Projeto São Francisco inicia testes de bombeamento no Eixo Leste, em Floresta

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

Além de percorrer todos os bairros de Tabira, a Tribuna 13 também irá acontecer na zona rural do município, levando as propostas do candidato a prefeito Flávio Marques (PT). 

Nessa quinta-feira (8), o Sítio Tanques foi o local da reunião que mais uma vez teve a presença maciça de centenas de pessoas.

Flávio Marques falou das propostas para a zona rural de Tabira e destacou o programa “Caminhos da Roça” que será criado em seu governo onde tem como objetivo cuidar diariamente das estradas da zona rural.

“Implantarei esse programa porque eu quero, mensalmente, recuperar e manter quilômetros de estradas e estarei de perto, cobrando do secretário da pasta, a execução das metas”, disse Flávio.

Além do tema estradas, Flávio também falou sobre a política de ataques dos adversários onde andam espalhando que ele irá colocar a Guarda Municipal para tomar motos.

“Isso nunca aconteceu e nem vai acontecer. Quando deixamos a Guarda Municipal no patamar que ela está hoje foi para ser parceira e protetora da nossa população. Homens e mulheres do campo, cidadão de bem de toda Tabira, fiquem tranquilos que a Guarda não vai tomar moto de ninguém”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos

Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde do Povoado de Pelo Sinal e nesta quarta, a ação aconteceu na Unidade de Saúde – Centro.

O dia D terá sequência na sexta-feira (11), no Ponto de Apoio do Caldeirão, finalizando no dia 14 na Unidade de Saúde do Povoado de São Francisco.

“Até o momento já foram vacinados 398 crianças na faixa etária preconizada, isso representa mais da metade dos nossos pequenos já com a 1ª dose, totalizando 67,6%, e o melhor, sem nenhuma reação adversa informada”, informou nas redes sociais.

O Movimento Sindical Rural realiza ato neste 31 de março para reafirmar a sua posição contra o impeachment da presidenta Dilma e pela Democracia. A Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) das três regiões do estado prometem ocupar, com milhares de homens e mulheres do campo, as ruas das cidades que têm mobilizações agendadas. Os municípios já estão organizando suas caravanas para participação nos atos do Recife, Garanhuns, Floresta, Ouricuri, Petrolina, São Jose do Belmonte, Salgueiro, Tabira, Exu, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

“Não vamos deixar que treze anos de conquistas do nosso povo sejam esmagados pelos interesses da oposição. Ao tirar do poder um governo eleito democraticamente, eles querem também acabar com programas sociais que contribuíram para que a nossa gente tivesse uma vida mais digna; querem acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com uma série de políticas que buscam promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável para o campo. Não merecemos e não podemos viver outro golpe!”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

Ele destaca, ainda, que as estratégias utilizadas pela oposição estão conseguindo esconder da sociedade que deputados e senadores, ao colocarem em primeiro lugar seus interesses pessoais e o anseio de promoverem a retomada do poder, estão esquecendo a sua responsabilidade social, e deixando de votar questões essenciais para a vida da nossa Nação, para a nossa economia, para a retomada do crescimento do Brasil.

A Fetape já vem organizando uma série de iniciativas e articulações para fortalecer a luta pela Democracia. Em frente a sua sede, desde o final do ano passado, há um banner com fotos dos deputados federais acompanhadas do questionamento: “Será que algum destes representantes de Pernambuco na Câmara votará contra a Democracia e a favor do Golpe?”

Na semana passada, a Federação reuniu cerca de 400 dirigentes de todo o estado em seu Conselho Deliberativo, em Carpina, para reafirmar o compromisso de todos e todas com essa luta. Os participantes também realizaram um ato nas principais ruas do Centro daquele município. Análises de conjuntura têm sido feitas em todas as atividades da Instituição, para mostrar aos trabalhadores e trabalhadoras os projetos políticos que estão em disputa e de quem é o interesse pelo impeachment. O Movimento Sindical Rural também participou de todos os atos realizados, desde o ano passado, contra o golpe.

A concentração em Recife será às 16h, na Praça do Derby, com previsão de    2 mil participantes do Movimento Sindical Rural que devem estar presentes. Em Floresta, Sindicatos da Região estarão mobilizados para o ato, que terá concentração em frente ao STTR do Município. Caminhada pelas principais ruas da cidade, esta manhã.

Morreu no Hospital da Unimed de Caruaru, no Agreste, o vereador Daniel da Silva, presidente da Câmara Municipal de Garanhuns. Daniel da Saúde, como era conhecido,  foi eleito pelo PSC. Enfermeiro por formação, tinha 53 anos.

Ele estava internado desde o dia 26 de junho, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico enquanto participava de uma sessão da Casa Raimundo de Moraes.

Em uma rede social, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), lamentou a morte do colega. Ele decretou luto oficial de três dias. 

“Infelizmente, acabei de receber mais uma triste notícia. O vereador Daniel, presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, faleceu há pouco. Um homem bom, prestativo, cheio de compaixão com os outros”.

E seguiu: “Serviu a muitas pessoas em Garanhuns, mesmo antes de ser vereador. Mais uma grande perda para o nosso município. Vou decretar luto de três dias no município, por toda a contribuição dele à nossa Garanhuns. Que Deus nos conforte e à família, sua esposa, filhos e demais amigos”, frisou o gestor.