a nossa companheira e futura governadora de Pernambuco Marília Arraes”, destacou.

O apoio do PT de Itambé a Duque e Marília, é o retrato do que irá acontecer em várias partes do estado. Petistas divididos em dois palanques. Há aqueles que acusam o PT de ter parado de escutar as bases e não votam no PSB de forma alguma, por isso irão direcionar seus votos a Marília Arraes, e há aqueles mais partidários que acompanharão a decisão do partido em apoiar o pré-candidato governista Danilo Cabral.