Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários

Em Itapetim, a tradicional Festa de Réveillon promovida anualmente pela Prefeitura Municipal no distrito de São Vicente chegou ao fim em clima de paz e tranquilidade.

Segundo a secretária de Cultura, Edna Rangel, o evento reuniu um bom público. “A gente agradece a participação de todos os itapetinenses e visitantes que abrilhantaram a festividade. Agradecemos também ao prefeito Arquimedes Machado, que apesar das dificuldades manteve viva a tradição”, frisou.

Na noite do dia 31, o público deu as boas vindas ao ano novo ao som de Nelson e Banda, Forrozão Kceteiros e Estilo Milionário. Já no primeiro dia de 2016, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem e da Banda Bonde das Tandinhas.

Acompanhado de autoridades municipais e do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o prefeito Arquimedes Machado prestigiou os dois dias do evento.

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

O prefeito da cidade de Gravatá, Padre Joselito (PSB), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer complicações provocadas pela Covid-19. De acordo com o boletim médico, o prefeito deu entrada no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa por volta das 19h26 desta quarta-feira (21). As informações são do NE 10 Interior.

O comunicado destaca ainda que o Padre Joselito apresenta sintomas de síndrome respiratória aguda grave, secundária a Covid-19, e está na UTI com suporte medicamentoso e assistência com oxigenioterapia, seguindo o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O senhor prefeito Padre Joselito Gomes encontra-se com estado geral regular e estável, consciente, orientado, sem febre, caminhando por meios próprios, aos cuidados da nossa equipe especializada”, diz trecho do boletim médico.

O aniversário de sete anos do Blog do Finfa foi tema do Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú. O blogueiro esteve na emissora e foi bastante parabenizado por seus leitores e ouvintes que acompanham suas análises na Rádio Pajeú. participaram ainda os blogueiros Mário Martins, Itamar França e os músicos Thiago Souza e Alex.

A conversa foi marcada por uma revelação. Finfa finalmente revelou o resultado da pesquisa que estava programada e não foi divulgada pelo Blog do Sertão, do qual era colaborador. Era a histórica campanha entre Giza Simões e José Patriota.

A pesquisa, que teve o número de registro PE 0089/2012 e foi contratada oficialmente por ele, José de Sá Maranhão Júnior. Foi feita dias 30 e 31 de agosto daquele ano, com a divulgação autorizada para o dia 3 de setembro. Um dia antes, às 17h12, Finfa recebeu o relatório. Mas a pesquisa trazia crescimento de José Patriota, que perdera na pesquisa anterior, que o nosso blog divulgou. Ou seja, mostrava uma curva crescente do candidato da Frente Popular. “A partir do momento que os dados foram repassados ao blog, a pesquisa não lhe pertence mais. O Blog é dono da pesquisa e faz com ela o que entender”, afirmou o Diretor do Múltipla Ronald Falabela à época.

Já se sabia que a pesquisa havia sido vetada pela coordenação da campanha de Giza Simões, com a decisão tomada por ela, o filho Danilo e outros nomes à época. Como Igor Mariano era aliado da ex-prefeita e candidato a vereador, acatou a sugestão  e informou a Júnior que a pesquisa não seria divulgada. Finfa saiu do Blog do Sertão, ficou uns dias em reflexão e em outubro de 2012 criou o seu blog.  Um episódio desgastante ao final lhe deu a condição de criar um veículo que  hoje é um dos  mais lidos do Estado. “A pesquisa apontava empate em 42 pontos para Giza e Patriota”, revelou.

O veto à pesquisa criou um efeito contrário. A turma de Patriota fez carreata comemorando e pregando que ele estaria na frente. As assessorias se revezaram em ataques mútuos. A Frente Popular acusou a União Pelo Povo de barrar a pesquisa. E a União Pelo Povo disse que não tinha nada a ver com a história e que a decisão cabia ao blog.

A curva de Patriota de fato cresceu. Poucos dias depois, uma nova pesquisa do Instituto Opinião divulgada por Magno Martins mostrava Patriota com 43,8% e empatado com a tucana Giza Simões, que manteve os 42% obtidos na primeira. Na eleição, Patriota bateu Giza com 10.958 votos, ou 52,22% dos votos válidos. Giza teve 9.820, ou 46,8% e Jair Almeida, 206 votos,  0,98%. Uma virada histórica.

Festa dos sete anos do Finfa: as festividades dos sete anos do Blog do Finfa terão início às 20 horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira. Ele lança o livro “Blog do Finfa – Momentos”,um livro de registros fotográficos realizados pelo blogueiro, durante seus anos de trabalho. Ele estará recepcionando convidados que de uma forma ou de outra participaram dos sete anos do blog.  A cantora recifense Dinah Santos e Banda e a dupla Marcos e Pavão, estarão abrilhantando a parte musical das festividades.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.351 novas infecções pelo novo coronavírus. 70,8% (956) das novas confirmações são de casos leves, enquanto 29,2% (395) são graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Também no fim da manhã desta quinta-feira (21) foram confirmadas laboratorialmente 91 mortes em decorrência da Covid-19. As informações são do boletim preliminar da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Desde o início da pandemia, em 12 de março, até esta quinta, Pernambuco contabiliza 23.911 infecções, sendo 52,3% deles leves (12.498) e 47,7% graves (11.413). 1.925 pessoas morreram.

É o terceiro dia consecutivo que o estado registra mais casos leves do que graves. Entretanto, as recomendações médicas e sanitárias devem continuar sendo cumpridas à risca, para evitar a propagação do novo coronavírus.