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PSB desiste de obstruir votação da reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Agência Câmara

Do blog da Folha

O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto vá a voto no calendário já anunciado – após o carnaval. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (6).

São necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para que a proposta seja aprovada. Nesta semana, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou novo texto com acordos já firmados, como a manutenção da pensão integral para viúvas de policiais mortos em combate e também a desistência de pontos polêmicos como a mudança na aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Ficam mantidos os pontos principais da proposta como a idade mínima de aposentadoria e a mudança no cálculo do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto para servidores públicos.

A nota do PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para após as eleições, quando os deputados já não sofrem tanta pressão das bases.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

Outras Notícias

Chuvas castigaram cidades do Pajeú no final de semana

Na noite da sexta-feira, uma hora de chuva foi o suficiente para a água alagar ruas, invadir lojas, arrancar calçamentos e provocar alguns prejuízos em Tabira. A cobertura de uma sala da prefeitura cedeu e a água invadiu boa parte do prédio. O mesmo aconteceu com a cobertura de uma academia. No sábado a cidade […]

Na noite da sexta-feira, uma hora de chuva foi o suficiente para a água alagar ruas, invadir lojas, arrancar calçamentos e provocar alguns prejuízos em Tabira. A cobertura de uma sala da prefeitura cedeu e a água invadiu boa parte do prédio. O mesmo aconteceu com a cobertura de uma academia.

No sábado a cidade castigada foi Afogados da Ingazeira. Foram 90mm de chuva que veio acompanhada de relâmpagos e trovões, fazendo com que faltasse energia por um instante na cidade. Casas foram invadidas pelas águas e moradores entraram pela madrugada limpando a sujeira.

A Rua Augusto Cerquinha teve o asfalto arrancado. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap. Os blocos Mela Mela e o Bicho que encerariam o carnaval na noite do sábado, até iniciaram o desfile, mas interromperam com a chuvarada.

De acordo com o IPA, foram registrados nos dois dias em Tabira 83mm; Ingazeira 73mm; São José do Egito 35mm; Tuparetama 106mm; Solidão 37mm; Itapetim 51mm; Carnaíba 56mm; e em Afogados com mais 30mm do domingo a chuva do final de semana atingiu 120mm; em Iguaracy foram 142mm.

Ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM informaram 112mm no Capim Grosso, 89mm em Poço da Volta; Paulo Ferro 85; Riacho do Peixe 72mm; Varzinha 110mm; Encruzilhada 115mm, Laje do Gato 120 e Jabitacá 103mm. Para hoje a previsão é de mais chuva. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Em Tabira PPS decide coligar com PMDB

Por Anchieta Santos Após reunião com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) e com a atual vice-prefeita Genedy Brito (PR) que representou a pré-candidata Nicinha de Dinca (PMDB) para discutir que rumo tomar na eleição municipal de Tabira o PPS. A legenda presidida por Nego de Ana está mais próximo da candidata peemedebista. O encaminhamento foi tomado […]

nego_de_anaPor Anchieta Santos

Após reunião com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) e com a atual vice-prefeita Genedy Brito (PR) que representou a pré-candidata Nicinha de Dinca (PMDB) para discutir que rumo tomar na eleição municipal de Tabira o PPS.

A legenda presidida por Nego de Ana está mais próximo da candidata peemedebista.

O encaminhamento foi tomado durante prévia realizada no dia 29 de junho. Depois do debate ficou acertado que o PPS realizaria uma Prévia para decidir os rumos a seres seguidos.

Entre 18 filiados, 15 optaram pelo palanque de Nicinha, um por Edgley e o Presidente da legenda só vota em caso de empate.

Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas TV Jornal O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério […]

A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Adelmo Moura cobra empenho da equipe para superar crise e melhorar serviços prestados à população

Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão. Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras. “Me reuni […]

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão.

Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras.

“Me reuni com a minha equipe de governo para fazer uma avaliação do trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a nossa gestão. O objetivo é melhorar cada vez mais os serviços prestados ao nosso povo”, escreveu o prefeito.

Moura também ressaltou que a gestão está passando por uma grande crise financeira, devido à queda de receitas.

“Estamos passando por uma grande crise na Prefeitura com a queda de receitas, mas vamos ultrapassar esse momento para fazermos muito mais por Itapetim”, afirmou.

O prefeito garantiu que está trabalhando para superar a crise e melhorar os serviços prestados à população.

“Uma coisa é certa, vem muita novidade por aí. O mandato se encerra no dia 31 de dezembro de 2024, mas daqui até lá vamos trabalhar muito em prol do desenvolvimento do nosso município, tornando a vida da nossa gente ainda melhor”, concluiu.

A reunião contou com a presença de secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos públicos.

Chuvas fortes causam prejuízos em Triunfo e Prefeitura aciona Defesa Civil

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, foi duramente atingido por fortes chuvas no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (20). Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim informou que diversos pontos da cidade sofreram prejuízos, e que a Defesa Civil do Estado de Pernambuco já foi acionada para […]

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, foi duramente atingido por fortes chuvas no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (20). Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim informou que diversos pontos da cidade sofreram prejuízos, e que a Defesa Civil do Estado de Pernambuco já foi acionada para acompanhar a situação de perto.

“Estamos acompanhando de perto os prejuízos causados pelas fortes chuvas que caíram no final da tarde e início da noite desta terça-feira”, afirmou o gestor.

Como medida imediata, a Prefeitura decidiu suspender as aulas da rede municipal de ensino nesta quarta-feira (22), com o objetivo de permitir uma avaliação mais detalhada das condições das estradas da zona rural, que podem ter sido comprometidas.

A gestão municipal também disponibilizou um número de telefone para que a população possa informar ocorrências ou solicitar apoio: (87) 9 9908-1274.

Luciano Bonfim destacou que o monitoramento da situação continua sendo feito com responsabilidade e agilidade. Ele pediu à população que continue acompanhando os canais oficiais da Prefeitura para novas atualizações sobre as ações de enfrentamento dos danos provocados pelas chuvas.