Promotor de Tabira diz que pediu cancelamento dos eventos de Flávio e Nicinha

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque

Por André Luis

Dois anos após o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), está sem nenhum caso de Covid-19. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, doutor Sebastião Duque, durente entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (26).

“Estamos com 50% da UTI ocupada, mas nenhum é caso de Covid. Na Ala respiratória, também, não temos nenhum caso, nem entre os colaboradores”, afirmou Duque.

O diretor do HREC também informou que apesar de ser normal e esperado está chamando a atenção a quantidade de crianças que chegam a unidade com problemas respiratórios, como a gripe, por exemplo.

“Hoje pela manhã, nós estamos com 240% da nossa capacidade para Pediatria. Então isso a gente tem visto, o fluxo da emergência muito alterado, como também as enfermarias lotadas”, informou Sebastião lembrando que a mudança do clima pode ser um fator determinante para isso.

Ele também pediu paciência para os pais que procurarem a unidade hospitalar com as suas crianças. “Todos serão atendidos dentro de um tempo totalmente estabelecido pelo protocolo de Manchester, mas há uma esfera maior porque realmente 240% da semana passada para essa é um índice muito alto de crianças”, lembrou.

Sebastião Duque também falou do aumento de casos de arboviroses, como a dengue, que tem chegado na unidade. Segundo ele, está na normalidade esperada para o período.

Ainda segundo o diretor da unidade, os finais de semana continuam apresentando aumento nos atendimentos a acidentados, principalmente com motocicletas.

Falando sobre a gravidade dos casos que tem sido atendidos na unidade, doutor Sebastião Duque informou que mais de 60% são de pacientes classificados como verdes (sem urgência)

“Entre os pacientes amarelos (média complexidade) e vermelhos (alta complexidade), não temos tantos, mas recebemos e na medida do possível tentamos atender todo mundo na brevidade que nos cabe”, informou.

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O animal, que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina e de lá foi transferido para o Cetras Tangara.

Em seguida, em Bezerros, no Agreste, a governadora inaugura o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Queimada Dantas. Na ocasião, serão devolvidos à natureza 200 animais silvestres que estão em reabilitação no Cetras Tangara. 

Blog do Magno

Entre os quatro nomes postos à mesa de negociação para escolha do candidato do PSB a governador, em processo conduzido por Paulo Câmara, o do deputado federal Danilo Cabral seria uma aposta quase segura hoje. É o preferido da bancada federal, com apoio, inclusive, do deputado Tadeu Alencar, alternativa também não descartada.

Criado num ambiente político em Surubim, sua principal base eleitoral, onde seu pai, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adalberto Farias Cabral, irmão do ex-senador Antônio Farias, deu os primeiros passos para ingressar na vida pública, Danilo conquistou seu primeiro mandato popular como vereador do Recife na eleição de 2008. Em 2010, aliado de primeira grandeza do ex-governador Eduardo Campos, foi eleito deputado federal.

Reeleito em 2014 e 2018, votou a favor do impeachment de Dilma, contra a PCE dos gastos públicos e se posicionou contrário à reforma trabalhista. Em 2011, assumiu a Secretaria de Cidades no Governo Eduardo Campos e em seguida as pastas de Educação e Planejamento. Em 2017, votou a favor do processo em que se pedia a abertura de investigação do então presidente Temer.

Ao longo deste ano assumiu a liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Lá atrás, em 2014, seu nome esteve cotado para ser o candidato à sucessão de Eduardo, ao lado também de Tadeu Alencar, mas o que se sabe é que o governador ficou chateado por não ter aceito uma missão a ele proposta: disputar a Prefeitura de Ipojuca, a galinha dos ovos de ouro da Região Metropolitana, dois anos antes.

A favor de Danilo trabalham intensamente os deputados Milton Coelho e Gonzaga Patriota, além de Tadeu, este com uma postura mais discreta. Todos seriam beneficiados pela escolha do colega porque dividiriam o espólio eleitoral dele. Na última eleição, Danilo teve 91.635 votos em municípios espalhados na Zona da Mata, RMR, Agreste e Sertão.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap).

Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade.

Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

Ainda participaram do evento o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba; o promotor Lúcio Almeida Neto e representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério Público, Embrapa, Emepa, Emater, SEBRAE, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de sindicatos da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e das associações Capribom, Leite Cariri e Santa Filomena.

Após o encontro Ângelo Ferreira e os secretários Nilton Mota e Rômulo Montenegro, concederam entrevistas as rádios Monteiro FM e Sertânia FM e ainda visitaram as obras da Transposição do Rio São Francisco no percurso entre os dois municípios.