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PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

Por Nill Júnior

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Outras Notícias

Carnaval de Afogados premiou tabaqueiros nas categorias tradicional e estilizado

A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante. O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua […]

A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante.

O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua com tantas crianças vestidas de tabaqueiro,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que participou da entrega das premiações.

Os vencedores da noite foram:

Categoria Tradicional

1° Lugar – Meninos da rua dos campinhos (Mil reais)
2° Lugar – irmãos Jutas (Oitocentos reais)
3° Lugar – Velho Pernambucano (Seiscentos reais)

Categoria Estilizado

1° Lugar – A Hora da Devoção (Mil reais)
2° Lugar – Chupa cabra (Oitocentos reais)
3° Lugar – M’c Donalds (Seiscentos reais).

O concurso contou com as presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, do executivo, Luciano Pires, e dos Vereadores César Tenório e Douglas Rodrigues.

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Gonzaga Patriota faz carreata e buzinaço em Bonito

Neste domingo (19), vários veículos desfilaram pelas principais ruas e avenidas de Bonito por quase duas horas em apoio ao deputado e candidato a reeleição, Gonzaga Patriota (PSB). Durante o percurso, buzinaço, queima de fogos e jingle com apoio ao socialista. Na última eleição, Patriota obteve mais de sete mil votos em Bonito e, essa […]

Neste domingo (19), vários veículos desfilaram pelas principais ruas e avenidas de Bonito por quase duas horas em apoio ao deputado e candidato a reeleição, Gonzaga Patriota (PSB). Durante o percurso, buzinaço, queima de fogos e jingle com apoio ao socialista.

Na última eleição, Patriota obteve mais de sete mil votos em Bonito e, essa iniciativa mostra o compromisso do deputado com todos aqueles que depositaram um voto de confiança no trabalho que o socialista desenvolve há mais de 30 anos como parlamentar.

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136km do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região.

Segundo nota de sua assessoria, Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240.000,00 para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400.000,00 e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600.000,00, dentre outras.

Em nota, Ângelo Ferreira defende nome de Geraldo

Sabemos que nosso governador Paulo Câmara é quem, naturalmente, irá conduzir os direcionamentos dos caminhos políticos do nosso Estado para as eleições de 2022. E existem vários nomes qualificados nesta corrida eleitoral. O nosso partido, o PSB, vai apresentá-lo e vamos apoiar quem for escolhido. No entanto, neste momento, entendemos e ressaltamos que o ex-prefeito […]

Sabemos que nosso governador Paulo Câmara é quem, naturalmente, irá conduzir os direcionamentos dos caminhos políticos do nosso Estado para as eleições de 2022. E existem vários nomes qualificados nesta corrida eleitoral. O nosso partido, o PSB, vai apresentá-lo e vamos apoiar quem for escolhido.

No entanto, neste momento, entendemos e ressaltamos que o ex-prefeito do Recife e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, é o nome mais qualificado e competitivo para concorrer ao cargo de governador e comandar os rumos de Pernambuco, a partir de janeiro de 2023.

Geraldo tem experiência, é um nome técnico e também da política, ele conhece os desafios que nosso Estado enfrenta e vai seguir com os avanços realizados pelo nosso amigo Paulo Câmara, que tem sido um excelente governador para Sertânia e nossa região, assim como para todo o nosso Estado.

Sem nenhuma dúvida, Paulo se destaca como um dos melhores governadores de Pernambuco, em todos os tempos.

Ângelo Ferreira

Prefeito de Sertânia

Fernando Bezerra Coelho faz giro pelo Pajeú, recebe título de cidadão e anuncia obras‏

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras […]

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu quatro cidades do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (08/07), fizeram parte do roteiro: Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Ingazeira, onde recebeu o título de cidadão. O senador aproveitou a solenidade de entrega da comenda para anunciar a liberação de R$ 800 mil em obras de educação e infraestrutura do município.

O primeiro compromisso do dia foi um café da manhã, às 7h30, num hotel em Afogados da Ingazeira, com as presenças do prefeito José Patriota (PSB), da vice-prefeita Lúcia  Moura, secretários municipais e vereadores. Fernando Bezerra discutiu com eles projetos nas áreas de recursos hídricos e educação.

O prefeito pediu ao senador que atue junto ao Governo Federal, para que a cidade volte a contar com uma agência da Receita Federal. A que existia foi fechada recentemente, obrigando moradores e comerciantes de toda a região a deslocarem-se até Salgueiro, distante mais de 180 km. Depois do encontro, ele concedeu entrevista à Rádio Pajeú.

Em Tabira, o senador conversou com lideranças políticas sobre a disputa em 2016. “O PSB pretende apresentar candidatos em pelo menos 100 municípios do Estado e um deles deve ser Tabira. No entanto, como ainda temos prazo, vamos dialogar com outras legendas para tentar construir uma ampla frente partidária”, destacou.

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O senador almoçou em São José do Egito, ao lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB). Em seguida, ele concedeu entrevista a uma emissora de rádio e na sequencia conversou com um grupo ligado ao vereador Elias Borges Neném  (PMDB).

O último compromisso do giro no Pajeú foi em Ingazeira, onde o senador recebeu o título de cidadão ingazeirense. Antes, Fernando Bezerra visitou as obras da barragem na cidade, que foram viabilizadas durante a gestão dele à frente do ministério da Integração Nacional e hoje estão 70% prontas.

“Sonhamos com esta barragem há 50 anos. Graças a Fernando Bezerra ela está saindo do papel”, afirmou o prefeito Luciano Torres Martins (PSB). O chefe do executivo contou que a obra havia sido novamente paralisada em 2015, mas foi retomada graças à atuação de Fernando Filho (ministro das Minas e Energia), que levou o pedido da continuidade ao atual titular da Integração, o ministro Helder Barbalho. “Nossa expectativa é que ela seja inaugurada até o início de 2017”, disse o prefeito.

Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão, Fernando Bezerra Coelho anunciou a liberação de R$ 500 mil para a construção de uma creche, emenda viabilizada por Fernando Filho enquanto deputado Federal, e mais 300 mil, emenda do próprio senador, para calçamento e asfalto.

“Como o mais novo filho da cidade, sinto que tenho ainda mais obrigação em trazer melhorias para a população de Ingazeira. Tenho compromissos profundos com toda o semiárido pernambucano”, afirmou o senador.