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Promotor anuncia audiência para tratar de poluição sonora em Afogados. “Está uma bagunça”

Por Nill Júnior

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente Gustavo Lins Tourinho Costa, falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM 104,9, que o MP realizará Audiência Pública no próximo dia 7 de maio, às 8h na sede do órgão em Afogados da Ingazeira para tratar da perturbação de sossego em bares e por veículos de som não regulamentados na cidade.

“Está uma bagunça. Semana passada, flagrei um paredão de som fazendo propaganda. É inadmissível que não haja fiscalização por parte do poder público. Da mesma forma, há muita queixa de perturbação de sossego em bares do município. O único evento que teve TAC para funcionar até duas da manhã com som foi a micareta da cidade (Afogareta)”.

O Prefeito José Patriota, secretários, Vigilância Sanitária, polícias e donos de estabelecimentos estão entre os convocados para a Audiência. “Vamos firmar um TAC que estabeleça multas pesadas pra quem desobedece”, diz.

Em agosto do ano passado, ele tinha emitido uma recomendação tratando da poluição sonora por meio de veículos automotivos, em bares, além do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

À época, ele informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Outras Notícias

Irmão de Cição não fez acusação a Duque. “Ele tem que explicar”, afirmou, sobre lista dos 20

O blog acompanhou atentamente as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandes, o Tenente Antonio  Fernandes ao programa Balanço Geral, da Tv Clube. Em nenhum momento ele acusa Duque de ser responsável pelo suposto consórcio para matar o vereador. “Ele era uma pessoa muito bem quista e tinha bom relacionamento com todo eleitorado dele. Que […]

O blog acompanhou atentamente as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandes, o Tenente Antonio  Fernandes ao programa Balanço Geral, da Tv Clube. Em nenhum momento ele acusa Duque de ser responsável pelo suposto consórcio para matar o vereador. “Ele era uma pessoa muito bem quista e tinha bom relacionamento com todo eleitorado dele. Que eu saiba que tinha inimigos, não tinha conhecimento”, afirmou.

Antonio comenta a história da lista. “Em relação àquela lista de vinte pessoas, o prefeito vai ter que se explicar. Tem um consórcio que foi feito pera matar meu irmão. Não sou politico nem pretendo ser. Agora, ele vai responder, porque ele ativou uma chama das pessoas, acirrou as coisas lá dentro. Essas oito pessoas que saíram da cidade eram funcionários da prefeitura. Porque saíram da cidade ? Tem que explicar…”

O tenente Antonio Fernandes, irmão de Cição
O tenente Antonio Fernandes, irmão de Cição

Ele garantiu que a família não está fazendo justiça com as próprias mãos. “Nós não estamos fazendo vingança. Sinto muito pelas quatro mortes que houve. Minha família não tem nada a ver”.

A nota da Assessoria de Duque foi clara, e acusou o irmão de Cição de tê-lo colocado como parte do consórcio: “Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, onde o irmão do ex-vereador Cição aparece acusando o Prefeito Luciano Duque de participação no consórcio que teria vitimado o ex-vereador, vimos, por meio desta nota, repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem”.

Agora, a Assessoria diz que a fala teria partido do jornalista Hugo Esteves. Afirmam também que houve uma primeira nota com teor equivocado enviado a vários veículos e solicitam correção. Abaixo, a nota tida como correta pela Assessoria de Comunicação de Serra Talhada:

Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, no dia 07 de abril, onde fui injustamente acusado de participação no suposto consórcio que teria vitimado o ex-vereador, Cição, venho repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem.

Todas as acusações se tratam de insinuações fantasiosas, descabidas e sem qualquer veracidade. Essa imputação é tão absurda que chega a ser hilariante.

Desde o ano passado, venho cobrando, publicamente, a investigação de todos homicídios ocorridos em Serra Talhada, especialmente os últimos assassinatos. Atitudes que por si sós, demonstram justamente o contrário do que estou sendo injustamente acusado.

Sou filho de comerciante, oriundo de uma família séria, ilibada e pacata que jamais se envolveu na prática de atos criminosos, principalmente do quilate de homicídios.

Serra Talhada toda sabe que minha pessoa jamais se envolveria com esse tipo de questão. Não preciso fazer nenhum esforço para me defender dessa infâmia.

Infelizmente, esse tipo de afirmação só tende a desviar o foco das investigações.

Por isso, diante de fato inaceitável, solicitarei a participação da Polícia Federal para apurar os assassinatos acontecidos em Serra Talhada.

Ademais, serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para combater essa calúnia e difamação diante desse ultraje a minha trajetória de vida como cidadão e político.

Luciano Duque

Asfaltamento de PE 292 e estrada de Rio da Barra será iniciado, diz Deputado

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano. A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco. Eles  que confirmaram que o […]

Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco
Ângelo Ferreira e o Secretário João Bosco

Serão reiniciados nos próximos dias os trabalhos de asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Moxotó pernambucano.

A informação é do deputado estadual Ângelo Ferreira, que esteve com o presidente do DER, João Dourado e com o secretário de Infraestrutura, João Bosco.

Eles  que confirmaram que o reinício das obras foi autorizado pelo governador João Lyra, atendendo ao um pleito da região solicitado através do deputado Ângelo. As obras deverão ser reiniciadas até o dia 20 pela empresa Contek.

Segundo Ângelo Ferreira, outra boa notícia é que a restauração da PE-292, do trevo de Albuquerque Né, passando por Iguaracy, até Afogados da Ingazeira, também será iniciada nos próximos dias.

A realização das duas obras foi discutida nas audiências que Ângelo teve com os representantes do Governo do Estado de Pernambuco, João Dourado e João Bosco.

Odebrecht afirma que caixa 2 de José Serra foi pago em conta na Suíça

Aplicação por meio de uma conta na Suíça e negociação no Brasil teriam sido feitas por dois ex-deputados federais: Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fontes Do Último Segundo Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à […]

José Serra disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o caso
José Serra disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o caso

Aplicação por meio de uma conta na Suíça e negociação no Brasil teriam sido feitas por dois ex-deputados federais: Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fontes

Do Último Segundo

Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois, operado no Brasil, teria sido negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo do atual chanceler.

Os repasses foram mencionados por Pedro Novis – presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A – e pelo diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

Defesa dos envolvidos – Procurado para se manifestar sobre as acusações, Serra disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. “E reitera que não cometeu irregularidades”, afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).

No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para Serra. “Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla”, disse Mariz de Oliveira.

Lei da Focinheira tem apoio de 100% da população, aponta pesquisa

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize […]

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize os critérios para criação de raças de cães tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. 100% dos ouvintes aprovam a medida.

O questionamento foi provocado após o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ter enviado à Câmara de Vereadores um decreto neste sentido.

Em Carnaíba, moradores solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão.

“Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, denunciou o leitor do blog, Júlio César.

Em Sertânia a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Ângelo Ferreira sancionou no fim do ano passado, a Lei 1.785/2022, que trata do mesmo tema.

A partir de agora, em Sertânia, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Tarcísio Firmino se defende de acusações e critica gastos do prefeito eleito de Água Branca

Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas […]

tarcisio-firmino-533x400Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas e irresponsáveis”. De acordo com Tarcísio em 2009 o então prefeito Haroldo entrou com uma ação junto ao FUNDEB e  em 12 de dezembro de 2016 foram pagos os precatórios. Várias cidades da Paraíba também receberam.

O TC diante da consulta N. 08610/2015 respondeu que o recurso como verba indenizatória não entra na conta do FUNDEB e sim no orçamento do município. Ao receber o recurso, Firmino disse ter feito nova consulta e recebido a mesma informação.

Ele lembrou que em Pernambuco nova decisão do TC, tratou da mesma questão em 22/11/16, afirmando  que todos os anos investiu mais de 60% na educação e o que gastou a mais, superando R$ 1,2 milhão que representaria os 60% do recurso reclamado pela oposição.

Sobre o bloqueio das contas, Tarcísio Firmino se mostrou tranquilo, pois o TCE-PB tem bloqueado contas de municípios com salários atrasados ou ameaçados de não saldar os compromissos com os servidores.

Já em Água Branca, os salários, garante, estão rigorosamente em dia, o 13º já foi pago e até o dia 27 pagará o mês de dezembro. No dia 30 pagará ele o 14º salário dos professores. “O bloqueio teria acontecido por uma diferença de apenas R$ 10 reais no balancete de outubro”, afirma..

Ele adiantou que mesmo no final do governo entregou no último final de semana duas ambulâncias à saúde e no próximo entregará mais quatro vans para o transporte escolar.

Tarcísio criticou a prestação de contas do prefeito eleito Tom, do PMDB, que citou ter gasto apenas R$ 5,9 mil  em sua campanha, justificando por exemplo, ter pago R$ 100 reais a um advogado, quando teve quatro profissionais. Ele ainda disse feito a campanha percorrendo o município de bicicleta ou de carona.

Tarcísio  concluiu alfinetando o prefeito eleito. “Ele me atacava por ter minha esposa na Ação Social. O governo dele nem começou e já falam na irmã na Saúde e o cunhado na Secretaria de Administração. Isso é o ‘novo’ prometido ao povo?”