Ação apreende 23 animais silvestres em cativeiro ilegal no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Veja lista completa, clicando aqui

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:

Adelmo Moura – Itapetim

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Floresta

Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama

Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Betânia

Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba

Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha

Audione Morais Veras – Ingazeira

Carla Frazão Lima – Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada

Charla Maria Gomes de Souza Araújo

Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama

Edilson José dos Santos – Santa Terezinha

Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos

Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho

Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Geraldo Collier Júnior – Custódia

Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito

Inês Jurubeba – Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira

Joaquim de Souza Guerra – Calumbi

Joel Mário de Freitas – Arcoverde

Jose Aristides de Souza –  Betânia

José de Vasconcelos Silva – Sertânia

 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira

José Hermano Alves de Lima –  Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba

José Nogueira da Silva – Solidão

José Pereira de Lima – Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira

José Vanderlei da Silva – Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Brejinho

Josinaldo Alves da Costa – Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia

Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia

Manoel Machado Neto – Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia

Marcones Libório de Sá – Salgueiro

Marconi Santana – Flores

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba

Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy

Nemias Gonçalves de Lima – Custódia

Paulo Soares – Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia

Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde

Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Triunfo

Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde

Polícia para quem precisa

Por André Luis – Jornalista do blog

“Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda brasileira Titãs. 

Esse clássico do rock nacional, foi lançado em 1986, no álbum ‘Cabeça Dinossauro’, a canção se destaca por sua letra direta e crítica, refletindo o contexto de um Brasil que vivia o processo de redemocratização após anos de ditadura militar. 

Nos últimos dias, uma série de episódios de violência policial reacendeu o debate sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil, fazendo com que a crítica na canção dos Titãs seja cada vez mais atual. Com registros de abusos de autoridade, execuções sumárias e agressões, a brutalidade dos agentes de segurança pública desafia a confiança da população e expõe a urgência de uma reestruturação completa do modelo policial brasileiro.

Em 24 de dezembro, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela permanece internada após cirurgia. No mesmo período, em São Paulo, um jovem de 24 anos foi alvejado por um policial enquanto registrava uma ocorrência. Em outro episódio, um homem já rendido foi agredido com chutes e golpes de capacete por um PM.

Ainda em São Paulo, cinco pessoas ficaram feridas em Barueri após uma abordagem policial, incluindo uma mulher de 63 anos agredida dentro de sua própria casa. Outros casos envolvem ações chocantes, como a de um policial que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem e o assassinato de Marco Aurélio Cárdenas, estudante de medicina, morto após um desentendimento banal.

Esses episódios não são isolados. Dados do Ministério Público revelam que policiais militares de São Paulo foram responsáveis por 673 mortes entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O aumento de casos de violência policial reflete diretamente na percepção da população. Segundo pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha, apenas 34% dos brasileiros dizem confiar plenamente na polícia. A desconfiança se torna ainda mais acentuada entre moradores de comunidades periféricas e negros, principais alvos das ações violentas.

Essa falta de confiança evidencia o abismo entre a polícia e a sociedade que ela deveria proteger. A percepção de impunidade, somada às desigualdades sociais e raciais, alimenta a sensação de que a violência é sistemática e institucionalizada.

Diante dessa escalada, o governo federal publicou um decreto regulamentando o uso da força por agentes de segurança pública, determinando que armas de fogo devem ser usadas apenas como último recurso. A medida é uma tentativa de limitar os abusos, mas encontrou resistência de governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que acusam o decreto de interferir na autonomia estadual e já sinalizaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Tarcísio de Freitas, que sempre se opôs ao uso de câmeras corporais por policiais, reconsiderou sua posição após os incidentes recentes, admitindo que as câmeras são essenciais para proteger tanto a sociedade quanto os agentes.

Especialistas em segurança pública destacam que a solução passa por três pilares fundamentais:

Revisão do treinamento policial – É preciso que a formação dos agentes enfatize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos.

Responsabilização – Além dos agentes envolvidos, seus superiores hierárquicos devem responder por abusos.

Fortalecimento das corregedorias – Elas precisam atuar com independência e autonomia para fiscalizar e punir desvios de conduta.

Além disso, iniciativas como o uso obrigatório de câmeras corporais, sem a possibilidade de manipulação por parte dos agentes, devem ser adotadas nacionalmente.

Não podemos ignorar o papel do racismo estrutural nas ações policiais. Estudos mostram que negros e moradores de áreas periféricas são desproporcionalmente alvos de violência. A brutalidade policial é mais frequente onde há pobreza, desigualdade e baixa capacidade de defesa jurídica, perpetuando um ciclo de exclusão e opressão.

A sociedade brasileira clama por uma polícia que seja sinônimo de proteção, e não de medo. Uma polícia que respeite os direitos humanos e seja vista como parceira da população, e não como sua opressora. Enquanto prevalecerem abusos e impunidade, a confiança continuará a se deteriorar, comprometendo a própria democracia.

A violência policial não é apenas um problema das vítimas diretas; é uma ameaça ao tecido social e à ideia de justiça. É hora de exigir responsabilidade, de priorizar vidas e de construir um Brasil em que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança.

Éramos quatro

Na sexta-feira (27), o blog anunciou, em primeira mão, que, em São José do Egito, quatro vereadores registraram seus nomes para disputar a Presidência da Câmara, encerrando, assim, a história de unidade em torno de um único nome.

Entraram na disputa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito, famosa pelos episódios dos “sequestrados” para garantir a Presidência da Câmara, vive agora uma nova novela envolvendo o legislativo. Neste sábado (28), duas notícias mudaram os rumos da disputa. A primeira informou a desistência de Albérico Tiago – que, em entrevista no início do mês, havia descartado qualquer possibilidade de abrir mão de disputar a Presidência da Câmara – para apoiar Romerinho Dantas. A segunda trouxe a desistência de Aldo da Clips para apoiar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Portanto, dos quatro postulantes ao cargo de presidente da Câmara, agora restam apenas dois: Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Dia da posse

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Melhorou

A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1% em novembro de 2024, a menor desde 2012. O número de desempregados caiu para 6,8 milhões, e a população ocupada alcançou o recorde de 103,9 milhões.

O mercado formal também cresceu, com 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. O rendimento médio subiu para R$ 3.285, e a taxa de subutilização recuou para 15,2%, a menor desde 2014.

Entre os setores com maior geração de empregos estão Indústria, Construção e Administração Pública, enquanto a Agricultura teve redução. Os dados refletem uma recuperação sólida do mercado de trabalho brasileiro.

Por aqui também

Pernambuco segue em destaque no Nordeste na geração de empregos formais. Segundo o Novo Caged, o Estado criou 5.526 vagas em novembro, alta de 8,9% em relação a outubro. No acumulado de 2024, já são 72.451 novos postos, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Desde o início da gestão Raquel Lyra, Pernambuco soma 123.793 empregos com carteira assinada. A governadora celebrou o resultado e reforçou o compromisso com mais oportunidades em 2025.

O comércio, impulsionado pelas festas de fim de ano, liderou a geração de vagas (4.243), seguido pelos serviços (2.172) e pela indústria (400). Em contrapartida, a agropecuária (-1.228) e a construção civil (-59) apresentaram quedas, influenciadas pela sazonalidade.

Outro dado relevante é a participação feminina: 59% das novas vagas em novembro foram ocupadas por mulheres, consolidando avanços no mercado de trabalho.

Uma marca para chamar de sua

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, decidiu abrir sua gestão com um movimento que chamou atenção: o lançamento de um concurso para a escolha da nova marca do governo municipal. A proposta, aparentemente voltada à participação popular, levantou questionamentos sobre prioridades administrativas e a real necessidade de tal iniciativa.

Com o encerramento das inscrições, Fabinho anunciou nas redes sociais que quatro logotipos finalistas estão em votação pública. “Vote na marca que mais gostou”, escreveu em tom entusiástico, informando que os resultados do voto popular serão combinados com a avaliação de profissionais habilitados.

Frase da semana

“Na hora eu pensei que o carro da Polícia Rodoviária Federal fosse bandido. Eu pensei que era bandido atirando em mim, porque um policial não iria fazer isso. Eles desceram falando: ‘Você atirou no meu carro por quê?” Eu falei: ‘Nem arma eu tenho, como é que eu atirei em você?'”.

De Alexandre de Silva Rangel, pai de Juliana Leite Rangel, jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia do RJ.

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações.

Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao  ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste domingo (12), o 15º Congresso Estadual do partido. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, no Recife.

Por aclamação, o atual presidente da sigla, Sileno Guedes, foi reeleito para presidir o partido.

Na ocasião, ainda foram escolhidos os demais membros titulares e suplentes da Executiva e do diretório estaduais e também dos segmentos do partido, além dos delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do PSB, que ocorrerá em abril do próximo ano, em Brasília.

A mesa política do evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB Nacional 40, e do prefeito do Recife, João Campos, eleito 1° vice-presidente estadual do PSB. 

Nas redes sociais, Paulo Câmara comemorou a recondução de Sileno ao cargo. “Muito feliz com a recondução de Sileno Guedes à presidência do PSB-PE. Nosso partido segue firme, trabalhando integrado para o fortalecimento da democracia em Pernambuco e no Brasil”, afirmou o governador.