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O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual.

A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual o ex-prefeito e aliado João Batista.

O anúncio era esperado porque da boca de outros agentes políticos havia declarações de outros nomes sobre seu apoio. Rodrigo Novaes (PSD) e Jarbinhas, filho do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), cantaram sem apoio em publicações recentes.

Mas Luciano Bonfim, registre-se, não havia declarado nada publicamente. Na entrevista, o gestor reconheceu o papel de ambos, mas manteve sua posição em defesa do ex-prefeito José Patriota (PSB), o classificando como “um grande municipalista”, pela gestão na AMUPE.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

Tem chapa pronta para a eleição da Câmara de São José do Egito, mas as cicatrizes são muitas especialmente na oposição. Circula nas redes sociais um áudio com a voz do vereador Albérico Thiago (PR) onde ele afirma categoricamente que em nenhum instante o vereador Davi de Deus (PR) lhe pediu apoio para a sucessão da Câmara de São Jose do Egito. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos.

O parlamentar afirma que ele é que por duas vezes procurou Davi demonstrando o desejo em ser candidato do grupo e nas duas oportunidades recebeu a mesma resposta. “Eu serei candidato a Presidente da Câmara com apoio do bloco ligado ao Prefeito Evandro Valadares”. Albérico admite ter alertado Davi que o grupo de Evandro articulava o nome de Rogaciano Jorge e diz ter repetido a mesma história ao vereador Rona Leite e ao ex deputado José Marcos de Lima de quem inclusive reclama a falta de coragem para responder as mensagens por áudio que lhe enviou.

Na gravação Albérico rotula o colega Tadeu do Hospital de “vendável”, inclusive citando que ele teria recebido dinheiro no ultimo sábado das mãos do atual Presidente Antônio Andrade, prometendo votar em Albérico Thiago.

O parlamentar diz que somente aceitou a missão de ser candidato do grupo após a desistência de Aldo da Clips e de imediato procurou José Marcos de Lima para comunicar, assim como comunicou a Davi, Rona Leite e a Tadeu do Hospital. Albérico chega a citar que Tadeu teria recebido um automóvel Golf mesmo dizendo que não vende o voto. “Usaram da boa fé de Albérico pra agir de má fé com Albérico”, concluiu.

O interessante é que no final a chapa para disputar a eleição da Câmara de São José do Egito ficou formada com Rogaciano Jorge presidente, Aldo da Clipsi (PT) como vice, Albérico Tiago (PR) como Primeiro Secretário e Alberto de Zé Loló (PT) como Segundo Secretário. Nos bastidores as informações são de que o ex-deputado Jose Marcos de Lima ainda deseja Davi de Deus como candidato a Presidente.

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo parou de subir e a previsão é que, a partir dessa semana, comece a diminuir. 

“Os pedidos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria estão estacionados e a previsão é que comecem a cair agora. Segundo a Secretaria, o pico ocorreu entre a 17ª e a 18ª semana”, comentou a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde).

Na sexta-feira, de acordo com informações da Central de Leitos da SES, 44 crianças aguardavam na lista de UTI pediátrica; 14 na lista de UTI neonatal; e outras 65 estavam na lista de espera por enfermaria. Na ocasião, a Secretaria também informou que foram abertos dez leitos de enfermaria no Hospital das Clínicas (HC).

Diante da tendência de queda dos casos, o monitoramento passará a ser quinzenal. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de junho. Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

GRATIFICAÇÃO – A votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta de 100% do valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras, que estava prevista para a última terça-feira (28), não ocorreu. Segundo a SES, o projeto foi retirado de pauta e ainda não há previsão de nova data para ser apreciado na Assembleia Legislativa.