PT quer apuração rigorosa para pastor que denunciou suposto esquema de desvio de recursos em Orobó

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Ao todo, governo federal liberou R$12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a MP, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho

O Ministério da Saúde liberou mais R$861 milhões para apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, em razão das enchentes causadas pelas fortes chuvas. O recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, esse é um recurso importante também para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”, explica.

“Destacar também que há recurso para a Força Nacional do SUS que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Esse é um recurso imediato”, completa.

O valor total da Medida Provisória também contempla medidas já anunciadas e referentes à MP nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz.

Estão contempladas também ações que envolvem a reconstrução de infraestrutura rodoviária. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

A publicação cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades.

“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente. “Nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, acrescentou.

O ato normativo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (11), e já entra em vigor.

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.

As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de  Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.

No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.

Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.

Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover nesta terça-feira (10), a partir das 9h, uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para apresentar procedimentos e orientações para os gestores municipais acerca da gestão do transporte escolar municipal, com vistas a oferecer maior segurança para alunos que utilizam esta política pública.  

No primeiro momento, a Assembleia terá a presença do governador Paulo Câmara, que fará anúncios para a pasta de saúde nos municípios.

Às 10h serão apresentadas as diretrizes que foram debatidas pelo Grupo de Trabalho formado por membros da Amupe, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, que se reuniram no dia 3 de maio.

Serviço:

Assembleia extraordinária da Amupe

Local: sede da Amupe, avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo.

Horário: A partir das 9h com a presença do governador. Discussão sobre transporte escolar a partir das 10h.

Foto: Meghan Hessler / Unsplash

Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.

É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.

O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência. 

Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.

Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social. 

“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.

Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida. 

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.

Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um. 

“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora. 

Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori