PSL de Serra Talhada dá pontapé mirando 2020

A Prefeitura de Serra Talhada encerrou neste domingo (07), o Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

A última noite de shows reuniu um público histórico de mais de 68 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, que acompanharam as apresentações de Pablo, da Banda Seu Desejo, Henry Freitas e Lila. Foi a maior noite da festa, segundo a organização.

“A Festa de Setembro é um marco da nossa cultura e da nossa fé. Ver a Lagoa Maria Timóteo tomada por milhares de pessoas, de todas as idades e de diferentes lugares, é a prova de que nossa festa acolhe e emociona. É um espaço onde o povo se encontra, se diverte e fortalece sua identidade cultural”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Além do Polo Nacional, o Polo Cultural valoriou artistas e grupos locais e regionais. A programação contou com shows de nomes consagrados e tradicionais, como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró e Chico Bala.

“Cada atração, seja no Polo Nacional ou no Polo Cultural, teve seu papel especial em tornar a Festa de Setembro inesquecível. Foram dias de alegria e celebração que vão ficar na memória da nossa gente. Saìmos desse ciclo com o coração cheio de gratidão por todos que fizeram parte dessa grande festa”, destacou Márcia Conrado.

O senador Humberto Costa (PT) detalhou, em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na sexta-feira (30), o planejamento estratégico do Partido dos Trabalhadores para o próximo pleito. Segundo o parlamentar, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) já iniciou as plenárias regionais para mobilizar a militância. Costa foi enfático ao definir que o foco central da legenda não é apenas o Executivo, mas o fortalecimento das instituições contra investidas autoritárias. “A eleição de uma bancada lulista no Senado é a prioridade após a reeleição de Lula, para impedir que a extrema-direita promova o impeachment de ministros do STF”, alertou.

O dilema das alianças em Pernambuco

Sobre o cenário local, o senador admitiu a existência de duas teses no partido: a continuidade da aliança com João Campos (PSB) ou uma aproximação com a governadora Raquel Lyra (PSD). Costa minimizou rumores de distanciamento com o prefeito do Recife e reforçou sua disciplina partidária. “Sou um militante exemplar; em 2022, abri mão da candidatura ao governo em prol da unidade nacional”, lembrou, destacando que a decisão final será coletiva e sintonizada com o Palácio do Planalto.

Combate a irregularidades e Fake News

Humberto Costa também aproveitou o espaço para desmentir boatos de que o PT teria emitido nota contra investigações envolvendo o secretário municipal Gustavo Monteiro. O senador defendeu a independência dos órgãos de controle e o rigor na apuração de fatos. “Essa história de carta da executiva contra investigação é conversa para boi dormir; o partido defende a apuração rigorosa pelo Ministério Público”, disparou.

Economia e o sucessor de Lula

Ao avaliar o governo federal, Costa classificou o momento atual como o “melhor da história do PT”, citando o controle da inflação, o desemprego recorde e programas como o “Pé de Meia”. Projetando o futuro da democracia brasileira, o senador indicou seu apoio para que o ministro Fernando Haddad dispute o Senado em 2026, visando a sucessão presidencial. “Haddad é o melhor nome para suceder Lula em 2030”, concluiu, prevendo que a polarização exigirá candidaturas de peso para manter a estabilidade do país. Assista abaixo a entrevista na íntegra:

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…

A oposição divulgou um cálculo de parlamentares favoráveis e contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso.

Segundo o levantamento, a proposta terá 329 votos contrários nesta terça (10), e 86 a favor. Outros 57 estão indecisos ou não responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto será rejeitado por ampla maioria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta segunda-feira (9), com deputados da base, e decidiu manter a votação.

Um deputado que participou da reunião e conversou com a reportagem do Correio em off disse que Lira não fez nenhum apelo em prol da PEC e que nenhum dos bolsonaristas presentes fizeram uma defesa eficiente do texto.

O clima entre parlamentares, mesmo alguns que apoiam o governo, é de que é preciso pôr um ponto final no debate e passar para pautas mais importantes durante a pandemia.

“Lira não fez apelo nenhum. Se não fez apelo, para bom entendedor, meia palavra basta”, afirmou o parlamentar.

Ministério Público Brasileiro emitiu nota conjunta contrária a Proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21) será votada na próxima terça-feira (19). Com a discussão concluída na tarde desta quinta-feira (14), a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.

“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão tornando-a mais democrática”, disse.

Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores e recebeu apoio de instituições como Conamp e ANPR, entre outras. Em nota as instituições dizem esperar que a Proposta seja “integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados”. (Leia íntegra da nota mais abaixo).

“Eu não acho que seja necessário fazer esse debate, neste momento, desta forma. Mas, se precisar, nós o faremos para esclarecer. Não há nenhum artigo nessa PEC que roube, que tire, que macule, que misture qualquer ato funcional do Ministério Público. Se havia qualquer dúvida, essa dúvida foi esclarecida no texto que fez o relator Paulo Magalhães”, disse.

Nota conjunta do Ministério Público Brasileiro

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT e a Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, entidades de classe que congregam os membros do Ministério Público nacional, ativos e inativos, nada obstante esperem que a PEC 5/21 seja integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados, vêm a público manifestar a irresignação com os pontos que consideram mais graves, seja pela indesejável interferência nas atividades finalísticas, seja pela afronta a autonomia institucional e a independência funcional de seus integrantes:

1º. A exclusão do assento reservado, no CNMP, ao Ministério Público Militar. A manutenção da integral representatividade do Ministério Público da União – MPU, com um conselheiro de cada um dos quatro ramos, é fundamental para assegurar a regular atuação do órgão de controle. Tal medida reflete o desejo consagrado pelo Constituinte Originário e constitui requisito inarredável de equilíbrio, harmonia, eficiência e eficácia das deliberações;

2º. A revisão dos atos finalísticos pelo CNMP constituirá indevida ingerência, malferindo a Constituição Federal, ao extrapolar as competências do Colegiado, além de usurpar as funções institucionais do Ministério Público, com inovações tão vagas quanto ambíguas, ao se referir ao uso do cargo para interferência na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e órgãos constitucionais, com um nível de subjetividade inadmissível, que inviabilizará a atuação do Ministério Público em temas sensíveis como os direitos fundamentais dos cidadãos, a preservação do meio ambiente, as políticas públicas de saúde, segurança, educação e de preservação do emprego e da renda, o enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa, entre outros. 

Transformar o CNMP em órgão revisor da atuação finalística institucional significa transferir a missão constitucional do Ministério Público para seu Conselho Nacional, de modo que a parte passa a agir como se fosse o todo, em flagrante inconstitucionalidade;

3º. A subversão do instituto da prescrição, que tem por finalidade a segurança jurídica, para sujeitar os membros do Ministério Público a termos iniciais indefinidos e de difícil comprovação, terminará por tornar todo e qualquer ato imprescritível. 

Some-se a isso o fim da prescrição intercorrente nos processos administrativos disciplinares e o Ministério Público será incapaz de exercer as funções constitucionais de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais. 

São inaceitáveis o início do prazo prescricional em termo diverso da data do fato questionado e a ausência de prescrição intercorrente, assim como a criação de um Código de Ética, por lei complementar de iniciativa do CNMP;

4º. A excessiva concentração de poderes nos Procuradores-Gerais padece de vício de iniciativa, conforme estatuído no art. 128, § 5º, da Constituição Federal, invade, indevidamente, a organização interna do Ministério Público brasileiro, proporcionando absoluto controle sobre os Conselhos Superiores, aos quais, entre outras atribuições, incumbe aprovar normas sobre a organização e a distribuição do trabalho, compor listas para promoções por merecimento, aplicar sanções disciplinares, aprovar propostas orçamentárias, decidir sobre correições dos órgãos internos e apurar atos das próprias chefias institucionais;

5º. A indicação da vice-presidência e da corregedoria do CNMP pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, alternadamente, implica modificação da própria razão de ser do órgão de controle do Ministério Público, comprometendo a imprescindível simetria constitucional com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sem o menor amparo jurídico, na medida em que o Vice-Procurador-Geral da República é o substituto natural do Procurador-Geral, subtraindo parcela relevante das atribuições deste, sem motivação lógica ou racional. 

A escolha direta do Corregedor Nacional pelo Poder Legislativo padece de manifesta inconstitucionalidade, pois afronta a autonomia institucional, e inaugura interferência política em atividades correcionais do Ministério Público, que, agregada à exigência de aprovação de Código de Ética por meio de legislação complementar de iniciativa do próprio CNMP, comprometerá sobremaneira a dinâmica interna de avaliação das condutas passíveis de corrigenda, orientação ou ajustes, que, por princípio, cabe a conselheiro eleito por seus pares, dentre os integrantes das carreiras do Ministério Público, com vivência institucional.

Tais propostas de mudança do modo de composição e funcionamento do CNMP, ao contrário de aperfeiçoá-lo, inviabilizarão o livre e desassombrado exercício das funções ministeriais, comprometendo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público, missão institucional constitucionalmente imposta em prol da sociedade.

Brasília, 12 de outubro de 2021

Manoel Victor Sereni Murrieta – Presidente da CONAMP

José Antônio Vieira de Freitas Filho – Presidente da ANPT

Ubiratan Cazetta – Presidente da ANPR 

Trajano Sousa de Melo – Presidente da AMPDFT

Edmar Jorge de Almeida – Presidente da ANMPM