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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero em Gravatá e cassa mandato de vereador do Mobiliza

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes com mão na vaga

Toda a movimentação política das últimas horas tem dado a Rodrigo Novaes status de favorito à vaga no Tribunal de Contas do Estado aberta pela aposentadoria de Teresa Dueire. Esse fim de semana, repercutiu a decisão do deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB), que fica na Câmara e não vai disputar a vaga. Ele via optar […]

Toda a movimentação política das últimas horas tem dado a Rodrigo Novaes status de favorito à vaga no Tribunal de Contas do Estado aberta pela aposentadoria de Teresa Dueire.

Esse fim de semana, repercutiu a decisão do deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB), que fica na Câmara e não vai disputar a vaga. Ele via optar pela neutralidade.

O deputado estadual Francismar Pontes, que é queridíssimo na Casa, também anunciou também a retirada de sua candidatura e seu apoio a Rodrigo.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa, também declarou que votará no deputado para a vaga. A votação ocorre na próxima terça-feira (23).

Assim, a disputa segue entre Rodrigo e Joaquim Lyra, que teria a simpatia da governadora Raquel Lyra. Ocorre que, aparentemente, o socialista, que já registrou seu nome, tem mais garrafa vazia pra vender na disputa política. As contas indicam 32 a 34 votos. Claro, a reta final pode apresentar uma virada no páreo, não impossível, em favor de Lyra. Mas na boca miúda, o favoritismo é de Rodrigo.

No Pajeú, Câmara é elogiado por ações na saúde e segurança, mas cobrado por estradas

O governador de  Paulo Câmara cumpriu a primeira etapa de sua agenda no Pajeú esta manhã. Paulo esteve na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, onde abriu a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas. Ele ainda visitou o Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima. Nos dois locais, […]

Câmara na Gazeta FM. Foto: Marcelo Patriota

O governador de  Paulo Câmara cumpriu a primeira etapa de sua agenda no Pajeú esta manhã.

Paulo esteve na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, onde abriu a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas.

Ele ainda visitou o Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima. Nos dois locais, destacou os investimentos de seu governo na Educação.

O agenda teve também uma entrevista à Rádio Gazeta FM, conduzida pelo radialista Carlos Júnior. Câmara prestou contas de investimentos em áreas como educação e segurança. Na segunda pauta, disse acreditar na melhoria dos índices com os investimentos realizados. Ele também enobreceu ações em São José do Egito como o Grupamento de Bombeiros Militar, investimentos na saúde e na universalização da água.

Depois, ouviu o prefeito Evandro Valadares usar os microfones da emissora para agradecer as ações e cobrar outras. Dentre os agradecimentos, o do investimento no Hospital Maria Rafael Siqueira, que segundo Valadares virou unidade de referência regional.

Nas cobranças a questão das estradas, principalmente a PE 275 que liga o Alto Pajeú à fronteira com a Paraíba. “A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”, disse o prefeito. Paulo Câmara não comentou as declarações e agradeceu pela participação na entrevista.

Câmara ainda passa em Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município de Tabira. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais. Ele ainda participa de entrevista com Anchieta Santos na Cidade FM.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), José Patriota (Afogados), Lino Morais  (Ingazeira), Tânia Maria  (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha) e  representantes de órgãos estaduais.

Iniciadas obras da reforma da quadra do ginásio esportivo de Afogados da Ingazeira

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18). Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, […]

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18).

Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, mais eficientes e econômicas. A previsão de inauguração das obras é no dia 02 de julho, dentro da programação administrativa da emancipação política de Afogados.

“Essa é uma antiga reivindicação dos nossos desportistas e será um grande presente para a nossa população, que passará a contar com um espaço moderno, com todas as condições para a boa prática esportiva, e o que é melhor, de uso gratuito,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Breno amplia rede de apoios à pré-candidatura em São José do Egito

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo, de Serra Talhada, esteve neste domingo (30) em São José do Egito para uma reunião com lideranças locais que, segundo sua equipe, reforça o projeto rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro reuniu George Borja, a vereadora Nanda Jucá e os vereadores Beto de Marreco e Adeilton […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo, de Serra Talhada, esteve neste domingo (30) em São José do Egito para uma reunião com lideranças locais que, segundo sua equipe, reforça o projeto rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro reuniu George Borja, a vereadora Nanda Jucá e os vereadores Beto de Marreco e Adeilton de Brás. Também participaram as lideranças Sandro e Liu de Riacho do Meio, além do suplente de vereador Neném Palito e sua esposa.

A articulação contou ainda com a presença do presidente municipal do PT, Ricardo Moura, e de nomes com histórico de participação na política da cidade, como os ex-vereadores Neném de Zé Dudu, Roberto Sampaio, Rogaciano Jorge e Ed Ek de Zé Dudu. O engenheiro Thiago Freitas e as professoras Selma e Delânia também participaram do encontro.

Algumas lideranças que não puderam comparecer, entre elas o vereador Romerinho Dantas, a professora Roseane Borja e o ex-vereador Rona Leite, enviaram justificativas e manifestaram apoio à pré-candidatura. Segundo a coordenação política de Dr. Breno, novos encontros e articulações devem ocorrer nos próximos meses.

PSB anuncia ações na Justiça se dizendo vítima de fake news

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça. Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os […]

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça.

Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os nomes não foram divulgados.

“Apenas nesta sexta (31), foram quatro ações protocoladas. No entanto, a Justiça deve ser acionada novamente nos próximos dias para que outros responsáveis pelas fake news também respondam pelos seus atos. Em todos os casos, trata-se de notícias e postagens falsas, sem qualquer embasamento na realidade”, diz a nota.

O advogado responsável pelas ações, Rodrigo Pellegrino, destaca que as ações têm como objetivo combater a promoção de notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, disseminadas contra o PSB e lideranças. “Se critique, questione, argumente, mas imputar uma conduta criminosa e não verdadeira gera consequências . O que se busca com essas ações é o equilíbrio do direito da informação.”, explicou.

“Esse tipo de expediente está alinhando com o que existe de mais retrógrado e baixo na política brasileira e infelizmente tem ocorrido em Pernambuco. Ele não condiz com o que acredita, defende e pratica o PSB em qualquer esfera de atuação e está sob a mira do Congresso Nacional na CPMI das fake news e de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” conclui em nota.