Promotor Ariano Tércio trocará Carnaíba por Cumaru

Blog do Alvinho Patriota

A ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira, que governou o município por três mandatos, foi transferida para Recife nessa quinta-feira, 14, com problema de saúde. O translado para a capital ocorreu através de UTI aérea, devido ao agravamento do estado de saúde da líder política. A informação foi publicada nas redes sociais pelo prefeito Marcones Sá, aliado da ex-gestora. 

“A decisão de transferi-la foi apenas uma medida a fim de buscar mais recursos tecnológicos, sabidamente disponíveis na capital e tentar estabelecer assim um diagnóstico de forma mais rápida. Apesar do agravo de saúde, ela estava lúcida, orientada e ciente do que está acontecendo”, destacou Marcones.

Ele completa o texto pedindo orações para Creuza e a irmã dela, Cleonice, que também se encontra com a saúde debilitada. “Tenho fé que elas retornarão o mais brevemente com a saúde restaurada para casa”, finalizou. 

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.

A informação foi dada em audiência pública sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sessão, promovida pela Comissão Mista que examina a Medida Provisória, integrada por deputados e senadores. A proposta está contida também em uma das 61 emendas dos parlamentares à MP 761.

“A proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas cíclicos, como os elevados níveis de desemprego atualmente existentes no país. Independente da conjuntura, contudo, demissões são o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador”, assinalou Armando Monteiro.

Outra sugestão da audiência pública que Armando admitiu examinar foi a eliminação da exigência de regularização tributária para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugestão partiu do próprio Ministério do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimarães, defendeu a medida, inclusive para dívidas com FGTS e a contribuição previdenciária, como forma de ampliar as adesões das empresas. Lembrou que a exigência de certidão negativa é suspensa na decretação da recuperação judicial das empresas.

Todos os sete debatedores da audiência pública – quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo – foram unânimes na aprovação do PSE. “Esta convergência sublinha a importância de se manter o diálogo social no país, que possibilita criar soluções inteligentes”, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o próximo dia 18 a votação do seu parecer na Comissão Mista.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.

Cerca de 20 profissionais de odontologia vinculados ao serviço público e privado, debateram as condições de trabalho, direitos e propostas de encaminhamento para fortalecer a luta por melhores condições de atuação e da qualidade de atendimento para a população arcoverdense.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como palestrante especial o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Pernambuco – SOEPE, Ailton Coelho de Ataíde Filho. O encontro também definiu a criação de uma representação do sindicato em Arcoverde.

Na pauta,  as condições de trabalho, salários, turnos de trabalho, isonomia e outras questões relativas a acordos e mudanças a prometido em edital de concurso. O encontro teve ainda a participação dos vereadores Heriberto do Sacolão (PTN) e Zirleide Monteiro (PTB).

Eles questionaram que os profissionais de odontologia que hoje trabalham na prefeitura de Arcoverde e que na época em que foi formalizada a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) não estavam no quadro de funcionários da prefeitura não estariam recebendo os incentivos financeiros do programa.

Segundo o grupo organizador do evento, somente 30% dos atuais dentistas que trabalham na rede de saúde do município tem direito a receber. O presidente do sindicato disse que toda essa questão seria analisada pelo jurídico da entidade, mas que para ter êxito era importante a participação dos profissionais dentro do sindicato, pois, somente assim, teriam força e poder para reivindicar  e conquistar melhores condições de trabalho.

Em sua fala, Ailton Coelho também destacou que Arcoverde tem hoje uma défict de 50% no número de odontologistas atuando na rede básica de saúde do município que conta, hoje, com cerca de 18 profissionais. O Sindicato prometeu cobrar providências da Prefeitura.