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Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

Por Nill Júnior

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Outras Notícias

Deputado cobra água para Pesqueira, Sanharó, Alagoinha e Olinda

Na manhã desta terça-feira o deputado João Eudes participou de reunião na Compesa, onde foi cobrar soluções definitivas para a falta de água nas cidades de Pesqueira, Sanharó e Alagoinha. Com o deputado estavam o prefeito de Sanharó, Heraldo Almeida, o vereador Dido de Mulungu, o empresário olindense Jadson Barbosa e técnicos da região Agreste. […]

Na manhã desta terça-feira o deputado João Eudes participou de reunião na Compesa, onde foi cobrar soluções definitivas para a falta de água nas cidades de Pesqueira, Sanharó e Alagoinha. Com o deputado estavam o prefeito de Sanharó, Heraldo Almeida, o vereador Dido de Mulungu, o empresário olindense Jadson Barbosa e técnicos da região Agreste.

A comitiva foi recebida pelo Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a quem o deputado pediu apoio para resolver o problema da falta d’ água nos municípios do Agreste. “A população da região vive na expectativa, até porque em Sanharó, por exemplo, o rio está cheio”, ponderou o deputado.  O parlamentar também pediu que a Compesa volte a atenção para o abastecimento no Alto da Conquista, em Águas Compridas na cidade de Olinda, onde aproximadamente sete mil pessoas padecem com a falta de água nas torneiras.

O deputado João Eudes argumentou que há seis anos o município de Alagoinha sofre com a falta de abastecimento, motivo mais do que suficiente para que chegue água nas torneiras da cidade. O prefeito Heraldo Almeida, de Sanharó, cobrou a instalação de 10 tubos necessários, para a rede de distribuição de água no município.

E o vereador Dido de Mulungu reivindicou o conserto da encanação ligada à barragem do distrito, onde vivem quatro mil habitantes, O Diretor Regional da Compesa disse que vai enviar um técnico para estudar a forma mais rápida de solucionar os problemas, e tentar liberar mais um caminhão Pipa para Mulungu, até que o abastecimento seja viabilizado.

‘Eu era o otário do governo; eu era o bobo da corte’, diz Odebrecht

Uol No depoimento que prestou nesta quarta-feira, dia 1º, à Justiça Eleitoral, o empresário Marcelo Odebrecht disse que se sentia o “bobo da corte” do governo federal. Ao falar sobre a situação da empreiteira baiana que leva seu sobrenome, o ex-presidente do conglomerado demonstrou descontentamento por ser obrigado a entrar em projetos e empreendimentos que […]

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira

Uol

No depoimento que prestou nesta quarta-feira, dia 1º, à Justiça Eleitoral, o empresário Marcelo Odebrecht disse que se sentia o “bobo da corte” do governo federal.

Ao falar sobre a situação da empreiteira baiana que leva seu sobrenome, o ex-presidente do conglomerado demonstrou descontentamento por ser obrigado a entrar em projetos e empreendimentos que não desejava e bancar repasses às campanhas eleitorais, sem receber as contrapartidas que julgava necessárias.

Marcelo Odebrecht declarou que mantinha contato frequente com o alto escalão do governo – como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, com quem disse negociar repasses a campanhas eleitorais.

“Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”, afirmou Marcelo Odebrecht, segundo relatos colhidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. O empresário também se mostrou incomodado por divergências com seu pai, patriarca e presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, na forma de apoio ao governo.

No depoimento, Marcelo Odebrecht falou com “naturalidade” do caixa 2 nas campanhas eleitorais, defendeu a legalização do lobby e disse que a Odebrecht não era a única empresa a usar doações para conquistar apoios políticos. Segundo ele, o uso de dinheiro de caixa 2 em campanhas eleitorais é algo “natural”, mas que, de alguma forma, envolve também o pagamento de propinas.

Em março do ano passado, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça – a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no esquema de desvios na Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Chuva de granizo surpreende população de Ouricuri

O céu trouxe surpresa e transtornos para os moradores de Ouricuri, cidade do Sertão de Pernambuco, no fim da tarde desta terça-feira (30). Uma chuva de granizo acompanhada de rajadas de vento derrubou árvores e postes e deixou algumas áreas do município sem energia. Apesar do susto, não há registros de vítimas e houve até […]

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O céu trouxe surpresa e transtornos para os moradores de Ouricuri, cidade do Sertão de Pernambuco, no fim da tarde desta terça-feira (30). Uma chuva de granizo acompanhada de rajadas de vento derrubou árvores e postes e deixou algumas áreas do município sem energia. Apesar do susto, não há registros de vítimas e houve até quem usasse as pedras para fazer bonecos de gelo.

O fenômeno de cerca de 15 minutos aconteceu pouco antes das 18h, depois de um dia abafado. “Foi uma chuva muito forte, de água e de gelo, com muito vento. Várias faixas de comércio se rasgaram e ficou tudo escuro, sem energia”, conta o servidor público Thiago Parente, que estava no centro da cidade quando tudo aconteceu.

O Corpo de Bombeiros da cidade foi acionado para remover as árvores das ruas. Algumas chegaram a cair sobre carros e motos, mas ninguém ficou ferido. No Hospital Regional de Ouricuri, também não houve registro de vítimas, mas o atendimento chegou a ser prejudicado por alguns minutos devido à falta de energia, que foi sendo restabelecida ao longo da noite nos bairros da cidade.

Serra confirma mais 16 casos de Covid-19 e chega a 286 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 16 casos positivos de Covid-19 e contabilizado o sétimo óbito em decorrência da doença no município.   Dos 16 casos confirmados, sete pacientes são do sexo feminino, com 24, 33, 40, 48, 55, 58 e 64 anos de idade e nove pacientes são […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 16 casos positivos de Covid-19 e contabilizado o sétimo óbito em decorrência da doença no município.  

Dos 16 casos confirmados, sete pacientes são do sexo feminino, com 24, 33, 40, 48, 55, 58 e 64 anos de idade e nove pacientes são do sexo masculino, com 13, 19, 28, 31, 32, 38, 40, 47 e 60 anos.  

O número de casos suspeitos caiu para 15 e o de casos descartados subiu para 1.436. Entre os 286 casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 96 estão em isolamento domiciliar monitorado pela Atenção Básica e Vigilância em Saúde e 04 pacientes estão em leito de isolamento.  

O sétimo óbito contabilizado é o caso do paciente de 60 anos, morador do bairro Caxixola, que deu entrada no Hospam no último dia 06 de junho em estado grave, falecendo no mesmo dia. Ele apresentava sintomas de Covid-19, o teste rápido deu positivo e o exame de Swab apresentou resultado inconclusivo, sendo o diagnóstico confirmado pelo critério imunológico, de acordo com protocolo da Secretaria Estadual de Saúde.  

O boletim diário, portanto, fica com 286 casos confirmados, 15 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.1.436. descartados e 07 óbitos.  

DISTRIBUIÇÃO CASOS CONFIRMADOS POR BAIRROS:
IPSEP (52); AABB/Várzea (41); Bom Jesus (37); São Cristóvão (35); Centro (29); COHAB/Tancredo Neves (14); Alto da Conceição (12); Vila Bela (12); Cagep (11); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06); Mutirão (04) ; Universitário (03); Borborema (01); Zona Rural (21). 

Afogados: ex-vereador leva carro na promoção IPTU Premiado

O ex-vereador de Afogados José Carlos Silva Santos foi o grande ganhador do carro Uno zero quilômetro na promoção IPTU Premiado, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O sorteio aconteceu na Praça Miguel de Campos Góes e contou com presenças do prefeito do município, José Patriota, do vice, Alessandro Palmeira, mais o Secretário de Finanças […]

O ex-vereador de Afogados José Carlos Silva Santos foi o grande ganhador do carro Uno zero quilômetro na promoção IPTU Premiado, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O sorteio aconteceu na Praça Miguel de Campos Góes e contou com presenças do prefeito do município, José Patriota, do vice, Alessandro Palmeira, mais o Secretário de Finanças Ney Quidute, equipe e vereadores, como o presidente da Câmara Igor Mariano e Luiz Bizorão.

“Estava dormindo. Nunca ganhei nada na vida. O primeiro telefonema foi de Raimundo Lima. Pensei que era brincadeira. Em seguida ligou o prefeito aí vi que era verdade. Vem em boa hora para sanar dívidas inclusive de outro carro que estou devendo”, disse.

Maria das Graças Nascimento ganhou a moto. Ela estava em uma igreja evangélica quando recebeu o contato do prefeito. “Fui correndo. Nem deu tempo de avisar ao pastor”, disse aos risos. Ela vai possuir já que não tinha transporte para ir á sua comunidade com o marido.

Outros prêmios foram sorteados como duas tvs em LED e duas geladeiras.

No evento, o Secretário Ney Quidute destacou o crescimento da adesão ao pagamento do imposto na cidade, mas que ainda há muitos que não pagam o IPTU.

O Prefeito José Patriota afirmou que entende o descontentamento do contribuinte em pagar o IPTU, mas destacou a importância para o município.

Também voltou a dizer que inadimplentes terão que ser protestados em cartório por exigência do MP. “Não queria mas vamos ter que fazer”. Ele voltou a reforçar as boas condições para quem quer quitar o tributo em atraso.