PSB fica com cabeça e PT na vice em São José do Egito, diz Coluna

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.

Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.

A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.

“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.

A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O projeto foi escolhido por um júri técnico, e recebeu a premiação do COSEMS.

O evento que aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

No último dia do encontro, os secretários debateram “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

Neste sábado (13), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais para expressar sua indignação quanto à aprovação das alterações no Ensino Médio brasileiro pela Câmara dos Deputados. Em um vídeo divulgado pelo sindicato, a diretora de Assuntos Educacionais, Marília Cibelli, criticou duramente a decisão, especialmente pela exclusão de melhorias aprovadas anteriormente pelo Senado Federal.

Marília Cibelli destacou a atuação do deputado de Pernambuco, Mendonça Filho, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, acusando-os de prejudicarem a educação pública brasileira. “Mais uma vez, o deputado Mendonça Filho, em conchavo com Arthur Lira, atacou a educação pública brasileira,” afirmou Cibelli.

O Projeto de Lei aprovado no Senado havia incorporado diversas contribuições do movimento sindical e educacional, como a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e a restrição do ensino à distância a casos emergenciais. Além disso, o Senado havia limitado a contratação de profissionais de notório saber na educação técnica e profissional. No entanto, segundo Cibelli, o relator Mendonça Filho removeu esses avanços do projeto, favorecendo interesses empresariais.

“É uma afronta que o espanhol não seja uma disciplina de oferta obrigatória assim como o inglês, já que todos os países vizinhos ao Brasil falam a língua espanhola. O espanhol não é gasto, Mendoncinha, é investimento na educação,” declarou a diretora do Sintepe. 

Ela também criticou a expansão do ensino à distância, que, segundo ela, retira professores das salas de aula e prejudica a interação dos estudantes com colegas e professores. A contratação desenfreada de profissionais do Notório saber sem a regulamentação do Conselho Nacional de Educação também foi alvo de críticas.

Cibelli enfatizou que o texto aprovado pela Câmara mantém o espírito privatista do Novo Ensino Médio implementado durante o governo Temer. “O eixo privatista continua eficaz em seu lobby e direciona as políticas educacionais no Brasil,” lamentou.

A diretora do Sintepe assegurou que haverá reação contra o que ela considera um desmonte da escola pública. “O Sintepe, filiado à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), continuará lutando contra o desmonte da escola pública. Queremos uma educação pública gratuita, laica, socialmente referenciada, emancipada, inclusiva e de qualidade,” concluiu Marília Cibelli.

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

Em conversa, na manhã desta sexta-feira (18), com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse que uma das próximas etapas da peregrinação do presidente Bolsonaro ao Nordeste será Pernambuco. 

Segundo ele, a pauta ainda está sendo fechada, mas o presidente deve visitar e inaugurar obras hídricas, como o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira, na mesma região do Sertão do Pajeú.

O presidente, segundo FBC, tem ainda outra sugestão de agenda, que seria uma visita ao Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão, na qual em sua gestão já liberou mais de R$ 600 milhões, parte do projeto da Transposição do São Francisco. 

“Ela (a adutora) faz parte do Eixo Leste das águas que sairão do Velho Chico para alimentar a Adutora do Agreste, projeto fundamental para resolver de vez o drama da falta de água em mais de 40 municípios”, disse.