PSB defende derrubada de veto de Bolsonaro ao marco do saneamento

Folha PE

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário da Câmara federal e, por enquanto, exclui Estados e Municípios.

“Estamos tentando salvar a inclusão dos municípios. não podemos ter dois pesos e duas medidas. Somos uma república Federativa e os órgaos subnacionais precisam trabalhar de maneira integrada. As políticas se integram e se complementam. Não se pode ter essa anomalia. A federação e seus entes devem ter princípios e diretrizes comuns”, afirmou Patriota.

Questionado sobre de quem seria a responsabilidade pela exclusão dos municípios do texto, diante da quebra de braço entre o governo Bolsonaro e governadores do Nordeste, José Patriota preferiu não apontar responsabilidades, mas eximiu os munípio desse ônus. “Eu só tenho certeza de quem não tem culpa de jeito nenhum, que são os municípios. A maioria dos prefeitos já deliberou a decisão pela inclusão dos municípios na reforma”.

Na entrevista, José Patriota ainda divulgou o Seminário Nacional de Municípios a ser realizado no Centro de convenções, nesta terça (09).

Ouça a entrevista completa:

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

O deputado federal e líder do bloco oposicionista em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) arriscou comentar, ontem, segunda-feira (27), as recentes adesões de vereadores e de um suplente de vereador ao grupo do prefeito Luciano Duque (sem partido). Falando ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o republicano enfatizou que não pode “montar uma prefeitura paralela para atender os anseios pessoa is de cada um”. E que, mesmo assim, vem buscando atender os pedidos que lideranças locais lhe fazem em favor de suas respectivas comunidades.

O parlamentar reforçou que a debandada de Vera Gama, Dedinha Inácio, Rosimério de Cuca e, mais recententemente, Lindomar Diniz representam típicos exemplos de interesses pessoais. Sebastião chegou a pedir ‘misericórdia’ em favor do vereador Rosimério, após ouvi-lo em entrevista ao Farol de Notícias dizer que qualquer dinheiro que tenha recebido do bloco da oposição que ‘o cão pode levar para o inferno’.

“Minha conexão é com Jesus Cristo, é com Nossa Senhora. Eu sou cristão. Peço misericórdia por essa declaração [de Rosimério de Cuca]. Eu quero dizer o seguinte: eu não tenho nada para falar das pessoas que aderiram ao prefeito. Mas a população está atenta, de que ninguém foi para o lado dos governistas porque queria uma vida melhor para a população. Não há maior prova em Bernardo Vieira [terra de Lindomar] do que fiz a construção daquela estrada que fui criticado por muitos governistas. O que as pessoas de lá me pediram eu fiz. Nós botamos sistema de abastecimento de água lá na Rua das Dez, fizemos barragens, horas máquinas, poços, sistemas simplificados de abastecimentos de água, construímos um campo de futebol durante a construção da estrada, passagens molhadas… Tudo pedido por eles”, elencou o deputado.

Induzindo que o bloco Duquista está fazendo campanha antecipada, divulgando de forma ostensiva o nome da secretária de Saúde Márcia Conrado, Sebastião afirmou que não vai entrar neste jogo por achar uma irresponsabilidade. Sebastião esteve em Serra Talhada na manhã desta segunda (27), acompanhado do deputado estadual Rogério Leão (PR), para prestigiar o ‘Mutirão dos Endividados’, evento que ocorre até a próxima quarta-feira (29).

Duque nega apoio a Carlos Evandro – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), negou ontem ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que possa apoiar o nome do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice-prefeito e apoiado na disputa pela Prefeitura em 2012. Rompido com o velho cacique sertanejo, Duque disse que aceita, porém, o ingresso de Evandro no seu palanque em apoio ao candidato a ser escolhido.

Serão dois encontros em instituições de ensino e outro na Fábrica de Criação Popular

Com o objetivo de reduzir a distância entre agentes literários e o público, além de contribuir para formação de novos escritores e leitores, o Sesc Triunfo vai receber nova edição do Arte da Palavra. Serão três encontros, todos gratuitos, e vão acontecer em instituições de ensino públicas e na Fábrica de Criação Popular.

Na próxima quinta-feira (08/08), Genifer Gerhardt (RS), que traz no currículo atuação como diretora, atriz, confecções de bonecos, entre outras competências, inicia a edição com o Circuito Oralidades. O encontro, com classificação etária livre e aberta aos alunos, será na Escola João Luiz de Carvalho e na Erem Alfredo de Carvalho, às 13h e 15h, respectivamente. Nas duas instituições, ela vai narrar a obra “Brasil Pequeno”, numa performance literária de resgate à história brasileira e de valorização ao poder da fala.

A segunda etapa do Arte da Palavra na cidade é o Circuito de Autores, no dia 15 de agosto. O encontro, que vai trazer o escritor, filósofo e professor Juraci Tavares (BA) e o cordelista, músico e professor Chiquinho do Além-Mar (SE), será às 19h para os estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco no auditório da instituição. Com o objetivo de levar para trânsito autores de diversos estados para a troca, compartilhamento e a soma de experiências no que diz respeito aos processos criativos e análises.

Por fim, encerrando a programação, a Fábrica de Criação Literária vai sediar o Circuito de Criação Literária, de 26 a 30 de agosto, das 19h às 22h. Ministrado pela escritora, pesquisadora e mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas, Laura Cohen. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir de 14 de agosto para pessoas com idade superior a 14 anos. Durante a atividade, os participantes serão estimulados a desenvolver a escrita literária em quaisquer gêneros textuais, promover discussões e análises sobre literatura.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Serviço:

Inscrição “Circuito de Criação Literária”

Período: de 19 a 24 de agosto

Valor: gratuito

Data: 26 a 30/08 das19h às 22h

Informações: (87) 3846.1341