PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência
Por André Luis
Foto: Sérgio Francês
Foto: Sérgio Francês
Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.
A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
Agência Globo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19. Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.
Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.
Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.
“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.
O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.
“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.
Adesão dos prefeitos a movimento ainda não chegou a 30% Um levantamento exclusivo do blog mostra que, de fato, a maioria dos prefeitos do estado ainda não aderiu à orientação da assinatura de decretos de calamidade financeira. Em 20 de novembro, foi notícia que a expectativa da diretoria executiva da Amupe era de que Pernambuco […]
Adesão dos prefeitos a movimento ainda não chegou a 30%
Um levantamento exclusivo do blog mostra que, de fato, a maioria dos prefeitos do estado ainda não aderiu à orientação da assinatura de decretos de calamidade financeira.
Na semana anterior, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo.
Estourados e descumpridos os prazos pactuados, a pergunta: porque faltou adesão? Os motivos são os mais diversos. Os principais, falta de coesão entre os próprios gestores e a Amupe no encaminhamento tomado; gestores que ficaram com receio por eventos festivos próximos do calendário; cidades que, apesar da realidade apontada, não estão em tamanha calamidade; ou em último caso, lentidão política e institucional dos prefeitos.
Da região do Pajeú, por exemplo, não assinaram os decretos os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marconi Santana (Flores), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim).
Dos que assinaram, além da prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Nicinha Melo (Tabira), Sávio Torres (Tuparetama) e Luciano Torres (Ingazeira). Até o fechamento da Coluna, apenas Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Zé Pretinho (Quixaba) não confirmaram se assinaram ou não.
Dos polos regionais, Marcones Sá (Salgueiro) e Wellington Maciel (Arcoverde) também entraram na lista dos que assinaram. Mas boa parte dos que sinalizaram inicialmente na lista dos 70 gestores não aderiram. Esta semana, a jornalista Betânia Lima disse que eram 53 os municípios que aderiram ao movimento. Ou seja, o percentual de adesão não havia chegado a 30%.
Um dos problemas verificados é que, por falta de uma melhor comunicação, alguns prefeitos ficaram assustados, conforme relataram à Coluna. Isso porque em parte das cidades o decreto foi usado como arma pela oposição no debate eleitoral. Um dos exemplos foi o de Wellington Maciel, de Arcoverde, bombardeado depois de assinar o documento. Só depois de muito atacado é que a comunicação decidiu ir às redes esclarecer a motivação da sua assinatura, inclusive usando a imagem da presidenta da AMUPE. Márcia também foi alvo da oposição em Serra, mas o anúncio do pagamento da folha de novembro com R$ 6 milhões injetados foi usado para contraponto.
A Coluna ouviu o presidente do TCE, Ranilson Ramos, sobre essa adesão ainda aquém do esperado. “O Tribunal de contas vai avaliar caso a caso. Portanto não temos como antecipar uma posição de repercução geral. Em sede de cada prestação de contas, será analisada a situação fiscal de cada município”. Ou seja, a própria fala de Ranilson sugere que o movimento precisa ser ampliado.
A bola está com os prefeitos, com a articulação da AMUPE através da presidenta Márcia Conrado, que precisa imprimir um ritmo mais forte esta semana e com a real disposição de levar a ideia a frente, considerando os prazos vencidos e o fim do ano à porta. Os próximos dias vão dizer se o movimento pegou – com maior e urgente adesão dos gestores – ou se, numa linguagem contemporânea, realmente flopou…
Dúvidas x certeza
Em São José do Egito, o anúncio do prefeito Evandro de que o candidato governista em São José do Egito será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, caiu como uma hecatombe política. As dúvidas giraram em torno da reação de Paulo Jucá, que não seria entusiasta dessa antecipação, e do próprio Augusto, que precisa “domar” a população de Ouro Velho, que não aceita ser escada para sua projeção na cidade vizinha. A única certeza que se tem até agora é que o vice, Eclérinston Ramos, já avisou que não é candidato. Vai se dedicar à sua vocação médica.
Ainda é cedo
Confrontado com a informação de que o empresário Fredson Brito aparenta ter mais condições políticas de juntar a oposição egipciense, João de Maria reagiu: “não existe desenho para nenhuma candidatura favorita na oposição. Movimentações neste momento, são apenas movimentações que fazem parte do jogo político. O nome da oposição deve partir de uma unidade e não de aspirações pessoais ou de candidaturas cravadas por simpatizantes mais próximo deste ou daquele pré-candidato”, disse.
Seu moço, e essa estrada?
Essa semana foi marcada pela cobrança nas redes da PE 304, que liga Tabira a Água Branca. O tema foi levado ao presidente do DER, Rivaldo Melo, pelo Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho. A informação é que o estado estuda a possibilidade de encaminhar a obra, esbarrando em questões orçamentárias. A reconstrução da via estaria orçada em R$ 15 milhões. A governadora Raquel Lyra prometeu estudar com carinho…
Boletim
O poeta Sebastião Dias continua estável, sedado e aguardando evolução para a realização de cateterismo. A família agradece as mensagens de apoio e as correntes de orações. Neste sábado fez uma semana do episódio de infarto que gerou sua internação no Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha. Seguimos na torcida!
Engavetou
O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, colocou para votação em primeiro turno o projeto que autoriza o prefeito Marcones Sá a contrair empréstimo de R$ 30 milhões junto ao FINISA, da CEF. Adversário de Libório, estava seguro de que o projeto não passaria, já que a oposição tinha maioria de oito votos. Só que, com o vira casaca de André de Zé Esmeraldo, que votou pela aprovação, engavetou e não quer colocar pra votar em segundo turno nem a pau. Revoltados com a manobra, os governistas abandonaram a última sessão em protesto.
Atakadão
O prefeito Sandrinho palmeira disse à Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira vai ganhar um supermercado de rede nos próximos meses, com potencial para gerar 120 novos empregos. Segundo ele, as tratativas com o município estão adiantadas. O anúncio foi feito no mesmo dia em que comemorou a perspectiva de vinda de um curso privado de medicina a Afogados da Ingazeira.
E a vice?
Segundo informação que circulou na rede social da Serra FM, o empresário e ex-presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, surge como uma opção para compor a vice da prefeita Márcia Conrado, que disputará a reeleição. O filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Meneses, também segue sendo ventilado.
Nem nem
Já o pré-candidato a prefeito ligado a Luciano Duque, Ronaldo de Dja, tem que ter cuidado pra não virar o político “nem nem”. Isso porque pode não ser nem candidato a prefeito, já que Luciano Duque é o único nome com tutano para enfrentar a atual gestora, e ainda correr risco de nem ser reeleito vereador, já que os políticos mais sabidos já estão indo às suas bases pra dizer que ele não é candidato ao legislativo.
“1.000, 1.001, 1.002, 1.003″…
O prefeito Wellington Maciel comemorou em sua rede social mil dias de governo. “Uma gestão séria e realmente comprometida com a construção do futuro de Arcoverde no presente. A caminhada até aqui é de muita luta, de grandes desafios e de conquistas ainda maiores. A cidade é o propósito que nos move e que nos une, em direção às novas conquistas, que já estamos construindo”. No dia 1.003, segunda, o desafio será outro: unir a bancada governista a operação “desarticula impeachment”, para pôr uma pedra nos dois pedidos que tramitam na Câmara.
Frase da semana:
“Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2,24 trilhões em armas, quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática”.
Do Presidente Lula, na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos). “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou 1º para as populações mais pobres”, completou. …
O deputado estadual Waldemar Borges rebateu a nota de Sílvio Costa Filho que dizia que iria cobrar explicações do prefeito Geraldo Júlio sobre a permissão de construir a Arena Pernambuco. Segundo Waldemar, Sílvio está tentando antecipar o debate eleitoral. Leia nota: O Governo do Estado está atuando com total responsabilidade e transparência na questão da […]
O deputado estadual Waldemar Borges rebateu a nota de Sílvio Costa Filho que dizia que iria cobrar explicações do prefeito Geraldo Júlio sobre a permissão de construir a Arena Pernambuco. Segundo Waldemar, Sílvio está tentando antecipar o debate eleitoral. Leia nota:
O Governo do Estado está atuando com total responsabilidade e transparência na questão da Arena Pernambuco. Ali, todos sabem, foi feito um contrato para o pós-copa, baseado numa expectativa de faturamento que se mostrou frustrada. Para avaliar com isenção e profundidade essa mudança de cenário, o Governo contratou a Fundação Getúlio Vargas – FGV e a partir dos seus estudos vai encaminhar providências para ajustar o contrato à nova realidade.
No mais, é querer antecipar o debate eleitoral do Recife e fazer da Assembleia Legislativa um palco para tentativas de projeção de eventuais candidaturas. Quem quiser enveredar por esse caminho que o faça. Apenas não seremos coadjuvantes da eleitoralização de uma questão que tem sido tratada com absoluta transparência.
Claro que o resultado dos estudos da FGV e os encaminhamentos a serem sugeridos serão discutidos na Alepe. Mas está evidente que o interesse real de Sílvio Costa Filho não é esse. Ele pode ficar tranquilo que faremos o debate eleitoral no momento oportuno e que não teremos dificuldade de discutir qualquer aspecto das gestões de Eduardo, Paulo ou Geraldo, inclusive o período em que ele foi secretário de Turismo. Aí sim, vamos analisar também o gestor Sílvio Costa Filho e as consequências deixadas por sua passagem na SETUR, convênio por convênio, valor por valor. Mas, ao contrário dele, não vamos misturar os assuntos e nem fazer de um ano difícil, como será 2016, um ano no qual se discuta apenas o que está vinculado ao interesse eleitoral desse ou daquele candidato.
Sei que esse é o desejo de quem quer desviar o debate, tirando o foco dos desmandos do Governo Federal, fechando a discussão exclusivamente no rame-rame eleitoral. Nós não vamos fazer isso porque por esse caminho não resolveremos os problemas que o País vem atravessando e nem conseguiremos amenizar as consequências do desgoverno de Brasília sobre os estados brasileiros.
Pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (26) mostra que a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro saltou de 19% em fevereiro para 39,5% este mês. Enquanto isso, a avaliação positiva caiu de 38,9% para 29,4% no mesmo período de tempo. No caso da avaliação pessoal de Jair Bolsonaro, a aprovação recuou de 57,5% para […]
Pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (26) mostra que a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro saltou de 19% em fevereiro para 39,5% este mês. Enquanto isso, a avaliação positiva caiu de 38,9% para 29,4% no mesmo período de tempo.
No caso da avaliação pessoal de Jair Bolsonaro, a aprovação recuou de 57,5% para 41%, enquanto a desaprovação do presidente foi de 28,2% para 53,7% entre fevereiro e agosto.
Enquanto isso, apenas 9,5% dos entrevistados acreditam que o presidente está cumprindo totalmente suas promessas de campanha, enquanto outros 45,4% afirmam que ele está cumprindo em partes. Outros 40% dizem que Bolsonaro não está cumprindo suas promessas. 5,1% não souberam ou não responderam.
No caso da relação com o Congresso, 31,6% das pessoas afirmam que o presidente tem conseguido uma boa articulação para aprovar temas importantes para o País, enquanto 55,6% acham que ele não está conseguindo articular as propostas. 12,8% não souberam ou não responderam.
Sobre um dos principais temas discutidos pelo Congresso e apontado por especialistas como crucial para a recuperação da economia, apenas 40,99% dos entrevistados são a favor da proposta, enquanto 59,01% são contra.
Em questão sobre as melhorias do País desde o início do governo, as pessoas ficaram bastante divididas. 31,7% dos entrevistados já perceberam alguma melhora, enquanto 33,9% afirmam que o atual governo está semelhante aos anteriores. 30,3% dizem que perceberam pioras, ao passo que 4,1% não souberam ou não responderam.
Segundo a pesquisa, entrevistados apontaram Saúde (54,7%), Educação (49,8%) e Emprego (44,2%) como os maiores desafios do atual governo. Dentre as onze opções apresentadas, os entrevistados deixaram Energia (2,0%), Saneamento (3,1%) e Transporte (3,5%) como os menores desafios.
Sobre o desempenho do governo em diferentes setores, a pesquisa coloca o Combate à Corrupção (31,3%), Segurança (20,8%) e Redução de cargos e ministérios (18,5%) como as áreas que o governo melhor atuou nestes oito meses.
Por outro lado, Saúde (30,6%), Meio Ambiente (26,5%) e Educação (24,5%) foram apontados pelos entrevistados como as áreas de pior desempenho de Bolsonaro.
Operação Lava-Jato: a pesquisa CNT/MDA também fez questionamentos envolvendo a Operação Lava-Jato. Sobre a atuação, 51% dos entrevistados acreditam que a operação está beneficiando o Brasil, enquanto 20,3% acham que não está nem ajudando e nem prejudicando. Outros 16,8% afirmam que estas investigações prejudicam o País.
Sobre as conversas vazadas pelo site Intercept Brasil, 47,2% afirmam que as informações deveriam ser usadas para questionar o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol mesmo que elas tenham sido obtidas de forma ilegal. 34,6% acham que as mensagens não podem ser usadas e 18,2% não sabem ou não responderam.
Há uma divisão, porém, sobre a isenção da operação após o vazamento das conversas. 42,2% afirmam que o fato coloca em dúvida a isenção da Lava-Jato, enquanto 41,7% acham que não.
Em meio aos questionamentos, 52% dos entrevistados acham que Moro não deve deixar o cargo por causa das conversas, enquanto outros 35,3% acreditam que sim, ele deveria sair.
Academias podem abrir com protocolos; restaurantes abrem após reunião programada para esta segunda. Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada […]
Academias podem abrir com protocolos; restaurantes abrem após reunião programada para esta segunda.
Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.
O promotor falou à Coluna do Domingão e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.
Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.
No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios, 8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.
O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor ou maior dimensão.
“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.
A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.
Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…
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