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PT ignora condenação e aprova pré-candidatura de Lula à Presidência

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a sigla não discute a possibilidade de lançar outro nome. “Primeiro, nós não temos plano B. Segundo, Lula é o nosso candidato às eleições em 2018. […] Eleição sem Lula não existe”, discursou.

A senadora lembrou que as últimas pesquisas apontavam o ex-presidente na liderança, com mais de 40% das intenções de voto. A pré-candidatura dele foi aprovada por unanimidade. O partido já havia anunciado que o ex-presidente seria seu pré-candidato em dezembro do ano passado. Para concorrer, Lula terá de travar uma batalha na Justiça para liberar sua candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez, em tese, está barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância.

Presente à reunião, Lula acusou os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de terem formado um “cartel” na decisão tomada durante o julgamento de ontem, para evitar que ele pudesse entrar com embargos infringentes ou mesmo que o PT pudesse lançá-lo como candidato à Presidência. “Eles sabem que a votação de ontem foi mais para valorizar a categoria dos juízes e o corporativismo do que para julgar uma sentença que estava andamento, porque não havia crime”, criticou.

“Eu duvido que algum deles que me julgaram esteja com a consciência tranquila como eu estou aqui hoje conversando com vocês”, provocou. O ex-presidente também reafirmou que há no país “um pacto entre o Poder Judiciário, a mídia e as instituições outras”, para condená-lo.

A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve no evento, que contou com a presença de parlamentares, governadores petistas, lideranças do partido, centrais sindicais e movimentos sociais. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado Luiz Fernando Pereira usaram suas falas para explicar aos militantes presentes as perspectivas de Lula na Justiça comum e na eleitoral.

Lula disse que é “vitimas de uma trama premeditada”. “Eles encontraram uma coisa que detona qualquer político, que é a corrupção. Corrupção é uma desgraça. Enquanto a gente não provar que não é corrupto, as pessoas falam: ‘e se for?’”, disse. “Eu aceito me chamar até de corintiano, mas não aceito um canalha qualquer me chamar de ladrão”, brincou o petista, que é torcedor do Corinthians.

Ficha Limpa

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Outras Notícias

Vereador Marcílio Pires anuncia apoio ao deputado Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara […]

Por Anchieta Santos

Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara Municipal de Tabira.

Ao final ficou definido o voto do Dr. Marcílio pela reeleição do parlamentar. “Com a conquista de Dr. Marcílio, agora são três vereadores tabirenses com apoio confirmado a Tadeu Alencar. Os outros são: Marcos Crente (PSB) e Claudiceia Rocha (PSB)”, disse o socialista Pipi da Verdura à produção do Programa Rádio Vivo.

Valmir Tunú declara apoio ao deputado federal Augusto Coutinho

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou na manhã desta terça-feira (17) seu apoio político ao deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). O gesto fortalece a presença do parlamentar na região do Pajeú e consolida sua base no município sertanejo. O anúncio contou com a presença de aliados próximos, como Alexandre Galvão, Augusto […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou na manhã desta terça-feira (17) seu apoio político ao deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). O gesto fortalece a presença do parlamentar na região do Pajeú e consolida sua base no município sertanejo.

O anúncio contou com a presença de aliados próximos, como Alexandre Galvão, Augusto César e Nelson, cunhado de Galvão — todos já engajados na campanha de Coutinho à reeleição.

Em seu pronunciamento, Valmir elogiou o perfil do deputado e demonstrou otimismo com a nova parceria. “Apresento nosso deputado federal, Augusto Coutinho, um homem simples, atuante e comprometido com a nossa gente. Tenho certeza de que ele fará muito pela nossa amada Princesinha do Pajeú”, declarou.

O presidente da Câmara também reafirmou seu alinhamento político com o deputado estadual Waldemar Borges, destacando a união de forças em prol do município. “Augusto Coutinho, conte comigo nessa nova caminhada. E com o apoio do nosso deputado estadual Waldemar Borges, quem ganha é Tuparetama. Seguimos juntos!”, completou.

Federação PT PSB esfria. Lula e França tentam resolver entrave em SP

Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB para a formação de uma federação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação entre os partidos: a eleição de São Paulo. O PT está decidido a […]

Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB para a formação de uma federação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação entre os partidos: a eleição de São Paulo.

O PT está decidido a lançar o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) na disputa pelo governo paulista. Já França não abre mão de se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSB.

Sem resolver essa questão, tanto petistas como integrantes do PSB avaliam que a federação, que prevê a união formal dos partidos ao longo de quatro anos, tende a não sair do papel.

Além desse, há outros imbróglios que travam o acordo entre as siglas, que também conversam com PV e PC do B para formar a união de partidos.

Entre eles, estão a disputa aos governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, preocupações sobre o cenário nas eleições municipais em 2024 e divergências a respeito da composição do órgão que comandará a federação.

Irritado com os rumos das negociações, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a afirmar a aliados na semana passada que, se o PT não ceder em algumas demandas, são difíceis as chances de a união ser concretizada.

Lula, por sua vez, tem dito a pessoas próximas querer muito a federação e ainda haver a possibilidade de ela ser realizada.

A expectativa de aliados do petista é que o ex-presidente tenha uma reunião com França quando retornar do Rio de Janeiro. Lula viaja neste fim de semana para a capital fluminense para uma série de agendas e tem a volta para São Paulo prevista para o meio da semana.

Além disso, uma nova rodada de conversas entre PT, PSB, PV e PC do B ocorrerá durante a semana.

Leia a íntegra da reportagem de Carolina Linhares, Julia Chaib e Victoria Azevedo na Folha de S. Paulo.

TCE-PE discute Segurança Pública com poder público e sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Polícia Civil deflagra Operação Effingo no Alto Pajeú

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José do Egito, Brejinho, e Itapetim A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (1/12), a Operação de Intervenção Tática, denominada Effingo, após investigações realizadas pela Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição de Brejinho.  A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria […]

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José do Egito, Brejinho, e Itapetim

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (1/12), a Operação de Intervenção Tática, denominada Effingo, após investigações realizadas pela Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição de Brejinho. 

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Itapetim nos municípios de São José do Egito, Brejinho, e Itapetim, mobilizando quarenta e oito policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e trinta e seis policiais militares.

A operação teve o escopo de coletar elementos de informação acerca da existência de uma associação criminosa voltada à prática de adulteração veicular, receptação e falsificação de documentos públicos que atua na região.

Os nomes dos suspeitos não foram revelados e as investigações devem continuar na Delegacia de Brejinho.