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Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

Por Nill Júnior

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Outras Notícias

Reprovação do governo Bolsonaro salta de 39% para 50%, diz pesquisa

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 23%, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec). A parcela de quem considera o governo ótimo/bom é cinco pontos percentuais menor do que o registrado em fevereiro, quando 28% aprovavam a gestão. A taxa de ruim/péssimo, por […]

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 23%, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec).

A parcela de quem considera o governo ótimo/bom é cinco pontos percentuais menor do que o registrado em fevereiro, quando 28% aprovavam a gestão.

A taxa de ruim/péssimo, por sua vez, saltou de 39% para 50%.

A taxa de quem avalia como regular passou de 31% em fevereiro para 26% em junho. Um porcento não respondeu, ante 2% em fevereiro. A pesquisa Ipec (antigo Ibope) foi realizada entre 17 e 21 de junho, com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nesse período, o país atingiu a marca de 500 mil mortes provocadas pela covid-19. Entre maio e junho, houve dois grandes protestos contrários ao presidente, que levaram milhares de pessoas às ruas em cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.

Em duas ocasiões também o presidente promoveu “motociatas”, no Rio e em São Paulo, que reuniu menor número de apoiadores.

A avaliação negativa de Bolsonaro é maior entre os moradores das regiões Nordeste e Sudeste, onde o governo é ruim/péssimo para 52% – as taxas de ótimo/bom foram 18% e 25%, respectivamente.

O Ipec também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam a maneira como o presidente governa o país.

O percentual de quem aprova caiu de 38% para 30%. Já quem desaprova passou de 58% para 66%. Outros 4% não responderam ou disseram não saber – ante 5% em fevereiro. No Nordeste, 73% dos entrevistados declararam desaprovar a gestão presidencial. Na região Sul, por outro lado, houve a maior taxa de aprovação, de 36% (ante 59% de desaprovação).

O índice de confiança em Bolsonaro também caiu de 36% para 30%. Aqueles que responderam que “não confiam” eram 61% em fevereiro e agora são 68%. Dois porcento não responderam ou disseram não saber – foram 3% na pesquisa anterior.

Equipes encontram corpos dos 54 ocupantes de avião indonésio

As equipes de resgate encontraram nesta terça-feira (18) os corpos dos 54 ocupantes do avião que caiu no domingo (16) em uma remota região montanhosa da parte indonésia da ilha Papua, em um acidente no qual não houve sobreviventes. Autoridades também informaram que já recuperaram as caixas-pretas da aeronave. “Retiramos 54 corpos (do local do […]

Vista aérea mostra abertura na mata com destroços identificados como do avião desaparecido da Trigana Air em Oksibil, na ilha de Papua, Indonésia. O avião de passageiros caiu no domingo (16) com 54 pessoas a bordo e foi localizado ainda com sinais de fogo (Foto: Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia / via AP Photo)
Vista aérea mostra abertura na mata com destroços identificados como do avião desaparecido da Trigana Air em Oksibil, na ilha de Papua, Indonésia. O avião de passageiros caiu no domingo (16) com 54 pessoas a bordo e foi localizado ainda com sinais de fogo (Foto: Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia / via AP Photo)

As equipes de resgate encontraram nesta terça-feira (18) os corpos dos 54 ocupantes do avião que caiu no domingo (16) em uma remota região montanhosa da parte indonésia da ilha Papua, em um acidente no qual não houve sobreviventes. Autoridades também informaram que já recuperaram as caixas-pretas da aeronave.

“Retiramos 54 corpos (do local do acidente). Com isto encontramos todos os passageiros e a tripulação”, anunciou Bambang Soelistyo, chefe da Basarnas, a agência nacional de resgates, segundo o portal “Detik”.

As autoridades acrescentaram que estão preparando o transporte dos corpos a Jayapura, capital da província indonésia de Papua, e local de onde decolou o avião antes de cair pouco depois de se aproximar de seu destino, Oksibil, no centro da ilha.

As equipes de resgate chegaram ao local às 9h30 (21h30 de segunda, 17, em Brasília), na província oriental de Papua, informou o diretor da agência nacional de buscas e resgates, Bambang Soelistyo. “O avião caiu e está completamente destruído. Restaram apenas fragmentos”, disse, descartando a possibilidade de haver sobreviventes.

O aparelho transportava 49 adultos, incluindo cinco integrantes da tripulação, e cinco crianças. (G1)

Coluna do Domingão

“Nossa elite é burra e insensível”,  diz sacerdote  Parte importante da nossa elite ignora a fome, a miséria, olhando para o próprio umbigo. Alinhada com as pautas mais retrógradas e que reduzem direitos de quem trabalha,  contra férias,  décimo terceiro,  horas extras, apostaram no quanto pior, melhor na última eleição. A maioria  esperavam a reeleição […]

“Nossa elite é burra e insensível”,  diz sacerdote 

Parte importante da nossa elite ignora a fome, a miséria, olhando para o próprio umbigo.

Alinhada com as pautas mais retrógradas e que reduzem direitos de quem trabalha,  contra férias,  décimo terceiro,  horas extras, apostaram no quanto pior, melhor na última eleição. A maioria  esperavam a reeleição de Bolsonaro para concretização da pauta da semi escravidão.

Essa semana, o maranhense Marinaldo Soares Santos, 51, começou a trabalhar na roça com 10 anos. Desde então, dormiu em tecidos de lona, bebeu água destinada a animais com restos de fezes, e sofreu ameaças de empregadores.

Mesmo tendo sido resgatado três vezes por operações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e do MPT (Ministério Público do Trabalho), não imaginava que o seu trabalho se configurava como análogo à escravidão. “Achava que era normal, que estava passando por aquilo porque eu era pobre”.

Há muitos Marinaldos, inclusive no nosso estado e região.  Gente invisível diante dos olhos das autoridades e da elite da sociedade, intencionalmente ignorada.

Para muitos da elite, o ideal seria de, tal qual como numa casa onde não se quer a sujeira à mostra, se joga o problema para baixo do tapete.

Padre Luiz Marques Ferreira,  alinhado com a Igreja que reflete e luta a partir da palavra, discriminado ou combatido por alguns imbecilóides de plantão,  falou um pouco desse comportamento ao analisar a Campanha da Fraternidade 2023, questionada por esses poucos e taxada de “comunista” porque pretende oferecer pão a quem tem fome.

“Se eu perguntar a um rico de Afogados,  Tabira, Serra Talhada porque ele não partilha, ele vai dizer é porque é meu e faço o que eu quero. Jesus não era indiferente à fome. Mas você vê o rico se misturando com pobre? Não,  ele fica no camarote para não ficar perto. Assim a nossa elite é a mesma do resto do país.”

E disse mais: “infelizmente a grande maioria tem dinheiro,  mas não tem inteligência.  Uma pessoa inteligente escuta a voz do bolso e a voz do coração.  E ter as coisas seria oportunidade para acesso ao conhecimento.  Teria que se preocupar em olhar o outro”.

Claro, Luizinho diz haver casos onde há caridade e apoio de quem tem mais.  “Não quero emparedar os ricos. Mas o nosso rico foi formado como colonizador.  Ele olha pra cima. O risco gera emprego, mas sem a mão de obra ele também não é rico. A fome é resultado da falta de formação da elite brasileira e isso se aplica às nossas cidades. Enquanto os ricos concentrarem o pode num mar de miseráveis, nada vai mudar”. O padre está certíssimo.  Pior que essa parte da elite ignorante é atrasada, só o pobre neoliberal de direita.  Assino embaixo. Se quiser,  ouça a reflexão:

 

Piada pronta

Ricardo Lopes, o Diretor de Esportes de Tabira preso e solto por não pagar pensão alimentícia foi candidato por duas vezes ao cargo de Conselheiro Tutelar da cidade. Na última, em 2019, um dos seus cards divulgados na internet anunciava: “Fui criança, hoje sou pai e professor. Consigo reunir a experiência para ser conselheiro tutelar e assim cuidar dos direitos dos seus filhos”.

Piada pronta 2

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  usou sua live comédia nesta sexta-feira não para pedir desculpas à ouvinte da Cidade FM que chamou de “vagabunda”. Ao contrário,  quis dar uma aula de como a imprensa deveria atuar na região.

Habemos Sanctus

Independente de qualquer questão,  a prefeita Nicinha, pelas horas de convívio com Dinca,  merecia ser canonizada. Já Léo Brasil, vice-campeão em minutagem, empatado com a camisa marrom das lives, merece um purgatoriozinho. Se desce ou sobe depois,  não é conosco. Liberta-te, Léo!!

“PM parando” Calango foi Fake News, diz ele 

Adversários espalharam áudio acusando o vereador Calango de dizer ter sido parado pela Polícia Militar em velocidade acima da permitida e com sinais de embriaguez. Teria sido liberado pela polícia desde fosse direto pra casa. “Não iriam apreender uma moto véia daquela”, diz o áudio atribuído ao legislador. Garantem que teria sido postado em um grupo de WhatsApp dos vereadores.

Na missa

Mas o vereador diz ser uma baita Fake News.  “Não sofri nenhuma abordagem muito menos estava com velocidade acima da via ou com sinais de embriaguez”. E segue: “Esclareço ainda que fui à missa em homenagem a banda filarmônica na sexta-feira a noite, e após me desloquei a minha residência, sem maiores problemas. Destaco que a divulgação de notícias falsas (fake news) é ilegal e imoral, prejudicando pessoas de índole ilibada e parabenizo a PM de Pernambuco”.

Clic!

A turma que alimenta rumores de afastamernto de Luciano Duque com Márcia Conrado usa de tudo para reafiormar a teoria: até uma foto de Duque com o vereador Vadinho da Saúde, inimigo vidsceral da gestão Márcia, afastado da base porque, odiando o PT, integrava o governo do PT em Serra Talhada. Aí não deu.

Vice é o vice

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  que comandou até essa madrugada a Festa de Março,   disse que é cedo pra falar sobre escolha de seu candidato a vice em 2024. Mas quem o conhece diz que ele não é de mexer muito pra não complicar. Assim,  deve manter Djalma do Minadouro que afirmam, agregou na composição. É o famoso “não mexa no que está quieto.”

O encontro

O blogueiro Júnior Finfa flagrou o papo entre o vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o ex-prefeito Albérico Rocha. Apesar de para alguns a foto induzir a imaginar alguma traquinagem política, garantiram que estão juntos com o prefeito Zeinha Torres. O ano que vem será chave. Dizem que Zeinha vai tentar viabilizar Marquinhos Melo. O prefeito diz que “2024 só em 2024”. A conferir.

Lixo zero?

Diante das cenas deploráveis do descarte irregular de lixo, a prefeitura de Afogados da Ingazeira deu o start essa semana ao projeto que promete melhorar a coleta e punir quem joga lixo em terrenos baldios.  O vice-prefeito Daniel Valadares,  como antecipou a Coluna, é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho.  Essa semana,  comenta a ação no Debate das Dez.

De cuia, sem mala

O Delegado Israel Rubis anunciou que assumiu uma equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto,  não deverá se mudar de Arcoverde,  sua base política,  onde faz oposição ao prefeito Wellington Maciel, de quem já foi vice. Conseguirá administrar plantões e a atividade política.

Frase da semana:

“Terá prioridade para os médicos brasileiros”.

De Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, sobre a volta do Mais Médicos, com lançamento nesta segunda.

“Chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, completou.

Autor de feminicídio é condenado em Itapetim

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro. Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e […]

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog

Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro.

Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e ameaçou a vítima várias vezes por ciúmes.

Na noite do crime, matou Joseane a facadas enquanto ela dormia, sem condições de defesa da vítima. O crime chocou a população itapetinense.

Ele foi condenado após o corpo de jurados o definir como responsável por homicídio triplamente qualificado.

O júri foi presidido pela juíza Mirela Patrício. Atuaram na acusação a promotora Lorena Medeiros e os assistentes de acusação João Piancó Neto e Algedi Barbosa. A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Douglas Passos e Raul Amorim.

Arcoverde: empossada nova Secretária de Educação de Esportes

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de […]

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de diversos servidores e educadores.

Em seu discurso, Madalena Britto esclareceu que a exoneração da ex-secretária de Educação e Esportes, Maria Ladjane dos Santos Pereira, a qual tomou posse em setembro de 2018, deu-se em virtude da não conciliação de tempo para que a mesma pudesse concluir o seu doutorado no segmento educacional.

A prefeita também exaltou o trabalho realizado pela ex-secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha, enfatizando posteriormente que a escolha de Zulmira Cavalcanti foi feita após uma minuciosa análise de nomes compatíveis para conduzir as demandas da Educação em Arcoverde.

Zulmira Cavalcanti estava como secretária municipal de Assistência Social desde maio de 2018. Em seu currículo, agrega experiências como funcionária pública estadual formada em Matemática, com Especialização em Educação Especial; na Gerência Regional de Educação – GRE (foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema).

Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Antes de ter ocupado o cargo de secretária de Assistência Social de Arcoverde, trabalhou como secretária executiva da Secretaria de Educação e Esportes.