Promotores de Justiça em estágio probatório participam de reunião em Triunfo
Por Nill Júnior
O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça.
A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.
Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Ainda no encontro, Renato da Silva Filho e o corregedor-geral substituto e procurador de Justiça Paulo Lapenda repassaram aos membros participantes orientações gerais acerca das atividades institucionais. Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes, Filipe Wesley da Silva, Guilherme Graciliano Lima, Henrique do Rêgo Maciel, Hugo Eugênio Gouveia, Katarina Kirley Gouveia, Manuela Xavier Lins, Raphael Guimarães dos Santos, Thiago Faria da Cunha e Thinneke Hernalsteens.
A Agência tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. AAnvisa e o Instituto Butantan realizaram nesta sexta-feira (3/9) uma reunião para tratar sobre o andamento da vacina CoronaVac. Um dos temas do encontro foram os dados e estudos sobre a dose de reforço ou […]
A Agência tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.
AAnvisa e o Instituto Butantan realizaram nesta sexta-feira (3/9) uma reunião para tratar sobre o andamento da vacina CoronaVac.
Um dos temas do encontro foram os dados e estudos sobre a dose de reforço ou terceira dose. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas para a CoronaVac, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.
Para que a Anvisa decida a terceira dose/reforço usando a vacina Coronavac, há necessidade de apresentação de estudos e dados que sustentem essa indicação e posologia. Esses dados não foram apresentados pelo Instituto Butantan.
A Anvisa tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. O objetivo é acompanhar e orientar sobre os produtos em desenvolvimento e também sobre o monitoramento e a complementação de dados para aquelas vacinas que já estão em uso emergencial.
Dose de reforço
A decisão de recomendar uma dose de reforço é complexa e requer, além dos dados clínicos e epidemiológicos, uma consideração dos aspectos estratégicos e programáticos nacionais, conforme alerta a Organização Mundial da Saúde.
Essa decisão da dose de reforço deve considerar os indicativos de eficácia e segurança para o uso de cada vacina, seja com uma dose de reforço utilizando um esquema homólogo (mesma vacina) ou heterólogo (vacina com tecnologia diferente), a depender dos estudos disponíveis.
Dados de imunogenicidade
Durante a aprovação do uso emergencial da vacina CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan assinou um Termo de Compromisso para apresentação de dados que não foram enviados com o pedido de uso emergencial. Até o momento o Instituto não apresentou esses dados para a Anvisa.
A imunogenicidade é a capacidade, por exemplo, de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença.
Autorização de vacinas
Não há, no momento, pedido para registro definitivo da vacina CoronaVac na Anvisa. O imunizante conta com autorização para uso emergencial. Esta concessão foi inicialmente regulada pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, e atualizada pela RDC 475, de 10 de março de 2021.
Desde o início, a Anvisa trouxe a previsão, em ambas as normas, de que, na hipótese de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de não mais se configurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, a autorização para uso emergencial será automaticamente suspensa até que o laboratório apresente à Agência o pedido de registro do produto.
Além disso, também ficou estabelecido que, findo o prazo concedido para uso emergencial, o produto ficará obrigado ao registro, sob pena de apreensão determinada pela Anvisa.
Para quem duvida do que estamos enfrentando Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo […]
Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo mostra porque tantas autoridades em saúde e chefes de estado tem recomendado isolamento. A doença é mais grave e imprevisível que havia se divulgado anteriormente.
Ela teme porque vê, a cada dia, a doença mostrar um pedaço mais feio de sua face. As sequelas dos sobreviventes podem ser incuráveis. E no Brasil a Covid-19, até o momento, tem atacado adultos com menos de 50 anos com a ferocidade com que afeta os idosos na Itália.
O conhecimento muda a cada dia. Em que pé estamos? Sabemos que esse vírus é muito mais transmissível e letal do que a gripe comum. E é imprevisível. Que fique claro, ele não causa uma pneumonia clássica, do tipo que os médicos estão acostumados a ver. A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
E o que mais? O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos.
Como é a evolução dos casos graves? A maioria começa como uma gripe comum e evolui rapidamente para insuficiência respiratória aguda decorrente de uma pneumonia. Mas a inflamação é tão grande que leva à sépsis, ou inflamação generalizada. Todo o corpo começa a sofrer e a falhar. Na terceira fase vemos o paciente sofrer de síndrome de angústia respiratória (Sara). Muitos não voltam dessa fase.
“A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos”.
Qual a extensão dos danos nos sobreviventes? Não sabemos. Como é uma doença nova, não há estudos com um grande número de pacientes, que mostrem as sequelas mais frequentes, os danos que elas causam. Não sabemos qual o grau de sequela que os sobreviventes podem ter. E se as sequelas que vemos agora serão permanentes ou superadas. Não sabemos como ficarão os pulmões desses pacientes. Se as cicatrizes causadas pela Covid-19 ficarão e que tipo de perda de função poderão provocar. O mundo ainda não conhece a face dessa doença, só um pedaço dela.
E quando conheceremos? À medida que o tempo avançar e possamos saber o que aconteceu com os sobreviventes. Como os pulmões deles reagiram, por quanto tempo sentirão problemas e se algum dia se livrarão deles.
A disponibilidade de respiradores é essencial agora. Por que não foi com pandemias como as de gripe? O tempo que os pacientes graves precisam de ventilação é chocante e um dos fatores que ameaça de colapso o sistema de saúde. Mesmo na gripe H1N1, que causou pandemia em 2009 e ainda mata muita gente no Brasil e no mundo, ele não é tão grande. Na H1N1 é de, em média, sete dias. Na Covid-19, de 20 dias, às vezes mais.
Qual a dimensão disso? É verdade que 80% dos casos são leves e não precisam de hospitalização. Mas metade dos 20% restantes vai precisar de ventilação, de respiradores. Se há mil infectados, isso é absorvido pela rede de saúde. Mas se há 50 mil infectados, haverá 5.000 pessoas precisando simultaneamente de respiradores. Esse é o horror dessa doença que se espalha depressa e deixa muita gente doente ao mesmo tempo.
É isso que tem levado os médicos na Itália a escolher que pacientes salvar? Sim. Os mais velhos têm sido preteridos porque suas chances são, em tese, menores. Mas essa é uma decisão horrorosa. Imagine ter que fazer isso várias vezes por dia, o tempo todo. Temos pavor aqui no Brasil de começar a ter que fazer a mesma coisa em breve. A Fiocruz, por exemplo, está se preparando para poder oferecer 400 leitos. Mas em quanto tempo eles serão ocupados?
Qual o risco Brasil para a Covid-19? O Brasil tem seus próprios riscos, que nos deixam muito vulneráveis. Podemos não ter tantos idosos quanto a Itália, mas temos imensa parcela de nossa população vivendo em condições precárias em comunidades. São pessoas que correm alto risco tanto para si próprias quanto para perpetuar a disseminação da doença.
O quão vulneráveis são? Um exemplo é o caso da tuberculose, uma doença que é fator de agravamento da Covid-19. O Brasil tem uma taxa elevada, cerca de 30 casos por 100 mil habitantes. Em cidades como o Rio de Janeiro, ela já é muito alta, de 70 a 75 casos por 100 mil. Mas na Cidade de Deus, onde houve um caso, na Rocinha e em Manguinhos, por exemplo, ela explode para 280 a 300 por 100 mil. E nos presídios chega a absurdos 2.500 casos por 100 mil. Cerca de 80% dos casos de tuberculose são pulmonares. Quando a Covid-19 encontrar a tuberculose teremos uma mortalidade absurda.
Isso pode mudar o perfil da doença no Brasil? Sim. Aqui poderemos “rejuvenescer” a Covid-19. A minha preocupação é que a média de idade aqui seja muito mais jovem do que na Itália, justamente por nossas condições socioeconômicas. Mas não só por isso, mas também pelo que temos visto nos hospitais.
E o que tem sido observado? A média de idade dos pacientes em estado grave no Brasil está, por ora, entre 47 anos e 50 anos. São pessoas de classe média e alta, internadas na rede particular. E aqui ainda nem sabemos bem o que está acontecendo porque existe uma lacuna entre os números oficiais e o que acontece nos hospitais. Não temo em dizer que estão ocorrendo mortes por Covid-19 sem diagnóstico na rede pública. Porque sépsis e doenças pulmonares são muito comuns e não há testes para toda a rede.
O que podemos fazer hoje? Defender o isolamento social radical. Não há alternativa. Isso tem um alto custo econômico, terrível mesmo. Mas a doença custará ainda mais caro. O Brasil tem milhões de trabalhadores informais. O governo tem que ajudá-los, mas a iniciativa privada também deveria colaborar com essa parte. Não haverá vacina para salvar as pessoas nessa pandemia. A vacina será para daqui a cerca de dois anos. Mas as pessoas estão morrendo agora.
Covardia
Os protestos no Brasil puxados em sua maioria por empresários que tem como resistir aos efeitos da COVID-19 são todos do formato “carreata”. Dizem que querem o povo de volta às ruas, seus trabalhadores de volta se expondo ao risco, mas não colocam os pés na manifestação. Além de covardia, hipocrisia. Deveriam fazer caminhadas, preferencialmente abraçados.
Contornou
No Sertão, manifestações foram sinalizadas em Recife, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e até Afogados da Ingazeira. Nessa última, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais um a defender o isolamento, conseguiu convencê-los, para não gerar um estímulo para que as pessoas voltem às ruas.
Posição fechada
A Rádio Pajeú formalizou sua posição editorial de defesa total das medidas de isolamento social. “Todos os dados científicos apontam que é fundamental o isolamento diante do crescimento da epidemia. Da mesma forma, entendemos que devem haver medidas emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipais para socorrer os mais vulneráveis sociais, pobres, carentes, prioritariamente. Em último plano, após debelada a disseminação do vírus, a luta é pela recuperação dos parâmetros econômicos”, diz em comunicado.
Bolsonaro x Mandetta
O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi ao encontro de tudo que Bolsonaro disse na segunda. Defendeu o isolamento e as escolas fechadas. Ainda disse que as pessoas não devem protestar contra em “manadas”. No Aurélio, aglomerados de “gado”, apelido que a esquerda dá a seguidores do presidente.
O mal que ele fez
Vários prefeitos do Pajeú reclamaram das dificuldades de manter o isolamento social após a fala de Bolsonaro . Na terça, dia do temporal que tomou o Pajeú, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse que esse era mais um problema que caiu no colo dos gestores em uma semana muito difícil. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula, depois do que ele falou”, reclamou o prefeito.
Não dá pra ter eleição
O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota é mais um que não acredita que as eleições acontecerão esse ano. Para ele, será impossível tratar de campanha agora. Mas garantiu não estar preocupado com a possibilidade de “ganhar’ mais dois anos de mandato. “Fui eleito para governar por oito anos”, disse, justificando que não tem ambição em continuar.
Monitorado
O paciente com suspeita de COVID-19 de São José do Egito está internado em Serra Talhada, no Hospam. Segundo o Secretário Paulo Jucá ele tem histórico de problemas respiratórios, mas como tinha quadro para que fosse aberto protocolo, foi necessário tomar as medidas padrão. Entretanto, é boa a possibilidade que seja descartado. Que seja.
Nome ao boi
Reginaldo Morais, de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir comércio neste sábado, enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.
Frase da semana:
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, seria, quando muito, acometido por um resfriadinho ou gripezinha”.
Do presidente Jair Bolsonaro, minimizando os efeitos do Covid-19.
Os membros da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe dividiram os compromissos da manhã desta quinta-feira (28) entre empresários e funcionários públicos. Primeiro, o candidato ao governo do estado Armando Monteiro (PTB), seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao Senado João Paulo (PT) participaram de um café-da-manhã promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e […]
Os membros da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe dividiram os compromissos da manhã desta quinta-feira (28) entre empresários e funcionários públicos. Primeiro, o candidato ao governo do estado Armando Monteiro (PTB), seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao Senado João Paulo (PT) participaram de um café-da-manhã promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa).
Apesar de participar de um evento direcionado a empresários do setor atacadista, Armando fez questão de dedicar parte de seu discurso à educação, infraestrutura e ambiente regulatório, considerados por ele como gargalos no cenário atual de Pernambuco.
De acordo com o candidato trabalhista, apenas resolvendo os problemas nos três setores, será possível promover um crescimento econômico consistente no estado. “O setor atacadista de Pernambuco só vai crescer se Pernambuco crescer. Não há outra forma de garantir o crescimento sustentável do estado e do setor, se essas condições, sobretudo de infraestrutura, educação e no ambiente regulatório do estado não ajudarem”, defendeu o trabalhista.
Como costuma fazer nos encontros com segmentos empresariais, Armando ressaltou a sua inserção no setor privado como um diferencial em relação ao candidato socialista Paulo Câmara. “No momento em que Pernambuco precisa receber investimentos privados, é importante que o governador tenha articulação fora de Pernambuco também”, apontou.
Do encontro com empresários, Armando, João Paulo e Paulo Rubem seguiram para uma plenária no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Lá, toda a Coligação assumiu o compromisso de dialogar com os servidores estaduais, e recebeu do sindicato um documento com a situação atual do funcionalismo público de Pernambuco. “Não podemos desprestigiar a função pública ao ponto de você impor aos servidores sacrifícios e limitações que não são aceitáveis. Não estamos oferecendo propostas demagógicas, estamos oferecendo a possibilidade de fazer um diálogo respeitoso”, afirmou Armando.
O candidato fez questão de ressaltar que sua trajetória no meio empresarial não dificulta o diálogo com o funcionalismo público. “Embora militando sempre na atividade empresarial, nunca me alinhei com aqueles que têm a visão de estado mínimo. Sempre entendi que o estado tem um papel insubstituível e que nos precisamos prestigiar a função pública”.
De acordo com o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira, o documento não é uma pauta de reivindicações, mas sim, um atestado do apoio do sindicato aos candidatos.
Por André Luis Em nota enviada ao blog, os vereadores do bloco de oposição, Danilo Augusto, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Plécio Galvão, esclarecem seu posicionamento em relação à votação ocorrida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) durante a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores que analisou o repasse de recursos destinados aos enfermeiros […]
Em nota enviada ao blog, os vereadores do bloco de oposição, Danilo Augusto, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Plécio Galvão, esclarecem seu posicionamento em relação à votação ocorrida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) durante a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores que analisou o repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município.
O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores da situação que são maioria na Câmara.
A oposição, que votou contra a aprovação do projeto esclarece na nota que A gestão municipal não cumpriu a lei federal (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem no país para o município.
Ainda que o projeto do prefeito não prevê aumento no salário base, o que impediria que os servidores levassem esse valor para suas aposentadorias.
Também esclarecem que a defenderam a implementação do piso da enfermagem no município e apresentaram emendas para modificar o projeto, mas que as suas emendas foram rejeitadas, e o projeto foi aprovado pelos vereadores da base do prefeito.
Leia abaixo a íntegra dos esclarecimentos ponto a ponto:
1° – Mesmo havendo uma lei federal (14.434/2022) que institui o piso da enfermagem no país a gestão atual não quis cumprir a lei e regulamentar o Piso em nosso município.
2°- O projeto enviado pelo Prefeito fez questão de informar que o valor do salário base não será alterado,o que impede que qualquer servidor leve esse valor para sua aposentadoria.
3° – Defendemos que o Piso da enfermagem seja implantado no município sendo assim apresentamos emendas em nome da bancada modificando o projeto.
4° – Nossas emendas foram rejeitadas e o projeto aprovado pelos 5 vereadores que fazem a base do atual Prefeito.
5°- Durante a sessão e votação ficou evidente quem realmente se coloca ao lado do profissionais de saúde que tiveram conquistas a nível federal mas estão perderam na câmara de vereadores.
6°- Vale ressaltar que só há dinheiro para complementar o valor do Piso porque existe lei em vigor.
7°-Mesmo sabendo das falhas que existiram como sessão sem convocação por escrito,sem deliberação da mesa diretora,não votação da emenda modificativa apresentada pela bancada oposição, mostrando a fragilidade da sessão extraordinária, resolvemos pelo bem dos servidores efetivos e contratados que almejam receber o repasse financeiro,não adentrar com ação anulatória da sessão,mas não abrimos mão de informar aos órgãos competentes o não cumprimento da lei do Piso em Tuparetama.
8°- Está evidente para a população quem continua ao lado do povo e quem permanece ao lado do “rei”.
Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, […]
Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade.
Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, maçons, dentre outros.
As atividades começaram logo cedo. O Prefeito José Patriota acompanhou a saída do tradicional desfile dos vaqueiros, do Centro Desportivo Municipal, logo após o hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral.
O desfile cívico teve início pontualmente às 16h. O Prefeito acompanhou todas as apresentações ao lado da pentatleta Yane Marques, um dos símbolos da garra sertaneja e orgulho dos afogadenses. A medalhista olímpica foi, por sinal, bastante assediada para fotos e selfies.
No descerramento dos pavilhões, já à noite, Yane foi homenageada pelo Rotary, recebendo o título de sócia-honorária. A Prefeitura de Afogados presentou a pentatleta com um quadro pintado pelo artista plástico Edgley Brito, baseado em texto do poeta Alexandre Morais que fala sobre as origens de Afogados da Ingazeira.
O Prefeito José Patriota também foi homenageado com uma placa, pelos músicos da Banda Heitor Villa-Lobos, de Triunfo, que há 12 anos participam do desfile em Afogados.
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