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A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 15285.

Segundo a PGR, após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os direitos de reunião e de livre manifestação não são absolutos e devem, em uma sociedade democrática, ser exercidos de forma a não violar outros direitos fundamentais. De acordo com o ministro, o local ocupado é área de segurança situada nas proximidades de uma penitenciária federal de segurança máxima, cujo perímetro compreende rotas de escoltas federais utilizadas para deslocamento de internos, autoridades e equipes operacionais.

O ministro lembrou ainda que a omissão de diversas autoridades públicas permitiu a instalação de acampamentos ilegais em frente a quartéis do Exército após as eleições de 2022, que acabaram resultando em atos violentos de desacato à Constituição e à autoridade do STF.

A decisão determina que os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, especialmente a Polícia Militar, adotem as providências necessárias para a efetivação da medida.

Outras Notícias

ADESJE participa do movimento Compre do Pequeno Negócio

A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) se integra à campanha Compre do Pequeno Negócio, promovida pelo Sebrae. A iniciativa visa, junto aos consumidores, divulgar e incentivar a compra de produtos e serviços das micro e pequenas empresas instaladas no município. Estão previstas palestras, oficinas e ações que produzam o efeito […]

A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) se integra à campanha Compre do Pequeno Negócio, promovida pelo Sebrae. A iniciativa visa, junto aos consumidores, divulgar e incentivar a compra de produtos e serviços das micro e pequenas empresas instaladas no município.

Estão previstas palestras, oficinas e ações que produzam o efeito de conscientizar a população da importância desses setores para o desenvolvimento local e da integração de todos ao movimento.

O prefeito Romério Guimarães está oferecendo todas as condições para que a agência desenvolva cada vez mais ações no Berço Imortal da Poesia. Para Guimarães, “a Adesje é uma referência em todo o Estado, e vários
programas aqui desenvolvidos estão servindo de modelo para outros municípios”.

O superintendente da Adesje, Clodoaldo Lopes, está se utilizando de mídia em rádio, carro de som, redes sociais e impressos para viabilizar o desempenho da campanha e, com isso, gerar reação na economia local.

Para maiores informações basta procurar a agência, localizada na Rua João Pessoa, no prédio do antigo Centro de Cultura.

João Campos participa de carreatas em Orobó e Casinhas e apresenta propostas para o Agreste

Candidato ao Governo de Pernambuco falou sobre abastecimento de água, estradas rurais, agricultura familiar e isenção do IPVA para motocicletas. João Campos (PSB) cumpriu neste sábado (12) uma série de compromissos de campanha no Agreste Setentrional, com passagens por Orobó e Casinhas antes de seguir para outras cidades da região. Nos dois municípios, o candidato […]

Candidato ao Governo de Pernambuco falou sobre abastecimento de água, estradas rurais, agricultura familiar e isenção do IPVA para motocicletas.

João Campos (PSB) cumpriu neste sábado (12) uma série de compromissos de campanha no Agreste Setentrional, com passagens por Orobó e Casinhas antes de seguir para outras cidades da região.

Nos dois municípios, o candidato participou de carreatas acompanhado do candidato a vice-governador Carlos Costa e dos candidatos ao Senado Humberto Costa e Marília Arraes, além de lideranças locais.

Em Orobó, João voltou a defender a proposta de isenção do IPVA para motocicletas e afirmou que pretende ampliar investimentos em abastecimento de água no interior.

“A gente está feliz e animado. A partir do ano que vem, Orobó vai ter um amigo governador. Nós vamos zerar o IPVA das motos do Estado de Pernambuco, vamos trazer água aqui para a região e vamos cuidar do povo”, afirmou.

O candidato também apresentou propostas para a infraestrutura rural. Entre elas, estão a pavimentação e manutenção de estradas vicinais, além da construção e recuperação de passagens molhadas e pontilhões.

Na área de abastecimento, João defende a ampliação de cisternas, poços, reservatórios e pequenos sistemas de distribuição para comunidades rurais.

Outro ponto apresentado durante a agenda foi o fortalecimento da agricultura familiar, com propostas de ampliação da assistência técnica, acesso ao crédito e apoio a cooperativas e associações.

“Quem vive aqui no Agreste Setentrional conhece esses problemas de perto. Sabe o que uma estrada ruim representa para quem precisa trabalhar, levar a produção, levar um filho para a escola ou chegar a uma unidade de saúde. E sabe também o peso da falta d’água dentro de casa”, disse.

Após as agendas em Orobó e Casinhas, João Campos tinha compromissos previstos neste sábado em Bom Jardim e Surubim.

Foto: Edson Holanda

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Vice de Brejinho é visto em ato com Paulo e Danilo e gera especulações

O vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, foi fotografado nos atos institucionais do governo Paulo Câmara em Brejinho e em alguns momentos com Danilo Cabral. O flagrante gerou especulações porque faz poucos dias, Naldo declarou apoio à candidata Marília Arraes,  do Solidariedade. O blog apurou que a versão de Naldo é de que ele cumpriu a […]

O vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, foi fotografado nos atos institucionais do governo Paulo Câmara em Brejinho e em alguns momentos com Danilo Cabral.

O flagrante gerou especulações porque faz poucos dias, Naldo declarou apoio à candidata Marília Arraes,  do Solidariedade.

O blog apurou que a versão de Naldo é de que ele cumpriu a parte institucional da agenda e não esteve nos atos políticos. Após a inauguração da escola e do asfalto, não foi mais visto.

A cota já tinha sido alcançada com  o anúncio de Bento do apoio a Paulo Jucá para Estadual,  deixando Gustavo Gouveia,  ligado a Marília.

Gesto de grandeza: no discurso de Gilson Bento na inauguração da EREM José Severino de Araújo, em Brejinho, o prefeito Gilson Bento agradeceu à ex-prefeita e adversária local, Tânia Maria.

“Agradeço à ex-prefeita pela doação do terreno para que essa inauguração fosse possível hoje “. Mesmo na acirrada política do interior,  cabem gestos como esse.

Prefeito de Arcoverde sanciona lei com aplicação no estado da Bahia

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar. Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher.  O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da […]

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar.

Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher. 

O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da Secretaria da Mulher, um detalhe chamou a atenção aos olhos atentos de alguns leitores. É que um trecho da lei relata que as ações serão realizadas no estado da Bahia.

“É o primeiro caso, em 2022, de prefeito que sanciona lei para aplicação em outro estado, fora de Pernambuco. Ou seria apenas e tão somente a incompetência de não fazer uma correção gráfica na lei antes de sancioná-la”, ironiza um leitor. 

“Será que Wellington da LW não lê as leis que sanciona e assina? Com a palavra o Prefeito de Arcoverde”, completa.

Prefeitura de Serra Talhada emite nota sobre tentativa de invasão a escola da Cohab

Na manhã dessa quarta-feira, por volta das 11h30, a equipe da Escola se deparou com um homem, de aproximadamente 22 anos de idade, tentando adentrar na unidade de ensino, apresentando, aparentemente, sinais de desorientação ocasionados pelo uso de alguma substância ilícita. A escola já segue diariamente um protocolo de segurança, no qual os portões permanecem […]

Na manhã dessa quarta-feira, por volta das 11h30, a equipe da Escola se deparou com um homem, de aproximadamente 22 anos de idade, tentando adentrar na unidade de ensino, apresentando, aparentemente, sinais de desorientação ocasionados pelo uso de alguma substância ilícita.

A escola já segue diariamente um protocolo de segurança, no qual os portões permanecem trancados durante todo o expediente, e no momento da tentativa da invasão os portões encontravam-se fechados com cadeados, além disso, rapidamente o porteiro juntamente da equipe Gestora acionaram as Polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal.

Como o acontecido foi no horário de saída dos estudantes do turno da manhã, foi orientado aos professores para se manterem nas salas com os alunos até que a polícia chegasse ao local para capturar o invasor e tomar as devidas providências.

Salientamos que em nenhum momento o homem conseguiu entrar na escola e não houve nenhuma ameaça de morte para nenhum dos alunos.

Nesse momento, uma equipe que testemunhou o ocorrido encontra-se na delegacia, assim como o suspeito, para registrar o Boletim de Ocorrência.

Aproveitamos a oportunidade para tranquilizar os pais, alunos, professores e demais servidores. Todas as medidas necessárias estão sendo reforçadas junto a Guarda Municipal e 14º Batalhão.