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PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Outras Notícias

Mudança de comando no PSB tabirense

Anchieta Santos Está saindo o comerciante Pipi da Verdura e assumindo a Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Tabira a vereadora Claudicéia Rocha. A decisão aconteceu em reunião realizada no final de semana. Justificando que ficou impossível conciliar suas atividades pessoais com a Presidência da sigla, Pipi da Verdura decidiu passar o bastão. A […]

Anchieta Santos

Está saindo o comerciante Pipi da Verdura e assumindo a Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Tabira a vereadora Claudicéia Rocha.

A decisão aconteceu em reunião realizada no final de semana. Justificando que ficou impossível conciliar suas atividades pessoais com a Presidência da sigla, Pipi da Verdura decidiu passar o bastão.

A princípio ficou definida apenas a mudança na Presidência com o nome da vereadora. Nos próximos dias serão conhecidos os demais componentes da Comissão Provisória.

Os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantam que uma coisa está clara em Tabira, o PSB em 2018 vai apoiar a reeleição do Governador Paulo Câmara, dividido com dois federais.

Na semana que passou ficou definido que o ex-prefeito Josete Amaral, o empresário Paulo Manú e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira apoiarão João Campos. Por outro lado, os vereadores Claudiceia Rocha, Marcos Crente e o Presidente que está saindo, Pipi da Verdura, pedirão votos para a reeleição de Tadeu Alencar.

Raquel Lyra destaca liderança do estado no setor sucroenergético em conferência global sobre etanol e açúcar

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque. O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a […]

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais […]

card-funcultura1-607x379O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato.

No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro.

Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos

Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos 

Piso do professor passa para R$ 2.298,80

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país. Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado. Um levantamento feito em […]

mfO Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

O Blog e a História: quando Zeca, Júlio e Madalena romperam em Arcoverde

Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas” Em 5 de novembro de 2014 Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu […]

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Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas”

Em 5 de novembro de 2014

Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu nome em 2012 até a sua decisão de apoiar Câmara.

No texto, eles enfatizam o rompimento e negam querer tratar logo da próxima eleição ou de possíveis nomes. Leia:

Desde 2004, quando iniciamos nossa caminhada rumo à conquista da Prefeitura de Arcoverde, sempre nos mantivemos ao lado de um grupo político e das mesmas pessoas. Fomos candidato pelo então DEM, tendo como vice aentão secretária de Ação Social, Madalena Britto, também filiada ao DEM. Vencemos a eleição e, em 2006, apoiamos a candidatura de Mendonça Filho (DEM) a governador. Fiquei a onde estava, não rompi e nem mudei de lado.Os outros mudaram;

Em 2008 fomos reeleito com a maior votação da história de Arcoverde, com mais de 25 mil votos, desta vez já no PTB, e em demonstração de confiança e respeito mantivemos a nossa vice, mesmo tendo mais de 90% de aprovação e com intenções de voto na casa dos 80%, podendo escolher qualquer outro nome. Vencemos com 75% dos votos válidos;

Em 2010, todo o grupo unido lançou e elegeu, com a força do povo, Júlio Cavalcanti deputado estadual com cerca de 42 mil votos. Retomando uma cadeira na ALEPE para Arcoverde e região;

Em 2011 iniciou-se o processo antecipado de nossa sucessão, com vários nomes colocados à mesa: o vereador Luciano Pacheco; a então vice-prefeita Madalena Britto; o ex-secretário de saúde Dr. José Ivan; o secretário de Finanças, Geovane Freitas; o ex-secretário de Desenvolvimento e hoje vice, Wellington Araújo; e o secretário de saúde, Dr. Adilson Valgueiro;

Todos postulavam a indicação confiante na aprovação de nosso governo, que indicava o apoio popular de mais de 90%, e nas pesquisas internas que indicavam que qualquer candidato por nós indicado, e com apoio de nosso grupo, venceria a eleição do ano seguinte, 2012, algo que também era sentido e dito pela população local.

Em 2012, mais uma vez, por confiarmos plenamente, indicamos o nome da atual prefeita como a nossa candidata e a mesma obteve 72% dos votos válidos, amparado no sucesso do trabalho de nosso governo, como atestavam as pesquisas e a própria população, e a campanha que promovemos em todo o município em defesa de seu nome.

Há menos de 15 dias de anunciar o apoio ao candidato socialista em 2014, a prefeita reafirmou em alto e bom som, em solenidade na cidade de Custódia, sua “fidelidade” e apoio ao senador Armando Monteiro e a união de nosso grupo; não cumpriu a palavra dada ao senador, nem conosco e nem com as pessoas que sempre estiveram juntas na caminhada que a fez prefeita em 2012;

Rompeu! Saiu do caminho que seguíamos e que sempre estivemos juntos. Em nenhum momento de nossa campanha fomos convidados, convocados ou mesmo chamados para participar de qualquer ato de campanha encampado pela Sra. Prefeita e seus próximos, até porque não promoveu nenhum ato neste sentido. Ao invés disso, promoveu a maior perseguição política contra pessoas e amigos comuns, que ajudaram em nossas eleições e na própria eleição dela, exonerando dos cargos apenas porque seguiram nossa campanha, a campanha de Zeca, de Júlio e de Armando Monteiro.

Arcoverde já soube dizer não a grupos familiares que buscaram fazer da Prefeitura seu recanto para crescer sob o manto de “defensores do povo e de Arcoverde”. Com a força do povo, que sempre acreditou em nosso trabalho, fomos eleitos com mais de 97 mil votos para Zeca Cavalcanti e mais de 47 mil votos para Júlio Cavalcanti, em todo o estado, graças a força de nossa militância, amigos e companheiros de luta.

Não nos preocupa 2016, nem em termos de nomes, nem em termos de votos. O que nos preocupa é o presente e o futuro de Arcoverde, e de toda a nossa região, que via construir um grande momento de união, trabalho e desenvolvimento com a eleição de um deputado federal após mais de 30 anos, rompido por questões meramente pessoais por parte da Chefe do executivo local. Quem está preocupada com 2016 pelo visto é a própria prefeita que dividiu a cidade em duas: à favor ou contra ela. Somos a favor de Arcoverde, de seu povo e de nossa região.

Aos mais de 44 mil eleitores arcoverdenses e pernambucanos que confiaram seu voto nos nomes de Zeca e Júlio, deixamos a certeza de que, ninguém, mesmo em se achando detentora do poder, que é transitório, vai interromper o ciclo de desenvolvimento de nossa terra e nossa região. Vamos unir esforços, com o senador Armando Monteiro, a presidente Dilma e com outras forças políticas de nossa cidade, a sociedade civil organizada e a população para que Arcoverde não pare, não volte ao tempo em que a imposição era a regra da democracia; a perseguição, o talento dos poderosos; e a desunião, a prática de grupos familiares que sempre atrasaram o desenvolvimento de nossa terra em detrimento de seus próprios interesses.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado Estadual pelo PTB