Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

A 15ª Caminhada Ecológica saiu da frente da Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera, zona rural de Juazeiro (BA), encerrando a 9ª Semana do Meio Ambiente, promovida pela Agrovale, que neste ano teve como tema ‘Organização no ambiente de trabalho – quer melhorar o planeta? Repense!’.

Trazendo faixas e cartazes, cerca de 230 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e II saíram pelas principais ruas do bairro, distribuindo panfletos e conscientizando a população da importância da preservação do meio ambiente.

Segundo a diretora da escola, professora Maria Maciel, a caminhada colocou em prática todos os ensinamentos vistos em sala de aula e compartilhados com a comunidade. “E fazer parte da 9ª Semana do Meio Ambiente é consolidar uma parceria com a Agrovale que só traz benefícios e enriquece a luta pela preservação dos recursos naturais em nossa região”, ressaltou.

Campanha

A 9ª Semana do Meio Ambiente começou na última sexta-feira (1), no restaurante da empresa. Durante o momento de refeição, os organizadores explicaram aos funcionários, diretores e colaboradores como seria a dinâmica da campanha no decorrer da semana seguinte.  Na segunda-feira (4), houve a sensibilização de cada setor da Agrovale, onde trabalhadores foram levados a refletir sobre organização no ambiente de serviço.

Nas comemorações da terça (5), funcionários do departamento agrícola, plantio, irrigação, adubação, corte, dentre outros, reuniram-se na Central de Resíduos do setor de Meio Ambiente da Agrovale para participar de dinâmicas, entrega de brindes e palestras educativas.

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%.

Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira posição. Na sequência, os Artistas da Terra, no elogiado modelo montado pela organização, com 16,8% .

Na sequência, Vitor Fernandes (10,7%), Santana o Cantador (8,2%) e Dorgival Dantas, com 2%.

Leandro Borges: no último dia da XVI Expoagro, Leandro Borges sobe ao palco para celebrar a fé. A programação tem início às 20h30, com a celebração da palavra, realizada por pastores de diversas denominações religiosas com atuação em Afogados da Ingazeira. O show tem início às 21h.

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

Na região do Pajeú, um fato que também merece ser destacado foi a eleição de dois irmãos que governarão dois municípios vizinhos: Ingazeira e Iguaracy.

Luciano Torres que já foi prefeito da Ingazeira voltará a ocupar a cadeira, enquanto Zeinha Torres foi reeleito no município de Iguaracy. Acrescente-se que outro irmão, Chico Torres, foi reeleito para a Câmara de Iguaracy com 345 votos.

Mãe e filho gerem duas cidades na Mata Sul: vizinhas, as cidades de Canhotinho e Quipapá, no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco, respectivamente, serão governadas por mãe e filho. Sandra Paes (DEM), em Canhotinho, e Alvinho Porto (DEM), em Quipapá, estarão a apenas 27 km um do outro a partir do dia 1 de janeiro de 2021. Sandra será a primeira mulher prefeita de Canhotinho. Ela teve 65,68% dos votos válidos.

O filho conseguiu 54,48% dos votos em Quipapá. E a política está mesmo no sangue da família: o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) é pai de Alvinho e esposo de Sandra. Ele ainda foi prefeito de Canhotinho por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. O avô de Alvinho, Lourival Mendonça de Barros, também governou a cidade em duas ocasiões, em 1965 e 1976. Dois irmãos de Álvaro Porto, Carlos e Eduardo, são outros membros da família com atuação política.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.