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Promotor pernambucano renuncia a cargo no Conselho Nacional de Política Criminal

Por André Luis

Do blog do Inaldo Sampaio

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, dentre eles o pernambucano Marcellus Uggiette, da Vara das Execuções Penais da capital, apresentou nesta quarta-feira (25) um pedido de renúncia coletiva ao ministro Alexandre Moraes.

Eles alegaram que o Conselho não tem se reunido para discutir a crise no sistema penitenciário e apontam “vícios de compreensão e caminhos equivocados” na condução do programa por parte do governo.

Instalado em 1980, o Conselho é formalmente responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias e também pela definição de regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

“Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”, diz a carta-renúncia dos conselheiros.

Outras Notícias

Custódia: polícia investiga se fogo em pipa do vice foi provocado por adversários

Um caminhão-pipa de propriedade de Manuca, vice-prefeito de Custódia, utilizado para levar água à população que sofre com a seca, foi incendiado na madrugada da última quinta-feira (08), bem na frente de sua residência. O incêndio destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine atingida pelas chamas. Vizinhos ajudaram a combater o fogo. Manuca ainda […]

Foto: Blog do Itamar
Foto: Blog do Itamar

Um caminhão-pipa de propriedade de Manuca, vice-prefeito de Custódia, utilizado para levar água à população que sofre com a seca, foi incendiado na madrugada da última quinta-feira (08), bem na frente de sua residência.

O incêndio destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine atingida pelas chamas. Vizinhos ajudaram a combater o fogo. Manuca ainda não sabe se o incêndio foi provocado.

A possibilidade não está descartada diante da rivalidade política de Custódia. A Polícia investigará o caso e até agora não confirmou ou descartou qualquer hipótese.

Itapetinense é o novo presidente de SUAPE

O novo presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos do Rêgo Vilar, empossado nesta quarta-feira (20) por ato do governador Paulo Câmara, foi apresentado aos colaboradores da empresa, em evento realizado no auditório do edifício-sede. Vilar substitui Marcos Baptista, nomeado novo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Sertanejo de Itapetim, o novo presidente […]

O novo presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos do Rêgo Vilar, empossado nesta quarta-feira (20) por ato do governador Paulo Câmara, foi apresentado aos colaboradores da empresa, em evento realizado no auditório do edifício-sede.

Vilar substitui Marcos Baptista, nomeado novo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
Sertanejo de Itapetim, o novo presidente tem vasta experiência na área portuária.

Formado em economia, Vilar é servidor do Porto do Recife há 43 anos. Já exerceu as funções de gerente de negócios, diretor comercial e de operações, e atualmente exercia o cargo de presidente do Porto do Recife, desde março do ano passado.

Já havia exercido o mesmo cargo anteriormente, entre setembro de 1991 e maio de 2000. Em seu discurso, o gestor disse esperar contar com o apoio do corpo funcional da empresa para realizar uma gestão de continuidade das ações e projetos que vêm sendo desenvolvidos ao longo dos últimos anos.

“Eu tenho uma vida dedicada só a porto. É a primeira vez que eu saio da minha casa para vir para outra casa e espero contar com o apoio de todos que fazem o Complexo Industrial Portuário de Suape. Quero dizer que é uma honra enorme assumir a presidência desta empresa”, disse no início do seu discurso.

Comissão eleitoral mantém condenação de Ingrid Zanella por ofensas contra Almir Reis

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) negou, na tarde desta sexta-feira (1⁰), o recurso apresentado pela candidata à presidência da entidade, Ingrid Zanella, e manteve a condenação por divulgação de ofensas contra o também candidato Almir Reis. A decisão da Comissão, que já havia analisado as circunstâncias das declarações […]

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) negou, na tarde desta sexta-feira (1⁰), o recurso apresentado pela candidata à presidência da entidade, Ingrid Zanella, e manteve a condenação por divulgação de ofensas contra o também candidato Almir Reis.

A decisão da Comissão, que já havia analisado as circunstâncias das declarações de Zanella e seu impacto na corrida eleitoral, foi reafirmada após revisão dos argumentos apresentados pela defesa da candidata, rejeitando o pedido de anulação da condenação.

O processo teve início após Almir Reis e sua equipe apontarem conteúdos considerados ofensivos e inverídicos, que, segundo a defesa do candidato, estariam sendo utilizados pela campanha de Zanella para desqualificar sua imagem e de sua chapa. Diante das alegações, a Comissão Eleitoral julgou as provas e concluiu que houve desrespeito aos princípios éticos que regem as campanhas eleitorais dentro da OAB-PE, resultando na condenação inicial de Zanella. O recurso, que buscava reverter a decisão, foi oficialmente negado quanto ao mérito, confirmando a validade da condenação.

Em nota enviada após a decisão, Almir Reis reforçou o compromisso de sua candidatura com uma campanha “limpa, propositiva e sem ataques pessoais.” Segundo Reis, o foco deve ser direcionado às propostas concretas e ao fortalecimento da advocacia em Pernambuco, evitando “ataques, memes e chacotas” que, segundo ele, prejudicam o ambiente eleitoral. “Desde o início, assumimos o compromisso de manter uma campanha respeitosa e ética, enquanto a campanha adversária e seus aliados escolheram um caminho contrário”, declarou Reis.

A condenação imposta pela Comissão Eleitoral a Zanella, segundo alguns advogados consultados ouvidos pela reportagem, representa um marco importante em um momento em que a ética nas campanhas se torna cada vez mais central para a OAB. A decisão reitera o compromisso da Comissão Eleitoral com a transparência e com o respeito à integridade dos candidatos, considerando as práticas de desinformação como incompatíveis com o papel que a OAB deve representar.

Sobre as Eleições na OAB-PE 2024

As eleições para a presidência da OAB-PE estão marcadas para o próximo dia 18 de novembro, com três candidatos na disputa pelo comando da instituição. Almir Reis, que conquistou expressiva votação nas eleições passadas, enfrenta Ingrid Zanella e Fernando Júnior, que eram aliados até o início do ano eleitoral.

Câmara aprova urgência da reforma trabalhista. Veja como votou cada deputado pernambucano

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas. Por André Luis Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar […]

Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar pedido semelhante.

O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.

Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.

Deputados pernambucanos, bem votados na região do Pajeú, como Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo votaram sim pela urgência do Projeto. Ao todo foram 15 dos 23 deputados pernambucanos votaram a favor do requerimento de urgência da reforma trabalhista, são eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB) e Ricardo Teobaldo (PTN).

Os 08 deputados pernambucanos que votaram contra a urgência do projeto, são: Creuza Pereira (PSB), Danilo Cabral (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN) é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26).

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24).

Com 60 óbitos em 24h, Pernambuco bate recorde no ano

Estado também bateu recorde de casos confirmados; 2.482 infecções. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (16),  60 óbitos por Covid-19 e 2.482 casos de infecções confirmadas. Os registros foram os maiores deste ano num período de 24 horas no Estado. Os 2.482 casos confirmados nesta terça-feira ainda são o segundo […]

Estado também bateu recorde de casos confirmados; 2.482 infecções.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (16),  60 óbitos por Covid-19 e 2.482 casos de infecções confirmadas. Os registros foram os maiores deste ano num período de 24 horas no Estado.

Os 2.482 casos confirmados nesta terça-feira ainda são o segundo maior índice diário da pandemia no Estado. Em 30 de dezembro de 2020, a SES-PE havia notificado 2.512 infecções em 24 horas.

O total de mortes, além de ser o maior do ano, é a maior marca desde 6 de agosto de 2020, quando foram registrados 70 óbitos.

Entre os casos confirmados, 177 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.305 (93%) são leves. Os óbitos notificados nesta terça-feira aconteceram entre os dias 27 de dezembro de 2020 e essa segunda-feira (15).

Agora Pernambuco totaliza 11.471 mortes pela Covid-19 e 320.931 casos confirmados da doença, sendo 33.804 graves e 287.127, leves.