PSB e PT: Pernambuco pode ter dois palanques para Lula em 2022

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (06/03), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, as políticas sociais preventivas como forma de vencer o problema da violência e da criminalidade, no médio e no longo prazos.

“Não podemos aceitar o desmonte do nosso sistema de assistência social, pois são as políticas de prevenção que vão assegurar os resultados no enfrentamento da violência e da criminalidade”, disse Paulo, que, juntamente com os demais governadores nordestinos, subscreveu a “Carta de Teresina”, com sugestões a serem encaminhadas ao Governo Federal.

A “Carta de Teresina”, entre outras propostas, sugere a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal; integração do Sistema de Comunicação das Polícias e dos Estados; implementação de operação de enfrentamento do crime nas áreas de divisas e fronteiras dos Estados do Nordeste e mutirão para julgamento de presos provisórios.

Em ofício a ser enviado ao ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, os governadores do Nordeste sugerem:

1. Reconhecimento do avanço do Governo Federal com a criação do Ministério da Segurança Pública;
2. Criação do Sistema Único de Segurança Pública e de um Plano Nacional em que os Estados possam contribuir;
3. Aprovação da transferência de recursos do Fundo soberano para os Estados suprir as necessidades de Segurança Pública, Defesa Social e Gestão Penitenciária, durante o exercício de 2018;
4. Reconheça e apoie o Acordo de Cooperação Entre os Estados do Nordeste, assinado em 06 de março de 2018, na Cidade de Teresina, por ocasião do Encontro dos Governadores do Nordeste para construção de estratégia conjunta de combate ao crime e à violência nas divisas;
5. Apoio e reconhecimento da adesão dos Estados do Nordeste ao Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções – SICAF, do Piauí;
6. Criação do Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Estado do Ceará, devido a sua localização estratégica;
7. Implantação da Classificação de Risco em relação ao crime e ao criminoso a ser instituído como política nacional, podendo ser iniciado pela Região Nordeste com a aprovação dos governadores;
8. Padronização dos indicadores dos Crimes Violentos, Letais Intencionais – CVLI para todos os estados brasileiros.

De acordo com Paulo Câmara, disse que uma nova política nacional de segurança pública precisa ser construída “com planejamento e sem improvisação”. O governador de Pernambuco voltou a alertar para a necessidade de reforçar a proteção de nossas fronteiras e criticou o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo ele, não teve a devida atenção ao longo dos últimos anos. “Devo reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelos governadores, que, apesar da crise, têm feito enorme esforço para contratar pessoal e compras novos equipamentos.

Outro ponto destacado pelo governador Paulo é a necessidade de integração entre os diversos poderes, além da integração das polícias. “Temos que estar juntos com o Judiciário, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. O governador lembrou a experiência de Pernambuco por meio do Programa Pacto Pela Vida, que conta com a participação de representantes da sociedade civil na discussão e na definição de políticas de combate ao crime e à violência.

A reunião do fórum contou com a participação dos governadores Paulo Câmara, Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará) e Flávio Dino (Maranhão) e do vice-governador Belivaldo Chagas (Sergipe).

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou a subir exponencialmente nas últimas duas semanas.

Segundo o diretor, a situação cria um gargalo no atendimento. “Quando um profissional médico chega na unidade para cumprir o seu plantão e testa positivo, ele tem que voltar pra casa e não temos como cobrir aquele profissional no mesmo dia”, informou Duque.

Ainda segundo Sebastião, o número de pacientes que tem testado positivo na unidade também aumentou muito. “Apesar de não sermos um centro de testagem, quando um paciente procura atendimento na unidade com síndrome gripal fazemos o teste e temos visto muitos testes darem positivo. Isso é reflexo do que tem acontecido aqui em Afogados da Ingazeira e em outras cidades da região, que tem registrado aumento nos casos da doença, mas diferente de outros tempos, sem casos graves”, informou.

O diretor do HREC voltou a alertar sobre a grande quantidade de crianças dando entrada na pediatria com problemas respiratórios. “Nesta época a gente sempre espera um aumento destes casos, mas não da forma como tem chegado, sendo muitas vezes necessário a internação da criança”, alertou Duque.

UTI – A UTI da unidade está com 90% de ocupação. Sebastião disse que isso preocupa, visto que estavam girando em torno de 20% a 30%. Ele não soube precisar quantos dos nove pacientes internados são Covid, mas informou que haviam três. “Esse número já é alto, já que há duas semanas não tínhamos nenhum”, relatou.

Obras – O diretor do HREC também falou sobre as obras de ampliação que estão acontecendo na unidade. Será construída uma UTI-Geral, com dez leitos – as que existem hoje são provisórias e foram montadas para suprir a necessidade diante da pandemia.

Sebastião Duque também disse que a unidade vai ganhar o centro farmacêutico e o almoxarifado. “Isto vai possibilitar mais espaço no interior do hospital para trabalharmos outros leitos.

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação. 

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.

O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.

Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas.

Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista (pediatra) e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 31 de julho de 2020, atendendo todas as  disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais).