Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Tem Secretário anunciado precisando de intensivão sobre interior

Da equipe anunciada pelo governador Paulo Câmara essa semana, chamou a atenção o número de Secretários sem histórico de relação com o interior do Estado, como por exemplo, o Sertão.

Quem escreve essa coluna recebeu alguns telefonemas com o clássico “quem é?” – com dúvidas e total desconhecimento sobre titulares de algumas pastas estratégicas.

Registre-se, há desinformação de quem pergunta sobre alguns nomes que não tinham muita visibilidade por não integrar o primeiro escalão ou porque se revezaram entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife. São os casos de Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), que passou os últimos sete anos com Geraldo Júlio, mas antes foi Secretário de Planejamento e ajudou a construir o Todos por Pernambuco, Marcelo Bruto, que já foi Secretário Executivo de Planejamento e Gestão e Décio Padilha, que foi Diretor de Gestão Corporativa da Compesa. André Longo (Saúde) presidiu o Cremepe e Sindicato dos Médicos. Hoje preside o Sassepe e é tido como defensor do SUS.

Mas é certo que tem uma parcela da equipe que precisa de um “Supletivo de Interior”, para que a gestão não corra risco de desequilíbrio administrativo. O  tratamento pode até ser desigual mesmo, mas no sentido de que áreas mais carentes tenham tratamento privilegiado na chegada de mais políticas públicas.

No Enem para atestar a capacidade de olhar o estado pra dentro estão nomes como Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura), Antônio Berthoti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Alberes Lopes (Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho), com toda uma vida ligada a Caruaru e Eduardo Machado (Imprensa). No histórico, pouca ou nenhuma relação com o interior.

Vão ter ao menos a companhia de nomes que atuarão como tutores na tarefa: Nilton Mota (Casa Civil), Milton Coelho (Gabinete), Antônio Figueira (Assessoria Especial), Antonio de Pádua (Defesa Social), Fred Amâncio (Educação) e Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Rodrigo Novaes (Turismo) conhecem os caminhos do Estado e deverão, no sentido do dever, obrigação, ajudar.

Claro, percebe-se que com as indicações de novatos, Paulo Câmara buscou equilibrar a gestão com a coalizão que o elegeu e também evitar perpetuar nomes ou grupos por trás deles. É sabido, tinha Secretário na gestão “findante” que invocava pra si as ações e jogava para o governador abacaxis. Mas que essa arrumação não tenha como preço um tempo longo de adaptação aos desafios que se impõem nas cidades menores, mais distantes do Palácio.

Os novatos tem que conhecer detalhadamente essa realidade, pois para uma gestão reeleita no fio da navalha e com o PSB querendo esticar seu reinado no Estado, não há margem pra erro.

Na lista do que devem entender e conhecer, desde os temas mais complexos, como IDH, projetos em execução e a executar, detalhamento de índices e indicativos, até a distinção entre preá, mocó e punaré…

Porque falta apoio

Em Afogados, o tímido apoio para o Encontro dos Motociclistas e Fersan, marca das gestões Totonho e Patriota, tem um quê de “narcisismo político”. Na Expoagro, que tem captação de recursos da ordem de milhão, com boa contrapartida local, é a imagem de quem gere que aparece e fica bem na fita. Nos outros aparecem em primeiro plano o Dragões de Aço e o Frente Jovem/Augusto Martins. Assim, R$ 9 mil pra um e R$ 1,5 mil pra outro. Porque Narciso acha feio o que não é espelho…

Presente de ano novo

O prefeito Luciano Duque já fez o pedido e o Papai Noel da Política serra-talhadense  parece que vai atender: devem passar à oposição em 2019 Vera Gama, Rosimério de Cuca e Dedinha Inácio. Desses, só um se amarrava ao sim definitivo. O líder do governo na Câmara inclusive poderá  sair desse trio.

Nely Sampaio fechou o grupo

O vereador Aristóteles Monteiro, pelo que o blog recebeu, foi tirar uma casquinha após o vídeo compartilhado do vereador Dicinha dos Churros na praia ironizando meio mundo que o criticou em Tabira. “Só praia e água fresca. Você tá podendo. Gaste todo não que 2020 vem aí…” Pouco tempo depois, alegando que “o recesso parlamentar também se estendera ao grupo de zap zap da Câmara (?)”, Nelly Sampaio, eleita graças a Dicinha, acabou o grupo…

Só Salgueiro na posse 

No Pajeú, o grupo que coordenou a campanha de Bolsonaro em Afogados da Ingazeira não terá representantes na posse em Brasília. Do time que tem Diego Pires, Wesley Almeida e cia, chegou a se discutir a ida, mas houve problemas com agenda, logística e hotéis, praticamente lotados. Toninho Valadares também não vai. Em Serra, o grupo fica. Uma representação de Salgueiro é das poucas sertanejas que vai.

Porque não eu?

Em Iguaracy, a impressão que se tem é a de que o único nome com condições políticas e administrativas de gerir bem a casa é sempre o último da fila. Fábio Torres (PSB), tenta, tenta, tenta, mas sempre tem alguém lhe puxando o tapete. A ponto de nesse ano, ter acordo pronto para engomar o terno da posse. Já teve município na região onde nome como o dele foi queimado “por ser sério demais”. O fenômeno se repete.

Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, é o convidado do último Debate das Dez do ano, nesta segunda-feira na Rádio Pajeú FM 104,9. Vai falar do ano de 2018, a pauta administrativa, o desafio que se impôs em relação à sua saúde e os caminhos que levam a 2020, quando deverá apoiar o vice-prefeito Alessandro Palmeira contra o ex-prefeito Toton… Vixe, peraí, desculpa, não rompeu ainda… Contra nome certo e não sabido…

Troféu Sinceridade

Vai para Lino Morais, prefeito de Ingazeira, que disse não ter recebido um convênio novo do governo estadual, de quem é aliado e para Cléo Diniz, Diretora do Hospital de Tabira, que assumiu ter errado ao mandar uma ambulância Fiorino que capotou com superlotação: o motorista, uma enfermeira, dois pacientes e dois acompanhantes, para Recife.

Outros ventos após tormenta

André Luiz Cabral afirmou, que, sem mágoa nem desespero, o grupo que saiu da Rádio Jornal está discutindo ida para outra estação e dentro de pouco tempo estará na concorrência. “Todos nós desejamos boa sorte pra todos. Como dizia Dominguinhos, o mundo não é só aqui”, disse Geraldo Freire em rede social.

Aos leitores

A Coluna do Domingão entrará de férias com o seu titular nesse mês de janeiro. O Blog ficará a cargo de André Luiz. Para os ouvintes da Rádio Pajeú, o programa Manhã Total terá o comando de Michelli Martins. Ela e André Luiz comandarão o Debate das Dez dentro do programa até nossa volta. Depois de um 2018 desafiador, mas com muitas conquistas, descansar, que ninguém é de ferro.

Frase da semana: “O traíra se vendeu.”

De Odete Baião, dizendo como ouviu de um funcionário a notícia de que Manoel Olímpio não votaria nela. Garante que pouco antes de ser apunhalada, Manoel teria dito que estava tudo certo e até mandou ela juntar gente pra sessão.

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município.

“Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, que possui 59 lugares, é totalmente acessível para cadeirantes e conta com ar-condicionado, garantindo maior conforto e segurança para os estudantes”, anunciou a prefeitura em sua página oficial.

O novo ônibus será destinado ao transporte dos alunos da zona rural, assegurando que todos os estudantes tenham acesso à educação de forma digna e eficiente. Esta aquisição não apenas reforça a frota municipal, mas também reafirma o compromisso da administração com a educação e a inclusão social.

“Com essa aquisição, a Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a educação e a inclusão social, proporcionando melhores condições para nossos estudantes”, destacou a prefeitura na postagem.

O país tem 6,9 milhões de doses de vacina aguardando distribuição para os estados. Em nota, a pasta confirmou que essas doses estão no centro de distribuição e disse que, entre elas, 3,3 milhões aguardariam trâmites por parte dos órgãos reguladores. A pasta garantiu que 3, 6 milhões serão distribuídas aos estados a partir de sexta-feira. A informação é do O Globo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, afirmou, nesta quinta-feira, que não há pendências em relação à liberação de lotes de vacina para distribuição. Desde o início da semana, há reclamações a respeito de atraso nas entregas feitas pelo Ministério da Saúde.

A nota da Anvisa diz que a agência tem analisado os lotes em questão de “horas” e aos finais de semana. A agência diz ainda que, muitas vezes, há documentações faltantes, como detalhamento do controle de temperatura da carga. “A Agência realiza reuniões permanentes com o Ministério da Saúde e estabeleceu fluxos exclusivos e prioritários para a importação de vacinas”, diz o comunicado da Anvisa.

A cidade do Rio de Janeiro chegou a interromper a vacinação na quarta-feira e só retomará na sexta. Na quarta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), cobrou nas redes sociais o envio de mais doses para o município. Paes alertou para o avanço da variante Delta na cidade e afirmou que, na ocasião, o Ministério da Saúde teria 11,2 milhões de doses em estoque.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, nesta quarta-feira o Brasil acumulava 110.615.082 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 52,24% da população. Os dados mostram ainda que 47.570.997 pessoas estão totalmente imunizadas, seja com duas doses ou com dose única do imunizante da Janssen, o número representa 22,47% da população nacional.

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota, vice Júnior de Mocinha, Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, Eliane Rocha da Amupe, Alice Moura, coordenadora municipal dos direitos da criança e do adolescente, Maria José Martins, Coordenadora Geral de Educação e do Palestrante, Ari Amorim.

Antes das falas houve apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos sob a coordenação da professora Socorro.

Em seus discurso o Prefeito Anchieta Patriota lembrou do compromisso do seu governo com as crianças desde 2005 quando assumiu a prefeitura pela primeira vez. “A gente faz essa política voltada para os mais carentes quando abriu a escola de música Maestro Israel Gomes dando oportunidade para as crianças carnaibanas”, disse o gestor.

Anchieta afirmou que primeiro o governo descobre talentos que no futuro vão ter direito ao emprego, onde foram tirados de área de risco. “O governo cuida de nossas crianças já com o pré-natal atendendo as mães carnaibanas com os Programas de Saúde das Famílias”, frisou Anchieta.