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Prorrogado o prazo de inscrições para o Conselho Participativo das Microrregiões de Água e Esgoto de PE

Por André Luis

Foram adiadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de seis vagas no Conselho Participativo (CP) das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú (MRAEs). O Conselho é um órgão de governança e gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos.

Composto por 11 membros, o CP é formado por seis membros eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco membros indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A principal atribuição do Conselho Participativo é analisar e organizar previamente os assuntos que serão discutidos nas assembleias do Colegiado Microrregional, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do Colegiado”, explicou Artur Coutinho, secretário-geral das MRAEs.

As inscrições estão abertas a todos os interessados que desejam contribuir para a gestão de água e esgoto na região, desde que não seja vinculado ao Poder Executivo Municipal ou Estadual. Para se inscreverem, os candidatos deverão preencher o formulário, disponibilizado nos respectivos links abaixo e anexar o seu currículo atualizado.

Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-i 

Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-ii 

Sobre as MRAEs – Desde setembro de 2021, Pernambuco conta com duas microrregiões de saneamento: a MRAE-I Sertão e a MRA-II RMR–Pajeú. Estabelecidas a partir da Lei Complementar nº 455/21, em consonância ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20), elas são autarquias interfederativas, que, dentre outras atribuições, conduzem as decisões relativas a prestação de serviços de saneamento das cidades pernambucanas. São, portanto, organismos que auxiliam os municípios no cumprimento da meta imposta pelo Marco, de alcançar, até o ano de 2033, o percentual de 99% da população brasileira com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

“O agrupamento dos municípios em microrregiões assegura igualdade da qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios pequenos e os grandes. Isto porque as prefeituras com menor orçamento estão juntas, beneficiadas pelos mesmos contratos que as que têm maior capacidade financeira, na medida em que as decisões são tomadas em bloco”, disse Coutinho. 

A Microrregião de Água e Esgoto I Sertão é composta por 24 municípios dos sertões central, do Araripe e do São Francisco, sendo o principal deles Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto II RMR-Pajeú engloba os demais 160 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada bloco tem a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com relação à prestação direta ou contratada dos serviços de saneamento. 

Cada MRAE tem um Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretaria Geral, sendo o colegiado o órgão máximo, formado pelos próprios prefeitos e presidido pela governadora. O Comitê Técnico é formado por três representantes do Governo do Estado e oito municipais e o Conselho Participativo está sendo estabelecido, com previsão de integrar representantes da sociedade civil, escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pelo Colegiado Microrregional.

Outras Notícias

Prefeito de Tracunhaém consegue apoio de toda Câmara para para Sebastião e Raquel

O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e  Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes. O prefeito diz que não sabe de outro […]

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O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e  Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes.

O prefeito diz que não sabe de outro município que tenha fechado apoio com a totalidade da Câmara para os candidatos do prefeito. “Aqui todos os vereadores fecham comigo”, diz entusiasmado.

No ato político deste final de semana estiveram presentes para anunciar apoio aos candidatos de Belarmino, o presidente da Câmara, Déca de André e os demais vereadores: Antônio Porqueiro, Antonio Pisada, Val Gouveia, vereadora Wilza, Biino Marchante, Regis Madeira, Vereador Dedé e Carlinhos de Zé de Pedro.

Crise econômica leva meio milhão de famílias de volta ao Bolsa Família

O Globo Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A […]

O Globo

Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.

Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.

— Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro — conta Rosimaria.

Apenas no ano passado, foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias. Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO.

Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.

Justiça eleitoral condena jingle da oposição em Venturosa

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL). Na […]

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL).

Na decisão, o juiz determina uma multa diária caso a divulgação do jingle permaneça.

A música traz trechos diretamente condenados pela Justiça Eleitoral como o que traz “Simbora vermehão, vamos tirar os baba ovo” e outros que chama o atual gestor de forma pejorativa de “coronezim”.

Na decisão, o juiz eleitoral cita claramente a Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que versa sobre propaganda eleitoral para as eleições em 2020, em seu “Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder: inciso X que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

O juiz Caio Neto determinou que a coligação encabeçada pelo candidato Adriano do Posto suspenda a divulgação dos jingles, seja por carro de som, whatsApp, redes sociais como um todo ou qualquer outro equipamento sonoro sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 297, c/c art. 497, ambos do NCPC) para cada dia que persista a infração, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, caso persista o descumprimento.

Serra-talhadenses discutem sobre os avanços para alimentação saudável e soberania alimentar

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor ‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h […]

Espedito Brito

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h às 13h.

Com a missão de provocar a sociedade sobre o tema, o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, explica que no momento em que o mundo discute sobre os transgênicos, a agroecologia vem como contraponto a todo esse debate como estratégia oportuna para se discutir o que, de fato,  é produzir e ofertar  uma boa alimentação.

Comida de Verdade“Em 2009 o Cecor lançou a campanha ‘Coma Bem, Viva Melhor!’. Desde então, já começamos a refletir, junto a população, a importância da alimentação saudável e  termos comida livres de venenos. No momento da Conferência, vamos resgatar o aprendizado adquirido durante esses seis anos trabalhados com agricultores, agricultoras e consumidores/as. Teremos um debate rico de propostas que irão nos assegurar uma alimentação saudável e nutricional. É o que esperamos!”, concluiu Espedito, o popular, Brasil.

De acordo com o coordenador da conferência municipal, José Paulo Rosa de Oliveira, o evento tem o objetivo de ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo aos cidadãos o direito à alimentação adequada e saudável,  assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no  Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

As sugestões dos grupos serão apresentadas e votadas em plenária ao final da conferência. As propostas aprovadas farão parte de um documento oficial que será apresentado em Recife, nos dias 04 a 06 de agosto, durante a 5ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, que traz como tema: Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar.

A campanha ‘Coma bem! Viva Melhor!’ alerta a população sobre o consumo consciente, que contribui para a conservação do meio ambiente. Traz uma discussão sobre a produção agroecológica que não utiliza fertilizantes químicos, agrotóxicos nem queimadas e garanta a segurança alimentar, nutricional e saúde para quem produz e para quem consome, assegurando a sustentabilidade para as gerações futuras.

“A briga política não é uma página virada”, diz Antonio Campos sobre João Campos

Além da briga, Antônio Campos falou sobre o governo Bolsonaro e as eleições no Recife. Larissa Lira e Matheus Santos/JC Online “A briga política não é uma página virada e irá se acirrar nas eleições do Recife”, declarou Antônio Campos (sem partido), sobre a briga com o sobrinho João Campos (PSB-PE) em entrevista ao Blog […]

Antonio Campos esteve no evento do Aliança em Olinda. Foto: Twitter/Reprodução

Além da briga, Antônio Campos falou sobre o governo Bolsonaro e as eleições no Recife.

Larissa Lira e Matheus Santos/JC Online

“A briga política não é uma página virada e irá se acirrar nas eleições do Recife”, declarou Antônio Campos (sem partido), sobre a briga com o sobrinho João Campos (PSB-PE) em entrevista ao Blog de Jamildo, no II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança Pelo Brasil, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, em Olinda.

 Tonca – como é conhecido o irmão do ex-governador Eduardo Campos – falou sobre seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alfinetou a ex-cunhada, Renata Campos, e opinou sobre as eleições municipais deste ano no Recife.

Antonio Campos é presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e já foi filiado ao PSB, Podemos e, atualmente, está sem partido. Sobre seu posicionamento político, ele afirmou que vinha desde a candidatura do seu irmão, o ex-governado Eduardo Campos, discordando dos governos petistas no Brasil.

“Tenho mais convergências com o presidente Bolsonaro do que divergências. O governo dele é de ruptura, por isso causa tensões e comentários. A sua eleição não coloca em risco a democracia, mas mostra como as instituições são fortes e importantes. O presidente vem respeitando e consolidando as democracias”, declarou sobre o atual governo.

Sobre as possíveis candidaturas à Prefeitura do Recife, Antônio acredita que o PSB-PE, na figura de Geraldo Julio, quer colocar prematuramente João Campos como candidato para prefeito da capital.

“João deve ser candidato. Deve enfrentar as urnas e ser julgado pelo Recife. Porém, na minha opinião, ele poderia desempenhar uma ‘deputância’ federal e esperar a maturidade do tempo”, aconselhou.

Já sobre Marília Arraes (PT-PE), sua prima, Antônio Campos afirmou que tem uma boa ligação com a deputada, que dialoga e tem respeito por ela, mas não irá voltar nela, caso sua candidatura à Prefeitura do Recife seja confirmada pelo PT. A justificativa foi por discordar do PT e do ex-presidente Lula.

Em sua fala, Antonio Campos ainda alfinetou a ex-cunhada, Renata Campos, ao dizer que o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio, utiliza a viúva de Eduardo Campos “para fazer a vontade dele” e que, às vezes, Geraldo Julio faz os “caprichos” dela.