Protesto vai cobrar asfalto das PEs entre Iguaracy, Jabitacá e Custódia

O Avante comemorou em nota seu crescimento em Pernambuco.

Os mais de 225 mil votos conquistados no Estado para deputado federal, no ano passado, foram fundamentais para que a sigla atingisse a cláusula de barreira, o que lhe garante participação no fundo partidário e o cobiçado tempo de televisão.

Em 2019, o partido passou por uma transformação em Pernambuco, após os Oliveiras assumirem o seu comando.

Já no ano seguinte, a legenda, que não contava com nenhum prefeito, elegeu dez, além de cinco vices e 112 vereadores, sendo dois em Recife, de forma inédita.

O projeto de crescimento em todas as regiões pernambucanas está bem pavimentado, diz a sigla.

Nas cidades governadas pelo Avante, a aprovação dos gestores ultrapassa os 70%, chegando a superar 80% em alguns municípios. “Esse desempenho mostra que o time Avante sabe trabalhar. Mais do que discurso, temos resultados para mostrar. Também temos planejamento e metas muito bem definidas, e contamos com o irrestrito apoio do presidente nacional do Avante, Luis Tibé, e o incansável trabalho do deputado federal Waldemar Oliveira, que tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes”, ressaltou Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.

Ainda de acordo com Sebá, o ano 2023 fecha com um saldo bastante positivo para o Avante. “Traçados os objetivos para o próximo ano, montamos uma estrutura sólida e caímos em campo para apresentar o nosso projeto. Temos conquistado importantes adesões, mas a nossa prioridade não é a quantidade, porém a qualidade de quem chega. Os nossos candidatos não são escolhidos à toa. Entraremos forte na disputa das principais cidades”, destacou.

Brasília

Na Câmara dos Deputados, o Avante Pernambuco ocupa espaços importantes. No seu primeiro mandato, Waldemar Oliveira, sucessor do irmão Sebastião, tornou-se vice-líder do Governo Lula e passou a integrar diversas comissões, dentre elas, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, uma das mais importantes da Casa. Logo na sua estreia na Capital Federal, ele participa ativamente das principais decisões políticas do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha. 

Primeiro foi a decisão de ontem de Gilmar Mendes liberando o extrateto para que o Bolsa Família seja pago no ano que vem. Depois, a decisão do STF de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

O coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE do Sertão, Júlio Lossio Filho, usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde de seu pai e ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio.

Na noite da última quarta-feira (28), Lóssio Filho, já havia informado que o pai foi diagnosticado com um tumor entre 17cm de comprimento, 15 cm de largura e 13 cm de profundidade.

Nesta sexta-feira (01.02), Lossio Filho informou que pela manhã foi realizado o procedimento da biópsia para descobrir qual o tipo de tumor que o pai tem. “O resultado deve sair entre terça e quarta”, informou.

Ainda segundo Julinho, como é conhecido, os médicos já estão montando a equipe para avaliar qual a melhor estratégia cirúrgica para o caso de Júlio Lossio. “Como o tumor é bem grande, provavelmente teremos que passar por uma grande cirurgia, mas só teremos todas essas definições após o resultado da biópsia”, destacou Lossio Filho, pedindo orações ao pai.