Tabira: assinada ordem de serviço para continuação da obra de saneamento

Uma coletiva às 9h no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalha o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades.

A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Haverá uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó. Eles se reuniram em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

A reunião fechou o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que a reunião focou na saída para o momento da pandemia. “Avaliamos também a pressão sobre os estabelecimentos de saúde. Não há vagas”, relatou, preocupado com os atuais números.

Ele deu detalhes que apontam para um encaminhamento com base em dados científicos. “Além dos dados da região foram reexaminadas medidas de outros municípios e os materiais da Fiocruz. Ressaltou que as medidas adotadas nos treze municípios são bem menos restritivas do que as do município de Araraquara, que serviu de parâmetro, mas teve adaptações.

Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE), julgou, nesta terça (6), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2020, do atual prefeito Evandro Valadares.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor.

Como de praxe, segundo o Afogados On Line, o órgão ainda fez recomendações e determinações. Elas serão conhecidas quando da aplicação do acórdão com a decisão.

Os eleitores de Capoeiras e Palmeirina, no Agreste Meridional de Pernambuco, voltam às urnas neste domingo (03.10), para definir os novos prefeitos. 

Em outubro do ano passado, Dudu (PL) e Eudson Catão (MDB) foram os mais votados nos dois municípios, respectivamente, mas perderam os processos na Justiça Eleitoral ao serem enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.

Os dois tiveram as contas rejeitadas quando administraram as respectivas cidades. Em Capoeiras, a esposa de Dudu, Celina (PL), vai disputar no seu lugar contra Nêgo do Mercado (PSB). Já em Palmeirina, a mãe de Eudson, Marili Catão (MDB), enfrentará nas urnas a Delegada Thatianne Macedo (SD).

Enquanto a Justiça Eleitoral proibiu campanha em Capoeiras, a disputa corre solta nas ruas em Palmeirina. Ao menos em um dos municípios – neste caso Palmeirina –, é certo que uma mulher vai gerir a cidade.

Disque eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou um Disque Eleitor. Das 7h às 17h, enquanto ocorre o pleito, o eleitor poderá ligar para 3194-9400 e tirar dúvidas sobre diversos assuntos, como local de votação, documentação para votar, justificativa eleitoral, entre outros temas.

Integrantes do governo dizem que ministro tenta manter cargo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (16), Queiroga reconheceu que Bolsonaro fez questionamentos sobre a vacinação dos jovens.

“O presidente me cobra todo dia essas questões de vacinação, sobretudo com essa questão dos adolescentes”, disse o ministro.

“O presidente é muito preocupado com o futuro do país. Hoje mesmo ele me ligou: ‘Queiroga, olha aí’. Sim senhor, presidente, pode ficar tranquilo que vamos olhar isso aqui com cuidado”, afirmou ainda. O ministro não deu detalhes sobre o que pediu o presidente.

Aliados de Queiroga e integrantes do governo que acompanharam o recuo afirmam que Bolsonaro fez cobranças a partir de declarações que circulavam nas redes sociais de supostas reações adversas das vacinas.

Em transmissão nas redes sociais na noite desta quinta, Bolsonaro disse que tem “uma opinião” sobre vacinação de jovens, e que Queiroga “segue ou não”.

“A minha conversa com Queiroga não é uma imposição. Levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, vejo e chega ao meu conhecimento. A OMS [Organização Mundial da Saúde] é contra a vacinação de 12 a 17 anos. A Anvisa é favorável a vacinação de todos os adolescentes com a Pfizer. É uma recomendação, você é obrigado a seguir a recomendação?”, disse Bolsonaro a Queiroga.

A OMS não é contra vacinar adolescentes. Diz apenas que é mais urgente vacinar pessoas mais velhas ou com outras doenças. Já a bula da Anvisa deve ser seguida.

Na live, Bolsonaro voltou a questionar imunizantes contra a Covid, atacando principalmente a Coronavac. 

Ele ainda defendeu, novamente, o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento do vírus, como a hidroxicloroquina e a ivermectina.

​Queiroga ainda tentou, com a mudança, fazer novo agrado ao presidente para se manter no cargo.

Na lista de acenos do ministro a Bolsonaro há ainda o aval ao estudo para desobrigar o uso de máscaras, contrariando recomendações de especialistas, e elogios recentes ao ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello.

Para justificar a mudança na orientação da campanha de imunização, Queiroga também citou ainda uma suposta relação do uso da vacina da Pfizer com a morte de jovem no estado de São Paulo.

Em nota, o governo paulista disse que o caso está sob apuração e chamou de “irresponsável a disseminação de qualquer informação que traga medo e insegurança aos adolescentes e familiares”.