PT de Pernambuco reforça apoio à candidatura de Marília Arraes em plenária popular

Foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (7), em Itapetim o comerciante, Mario de Oliveira Silva, proprietário da loja Davi Móveis em frente ao antigo Ponto Celpe em Itapetim. Ele era natural de Santa Terezinha.

Segundo as primeiras informações, a vítima passou pela barreira sanitária e quando chegou de frente ao posto de combustíveis foi abordado por dois indivíduos em uma moto,  o comerciante vinha em seu veículo na Rua Paulino Soares , os algozes  efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção, sendo que a vítima faleceu no local.

Os suspeitos fugiram em seguida. Pelo Modus Operandi, foi acerto de contas, o corpo espera a chegada do IC – Instituto de Criminalística  para fazer a perícia. A polícia não tem pistas dos suspeitos. O corpo será levado para o IML em Caruaru. Mário Silva era ex-presidiário.

Do sábado (5), até esta segunda-feira (7), o Alto Pajeú registrou três homicídios, dois deles com as mesmas características, de execução o outro um latrocínio. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Aconteceu nessa terça-feira, 24, por volta das 13h, na recepção da Prefeitura Municipal, a assinatura da ordem de serviço para dar continuidade na obra de saneamento básico de Tabira, que foi iniciada em outro mandato e estava paralisada causando transtornos à população.

Estiveram presentes na ocasião, o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, vereadores e representantes da equipe de governo, onde receberam a comitiva da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

“Se vocês soubessem do valor que representa a obra em termos de benefícios a saúde… pasmem aos números que eu vou apresentar: a cada um real que a gente gasta, a gente economiza quatro reais em saúde, na hora que a gente investe em saneamento” destacou o superintendente regional, Aurivalter Cordeiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.

Na reunião no Fórum José Veríssimo Monteiro em Tabira, representantes das três coligações que disputam a prefeitura e o chefe do Cartório Eleitoral, Thiago Campelo, foram definidos o tempo no guia eleitoral no rádio de cada um dos candidatos.

O candidato Flávio Marques (PT) ficou com maior tempo de guia: 7min9s, já o candidato Dinca Brandino (MDB) tem 2min e 17s e a candidata Nelly Sampaio (PSC) ficou com 34 segundos.

O guia eleitoral começa nesta sexta-feira (9) e vai até o dia 12 de novembro, a quinta-feira que antecede as eleições, sempre às 7h e 12h, com duração geral de 10 minutos.

Neste ano não haverá vereadores participando. Será somente uma pequena porcentagem das inserções da programação. Nesta quarta-feira (7), também aconteceu reunião no fórum com representantes das três emissoras de rádios da cidade.