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Projeto susta calote do governo no SUAS, diz Danilo Cabral

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.

Outras Notícias

Ingazeira e Sertânia recebem caravana de Diogo Moraes

O deputado Estadual Diogo Moraes esteve no Sertão, no município de Ingazeira, onde ocorreu uma grande carreata com destino ao distrito de Santa Rosa. Ao lado do prefeito Lino Morais, do vice Juarez e do ex-prefeito Luciano Torres, o parlamentar foi acompanhado por uma multidão em suas motos e veículos. Diogo também esteve em Sertânia, […]

O deputado Estadual Diogo Moraes esteve no Sertão, no município de Ingazeira, onde ocorreu uma grande carreata com destino ao distrito de Santa Rosa.

Ao lado do prefeito Lino Morais, do vice Juarez e do ex-prefeito Luciano Torres, o parlamentar foi acompanhado por uma multidão em suas motos e veículos. Diogo também esteve em Sertânia, onde participou de um bate papo com a população ao lado de Ângelo Ferreira.

Em Ingazeira, Diogo Moraes foi recebido com muito carinho pelo grande público presente, que sinalizava apoio cantando jingles, acenando e buzinando. “Foi emocionante participar de mais uma carreata tão alegre e bonita. Ingazeira mostra, com esse momento especial, que está do lado do trabalho, de quem está engajado em trabalhar pela população”, disse Diogo.

Logo em seguida, Diogo pegou a estrada para Sertânia, onde participou de um bate papo com a comunidade ao lado de Ângelo Ferreira. Após a reunião, moradores da cidade, lideranças políticas, vereadores e aliados se juntaram ao deputado e ao prefeito e partiram para um grande arrastão pelas ruas do município.

Entre os pontos destacados por Diogo, o compromisso com sua proposta de lutar para levar um Distrito Industrial para Sertânia, ajudando a desenvolver a economia da região e criar mais empregos.

Ouro Velho: Prefeitura antecipa salário dos servidores

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro. O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação do pagamento de todos os servidores referente ao mês de janeiro.

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, com aumento referente ao ano de 2022.

Homem é assassinado em Tuparetama neste sábado

No início da tarde deste sábado (7), um homem foi assassinado próximo ao cemitério da Vila Bom Jesus em Tuparetama.  A vítima é José Jair da Silva Oliveira, 36 anos. Segundo populares dois homens chegaram em uma moto escura e alvejaram a vítima com disparos de arma de fogo, provavelmente de grosso calibre. Um tiro […]

No início da tarde deste sábado (7), um homem foi assassinado próximo ao cemitério da Vila Bom Jesus em Tuparetama. 

A vítima é José Jair da Silva Oliveira, 36 anos. Segundo populares dois homens chegaram em uma moto escura e alvejaram a vítima com disparos de arma de fogo, provavelmente de grosso calibre. Um tiro atingiu seu tórax.  

Jair ainda foi levado para a Unidade Mista Hospital Municipal Antônio Souto de Siqueira em Tuparetama, logo em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito na ambulância no caminho, entre Tabira e Afogados.

A polícia investiga o caso. Chama atenção que o crime aconteceu por volta de meio-dia, em plena luz do dia e a cerca de 100 metros do Cemitério Municipal, num local movimentado.

O IC – Instituto de Criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo será levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança.

Este foi o 37º  homicídio da região da Área Integrada de Segurança (AIS 20) que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Carnaíba. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Em dois meses, São José do Egito perdeu R$ 1,5 milhão de receita,diz prefeito

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres. “Porque nossos opositores não dizem que perdemos […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres.

“Porque nossos opositores não dizem que perdemos esse recurso? Isso precisa se mostrar também. Estamos fazendo o possível e impossível principalmente para salvar vidas.  Graças a Deus não tem nenhum óbito”.

O prefeito destacou a aquisição de doze leitos, cinco de UTIS. “Já são 17 pessoas curadas”.

Ele afirmou que apesar das perdas, tem mantido obras na cidade. “Continuamos asfaltando ruas, fazendo calçamentos, trabalhando nas escolas, na educação”.

O prefeito disse que continuará seguindo as medidas de isolamento social do Governo do Estado. “Eles tem mais dados para decretar isso que a gente. Tem algumas coisas que já poderiam abrir como salões, mas vamos seguir o decreto”.

Ele disse que tem mantido salários em dias e negociado com as categorias.

Ainda desafiou o vereador Alberto de Zé Loló, que disse não ter visto o contracheque com redução de salário no Portal da Transparência. Eu reduzi o meu, os secretários reduziram. Nós sentimos no bolso. E no bolso dele, vai doer quando?”

São José do Egito tem previsão de receber R$ 3.077.022,05 de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Evandro disse que como o recurso vale para todo o ano acredita que ele não cobrirá as perdas. Se a projeção se mantiver, a perspectiva é de mais de R$ 5 milhões.

BPM ETRES prima por empresas com DNA sertanejo

Em nota, a empresa Hidroeletro deu detalhes do projeto de montagem de rede para o futuro funcionamento da BPM ETRES de Triunfo. Graças a ela, várias cidades do Sertão do Pajeú, Moxotó e Sertão Central começarão a extinguir seus lixões e passarão a fazer o tratamento do  lixo, um grande passo para a sustentabilidade da […]

Em nota, a empresa Hidroeletro deu detalhes do projeto de montagem de rede para o futuro funcionamento da BPM ETRES de Triunfo.

Graças a ela, várias cidades do Sertão do Pajeú, Moxotó e Sertão Central começarão a extinguir seus lixões e passarão a fazer o tratamento do  lixo, um grande passo para a sustentabilidade da região.

Muitas cidades estão aderindo ao serviço e o projeto ainda prevê outra Estação de Transbordo em Iguaracy e uma Unidade de tratamento de recicláveis em Afogados.

Para esta primeira unidade, a Hidro Eletro fez a construção de rede de média tensão em 13,8 KV e subestação área com potência de 45KVA. “Agradecemos a Anchieta Alves e Genilda da BPM ETRES pela parceria e confiança firmadas. Vamos juntos pela conquista de um mundo melhor”, diz a empresa em nota. O proheto tem primado por empresas com DNA 100% pajeuzeiro.