Notícias

Proposta de Duque se destaca em lei pioneira de combate a falsificação de bebidas alcoólicas

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

Outras Notícias

Em Vertentes, Diogo Moraes participa de caminhada com João Campos e reforça agenda no Agreste

Deputado estadual e candidato à reeleição esteve ao lado de João Campos, Felipe Carreras, Marília Arraes e Humberto Costa neste sábado (5). O deputado estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes (PSB) participou, neste sábado (5), de uma agenda de campanha em Vertentes, no Agreste Setentrional, ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João […]

Deputado estadual e candidato à reeleição esteve ao lado de João Campos, Felipe Carreras, Marília Arraes e Humberto Costa neste sábado (5).

O deputado estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes (PSB) participou, neste sábado (5), de uma agenda de campanha em Vertentes, no Agreste Setentrional, ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB).

Também estiveram presentes o deputado federal e candidato à reeleição Felipe Carreras, além dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT).

O grupo visitou a feira livre do município e, em seguida, participou de uma carreata pelas ruas de Vertentes. A agenda contou ainda com a presença de Zito Barros, vereadores, suplentes e outras lideranças locais.

Durante a passagem pela cidade, Diogo destacou a articulação política formada em torno das candidaturas apoiadas por seu grupo e afirmou que pretende manter a atuação voltada ao Agreste.

“Estamos juntos porque acreditamos que, com João no Governo e com a nossa atuação na Assembleia, vamos poder trazer ainda mais desenvolvimento, investimentos e oportunidades para o nosso povo”, afirmou.

Na feira, Diogo e João conversaram com comerciantes, trabalhadores e moradores. Segundo a assessoria, foram apresentadas demandas relacionadas a infraestrutura, emprego, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Diogo também afirmou que as agendas presenciais servem para ouvir os moradores e apresentar o trabalho do mandato.

“É olhando no olho, conversando com as pessoas e ouvindo quem vive a realidade de cada cidade que a gente consegue construir um futuro melhor”, declarou.

Foto: Samira Limeira

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Conferência debateu segurança alimentar e nutricional em Serra Talhada

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP. A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das […]

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP.

A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional. O tema do debate foi “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, e está de acordo com o lema estadual e nacional: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, para chamar a reflexão para a alimentação adequada e saudável.

A programação começou com credenciamento, leitura do regimento interno e apresentação cultural do poema “A Receita da Fome”, de Braúlio Bessa, interpretado por Gil Silva. Ainda mesa de abertura e palestra magna sobre o tema “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, ministrada pelo palestrante Natanael Valle, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PE).

A tarde houve trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos (as) delegados (as) para a etapa estadual, preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para os dias 3 e 6 de novembro em Brasília (DF).

Estiveram presentes na abertura o Prefeito Luciano Duque; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, José Pereira; o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo de Oliveira; o representante do CAISAN-PE, Ivaldo Ferreira; o secretário geral do CONSEA-PE, Reginal Xavier; e o presidente do CONSEA-PE, Natanael Valle; além de representantes do STR, ADAGRO e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano, entre outras entidades.

Em reunião com lideranças Gonzaga Patriota anuncia que voltará a assumir presidência do PSB em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina. Patriota revelou que, em comum […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina.

Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do Partido Socialista Brasileiro, voltará a comandar a sigla na cidade. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho – atualmente no PMDB – da legenda local.

“São nove mandatos como deputado e mais de 30 anos de serviços prestados a Pernambuco e ao nosso país. Serei mais uma vez candidato e conto com a atenção dos eleitores, pois política é bom, é bonito; e é preciso depositar sua confiança em pessoas que têm um trabalho sério”, disse o parlamentar.

Em seu discurso, Patriota reforçou seu posicionamento contrário às reformas propostas pelo Governo Temer – como o teto dos gastos públicos; as reformas Trabalhista, Previdenciária e Política; o Fundo Partidário e o Distritão, além das privatizações.

Ele também citou mentiras que têm sido replicadas sobre o Projeto de Lei 6569/13, que já tramita no Senado e trata da revitalização do rio São Francisco através da interligação ao rio Tocantins.

“O Velho Chico tem uma vazão muito inferior ao rio tocantinense e aqui no Submédio não estamos atravessando-o a pé. Cruzar o Tocantins a pé ou de moto? Mentira! E jamais iremos tirar água de lá em época de vazante. Diziam que eu era louco quando pedia água do São Francisco para Salgueiro e para o Araripe, quando falava da aposentadoria para homens e mulheres do campo, quando pedia a volta das ferrovias para o Nordeste. Por que não trazer água de outra bacia para cá?”, disparou o parlamentar.

Sobre as investigações contra Temer, o legislador reiterou sua posição. “Semana que vem a Câmara vota mais uma denúncia contra o presidente. E mais uma vez votarei para que ele seja investigado!”, ressaltou. Participaram da reunião ainda a professora Anete Ferraz e o pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota.

Sepultamento do corpo de Eduardo Campos pode acontecer domingo, diz Imprensa

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos tem previsão de ser enterrado no Cemitério de Santo Amaro na tarde deste domingo. A informação foi repassada pela secretaria de imprensa do Governo do Estado na nesta quinta-feira. O assessor de imprensa Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e o fotógrafo Alexandre da Silva Severo serão velados […]

e1e12a6f855783ff4d09179cf4073cae
Corpo de Eduardo será enterrado junto ao do avô Miguel Arraes

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos tem previsão de ser enterrado no Cemitério de Santo Amaro na tarde deste domingo. A informação foi repassada pela secretaria de imprensa do Governo do Estado na nesta quinta-feira. O assessor de imprensa Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e o fotógrafo Alexandre da Silva Severo serão velados ao mesmo tempo que Eduardo Campos. Haverá missa campal em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na área central do Recife. O enterro está programado para as 16h. A informação é de Jumariana Oliveira, do JC.

Os restos mortais de seis das sete vítimas do acidente começaram a ser identificados nesta quinta em São Paulo e devem chegar no fim desta sexta ou no na manhã do sábado. No início da tarde de domingo, o corpo de Eduardo seguirá em cortejo em carro do Corpo de Bombeiros até o cemitério, na área central da capital pernambucana.

A definição da liberação dos corpos ocorreu após reunião entre o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Eduardo será enterrado no mesmo túmulo do avô Miguel Arraes, que morreu em 13 de agosto de 2005.

Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã dessa quarta-feira (13) após o jatinho onde estava cair em Santos, litoral de São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 10h. A aeronave do candidato saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para o Guarujá, em São Paulo, onde ele tinha evento de campanha naquele dia. Chovia muito na hora do acidente. O piloto ainda tentou arremeter, mas não conseguir e acabou caindo por cima de algumas casas.

Estavam na aeronave sete pessoas. O candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC).

Dilma confirma presença : A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou que vem ao Recife participar do velório do ex-aliado e ex-governador Eduardo Campos (PSB). A petista ligou para o deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) afirmando que está “tristíssima” e que prestará sua última homenagem ao socialista. Dilma e Campos mantiveram contato quando os dois eram ministros do então presidente Lula, que também confirmou, hoje, que virá à capital pernambucana para o velório do amigo.

O velório de Campos poderá ser realizado neste final de semana, provavelmente no domingo (17), em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

Internauta Repórter: leitores encheram blog de imagens mostrando desinteresse do público com Jogos Escolares. Evento acabou nesta sexta

Esta semana, não foram poucos os leitores do blog que fizeram registros da pequena presença de público nesta edição dos Jogos Escolares Regionais que terminou ontem. “Veja o público em pleno encerramento dos Jogos Escolares Regionais”, lamenta o Internauta Repórter Petrônio Pires. No meio de semana, outro registro foi de César Tenório. “É triste ver a […]

Petrônio Pires:
Petrônio Pires: “olha a quadra no encerramento dos Jogos Escolares”

Esta semana, não foram poucos os leitores do blog que fizeram registros da pequena presença de público nesta edição dos Jogos Escolares Regionais que terminou ontem. “Veja o público em pleno encerramento dos Jogos Escolares Regionais”, lamenta o Internauta Repórter Petrônio Pires.

No meio de semana, outro registro foi de César Tenório. “É triste ver a quadra praticamente vazia nos Jogos Escolares. Saudade da época de ouro dos Jogos”, reclamou. Assim, foram vários, na mesma linha.

De fato, foi a edição mais apagada do ponto de vista do conhecimento do público. Não foram poucos os que, durante esses dias perguntaram: “e estão acontecendo os Jogos?” – para depois registrar desinteresse pelo tema e a clássica acusação de que a atual regional “acabou” com a tradição do evento. A mesma posição ganhou corpo na imprensa. A cobertura foi a menor da história em uma escala que já era decrescente.

11e479f15cb4908f07d145fdd4c87f41
Foto de César Tenório: “É triste ver a quadra praticamente vazia nos Jogos Escolares. Saudade da época de ouro dos Jogos”

Mas, pode-se garantir que, para quem defende a retomada desta tradição, esta é por hora, uma batalha que se perdeu. A Gerente Regional de Educação, professora Cecília Patriota, tem convicção de que, em um evento que envolve a comunidade escolar, não há margem para shows festivos e barracas com venda de bebida alcoólica como acontecia em anos anteriores. Pedagogicamente, não há como questionar essa posição.

Mas essa percepção foi desmontando o molde que fez do evento o maior do gênero do Estado em repercussão e público – a GRE defende que ainda é a maior edição considerando o número de alunos e escolas envolvidas. Aqui não há juízo se é certo ou errado, mas uma constatação.

Outra certeza matemática é que o entorno do evento atraía público para os jogos e não o contrário. Divulgação precária e em cima da hora, menor articulação, dentre outros fatores só contribuem para os registros dos leitores ao blog.

No mais, a pergunta que sempre se fará é se os Jogos Escolares são espaço também para shows e afins. Muita gente que manteve contato com o blog afirmou que sim. A GRE e sua gestora Cecília Patriota, também já responderam esta pergunta…

Aliás, a quem interessar possa, o campeão foi o Colégio Normal Estadual, seguido pela Escola Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito.