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Promotor pernambucano renuncia a cargo no Conselho Nacional de Política Criminal

Por André Luis

Do blog do Inaldo Sampaio

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, dentre eles o pernambucano Marcellus Uggiette, da Vara das Execuções Penais da capital, apresentou nesta quarta-feira (25) um pedido de renúncia coletiva ao ministro Alexandre Moraes.

Eles alegaram que o Conselho não tem se reunido para discutir a crise no sistema penitenciário e apontam “vícios de compreensão e caminhos equivocados” na condução do programa por parte do governo.

Instalado em 1980, o Conselho é formalmente responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias e também pela definição de regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

“Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”, diz a carta-renúncia dos conselheiros.

Outras Notícias

Mais concursados são empossados em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira. Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de […]

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira.

Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de 2017, com validade para chamada de dois anos.

Na oportunidade, o prefeito Geovane Martins deu posse a 59 novos servidores, como Psicólogos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente social, Técnico Enfermagem, Guarda Municipal, Recepcionista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Agente Administrativo e Enfermeiro.

Essa foi a Segunda convocação de concursados feita pela administração. Segundo o prefeito,  os novos servidores chegam para somar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo município à população.

Estiveram presentes além do prefeito Geovane Martins, os secretários Fabio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena e Liedja Lustosa juntamente com sua adjunta Gisele, como também o diretor de Recursos Humano Antonio Roniele e a Diretora da Escola municipal Mariza Lima. Nova chamada deve ser feita nos próximos dias para as vagas restantes mediante concurso.

MPPE vistoria ala do Hospital da Restauração onde ocorreu incidente 

A 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve, nessa quarta-feira (4), no Hospital da Restauração – Governador Paulo Guerra (HR), no Recife, para vistoriar a ala em que ocorreu o desabamento de parte do forro por causa […]

A 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve, nessa quarta-feira (4), no Hospital da Restauração – Governador Paulo Guerra (HR), no Recife, para vistoriar a ala em que ocorreu o desabamento de parte do forro por causa de um cano estourado, que causou alagamento e corre-corre de funcionários e pacientes.

Assim, a promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues e os analistas ministeriais Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé (Medicina) e Alice Pereira da Silva (Engenharia Civil) percorreram a Unidade de Trauma Antônio Lopes, onde ocorreu o incidente, e ouviram as explicações do diretor do HR, Miguel Arcanjo dos Santos.

Segundo ele, foi um incidente pontual que já foi resolvido e a ala já funciona normalmente. Ele mostrou a parte que desabou já fechada e alegou que agora só necessitaria de massa corrida por cima para finalizar o trabalho. 

“Fazemos manutenção prévia, mas sempre haverá defeitos. Temos problemas estruturais sim. Estão dizendo que o hospital está caindo e isso não é verdade”, garantiu o diretor do HR. Ele assegurou que não houve intercorrências envolvendo os pacientes que estavam no local no momento do acontecido.

Durante a visita, chamou a atenção dos analistas ministeriais em Medicina a superlotação da ala, dificultando o trânsito dos profissionais de saúde entre as macas acumuladas. O diretor do HR relatou problemas estruturais do prédio e também da falta de leitos de retaguarda, especialmente para pacientes neurológicos.

Após os esclarecimentos prestados pela direção do hospital e dos dados coletados pelos analistas ministeriais, a promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues aguardará confecção do laudo de engenharia sobre o incidente, assim como a relação das urgências estruturais no prédio do hospital, que a diretoria do HR deverá enviar ao MPPE. 

“A vistoria foi proveitosa para conferirmos o funcionamento da ala onde houve o incidente. A Promotoria de Justiça fará o exame dos documentos técnicos produzidos pelos analistas ministeriais e a documentação a ser enviada pela direção do hospital para, em seguida, adotar as medidas necessárias sobre o caso”, explicou ela.

Sobre a superlotação da emergência do HR, a promotora de Justiça esclareceu que tramita na 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital sobre o tema o Inquérito Civil nº 02061.002.569/2021, acompanhando a requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora do Ó e as tratativas para incorporação do Hospital Alfa – Boa Viagem à rede assistencial do SUS em Pernambuco, o que possibilitará a ampliação de leitos de retaguarda, diminuindo a superlotação dos hospitais públicos. 

Acrescentou, por fim, que foi designada audiência para o corrente mês de maio, com a participação dos Secretários de Saúde e Fazenda.

Pharmaplus recebe Certificado de Boas Práticas do Ministério da Saúde

O corpo funcional da Pharmaplus recebeu uma grande notícia. Foi publicada no DOU a resolução que concedeu o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) à empresa, um sonho da diretoria e de todo o seu time de funcionários que há mais de dois anos preparavam a empresa com vistas a alcançar este grande momento. O […]

O corpo funcional da Pharmaplus recebeu uma grande notícia. Foi publicada no DOU a resolução que concedeu o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) à empresa, um sonho da diretoria e de todo o seu time de funcionários que há mais de dois anos preparavam a empresa com vistas a alcançar este grande momento.

O Certificado emitido pelo Ministério da Saúde/ANVISA, com prazo de validade de 4 anos, só é concedido a empresas que passam por um rigoroso programa de qualidade e com todos os seus processos operacionais submetidos a auditorias externas para verificação da sua aderência às normas regulatórias daquele órgão.

É a terceira empresa do Estado de Pernambuco a conquistar esta certificação. “É um orgulho muito grande para todos aqueles que dão o melhor de si para ver essa empresa crescer e se desenvolver. Seus clientes, funcionários, fornecedores e parceiros estão todos unidos na celebração dessa importante conquista da Pharmaplus. Hoje a empresa já tem uma cobertura de vendas que abrange todo o Nordeste e ocupa o Top 5 das maiores empresas distribuidoras de medicamentos e produtos hospitalares do estado de Pernambuco”, diz a empresa em nota.

Outra conquista recente e muito importante, também, foi a autorização concedida pela ANVISA e pela Receita Federal para que a empresa possa fazer importações diretamente de outros países de produtos para a saúde. Estamos agora preparando as instalações físicas e trabalhando com as consultorias especializadas em prospecção de fornecedores no exterior e na regulação documental junto a ANVISA para produtos que pretendemos importar.

Veículos serão retirados de praça após entrega oficial, diz Comunicação em Tabira

A Prefeitura de Tabira através da Assessoria de Comunicação esclareceu que os veículos que apareceram em queixas de internautas travando o trânsito na Praça Gonçalo Gomes esta manhã. Segundo a Assessora de Comunicação Rafaela Gomes, ocorre que a entrega oficial dos veículos está programada para uma solenidade esta manhã, motivo pelo  qual ficaram expostos na […]

A Prefeitura de Tabira através da Assessoria de Comunicação esclareceu que os veículos que apareceram em queixas de internautas travando o trânsito na Praça Gonçalo Gomes esta manhã.

Segundo a Assessora de Comunicação Rafaela Gomes, ocorre que a entrega oficial dos veículos está programada para uma solenidade esta manhã, motivo pelo  qual ficaram expostos na Praça. “Assim que houver o ato de entrega, serão retirados”, explicou.

A entrega segundo internautas travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado.

Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram uma retroescavadeira”, diz a repórter popular Ana Maria Bezerra ao blog.

Paulo Câmara oficializa mudanças no secretariado

  Governador empossou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, novos comandantes de secretarias de Estado. Nilton Mota deixou a Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para  conduzir a Casa Civil; Antonio Figueira, que estava à frente da pasta, assumiu a Chefia da Assessoria Especial do Governador, que antes era comandada por Zé Neto […]

 

Governador empossou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, novos comandantes de secretarias de Estado.

Nilton Mota deixou a Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para  conduzir a Casa Civil; Antonio Figueira, que estava à frente da pasta, assumiu a Chefia da Assessoria Especial do Governador, que antes era comandada por Zé Neto – que passou a coordenar a Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil; e Wellington Batista entrou na gestão para administrar a SARA. Paulo destacou que as mudanças são ajustes que dialogam com o compromisso do Governo de Pernambuco de sempre trabalhar para promover o melhor para a população.

“Quero reafirmar a vocês que o nosso foco é governar Pernambuco e trabalhar para melhorar a vida do povo. Ninguém pode sair desse caminho. O caminho é o povo de Pernambuco. É conversar, dialogar, ter transparência e ter entrega, doações. É isso que nossa equipe faz: fazer com que as coisas aconteçam. Sabemos que contamos com gente que nos ajudou demais e que fez equipes coesas, pé no chão e que souberam dar respostas. E, hoje, só tenho a agradecer e pedir que todos continuem a ajudar”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

O chefe do Executivo estadual registrou o bom trabalho realizado por Nilton Mota frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária e destacou que ele e José Neto encontrarão uma Casa Civil estruturada. “Nesse novo papel, continuem a ouvir a sociedade civil, a classe política e a fazer as parcerias necessárias junto aos prefeitos e prefeitas, ajudando Pernambuco a se desenvolver por inteiro. O Governo do Estado tem feito muita parceria, e isso tem sido o diferencial”, ressaltou.

Paulo acrescentou, ainda, que o trabalho na Casa Civil continuará, com a certeza de que será bem feito e realizado com tanta paciência como pelo antecessor, Antonio Figueira. “Ele (Antonio) cumpriu um papel importante. É experiente, organizado, trabalhador e faz com que as coisas cheguem para quem precisa. Nosso governo é entrega. É atender o cidadão se colocando no lugar do cidadão e fazendo com que a gente entenda o que se passa na sociedade”, completou o governador.

Ao novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, o chefe do Estadual deu as boas vindas e afirmou que o novo gestor verá uma equipe trabalhadora e solidária. “Privilegiamos a agricultura familiar, trabalhamos para que chegue água para a população da Zona Rural. E, agora, vamos ter a oportunidade de continuar esse trabalho. Não tenho dúvida de que Wellington vai cumprir a missão com toda competência e eficiência. Tenho muita confiança de que ele vai fazer com que as ações cheguem mais rápido ao povo”, pontuou.

Empossado como secretário da Casa Civil, Nilton Mota agradeceu ao governador pela confiança depositada ao longo dos dois anos e nove meses frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária, e reafirmou o compromisso de seguir ajudando Pernambuco a avançar na nova função.

“Tenho orgulho de fazer parte da equipe do governador Paulo Câmara, pois Pernambuco é exemplo para o Brasil de como se governar com dignidade. Hoje, meu sentimento é de compromisso. Assumi uma nova tarefa na vida profissional que, talvez, seja o maior desafio que eu devo enfrentar”, destacou, acrescentando que seu antecessor, Antonio Figueira, foi “um amigo e conselheiro ao longo da trajetória na (pasta de) Agricultura”.