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PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Outras Notícias

Apelidado por Lula de ‘Minha Casa, Minha Vida’, triplex será confiscado

Folha de S. Paulo – Felipe Bächtold Doze anos se passaram entre o início do pagamento de um apartamento em Guarujá (SP) pelo casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia e a condenação do ex-presidente em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, na última quarta (12), sob acusação de receber um tríplex no prédio como […]

Folha de S. Paulo – Felipe Bächtold

Doze anos se passaram entre o início do pagamento de um apartamento em Guarujá (SP) pelo casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia e a condenação do ex-presidente em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, na última quarta (12), sob acusação de receber um tríplex no prédio como propina da empreiteira OAS.

O então casal presidencial pagou em parcelas, a partir de 2005, R$ 179 mil à cooperativa Bancoop, responsável à época pelo empreendimento. Em valores corrigidos, são cerca de R$ 340 mil. Mas foi em 2009 que entrou na história o personagem-chave para a condenação do principal réu da Operação Lava Jato, agora ameaçado de ir para a prisão.

Diante da crise financeira da Bancoop, a OAS, comandada à época por Léo Pinheiro, recebeu oferta para assumir parte dos edifícios construídos pela cooperativa. Um deles era o condomínio de Guarujá, onde a construtora não tinha grande interesse –seus negócios imobiliários estavam concentrados nas principais capitais.

O assunto foi tema de conversa, oito anos atrás, segundo contou Pinheiro, entre ele e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto –ambos presos hoje no Paraná. “Ele me disse: ‘Olhe, esse [condomínio] tem uma particularidade. Estou lhe chamando aqui pelas suas relações com o presidente, da empresa com o Partido dos Trabalhadores, e nós. Aqui tem uma unidade que pertence à família do presidente'”, relatou o empresário, em depoimento a Moro, em abril.

Pinheiro disse que se interessou e passou o caso à área imobiliária da companhia. A defesa de Lula sustenta que o casal adquiriu cotas que davam direito a uma apartamento de 82 m² no empreendimento, à época chamado Mar Cantábrico.

Quando a OAS assumiu o prédio, disse Pinheiro, Vaccari e o hoje presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, avisaram que o tríplex 164-A, de área três vezes maior, estava reservado ao petista e não deveria ser comercializado. Okamotto negou essa versão na Justiça Federal.

Em 2010, último ano de Lula na Presidência, o assunto não voltou a ser discutido por causa da campanha eleitoral, segundo Pinheiro. Na época, o jornal “O Globo” publicou reportagem afirmando que a entrega de um tríplex de Lula estava atrasada devido aos problemas da Bancoop.

No ano seguinte, Lula suspendeu suas atividades públicas para tratar um câncer. Pinheiro diz que o assunto só foi retomado em 2013, quando pela primeira vez procurou diretamente o ex-presidente para tratar do apartamento.

Lula respondeu, ainda de acordo com o empresário, que consultaria a família.

Daniel Valadares comemora anúncio de R$ 1,5 milhão em emenda para obras de infraestrutura

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), comemorou em suas redes sociais a parceria com o deputado federal Carlos Veras (PT). Valadares informou que assegurou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à construção da nova Avenida Gustavo Fittipaldi e outras obras de infraestrutura na região. O vice-prefeito afirmou que, com esse […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), comemorou em suas redes sociais a parceria com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Valadares informou que assegurou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à construção da nova Avenida Gustavo Fittipaldi e outras obras de infraestrutura na região.

O vice-prefeito afirmou que, com esse anúncio, eleva o montante total de investimentos para o município para R$ 5 milhões.

“Estou muito feliz por poder contribuir mais uma vez para o nosso povo e para a nossa gestão. Agradeço ao deputado federal Carlos Veras por confiar no nosso trabalho e por destinar, mais uma vez, milhões para a nossa querida cidade. Junto com Sandrinho, estamos tendo a oportunidade de deixar nossa marca de trabalho em Afogados. Vamos continuar trabalhando incansavelmente pelo nosso povo, pois o trabalho não para”, afirmou o vice-prefeito.

Fogo controlado em Albuquerque-né

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado. Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito. “Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse. […]

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado.

Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito.

“Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse.

“Contamos também com trabalho manual de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e da população da comunidade do Saquinho, que fica nas proximidades de Albuquerque Né”, disse.

Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú

Não há outra palavra para  classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú:  o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada, mas pode chamar de
Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada, mas pode chamar de “elefante branco”

Não há outra palavra para  classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú:  o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no Pajeú e mais cidades (são 35 ao todo), Estado e União . E o pior: sem resolutividade nem previsão, ambulâncias novas, modernas e equipadas para salvar vidas no Pajeú estão enferrujando em pátios de prefeituras cidades afora.

O Ministério da Saúde enviou o equipamento há meses, mas para que as ambulâncias e equipes começassem a atender a população era necessária a construção em Serra Talhada da Central de Regulação, um centro de controle por onde passam as chamadas de emergência encaminhadas para as respectivas unidades na região. Na prática, o cidadão aciona o serviço por telefone, a ligação é atendida na central e a ocorrência encaminhada para a equipe mais próxima que vai ao local. Em março de 2014, 22 ambulâncias chegaram a Serra Talhada para atender a região. Continuam paradas.

Depois de muitas datas anunciadas (o equipamento era para estar funcionando desde 2012), a unidade foi entregue dia 22 de dezembro de 2014. Mas o que representava um alento para a população da região, virou a formalização de um elefante branco. Entregue, a sede do SAMU não funciona. Já se passaram  quase treze meses e de lá pra cá, o funcionamento do serviço deu lugar a um jogo de empurra entre o prefeito Luciano Duque, outros prefeitos da região e sem um pronunciamento oficial de Estado e União.

Prefeitos acusaram a Prefeitura de Serra Talhada de não adquirir o equipamento de rádio para operacionalizar as chamadas. Já o governo de Serra Talhada diz que há pendências com parte dos municípios envolvidos e não adianta jogar culpa na gestão local.

Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação  de equipamentos caríssimos.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.

Em agosto, depois de serem responsabilizados pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada pelo serviço ainda não está operando na região devido a contrapartidas dos mesmos (por supostamente não terem equipado com sistemas de rádio suas unidades locais), o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde de Tabira, Allan Dias e da Diretora da Geres, Mary Delânea, condenaram a afirmação e cobraram ação na implantação do serviço. Mas a cobrança foi uma exceção a regra.

Mas o nó é mais embaixo: o prefeito de Serra Talhada já admitiu que tem receio de colocar o serviço em funcionamento e ser vítima de calote do Estado e União, pois a gestão é tripartite. Outro problema, talvez o que tem feito com que gestores de todas as cidades não se envolvam como deveriam na questão, é o receio de pôr o serviço para andar mas depois não horar devidamente compromissos com equipe médica e manutenção dos equipamentos.

Por isso, todos os gestores das demais 34 cidades, o Cimpajeú e Amupe são tímidos ou omissos quando tratam do tema. Prefeitos com voz que poderiam ser mais incisivos pela liderança a frente das entidades como José Patriota, Dêva Pessoa e todos os demais não tem colocado o tema na pauta das prioridades.

O Ministério Público entrou na jogada. O tema é tratado nas reuniões da entidades com os prefeitos e Secretários de Saúde, mas ainda não houve solução, talvez precisando ser acelerada por uma Ação Civil Pública. Estado e União não se pronunciam sobre a questão.

O resultado, como sempre, quem paga é a população: ambulâncias que poderiam estar salvando vidas paradas e uma Central de Regulação que não regula nada. Um retrato da inoperância, irresponsabilidade na implementação das políticas públicas e descaso com a saúde de 35 cidades sertanejas.

Iguaracy: morre Inácio Jerônimo

Era pai do Secretário de Administração Marcos Melo e foi um  dos fundadores e incentivadores do Samba de  Coco de Iguaracy Faleceu agora no início da noite desta segunda (4) Hospital do Câncer de Pernambuco, vítima de falência múltipla dos órgãos, Inácio Joaci Jerônimo, aos 68 anos. Ele é pai do Secretário Municipal de Administração […]

Inácio no detalhe e na foto do Samba de Côco, atrás de Zé Nogueira, puxando o movimento, com o irmão Adelmo ao fundo.

Era pai do Secretário de Administração Marcos Melo e foi um  dos fundadores e incentivadores do Samba de  Coco de Iguaracy

Faleceu agora no início da noite desta segunda (4) Hospital do Câncer de Pernambuco, vítima de falência múltipla dos órgãos, Inácio Joaci Jerônimo, aos 68 anos.

Ele é pai do Secretário Municipal de Administração do Governo Municipal de Iguaracy,  Marcos Henrique Melo. Inácio era servidor aposentado da Funasa e também participou de importante movimento da cultura do município.

Ao lado do pai, Adelmo Jerônimo e do irmão, Adelmo Filho, foi um dos incentivadores com nomes como Zé Nogueira do Samba de Coco “Grupo Romão Alexandrino”, ou samba de Coco de Iguaracy, inclusive como um dos puxadores.

O prefeito Zeinha Torres, vereadores e a população de Iguaracy externam pesar pelo seu falecimento. Figura carinhosa e querida, acabou sucumbindo depois de um período de tratamento. Ele deixa quatro filhos.