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PSB desiste de obstruir votação da reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Agência Câmara

Do blog da Folha

O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto vá a voto no calendário já anunciado – após o carnaval. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (6).

São necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para que a proposta seja aprovada. Nesta semana, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou novo texto com acordos já firmados, como a manutenção da pensão integral para viúvas de policiais mortos em combate e também a desistência de pontos polêmicos como a mudança na aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Ficam mantidos os pontos principais da proposta como a idade mínima de aposentadoria e a mudança no cálculo do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto para servidores públicos.

A nota do PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para após as eleições, quando os deputados já não sofrem tanta pressão das bases.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

Outras Notícias

Igor Mariano agradece premiação

É com imenso prazer que recebi nesta terça-feira (25) a informação de que fui eleito, através de pesquisa popular, realizada pelo Instituto Excelência em parceria com o Jornal O Binóculo e o Blog do Itamar França o prêmio de Vereador mais atuante no ano de 2016 em Afogados da Ingazeira. O título me envaidece porque reconheço […]

thumbnail_foto-campanhaÉ com imenso prazer que recebi nesta terça-feira (25) a informação de que fui eleito, através de pesquisa popular, realizada pelo Instituto Excelência em parceria com o Jornal O Binóculo e o Blog do Itamar França o prêmio de Vereador mais atuante no ano de 2016 em Afogados da Ingazeira.

O título me envaidece porque reconheço que a vida pública é árdua e cheia de atribuições, se pudesse resumir em uma, diria que a maior missão é servir, o vereador é o político mais próximo do povo, é portanto, o primeiro que também deve exercer essa missão dia e noite, procurando sempre ouvir as pessoas para trilhar no caminho certo. Servir para mim significa ser voz, ser fiscal, ser crítico, ser propositor, ser ouvinte, ser caridoso, ser transparente, enfim, ser vereador.

Foi justamente buscando esta missão que conquistei essa honraria, apresentei ao longo deste mandato mais de 20 (vinte) Projetos de Lei, fui autor de inúmeros requerimentos, me posicionei como líder da bancada governista sempre como bom ouvinte, buscando ser um elo entre o executivo e o legislativo, defendendo e justificando de forma convicta todas as minhas decisões. Fui às ruas fiscalizar, como Presidente da Comissão que acompanha as obras de saneamento procurei minimizar os inúmeros efeitos da obra na vida do povo.

Em todas as demandas que me foram apresentadas procurei apresentar uma resposta à população que me confiou estar nesta missão. A resposta nem sempre é a que todos (as) querem ouvir, mas está dentro do limite de responsabilidade que procuro ter, isso também deve ser papel de um bom legislador.

Reconhecendo isso, o (a) afogadense me reelegeu para um segundo mandato nas urnas, obrigado ao povo de Afogados da Ingazeira que referenda nosso trabalho, que reconhece que estamos sempre exercitando a missão árdua da vida pública, apesar de todas as falhas, inerentes ao ser humano.

Divido este título com todo cidadão e cidadã afogadense, com minha família que é alicerce forte na minha caminhada, com meus amigos (as) e principalmente agradecendo a Deus, que me dá forças todos os dias para continuar trilhando este caminho.

Quero continuar tendo forças e fé, para dar sequência a este trabalho, sendo sempre um representante a altura do que o (a) afogadense merece ter. Vamos juntos, tocando em frente.

Um abraço carinhoso,

Igor Mariano

Vereador de Afogados da Ingazeira

Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos […]

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin

Na última quinta, o chefe da agência de inteligência no governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, teve 6 celulares e 2 notebooks apreendidos. O filho de Bolsonaro não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. Por Andréia Sadi, Fábio Santos/g1 A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Abin […]

Na última quinta, o chefe da agência de inteligência no governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, teve 6 celulares e 2 notebooks apreendidos. O filho de Bolsonaro não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

Por Andréia Sadi, Fábio Santos/g1

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Abin durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Busca e apreensão foi autorizada para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele é apontado como principal articulador das redes sociais do pai.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.

Crise na Abin

Na última quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso indevido da Abin teria ocorrido quando o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que, atualmente, é deputado federal.

Audiência Pública debate criação de novos municípios em PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios. Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Coordenadora recebendo Bolsa Família em Tuparetama: Secretaria emite nota

Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama esclarece à população: Sobre os casos de pessoas do município estarem com o Bolsa Família bloqueado. A Coordenadora do programa Bolsa Família em Tuparetama, Aline Perciane de Souza, não tem qualquer poder para bloquear o Bolsa Família dos beneficiários. O que acontece é que em julho […]

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama esclarece à população:

Sobre os casos de pessoas do município estarem com o Bolsa Família bloqueado. A Coordenadora do programa Bolsa Família em Tuparetama, Aline Perciane de Souza, não tem qualquer poder para bloquear o Bolsa Família dos beneficiários.

O que acontece é que em julho de 2017 o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário realizou uma Averiguação Cadastral referente aos benefícios pagos de março a novembro de 2016. Nesta Averiguação o Ministério cruzou informações e bloqueou o Bolsa Família de Maria do Socorro Silva Barbosa por considerar que o marido dela, Cosmo Barbosa de Souza, apresentava condições financeiras entre março e novembro de 2016 que impediam a mesma de receber o benefício. E, portanto, não procede a alegação desta de que foi a Coordenadora quem bloqueou o benefício.

Ao ser procurada pela beneficiária, a Coordenadora Aline Perciane de Souza, realizou todos os procedimentos exigidos e cabíveis ao seu cargo. Foi realizada em 20/07/2017 uma visita à casa da beneficiária e foram colhidas as informações que o Ministério exige da beneficiária e do marido dela.

A Coordenadora então colocou as informações que colheu durante a visita no sistema e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é quem vai decidir o bloqueio do benefício de Maria do Socorro silva Barbosa no prazo de 24hs a 48hs. Assim como este caso de bloqueio, há também várias outros no município.

Na manhã da quinta-feira 20 de julho, a Coordenadora, Aline Perciane de Souza, e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseane Gomes, entregaram uma lista com todos os beneficiários do município bloqueados pelo Ministério aos vereadores. Receberam a lista os vereadores da oposição, Danilo Nunes (PDT), Orlando Ferreira (PMDB), Vandinha Silvestre (PSD) e o vereador da situação Diógenes Patriota (Solidariedade).

O segundo ponto que a secretaria de Assistência Social esclarece é sobre a Coordenadora do Bolsa Família, Aline Perciane de Souza, já ter sido beneficiária do Bolsa Família do município de São José do Egito. Aline recebeu o primeiro benefício em outubro de 2016 por estar desempregada e por apresentar perfil para receber. Este fato não era de conhecimento da secretaria que ao confirmá-lo tomou as providências necessárias e o benefício já foi bloqueado.

A secretaria lembra que existe no Bolsa Família a regra de permanência de 2 anos do beneficiário no programa. E cabe ao Ministério realizar a averiguação cadastral a cada 6 meses de todos os beneficiários justamente para auxiliar a gestão municipal nos casos em que pessoas devem receber o benefício.