O fato e a foto: prefeitos pajeuzeiros na premiação do Idepe 2022

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa.

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (…) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco. A entrevista, gravada na última quarta-feira (20), teve duração de dez minutos, com direito a um minuto para as considerações finais.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, na 33a semana da Maratona de inaugurações e entregas, vai ao bairro São Braz, entregar à população o primeiro trecho pavimentado de uma das maiores ruas de Afogados: a Antônio Medeiros Filho, que liga o bairro São Braz ao residencial Dom Francisco.

Nesse primeiro trecho, próximo à subestação da Celpe, foram pavimentados os 273 metros iniciais da via, com piso intertravado, e um investimento de R$ 198 mil. A entrega acontece nesta sexta (15), a partir das 16h.

O Procon Sertânia divulgou, nesta quarta-feira (27), os números de atendimento e audiência do período 2013/2015. Foram 2.697 atendimentos, um crescimento de mais de 360% se comparado com os 749 realizados na gestão anterior. Já as audiência foram 1.514 contra 384, ou seja, um crescimento de mais de 390%. Outro número que surpreendeu foi a resolução de reclamações através da CIP – Carta de Informações Preliminares – enviada ao fornecedor solicitando providencias em menos de 10 dias, evitando audiências. Na gestão anterior foram realizadas 11, bem abaixo das 893 realizadas entre 2013/2015, o que representou um crescimento de mais de 8.000%.

Quem lidera o ranking de reclamações é a Celpe. Seguida da Compesa e da empresa de telefonia Claro. “Os números mostram o crescimento do órgão e, consequentemente, um melhor atendimento à população de Sertânia”, disse o coordenador do Procon – Sertânia, José Carlos Ferreira de Melo, conhecido por Amaral. Os advogados Rafael Porfírio dos Santos e Paulo César Pires de Oliveira também fazem parte da equipe do Procon.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos basta ligar para (87) 3841-1489 ou procurar o órgão que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Dr. Raul Torres Lafayette, nº18, centro, Sertânia.

Bruno Queiroz e Júlia Nicolly tiveram desempenho de destaque nos estudos. Foto: Roberto Arrais

Secretaria de Educação do município homenageou aqueles que mais se destacaram ao longo de 2019, através de avaliação de desempenho escolar

Por: Sebastião Araújo

Aos 16 anos, Bruno Fernandes de Queiroz é o que se pode chamar de aluno exemplar. Pela segunda vez, foi premiado com um tablet, oferecido pela Secretaria de Educação de Carnaíba também a outros estudantes que, como ele, tiveram os melhores desempenhos ao longo do ano letivo de 2019, nas disciplinas português e matemática. 

Os professores que acompanharam a performance desses alunos também foram contemplados com o equipamento eletrônico. Ao todo foram distribuídos 92 tablets.

A premiação é fruto do projeto Conectando, promovido pela Secretaria de Educação municipal. Trata-se de uma avaliação externa que tem por finalidade avaliar o desempenho escolar dos estudantes do quinto e nono ano do ensino fundamental nas áreas de português e matemática, além dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os resultados da avaliação são objetos de reflexão para a reorientação da política de ensino, propiciando condições de avanço no processo de ensino e aprendizagem. 

“Com essa ação, mudanças positivas estão sendo observadas: a aprendizagem é fortalecida e os alunos passam a ter mais estímulos pelos estudos e os resultados são alcançados”, analisa a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota.

“A gente fica emocionada e fortalecida quando vê o desempenho dos alunos. Tudo o que nós fazemos é para melhorar a aprendizagem deles e proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Com isso, Carnaíba tem obtido os melhores resultados no ensino”, emenda a secretária.

A distribuição dos prêmios mexeu com o dia a dia das escolas e até mesmo da comunidade. As unidades de ensino se organizaram para, em solenidade simples e rápida, obedecendo às normas de segurança contra a Covid-19, receberem professores, alunos e seus respectivos pais.

Morador do Sítio Matinha, Bruno Queiroz concluiu o ensino fundamental no ano passado na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, e atualmente cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no próprio município. 

“O tablet vai facilitar ainda mais os meus estudos e chegou em boa hora, devido ao período que estamos vivendo com o ensino a distância por conta da pandemia”, revela Bruno. “O prêmio representa uma recompensa pelo esforço e dedicação que sempre tive para com os estudos”, complementa o estudante, que recebeu seu primeiro tablet em 2014, após concluir o quinto ano escolar.

A pequena Júlia Nicolly Bezerra Leite, 12 anos, também não escondeu a satisfação com o recebimento do prêmio. “O tablet foi uma boa recompensa porque me esforcei bastante para estudar”, diz a aluna, que é conhecida na escola Padre Frederico Bezerra Maciel pelas poesias que costuma escrever.

A professora Silvania Goes Rezzo, que acompanhou Júlia Nicolly em 2019, também demonstrou contentamento com a premiação. “Tem um significado de objetivo alcançado, de dever cumprido. Sinto-me orgulhosa porque meus alunos atingiram todas as metas exigidas, o que me fez chegar ao prêmio”, confessa a educadora.