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PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Prefeitura de Triunfo anuncia posse do Conselho Municipal de Turismo

Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Triunfo anunciou a posse do Conselho Municipal de Turismo. O conselho é visto como um componente crucial para o desenvolvimento do turismo na cidade. O anúncio destacou o papel vital que o conselho desempenha na promoção de parcerias, identificação de oportunidades e garantia […]

Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Triunfo anunciou a posse do Conselho Municipal de Turismo. O conselho é visto como um componente crucial para o desenvolvimento do turismo na cidade.

O anúncio destacou o papel vital que o conselho desempenha na promoção de parcerias, identificação de oportunidades e garantia de uma visão integrada para impulsionar a indústria do turismo. “Criar experiências memoráveis e fortalecer ainda mais o potencial turístico de Triunfo é a nossa meta”, afirmou a prefeitura em sua publicação.

A posse do conselho é um passo significativo para a cidade de Triunfo, que tem como objetivo se tornar um destino turístico de destaque. Através do trabalho do conselho, a cidade espera atrair mais visitantes, aumentar a economia local e criar experiências inesquecíveis para todos que a visitam.

A prefeitura expressou grande entusiasmo com a posse do conselho, destacando a importância do turismo para a cidade e a necessidade de uma abordagem coordenada para maximizar o potencial turístico da região.

Deputado pernambucano quer verificar transferências na Polícia Civil

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, começou a mobilizar parlamentares para integrar a Comissão Externa da Câmara que vai verificar, em Pernambuco, a eficácia dos remanejamentos de delegados na Polícia Civil. A criação da Comissão Externa foi solicitada em requerimento que protocolou, ontem […]

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, começou a mobilizar parlamentares para integrar a Comissão Externa da Câmara que vai verificar, em Pernambuco, a eficácia dos remanejamentos de delegados na Polícia Civil.

A criação da Comissão Externa foi solicitada em requerimento que protocolou, ontem à noite, na Mesa da Câmara, motivado pela transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde para Vitória de Santo Antão, apesar de ter sido judicialmente revogada. Justifica sua iniciativa por desconfiar de que as transferências visem proteger aliados políticos do governador Paulo Câmara sob suspeição.

O Requerimento 2655/2019 será analisado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas comissões externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a casa. Não há limite para o número de integrantes da Comissão Externa.

Na justificação do requerimento, Rodolfo alega que a transferência de Israel Rubis, que motivou protestos e até passeatas em Arcoverde, não é um caso isolado. “A transferência, felizmente revertida por ordem judicial, reforça suspeitas de que remanejamentos na Polícia Civil de Pernambuco vão além de razões meramente administrativas, configurando-se talvez em uso da política de segurança pública para proteção de aliados políticos do governo do estado”.

Mário Viana Filho fala sobre projeto de revitalização do Rio Pajeú em Afogados

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga Por André Luis Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial […]

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga

Por André Luis

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial e de dois secretários do governo Raquel Lira a Afogados da Ingazeira. O objetivo da visita é avaliar um projeto de revitalização do Rio Pajeú. 

O assessor enfatizou a importância da visita da equipe do Banco Mundial para avaliar a viabilidade do projeto de revitalização do Rio Pajeú. O projeto, conhecido como Janelas para o Rio, visa revitalizar trechos de rios em diversas cidades, e Afogados da Ingazeira é um dos municípios que poderá ser contemplado. Mário Viana destacou que essa é uma oportunidade para trazer um projeto desse tipo para o Sertão, região que ainda não possui esse tipo de iniciativa.

O assessor explicou que a equipe do Banco Mundial está visitando diversos locais para avaliar a possibilidade de financiamento do projeto. Ele mencionou a importância da presença dos representantes do Banco Mundial em Afogados da Ingazeira, onde eles puderam verificar de perto o local que seria revitalizado e sua viabilidade.

O projeto propõe revitalizar um trecho entre duas pontes, localizado entre os bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, por trás da Avenida Manoel Borba. 

Além da revitalização do espaço, o projeto inclui a criação de um anfiteatro, uma academia ao ar livre e ações de conscientização ambiental. A ideia é combater o assoreamento do rio, tratar o esgoto e criar um espaço de lazer e educação.

Mário Viana ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo do estado para viabilizar o projeto. Ele mencionou que a prefeitura entraria com recursos para ajudar no processo, além de fornecer o terreno onde o projeto seria implementado. 

O assessor também destacou o impacto positivo que o projeto traria para a cidade, incluindo a revitalização da área, a conscientização ambiental e o estímulo à medicina popular, visto que a sede do Farmácia Viva também seria transferida para o local.

O assessor também abordou a possibilidade de trazer investimentos para a região, mencionando a expectativa de que o projeto seja contemplado com mais de R$ 8 milhões. 

Estrada de Ibitiranga – Provocado, Mário Viana abordou a questão da estrada que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. Ele explicou que há uma expectativa de retomada da obra, que facilitaria o acesso entre os dois municípios. O projeto está na fase de avaliação e espera-se que, em breve, haja novidades quanto à sua realização.

“Nós conseguimos com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que a estrada fosse colocada como prioridade. Isso é extremamente importante, pois precisa ser feita com urgência. Estamos aguardando, o processo já foi encaminhado e estamos praticamente esperando um posicionamento da governadora. Assim poderemos saber quando a obra será realmente realizada. Duas boas notícias são que existe um trecho que pode ser feito antes de abordarmos o projeto completo. Isso facilita, tornando a ação mais rápida. Além disso, há a questão do valor, que ainda não foi determinado pela secretaria. Estamos animados, embora não possamos fazer projeções com certeza. No entanto, acredito que em breve teremos boas notícias quanto à nova ordem de serviço. Isso permitirá a retomada da obra”, destacou Mário.

Luciano Duque fala sobre estruturação de Aeroporto em evento da Frente dos Prefeitos

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha aérea da companhia Azul.

“Vamos debater a expansão da malha aérea da Azul, e o nosso município se destaca por ter avançado na implantação do Aeroporto Regional”, destacou.

Luciano deixou nas entrelinhas sua posição de que o Aeroporto Regional saiu graças a muitas mãos envolvidas. Aliados de seu adversário político, Sebastião Oliveira, colocam o federal como “o pai” da conquista.

“Todo o esforço feito por muitas mãos ao longo desses anos para que Serra Talhada fosse contemplada com voos comerciais deu resultado. Agora vamos compartilhar as nossas experiências para contribuir com outras cidades brasileiras”, disse Duque.

Além dele, participam nomes como Jonas Donizette, prefeito de Campinas, José Mário Caprioli, Presidente Executivo da Azul, Raquel Lira, prefeita de Caruaru e MarceloBento, diretor de Malha Aérea da companhia.

Pajeú no roteiro de Armando no fim de semana

Do Afogados On Line A coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” estará inaugurando o seu Comitê Regional no próximo sábado (9) em Afogados da Ingazeira. O evento contará com as presenças do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, do Senado, João Paulo e dos postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal. A concentração acontecerá […]

Armando estará com prefeito de Iguaracy, Dessoles no sábado
Armando estará com prefeito de Iguaracy, Dessoles no sábado

Do Afogados On Line

A coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” estará inaugurando o seu Comitê Regional no próximo sábado (9) em Afogados da Ingazeira. O evento contará com as presenças do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, do Senado, João Paulo e dos postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.

A concentração acontecerá a partir das 19h no Bairro São Francisco de onde sairão em caminhada até a Avenida Rio Branco onde a partir das 21h ocorrerá a inauguração do comitê. De acordo com a coordenação, o ato já foi informado a Justiça Eleitoral.

No sábado pela manhã, o senador e candidato Armando Monteiro estará se reunindo com o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles e demais lideranças naquele município.