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PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.

O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.

A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.

Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.

Outras Notícias

Na Pajeú, Luiz Alberto lança pré-candidatura à prefeito de Carnaíba

Por André Luis Hoje nos estúdios da Pajeú, o vereador de Carnaíba Luiz Alberto e o blogueiro e suplente de vereador Cauê Rodrigues, falaram sobre o projeto para criar a terceira via em Carnaíba para disputar as eleições deste ano. Luiz Alberto disse que estão criando a terceira via, por achar que Carnaíba precisa de […]

LuizAlberto-CaueRodrigues-18-05-16Por André Luis

Hoje nos estúdios da Pajeú, o vereador de Carnaíba Luiz Alberto e o blogueiro e suplente de vereador Cauê Rodrigues, falaram sobre o projeto para criar a terceira via em Carnaíba para disputar as eleições deste ano.

Luiz Alberto disse que estão criando a terceira via, por achar que Carnaíba precisa de mudanças e para isso está lançando o seu nome para disputar eleições para prefeito e o de Cauê Rodrigues como vice.

“Isso não é com a intenção de tomar poder ou de se mostrar. Carnaíba chegou a um ponto, que eu acho que o povo tem que ter a consciência de saber o que bom ou ruim para a cidade,” disse Luiz Alberto.

Luiz Alberto disse ainda que saiu do PSB de forma desonesta, pois foi convidado a se retirar do partido, com a ameaça de cassarem o seu mandato, “fui praticamente expulso do PSB”.

Luiz disse também que está aberto a discussões com a oposição e que estão sendo apoiados pelo deputado Ricardo Costa.

Cauê disse que a amizade com o grupo de oposição contínua a mesma e que aceitou a ideia de uma terceira via, para que as pessoas em Carnaíba possam ter outras opções, “a gente tem que parar com essa coisa da mesmice, sempre o mesmo candidato com aquela sede de poder, querendo sempre estar acima de tudo e estamos encarando, eu e Luiz Alberto, aceitei o convite dele,” disse Cauê.

Cauê disse ainda que o grupo de oposição está forte e assim como Luiz Alberto disse estar aberto para dialogar e dependendo das propostas podem seguir juntos.

Os dois prometem trabalhar em prol dos menos favorecidos de Carnaíba.

Clique aqui e ouça a entrevista no Portal Pajeú Rádioweb

Carnaíba: prefeitura inicia nova etapa de reforma em Ginásio de Esportes

A Prefeitura de Carnaíba iniciou uma nova etapa da reforma do Ginásio de Esportes, José Ângelo de Lima. Após a conclusão do piso, agora é a vez do trabalho de pintura na parte interna do espaço. Estão sendo investidos com recursos próprios mais de R$ 60 mil, segundo nota. Para José Jesus Bezerra, o Calango, […]

A Prefeitura de Carnaíba iniciou uma nova etapa da reforma do Ginásio de Esportes, José Ângelo de Lima.

Após a conclusão do piso, agora é a vez do trabalho de pintura na parte interna do espaço. Estão sendo investidos com recursos próprios mais de R$ 60 mil, segundo nota.

Para José Jesus Bezerra, o Calango, Diretor de Esportes do governo municipal, essa reforma vai dar oportunidade para os desportistas de Carnaíba e região desempenharem melhor qualidade durante os jogos. A inauguração do novo espaço terá um torneio com equipes de Carnaíba e outras cidades do Pajeú.

Tabira: Cobranças do prefeito, motivaram saída de secretário

Por Anchieta Santos Admitindo ciumeira dentro do governo desde o momento que teve seu nome lembrado para a sucessão municipal o ex-Secretário de Cultura e Obras Edgley Freitas falou a Rádio Cidade FM, sobre sua saída. Destacando inúmeras ações nas áreas de Cultura e Obras e recebendo o reconhecimento e a solidariedade dos ouvintes durante […]

Edgley na Cidade

Por Anchieta Santos

Admitindo ciumeira dentro do governo desde o momento que teve seu nome lembrado para a sucessão municipal o ex-Secretário de Cultura e Obras Edgley Freitas falou a Rádio Cidade FM, sobre sua saída. Destacando inúmeras ações nas áreas de Cultura e Obras e recebendo o reconhecimento e a solidariedade dos ouvintes durante a entrevista, Edgley disse ter saído com a certeza de ter cumprido o seu dever.

Freitas deixou claro que o seu partido o PRB vai se fortalecer ainda mais e quer tomar parte no processo sucessório, com ele ou outro nome. O ex-secretário não soube informar se o vereador Val do Bar, vai entregar a liderança do governo na câmara depois de sua saída da administração. Mesmo admitindo que foi o assessor de imprensa Adeval Soares que fez o roteiro para o Prefeito falar na entrevista, onde seu nome e as ações de cultura foram esquecidas, Edgley não quis atribuir ao auxiliar do governo a sua saída.

O ex-secretário afirmou que o prefeito Sebastião Dias chegou a lhe cobrar uma entrevista na Rádio Cidade FM, negando a possibilidade de candidatura, como também, queria que ele confrontasse o próprio irmão Jose Augusto Freitas, pelas críticas nas redes sociais, coisas que Edgley não aceitou. Daí foi melhor sair, completou.

Em Serra Talhada, prefeitura premia escola do bairro Caxixola com um notebook

No começo da manhã desta sexta-feira (12) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi até a Escola Municipal José Rufino Alves no Bairro da Caxixola, onde acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues e do Secretário de Educação do município Edmar Júnior, entregaram um notebook para a escola. O gesto da administração é em agradecimento […]

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No começo da manhã desta sexta-feira (12) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi até a Escola Municipal José Rufino Alves no Bairro da Caxixola, onde acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues e do Secretário de Educação do município Edmar Júnior, entregaram um notebook para a escola.

O gesto da administração é em agradecimento pelo empenho do educandário na arrecadação de garrafas pets para a ornamentação do “Natal dos Sonhos”. A Escola José Rufino Alves foi à campeã em arrecadação, foram 5.040 garrafas, em um total de 126 kg. A campanha conseguiu arrecadar no total cerca de 30.000 garrafas.

“Em nome do governo nós gostaríamos de agradecer a todas as crianças aqui da escola da Caxixola e a direção também, vocês mostraram que estão atentos, preocupados com o meio ambiente recolhendo as garrafas e isso é muito importante. Através dos artesões do município transformamos estas garrafas, que vocês doaram, num natal muito bonito, é isso por mesmo que a gente está aqui hoje para premiar vocês por esta dedicação. Que coisa boa não é, ser campeão?”, disse o prefeito sendo respondido por um sonoro sim das crianças. Na sequência o prefeito, a primeira dama e o secretário fizeram a entrega do notebook.

 “Como o prefeito bem falou a comunidade está de parabéns por que vestiu a camisa, fez um trabalho em conjunto entre alunos, familiares, professores e gestores, e conseguiram bater recordes importantes. Vale lembrar que esta escola é considerada pequena quando comparamos com outras espalhadas pelo município, e o número de garrafas que vocês conseguiram é de fato impressionante. Parabéns pelo empenho e o nosso reconhecimento é o mínimo, diante do que vocês fizeram”, disse Edmar Júnior.

Duque reafirmou que fará esta mesma campanha todos os anos, quem sabe produzindo outros artefatos como bolsas e vassouras a partir de garrafa pet.

“É o compromisso em formar uma sociedade mais consciente de suas responsabilidades ambientais”, finalizou Luciano.

MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos de Custódia por abuso de poder

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.