PT não está disposto a aceitar André de Paula para o Senado, diz blog 

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira.

O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros.

Nesta quinta-feira (23) o projeto Gabinete Itinerante passa pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro e na sexta-feira (24) chega em Petrolina.

Aconteceu na noite desta quinta-feira (18), com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o ‘maior festival cultural do Brasil’.

O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao músico caruaruense Luiz Vieira.  Nesta edição, o grande homenageado é o compositor Jackson do Pandeiro, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A sobrinha do músico, Geralda Miranda, participou da cerimônia. O FIG acontece de 18 a ‪27 de julho, com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

“Estamos dando início à 29ª edição de um festival que é feito com a ajuda de muita gente, de muitos artistas, mas é feito principalmente por vocês, o povo de Pernambuco, e os turistas que vêm de todo o País acompanhar essa belíssima festa multicultural. Esse é um festival consolidado, que começou lá atrás e que planejamentos junto com a prefeitura. Por isso, vamos ter um belíssimo evento, com muita alegria, música, teatro, arte e literatura. Todas as expressões culturais estarão reunidas em favor de uma energia positiva e da nossa cultura, dos nossos artistas e de um povo cada vez mais forte. Com cultura podemos avançar, melhorar o País e fazer as coisas acontecerem”, disse Paulo Câmara.

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 8,5 milhões, a programação do FIG inclui shows musicais, concertos, espetáculos, exposições, cursos e seminários. Este ano, o festival traz artistas como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido e Zélia Duncan. A apresentação dos músicos acontecerá em seis polos: Palco Mestre Dominguinhos, Palco Pop, Palco Forró, Palco Instrumental, Palco da Cultura Popular, além do Som na Rural e dos projetos Virtuosi na Serra e do Conservatório Pernambucano de Música, na Catedral de São Pedro.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um evento como o FIG, de porte nacional, é uma injeção muito forte na economia e na cultura do Estado. O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, corroborou a ideia do secretário de Cultura. O prefeito de Garanhuns, Isaías Régis, também participou da cerimônia e agradeceu ao Governo do Estado pelo incentivo ao festival.

O Governo de Pernambuco conta, além da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, com mais de uma dezena de secretarias e órgãos estaduais durante os dez dias de evento. As instituições governamentais levarão serviços diversos à população, garantindo ações efetivas em diferentes áreas, como segurança, saúde e infraestrutura.

Professor é pré-candidato a uma vaga na Alepe em 2022.

O Professor Edeson Siqueira, esteve durante toda a semana com o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira (PC do B), em viagem a Brasília, buscando recursos e projetos para a cidade e região. 

Entre as conquistas da visita estão a aquisição de uma escola em tempo integral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com 12 salas de aula para os alunos do ensino fundamental II, uma creche e três quadras. 

Essa pauta inclusive o fará retornar a Brasília nas próximas semanas, para garantir e ampliar outras conquistas que em breve serão anunciadas.

No Ministério de Desenvolvimento Regional o destaque fica para a revitalização do Perímetro Irrigado do Moxotó. Além do apoio do Deputado Ricardo Teobaldo, Edeson conseguiu o apoio para essa obra redentora, dos deputados Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota e Pastor Ossesio Silva.

No Ministério da Cidadania, o Ministro Roma, que é pernambucano, a pauta foi o financiamento dos programas sociais e sua ampliação, entre elas acabar a fila de espera do Programa Bolsa Família. 

Ainda com o Ministro Roma O professor Edeson conseguiu incluir Ibimirim como cidade-piloto de um novo programa que será anunciado pelo Ministério.

O encontro com o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio foi extremamente importante, para debater os mais diferentes cenários políticos de Pernambuco, uma vez que Edeson é hoje um dos nomes que despontam do interior e que deve chegar a Alepe em 2022.

“Essa foi uma semana extremamente positiva e produtiva. Voltamos para casa com a bagagem repleta de boas notícias para Ibimirim e região e seguimos certos de que muitas coisas boas irão acontecer nos próximos dias”, destacou o professor.

Começou a funcionar neste sábado (8) o Raio-X do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

O aparelho servirá por exemplo, no diagnóstico de fraturas, tumores e diversas outras patologias, ajudando no tratamento do paciente.

O equipamento não estava funcionando, porque a sala que o abrigaria precisou passar por uma reforma. O lugar construído não era adequado e sequer caberia o aparelho nem os demais instrumentos necessários para o seu funcionamento. Assim, a Prefeitura fez uma readequação no ambiente, inclusive nas instalações elétricas. Foi construída sala de recepção, banheiros, entre outros espaços.

Também foi preciso comprar uma digitalizadora, imprescindível para o funcionamento do RX, além de outros itens necessários, como a placa mãe do Raio-X. Do mesmo modo foi necessário arcar com o custo da montagem de todos esses equipamentos e realizar treinamento para o uso correto dos mesmos. A administração municipal teve, ainda, que construir uma subestação de energia. Um investimento total de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios.

Outros equipamentos já foram entregues como ambulâncias e respiradores. Além disso, vários espaços da unidade passaram por reformas, como o bloco cirúrgico, maternidade, lavanderia, clínica médica e necrotério, segundo nota.