Promotor de Tabira diz que Prefeitura não reabrirá bares, restaurantes e academias segunda

Bruno Souza deve assumir o cargo

Panorama PE

Uma informação tem ganhado repercussão e pegou de surpresa servidores, gestores e parceiros da saúde pública regional. Nesta terça-feira (14), o enfermeiro Dr. Dayvison Amaral deverá ser desligado da gerência da VI Regional de Saúde (VI Geres), sediada em Arcoverde.

De acordo com fontes ligadas à gestão estadual, Bruno Sousa é o nome mais cotado para assumir o cargo.

Nos últimos dois anos e meio, Dr. Dayvison destacou-se como um dos principais aliados da governadora Raquel Lyra no Sertão do Moxotó e Itaparica. Conduzindo uma gestão marcada por iniciativas estratégicas de fortalecimento do SUS regional. Entre os principais avanços, estão a criação do Colegiado Indígena — o primeiro do estado —, a modernização da estrutura física, bem como da identidade visual da regional. Além disso, a ampliação dos espaços de educação permanente e a forte articulação com universidades e prefeituras municipais.

Por outro lado, Bruno Sousa, enfermeiro com trajetória consolidada tanto na assistência quanto na gestão de serviços de saúde, já atuou em diversas frentes no território. Assim como é reconhecido por seu perfil técnico e colaborativo. Sua possível chegada à VI Geres sinaliza uma mudança significativa no comando da regional. Nesse sentido, que coordena políticas e ações de saúde em 13 municípios do Sertão do Moxotó e Itaparica.

Nos bastidores, o desligamento de Dr. Dayvison foi recebido com surpresa e apreço, já que sua atuação vinha sendo amplamente elogiada por gestores municipais e técnicos da área. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a substituição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Exclusivo

A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade.

A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição.

Rita Rodrigues tem 55 anos. Ele teve  968 votos em 2020, sendo a segunda vereadora mais votada. Ela já foi Diretora do Hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayettee Secretária de Desenvovimento Social e Cidadania.

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.

No entendimento do tribunal, a situação atuarial inadequada do Instituto de Previdência Municipal é resultante de problemas históricos e conjunturais comuns à maioria dos Regimes Próprios de Previdência, não podendo ser creditada unicamente a gestão do prefeito Manuca.

Foram identificadas, no entanto, irregularidades na execução do Termo de Parcelamento nº 1206/2013 e transparência deficiente da gestão no que se refere às informações sobre a situação atuarial e a movimentação financeira, ensejando a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2019.

Além das contas do prefeito Manuca, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 dos demais interessados: Filipe Soares Pereira, Juracir Pereira de Siqueira, Maria Severina Leal de Brito Menezes, Paulo Fernando de Moura Barros Filho e João Gualberto Combé Gomes.