PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste domingo (24), do 17º Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, que deu posse ao novo presidente estadual da sigla, o deputado federal Carlos Veras. Durante seu discurso, Márcia ressaltou a importância da militância e reafirmou o compromisso com a forma “petista” de governar.

“Quem tem força e militância nunca está só, vai ter sempre um caminho a percorrer”, afirmou a prefeita, dirigindo-se a lideranças como Carlos Veras, o ex-presidente estadual Doriel Barros, o senador Humberto Costa e a senadora Teresa Leitão.

Márcia destacou a transformação de Serra Talhada sob sua gestão. “Tenho dito que Serra Talhada, terra de Lampião, estamos transformando na terra de Maria Bonita, mas de uma Maria Bonita que tem coragem de dizer não às injustiças, de colocar os mais pobres e os agricultores em primeiro lugar”, declarou.

 

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A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.

Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.

Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

Recursos oriundos de emendas parlamentares serão aplicados em saúde, infraestrutura rural, agricultura e turismo

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta semana uma série de investimentos e novas obras para o município, resultantes de articulações políticas em Brasília. Em comunicados oficiais, o gestor detalhou o recebimento de emendas parlamentares que somam mais de R$ 3,3 milhões, além da entrega de equipamentos e infraestrutura para a zona rural e urbana.

Entre os destaques está a destinação de R$ 1 milhão enviada pela senadora Daniella Ribeiro. Segundo o prefeito, o montante será revertido em ações voltadas ao desenvolvimento e à qualidade de vida da população local.

Novas inaugurações e fortalecimento da produção local

Em agenda na capital federal, acompanhado pela esposa e vice-prefeita, Natália Lira, o prefeito confirmou com o deputado federal Wilson Santiago a finalização de projetos que devem ser entregues em breve. As conquistas fruto dessas emendas incluem:

• Usina de Leite: Inauguração da unidade totalmente equipada para processamento local;

• Turismo Religioso: Entrega do Mirante Nossa Senhora das Graças;

• Apoio à Agricultura: Indicação de um trator de pneu e uma enchedeira para reforçar os serviços e a produção rural do município.

Saúde e infraestrutura na zona rural

O pacote de investimentos também contempla áreas prioritárias como a saúde e a pavimentação. O deputado Wilson Santiago destinou R$ 1 milhão especificamente para o custeio da saúde (PAP), garantindo a manutenção dos serviços de atendimento à comunidade.

Na infraestrutura, foi anunciado o investimento de R$ 1,3 milhão para obras de calçamento no Sítio Alto dos Pedros. A intervenção visa melhorar a trafegabilidade e o escoamento da produção na zona rural de Ouro Velho.

De acordo com o gestor, as ações reafirmam o compromisso da administração em buscar parcerias que tragam resultados concretos em diversas áreas, incluindo educação, segurança, lazer e cultura. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e buscando parcerias que tragam resultados concretos para o nosso povo”, afirmou o prefeito.