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A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 15285.

Segundo a PGR, após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os direitos de reunião e de livre manifestação não são absolutos e devem, em uma sociedade democrática, ser exercidos de forma a não violar outros direitos fundamentais. De acordo com o ministro, o local ocupado é área de segurança situada nas proximidades de uma penitenciária federal de segurança máxima, cujo perímetro compreende rotas de escoltas federais utilizadas para deslocamento de internos, autoridades e equipes operacionais.

O ministro lembrou ainda que a omissão de diversas autoridades públicas permitiu a instalação de acampamentos ilegais em frente a quartéis do Exército após as eleições de 2022, que acabaram resultando em atos violentos de desacato à Constituição e à autoridade do STF.

A decisão determina que os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, especialmente a Polícia Militar, adotem as providências necessárias para a efetivação da medida.

Outras Notícias

Brasil tem segunda maior concentração de renda do mundo

Relatório apontou que  1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta segunda-feira (9). Medido anualmente pelo Pnud, o IDH vai de 0 a 1 – quanto […]

Relatório apontou que  1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico

O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta segunda-feira (9).

Medido anualmente pelo Pnud, o IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvido o país – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Neste ano, o Brasil alcançou o IDH de 0,761, com uma pequena melhora de 0,001 em relação ao ano passado .

Na classificação da ONU, o Brasil segue no grupo dos que têm alto desenvolvimento humano. A escala classifica os países analisados com IDH muito alto, alto, médio e baixo.

Apesar do leve aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial em relação à publicação anterior, passando da 78ª para 79ª. O Pnud revisa os índices a cada nova edição do relatório. No relatório atual, a posição do Brasil no ranking anterior foi alterada (de 79ª para 78ª).

Os dados do relatório publicado agora são de 2018. Dados deste ano serão divulgados na edição 2020 do levantamento. Entre os países da América do Sul, Brasil e a Colômbia apareceram empatados na quarta posição. O primeiro lugar ficou com Chile (42º, na colocação geral), seguido de Argentina (48º) e Uruguai (57º), respectivamente.

Segundo o relatório, a taxa anual de crescimento do IDH brasileiro nos últimos 18 anos foi de 0,78%. No mesmo período, a expectativa de vida foi de 66 para 75 anos.

Carnaíba: Prefeitura dá posse a novos servidores

Tomaram posse nesta quarta-feira (08.09), dezoito novos servidores oriundos do último concurso realizado no município de Carnaíba. Destes, o número maior é para a Secretaria de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) Infraestrutura e Serviços Públicos (1). Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o […]

Tomaram posse nesta quarta-feira (08.09), dezoito novos servidores oriundos do último concurso realizado no município de Carnaíba. Destes, o número maior é para a Secretaria de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública. 

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde Alessandra Noé.

O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município. 

De acordo com o secretário de Administração Jonas Rodrigues, eles agora passam por período probatório de 36 meses até a efetivação do cargo.

SENAC anuncia construção de Centro Educacional em Serra Talhada

A diretora regional do SENAC, Valéria Peregrino, a diretora de operações, Maria Gorete e o diretor de educação profissional da instituição, Eliezio José da Silva, estiveram em Serra Talhada esta semana para apresentar um estudo realizado pela instituição acerca da educação e das suas principais demandas na região do Pajeú. Também para anunciar o início […]

A diretora regional do SENAC, Valéria Peregrino, a diretora de operações, Maria Gorete e o diretor de educação profissional da instituição, Eliezio José da Silva, estiveram em Serra Talhada esta semana para apresentar um estudo realizado pela instituição acerca da educação e das suas principais demandas na região do Pajeú.

Também para anunciar o início do processo de construção do Centro Educacional do equipamento no município.

“A gente tá vindo com foco em um estudo prévio que a gente fez do município e da região, e a nossa ideia é não ser apenas mais uma unidade educacional no estado, mas uma unidade educacional que possa verdadeiramente atender as necessidades atuais do município, e as necessidades futuras também, a médio e longo prazo”, afirmou Eliezio.

A diretora regional do Senac, Valéria Peregrino Fernandes, também falou do momento que segundo ela é a realização de um sonho pra muitas pessoas. “A gente hoje tá realizando um sonho, que ele começou a ser discutido ha 5,6 anos atras, e hoje ele se torna concreto. A gente veio apresentar a pesquisa e o projeto pedagógico do nosso centro de formação de Serra”, assegurou.

Ainda segundo a diretora, a verba já está alocada, e a partir dessa reunião, será passada pra as mãos do engenheiro para construção do projeto arquitetônico e aprovação da prefeitura, afirmando ainda que o projeto de terraplanagem provavelmente já acontece agora no segundo semestre.

A secretária municipal de educação, Marta Cristina, comemorou a concretização da vinda do SENAC para Serra Talhada.

“Estamos muito felizes com mais essa conquista que fortalece a educação no nosso município, principalmente no ensino técnico e na formação profissional. A chegada do Senac nos faz brilhar os olhos, por enxergarmos um novo marco para Serra Talhada e para a nossa região. Da nossa parte, todo esforço será empreendido para que todo o processo aconteça o mais rápido possível, e que assim como foi com o SEST-SENAT, possamos celebrar mais um grande e moderno equipamento do Sistema S sendo inaugurado em Serra Talhada.

Participaram da reunião os secretários municipais Josembergues Melo (Planejamento e Gestão), Josenildo Barboza (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Divonaldo Barbosa (Comunicação Social). Também estiveram na reunião: o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, os empresários Reginaldo Souza, Francisco Mourato (Diretor da Fecomércio), Murilo Duque, Everaldo Lima e o presidente da CDL, Marcos Godoy, além de coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.

Obra de saneamento no hospital põe fim a esgoto histórico a céu aberto em Iguaracy

O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Pedro Alves, está concluindo uma obra de intervenção que, embora não será mais visível após finalizada, possui enorme impacto para a saúde pública e o meio ambiente. Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito esteve acompanhando de perto o andamento das obras de saneamento […]

O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Pedro Alves, está concluindo uma obra de intervenção que, embora não será mais visível após finalizada, possui enorme impacto para a saúde pública e o meio ambiente.

Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito esteve acompanhando de perto o andamento das obras de saneamento que estão sendo realizadas nas proximidades da Unidade Mista de Iguaracy, o hospital da cidade.

A visita contou com a presença dos secretários Luis Henrique (Administração), Fábio Torres (Obras), José Inácio (Adj Obras), Joaudeni Cavalcante (Saúde), Maria Alves (Adj. Saúde), Valdira Rabelo (Dir. Hospital), Júlio Veras (Gabinete), além dos engenheiros Maurílio e Caio.

Durante anos, a cidade conviveu com um grave problema de esgoto a céu aberto, marcado pelo alto nível de insalubridade. Parte desse esgoto nascia dentro do próprio hospital da cidade, de forma visível e elevada carga de bactérias, sendo posteriormente despejado na natureza e em córregos que cortam a área urbana.

Diante dessa realidade, o prefeito, após diálogo com secretários municipais e a equipe de engenharia, decidiu enfrentar o problema com recursos próprios do município. A obra orçada em mais de 50 mil reais, está em fase final e representa a solução definitiva de um problema histórico, eliminando de vez um foco de contaminação que por anos afetou a cidade.

Recursos de emendas de Danilo são depositados nas contas de Flores e Carnaíba

Foram liberados, nesta semana, mais de R$ 6 milhões das emendas do deputado Danilo Cabral (PSB) para saúde. Desse total, R$ 1,1 milhão foram destinados para Carnaíba e Flores, no Sertão do Pajeú. Os recursos serão investidos na melhoria dos serviços das unidades de saúde desses municípios. “Nós apresentamos R$ 2,9 milhões emendas para a Mata […]

Foram liberados, nesta semana, mais de R$ 6 milhões das emendas do deputado Danilo Cabral (PSB) para saúde. Desse total, R$ 1,1 milhão foram destinados para Carnaíba e Flores, no Sertão do Pajeú.

Os recursos serão investidos na melhoria dos serviços das unidades de saúde desses municípios.

“Nós apresentamos R$ 2,9 milhões emendas para a Mata Sul e esperamos que, até o fim do ano, esses recursos cheguem em sua totalidade às contas dos municípios”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar destaca que o valor liberado representa o total de volume de recursos de suas emendas destinado à área de saúde da região. O restante será investido em obras de infraestrutura.

No orçamento de 2018 da União, o deputado destinou R$ 1,1 milhão para Flores. Desse total, R$ 870 mil são para a área de saúde, dos quais já foram liberados R$ 206 mil.

Estes recursos, segundo o prefeito Marconi Santana (PSB), serão aplicados na instalação de uma nova unidade básica de saúde em Vila Nova, na aquisição de equipamentos e na contratação de médicos especialistas.

Já Carnaíba recebeu R$ 942 mil, valor total destinado por Danilo Cabral em emendas para o município neste ano.

Os recursos, de acordo com o prefeito Anchieta Patriota (PSB), vão ajudar na melhoria das unidades básica de saúde e também do Hospital José Dantas, com a construção do novo bloco cirúrgico e a contratação de médicos especialistas para atendimento à população