Projeto susta calote do governo no SUAS, diz Danilo Cabral

A cidade de Serra Talhada recebeu mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 para dar continuidade ao Plano de Imunização da população.

Neste domingo (21.03) foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde 2.020 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz , para imunizar idosos, trabalhadores da saúde e população quilombola. 

A partir desta segunda-feira (22.03) idosos entre 70 e 74 anos já poderão procurar as unidades de saúde ou o setor do PNI para serem vacinados, bem como a população quilombola residente no município e a parcela restante de trabalhadores da saúde que ainda não foram vacinados. 

São 390 doses para quilombolas, 60 doses para trabalhadores da saúde e 1.570 doses para idosos entre 70 e 74 anos. “Temos 613 quilombolas no município e estamos recebendo 60% das doses, temos 2.870 trabalhadores e estamos recebendo mais 2% de doses e 2.067 idosos de 70 a 74 anos e estamos recebendo 72% das doses”, detalhou Karla Lima, coordenadora do PNI do município. 

A nova remessa de imunizantes foi recebida pela prefeita Márcia Conrado e pela secretária de Saúde, Lisbeth Lima, na sede da XI Gerência Regional de Saúde. “Acabamos de receber mais 2.020 doses de esperança para iniciarmos a vacinação de idosos de 70 a 74 anos, quilombolas e também trabalhadores da saúde que ainda estavam aguardando sua vez, uma notícia muito boa para começarmos a semana”, comentou a prefeita na ocasião.

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

O município já aplicou mais de 5.940 doses de vacinas contra a doença, alcançando trabalhadores da saúde da rede pública e privada, idosos, cuidadores de idosos, pacientes da Residência Terapêutica, agentes funerários e coveiros. 

Idosos com idades entre 75 e 79 anos devem procurar o PNI para se vacinar. Idosos com 70 anos ou mais que não puderem se locomover ao PNI ou uma unidade de saúde devem comunicar ao agente comunitário de saúde de sua localidade para receber a vacina em domicílio.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou em seu site editais de seleção para professores e apoios administrativos do Pronatec para algumas cidades do interior de Pernambuco, os editais estão disponíveis em: http://www.ufrpe.br/br/editais e as inscrições são feitas online através do seguinte endereço: http://sites.google.com/site/editalpronatec

Há vagas para professores atuarem nos seguintes cursos:

Afogados da Ingazeira

• Aderecista

Arcoverde

• Agente Cultural
• Assistente de Produção Cultural
• Artesão em Bordado à Mão
• Assistente de Pintura em Tecido
• Figurinista

Garanhuns

• Agente Cultural
• Artesão de Biojóias
• Confeccionador de Bijuterias
• Florista
• Recreador Cultural

Serra Talhada

• Agente Cultural
• Agricultor Familiar
• Confeccionador de Bijuterias

Triunfo

• Agente Cultural
• Assistente de Produção Cultural
• Artesão em Bordado à Mão
• Assistente de Pintura em Tecido
• Figurinista

As inscrições vão de 9 a 18 de janeiro de 2018.

A remuneração é feita através de bolsa:

• R$ 50 por hora-aula para professor.
• R$ 18 por hora para apoio administrativo.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (11), um novo avanço no plano de convivência com a Covid-19.

O estado autorizou o uso da capacidade total dos espaços das escolas públicas.

Segundo o estado, a partir de terça (16), todas as escolas de Pernambuco poderão funcionar com 100% da capacidade. Não será mais exigido distanciamento de um metro entre as cadeiras dos alunos.

Em São José do Egito, o Secretário de Educação Henrique Marinho informou que a retomada acontece no dia 22. “Algumas escolas com salas maiores e número menor de aluno já voltaram a 100%. Quem optou por ensino remoto, vamos mantê-lo”.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira,  Wiviane Fonseca informou que uma reunião com os gestores vai definir na terça-feira. “Já tínhamos iniciado o retorno 100% com as turmas de 5 e 9 ano, mas, garantindo o espaçamento mínimo entre as bancas. Como esse critério foi flexibilizado, vamos replanejar”.

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.