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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero em Gravatá e cassa mandato de vereador do Mobiliza

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

Outras Notícias

Com febre e vindo do exterior, Ciro Gomes fala ao Roda Vida por videoconferência

A entrevista desta segunda-feira (16/3) do Roda Viva será feita à distância. Com febre, gripe e recém-chegado do exterior, Ciro Gomes (PDT-CE) estará numa sala isolada, em um hotel de São Paulo, de onde responderá às perguntas dos entrevistadores – que ficarão no estúdio do programa. A edição vai ao ar, ao vivo, a partir de 22h, na TV Cultura, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn. Pela primeira vez […]

Foto: Reprodução/Facebook

A entrevista desta segunda-feira (16/3) do Roda Viva será feita à distância.

Com febre, gripe e recém-chegado do exterior, Ciro Gomes (PDT-CE) estará numa sala isolada, em um hotel de São Paulo, de onde responderá às perguntas dos entrevistadores – que ficarão no estúdio do programa.

A edição vai ao ar, ao vivo, a partir de 22h, na TV Cultura, TwitterFacebookYouTube e LinkedIn.

Pela primeira vez na história da atração, será utilizado um equipamento internamente chamado de “traquitana”, um dispositivo com quatro telões, construído de modo que todos os entrevistadores consigam ver o entrevistado. Um caminhão de link ao vivo foi enviado para o hotel em que Ciro está hospedado. O político ficará em uma sala de conferência, a dois metros de distância da equipe da atração, sem nenhum contato físico.

Outros cuidados estão sendo tomados pela TV Cultura. Os entrevistadores irão em carros individuais e com janela aberta. Além disso, o número de pessoas no estúdio será diminuído e a edição não contará com plateia.

MMA promove seminário na Univasf Juazeiro-BA neste sábado

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  O evento, […]

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

O evento, que tem como tema “Mulheres, Suas Terras, Seus Direitos”, é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Univasf. A programação acontece no Complexo Multieventos, a partir das 8h.

O reitor da Univasf Telio Nobre Leite e a vice-reitoria Lucia Marisy de Oliveira participarão do Seminário como representantes da Universidade. O reitor integrará a mesa “Caracterização, Perfil Socioeconômico e Desenvolvimento do Semiárido”, que começará às 8h30 e terá a coordenação do deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN). 

Completa a Mesa Alexandre Henrique Bezerra Pires, representante do MMA; Manoela Gomes de Oliveira Bezerra, coordenadora da Unidade Regional Sertão do São Francisco de Juazeiro (BA) (INEMA/ABEMA); Paulo Pedro de Carvalho, membro da Coordenação da ASA pelo Estado de Pernambuco (ASA/Caatinga – PE); e Paulo Carlos Gomes da Silva, pesquisador da Embrapa Semiárido.

Lucia Marisy participará da roda de escuta “Mulheres dos Povos e Comunidades Tradicionais da Caatinga e suas práticas de manejo da terra para o combate à Desertificação”. A roda de escuta inicia às 10h30 e também terá como participantes Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Cícera Lindayane de Oliveira e Maria De Lurdes Delmondes Alves, agricultoras familiar do Sertão do Araripe de Pernambuco; e Ana Lúcia Santos da Silva, agricultora da Comunidade de Fundo de Pasto Lagoa do Meio de Juazeiro (BA).

Ainda como parte da programação, acontecerá às 14h o lançamento da Campanha Global de Prevenção e Combate à Desertificação Mulheres: Suas Terras, Seus Direitos. Já a partir das 15h acontece uma bate-papo sobre o tema “Perspectivas da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Seca”, que também conta com a participação da vice-reitora da Univasf Lucia Marisy. O Seminário encerra com a atração cultural da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre. 

O Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação” tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Global Environment Facility (GEF).

A celebração terá transmissão ao vivo e pode ser assistido no YouTube clicando aqui, ou no canal da TV Caatinga.

A mulher de Jorge tem razão 

Caruaru,  Petrolina e Arcoverde descaracterizam o São João e empobrecem nossa maior festa A esposa de Jorge de Altinho fez um desabafo contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra. Antes de deixar o governo, deixou mais uma vez a tradição junina na mão.  A prefeita da Capital do Forró,  de Onildo Almeida, Fulô de Mandacaru, […]

Caruaru,  Petrolina e Arcoverde descaracterizam o São João e empobrecem nossa maior festa

A esposa de Jorge de Altinho fez um desabafo contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra.

Antes de deixar o governo, deixou mais uma vez a tradição junina na mão. 

A prefeita da Capital do Forró,  de Onildo Almeida, Fulô de Mandacaru, Azulão, deixou de fora nomes como Jorge de Altinho e Petrúcio Amorim para chamar Cláudia Leite e DJ Alok,  pra dar dois exemplos.

Em Petrolina,  a festa dará destaque ao sertanejo pop. Miguel Coelho chamou nomes como Zezé di Camargo e Luciano, Gustavo Lima, Wesley Safadão, que consegue a proeza de tocar um ritmo que cada vez mais se distancia do forró nordestino.

Na mesma vibe, Arcoverde. Alok, Léo Santana,  Priscila Sena, Maiara e Maraísa. Não faz muito tempo,  a principal atração na era Madalena Brito foi Anita. Wellington Maciel faz o mesmo caminho.

Nada contra os artistas, que poderiam preencher a grade em inúmeros outros eventos no calendário dessas cidades.  Mas o mercado da música,  o negócio,  o business, os empresários e os prefeitos marionetes não negociam com a tradição da única festa com nossa identidade. 

O turista vem conhecer o São João e vê mais do mesmo. O pior é o estrago cultural, na nossa identidade. 

Salvo exceções,  não se formam mais forrozeiros como antigamente.  A geração de Santana, Elba, Alceu, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Petrúcio Amorim, não se renova com a mesma velocidade. 

Aos poucos, os jovens não veem nossos artistas no palco, na TV, no rádio,  com a mesma intensidade.  Vão se inspirar em artistas que não tem identidade com nosso chão. Isso é muito mais profundo que se imagina. Gonzagão e Dominguinhos devem estar se revirando embaixo da terra. Já dizia o movimento: devolvam o nosso São João. Veja abaixo o desabafo de Juliana Souza:

Boneco “Bandilma” chega às ruas do Recife

Do JC Online Com o arrefecimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), movimentos favoráveis à deposição da petista organizam novos atos neste fim de semana para pressionar a saída dela. Após percorrer vários Estados do Sul e Sudeste, a boneca inflável que satiriza a presidente cruzará o Norte e Nordeste. Apelidada […]

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Do JC Online

Com o arrefecimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), movimentos favoráveis à deposição da petista organizam novos atos neste fim de semana para pressionar a saída dela. Após percorrer vários Estados do Sul e Sudeste, a boneca inflável que satiriza a presidente cruzará o Norte e Nordeste. Apelidada de “Bandilma”, a alegoria mede 14 metros de altura e será levada no domingo (18), às 10h, para o Segundo Jardim, da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

O empresário e jurista Fred Cal é coordenador do movimento Avança Brasil, responsável pela vinda da boneca, e explica que o objetivo é levar aos cidadãos a consciência de que é possível questionar as estruturas de poder em Brasília.

Neste sábado (17), o movimento Vem Pra Rua também organiza manifestação na praça em frente ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife. Segundo o coordenador do movimento, Gustavo Gesteira, o ato será em apoio às instituições brasileiras, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Justiça Federal, que investigam a presidente. Serão colocados laços verde e amarelo nas árvores do local.

O grupo fará novo protesto pró-impeachment na segunda (19), em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, Centro do Recife. A mobilização será feita nas ruas, a partir das 18h.

Paulo Câmara promove 1.161 praças da Polícia Militar

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° […]

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente.

Em dezembro de 2021, o governador sancionou a Lei Complementar nº 470, que viabilizou benefícios para as promoções dos militares de Pernambuco.

Os principais foram o resgate da promoção por antiguidade; a manutenção das promoções por bravura e post mortem; a promoção decenal e a requerida; além da criação da promoção por invalidez permanente.

Nos últimos oito anos (2015-2022), foram registradas 53.333 promoções de profissionais da segurança pública do Estado. Nas polícias Civil e Científica, foram 26.504 promoções. Já na PMPE, 20.753 promoções de praças e 2.214 de oficiais. No Corpo de Bombeiros Militar, 544 ascensões de oficiais e 3.318 de praças. Com a solenidade sexta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 54.494 elevações de patentes de profissionais da segurança nos últimos oito anos, sendo 21.914 para praças da PMPE.

Dentro desse contingente, 32.555 profissionais concluíram curso de formação para ascensão profissional nas Polícias Militar, Civil e Científica e no Corpo de Bombeiros. O ano de 2017 ficou marcado pela maior promoção de acesso a postos superiores. Ao todo, 1.216 policiais militares (373 oficiais e 843 praças) ascenderam, como reconhecimento pela dedicação diária à sociedade pernambucana. No mesmo ano, 1.529 policiais concluíram o Curso de Formação de Sargentos, a maior formatura já realizada na história da corporação.