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Promotores de Justiça em estágio probatório participam de reunião em Triunfo

Por Nill Júnior

estagio-probatorio2016O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu  a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça.

A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.

Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.

Ainda no encontro, Renato da Silva Filho e o corregedor-geral substituto e procurador de Justiça Paulo Lapenda repassaram aos membros participantes orientações gerais acerca das atividades institucionais. Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes, Filipe Wesley da Silva, Guilherme Graciliano Lima, Henrique do Rêgo Maciel, Hugo Eugênio Gouveia, Katarina Kirley Gouveia, Manuela Xavier Lins, Raphael Guimarães dos Santos, Thiago Faria da Cunha e Thinneke Hernalsteens.

Outras Notícias

Raquel Lyra cobra a Paulo Câmara segurança em Caruaru após jornalista ser baleado

Do Blog do Jamildo A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), divulgou uma nota neste domingo (17) criticando o governo Paulo Câmara (PSB) pela condução da política de combate à violência. “Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar?”, questiona no texto após o jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, ter sido […]

Foto: Janaína Pepeu/Divulgação

Do Blog do Jamildo

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), divulgou uma nota neste domingo (17) criticando o governo Paulo Câmara (PSB) pela condução da política de combate à violência. “Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar?”, questiona no texto após o jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, ter sido atingido na cabeça por uma bala perdida durante um tiroteio.

Lyra afirma que tem reivindicado a Paulo Câmara melhorias nas polícias que atuam em Caruaru, com aumento do efetivo e dedicação exclusiva do 4° Batalhão para a cidade, uma promessa que o governador levou para o guia eleitoral do adversário de Raquel Lyra nas eleições passadas, Tony Gel (PMDB). A prefeita quer ainda um serviço de atendimento pelo telefone 190 para o município, “entre outras medidas que já foram solicitadas diversas vezes desde o início da gestão”.

A tucana afirma que tem cumprido a sua parte. “Não podemos mais viver nessa situação de abandono, precisamos de ação. Minha luta para devolver a paz pra nossa gente será incansável”, diz ainda na nota.

Leia a nota

“Lamento profundamente os fatos ocorridos na noite de ontem em que foram vítimas da violência urbana a socorrista Josimere do Nascimento, o motorista do SAMU Valderir Antônio do Nascimento e o apresentador da TV Asa Branca, Alexandre Farias. É inaceitável a situação de vulnerabilidade que nós, da população de Caruaru, estamos vivendo diariamente, devido à falta de segurança. Vamos pedir a Deus para que tudo ocorra bem na recuperação de todos e me coloco à disposição das famílias.

Esses casos ocorreram em pouco mais de 24h da perda que tivemos de seu Severino Venâncio, um trabalhador, que serviu ao nosso município por 34 anos, e foi brutalmente assassinado por um motivo fútil enquanto trabalhava no Mercado de Carnes. Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar? Desde 1º de janeiro, até a presente data, foram 200 homicídios em nosso município, isto representa um aumento de mais 33% em relação ao ano passado, o que torna Caruaru um das cidades mais violentas do Brasil.

Faço por aqui também, da mesma maneira que venho fazendo através de expedientes e reuniões com o Governador Paulo Câmara, mais uma vez, o meu apelo para que melhore as condições das polícias que atendem o município, através da criação de mais delegacias de plantão, com aumento do efetivo e a mudança para que o 4° Batalhão se torne exclusivo para Caruaru, serviço de chamada de emergência 190 com atendimento no município, entre outras medidas que já foram solicitadas diversas vezes desde o início da gestão.

De nossa parte, estamos agindo dentro do que cabe ao município, levando a efeito as ações na área de prevenção, intervenções urbanas e interlocução com todos os órgãos responsáveis diretamente pelo enfrentamento da violência e da criminalidade e também com a comunidade, através dos Conselhos de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (CONSEC). Não podemos mais viver nessa situação de abandono, precisamos de ação. Minha luta para devolver a paz pra nossa gente será incansável.

Raquel Lyra

Prefeita de Caruaru”

Ex-socialista, Raquel Lyra foi para o PSDB no ano passado, depois que foi limada por Paulo Câmara na disputa pela prefeitura, o que foi considerado por ela uma “rasteira”. Há duas semanas, ela disse ter levado a segunda, que foi o governador não ter cumprido a promessa de municipalizar o Hospital São Sebastião, depois que a obra for concluída.

Lyra foi uma das integrantes do palanque de oposição montado em Caruaru também há duas semanas, quando o senador Fernando Bezerra Coelho, então no PSB e agora no PMDB, anunciou a formação de uma frente contra Paulo Câmara com ele, os quatro ministros pernambucanos e Armando Monteiro Neto (PTB).

Após cirurgia de hérnia, ator José Pimentel vai para UTI

Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar. Pimentel havia […]

ag190411089Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar.

Pimentel havia passado por cirurgia de urgência de hérnia inguinal no fim da noite da última sexta-feira (9). Nesse sábado, estava bem e passou o dia no quarto, com expectativa de receber alta já nesta segunda-feira (12).

O artista havia comentado que o mais difícil era ficar de repouso. “É uma cirurgia ‘chata’ e que exige repouso. O mais difícil, pra mim, é deixar de ir para minha pelada. Eu jogo bola toda semana e vou ter que passar mais de dois meses sem poder ir”, comentou o ator. Ainda segundo Pimentel, ele sofria com a hérnia há muito tempo. “Doía muito, há muito tempo. Aguentei até os últimos minutos”, relatou o ator.

Interpretando Jesus há 40 anos, José Pimentel tranquilizou os fãs no sábado e garantiu que será o protagonista da Paixão de Cristo do Recife, que acontecerá na primeira quinzena de abril. “Vai ser tranquilo pra mim e estarei atuando na Paixão de Cristo do Recife. O elenco vai ser o mesmo, então já facilita. Antes do espetáculo, ensaio umas
cinco ou seis vezes”, comentou o ator.

Afogados: servidores começam a receber nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que está iniciando nesta segunda (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de outubro. Com o pagamento dos servidores, serão injetados mais de R$ 2  milhões na economia local, segundo nota. Confira o calendário: Segunda, 26 de outubro: Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que está iniciando nesta segunda (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de outubro. Com o pagamento dos servidores, serão injetados mais de R$ 2  milhões na economia local, segundo nota. Confira o calendário:

Segunda, 26 de outubro: Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Transportes, além da ouvidoria, procuradoria, coordenadoria da mulher e gabinete.

Terça, 27 de outubro: Secretaria de Educação – Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, de acordo com a primeira letra do nome (A a L). O salário deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quarta, 28 de outubro: Secretaria de Saúde – Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, de acordo com a primeira letra do nome (M a Z). O salário deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quinta, 29 de outubro: Aposentados e pensionistas com vencimentos de até 1.500 Reais. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta, 30 de Outubro: Aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 1.501,00 e R$ 3.000,00. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h. Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquista Prêmio Mérito CNAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do […]

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do SUAS, disseminando processos organizativos que contribuam para ampliar e qualificar a participação da população na formulação, gestão e controle social da Política Nacional de Assistência Social.

A 3ª Edição do Prêmio Mérito CNAS aconteceu durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida entre os dias 5 a 8 de dezembro de 2017, em Brasília, e teve por objetivo reconhecer e divulgar iniciativas/ações de fortalecimento e de experiências no campo do controle social que possam ser replicadas ou adequadas para os demais Conselhos, além de fortalecer o controle social no âmbito da gestão e da sociedade civil.

Nesta edição, o CNAS trouxe novidades ao processo de premiação, com a constituição de uma Comissão Avaliadora que realizou visitas “in loco” às iniciativas finalistas, além do envio de vídeos mostrando a iniciativa/ação em que os respectivos conselhos estavam concorrendo. Durante a conferência, os finalistas elegeram a melhor iniciativa entre as 5 (cinco) categorias distribuídas por porte populacional.

Dos 587 Conselhos de Assistência elegíveis a participar do Mérito CNAS por terem obtido o Índice de Desenvolvimento dos Conselhos – ID Conselhos maior ou igual a 4 (quatro), de acordo com os dados do CENSO SUAS – 2016,  55 ações foram inscritas no Formulário do Google publicado no dia 31 de julho de 2017, e disponibilizado para inscrição a partir do dia  01 de setembro de 2017. Deste total, 15 (quinze) Conselhos inscritos não atenderam ao ID Conselhos e foram desclassificas, restando 41 inscrições válidas.

No Estado do Pernambuco, foram inscritas ações/ iniciativas de 5 (cinco) Conselhos de Assistência Social, estando o município de Serra Talhada entre os 10 (dez) finalistas EM ÂMBITO NACIONAL. Na premiação nacional o município ficou em segundo lugar e na premiação estadual conquistou a melhor colocação de Pernambuco. O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquistou o reconhecimento por sua atuação de destaque no fortalecimento da Política de Assistência Social (PNAS), desenvolvendo ação inovadora que estimula atitudes afirmativas do controle social imprescindíveis no contexto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro […]

TCE-PEA Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.