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Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

Por Nill Júnior

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Do DP

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.

O governo argumenta que se o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Outras Notícias

Itapetim: anunciadas atrações da Festa da Piedade

Está chegando mais uma festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Secretário de Cultura Ailson Alves, esteve com o prefeito Adelmo Moura para divulgar as atrações. Do dia 9 ao dia 18 de outubro acontecerão as comemorações religiosas. No dia 19 de outubro acontece a festa profana, com os shows de Batista Lima, Bedeu Quirino […]

Está chegando mais uma festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Secretário de Cultura Ailson Alves, esteve com o prefeito Adelmo Moura para divulgar as atrações.

Do dia 9 ao dia 18 de outubro acontecerão as comemorações religiosas. No dia 19 de outubro acontece a festa profana, com os shows de Batista Lima, Bedeu Quirino e Wellington Cantor.

A festa é uma organização da Secretaria de Cultura. “É um investimento na nossa cultura que é tão rica. Fazemos questão de valorizar nossas raízes. Todas as atrações foram escolhidas em conjunto com a comunidade”, disse o secretário de Cultura, Ailson Alves.

Após decisão judicial, PMs começam a voltar às ruas no RN

G1 Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a prisão de policiais que promovam e defendam a paralisação iniciada no dia 19 de dezembro, policiais militares começaram a deixar os batalhões da região metropolitana de Natal para fazer patrulhamento, durante a manhã desta terça-feira (2). Algumas equipes permaneceram nas unidades. A Justiça também […]

G1

Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a prisão de policiais que promovam e defendam a paralisação iniciada no dia 19 de dezembro, policiais militares começaram a deixar os batalhões da região metropolitana de Natal para fazer patrulhamento, durante a manhã desta terça-feira (2). Algumas equipes permaneceram nas unidades.

A Justiça também determinou multa diária de R$ 100 mil para as associações que representam os militares. Apesar de as associação de militares negarem que haja uma greve, reforçaram que a operação ‘Segurança com Segurança’ – segundo a qual os militares só devem atuar com carros e equipamentos em condições de uso – continua.

Policiais militares, civis e bombeiros do estado estavam paralisados desde o dia 19 de dezembro, em protesto contra atrasos salariais. Sem policiamento nas ruas, houve aumento da violência. Foram registrados de arrombamentos, assaltos e homicídios. No último final de semana, o governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas para reforçar a segurança no estado.

Policiais civis, que atuam em regime de plantão desde o dia 20 de dezembro, tiveram reunião com a delegada-geral de polícia na manhã desta terça-feira (2) e agendaram uma assembleia para o período da tarde.

No início da manhã, dois dos cinco carros do 9º BPM deixaram a unidade. Segundo os policiais, as outras viaturas não estavam em condições de uso. Nas horas seguintes, três carros saíram do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento na Zona Leste da capital, e cinco viaturas do 5º Batalhão tomaram as ruas na Zona Sul da capital. As confirmações são dos comandantes e oficiais das unidades.

Até a metade da manhã, o 4º Batalhão, na Zona Norte da capital, não tinha carro circulando nas ruas. De acordo com os policiais, os veículos estavam sendo adequados para uso.

George Borja deu palestra na ETE em São José do Egito

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição. Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os […]

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição.

Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os desafios que teve para estudar e buscar através da educação, o crescimento profissional e pessoal.

Atualmente ele tem tido atuação em São José do Egito e várias cidades de Pernambuco e Paraíba, atendendo como dentista e cirurgião, professor universitário na UNIFIP de Patos-PB, além de ensinar em cursos em capitais como João Pessoa e Recife, e até cursos internacionais, como no Miami Anatomical Research nos Estados Unidos.

TCE aprova contas de 2012 do prefeito de Quixaba, mas fará Auditoria Especial para apurar subsídio pago sem Lei aprovada

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 do prefeito Zé Pretinho, de Quixaba. O levantamento é do Afogados On Line. O Tribunal de Contas aplicou multa ao prefeito por algumas irregularidades encontradas e também aplicou multa a […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 do prefeito Zé Pretinho, de Quixaba. O levantamento é do Afogados On Line.

O Tribunal de Contas aplicou multa ao prefeito por algumas irregularidades encontradas e também aplicou multa a Antônio Eustorgio, Auditor de Controle Interno, em razão da falta de realização de auditoria pelo Controle Interno.

O TCE fará uma Auditoria Especial para apuração da irregularidade de aumento de subsídio sem Lei autorizativa e dos débitos correspondentes. Todo subsídio tem que ter Lei aprovada pela Câmara. A relatora foi Tereza Duere.

Como interessados da decisão, além do prefeito Zé Pretinho, Maria Elisa Fernandes de Medeiros, Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, Antônio Eustorgio Patriota, Damião Cabral dos Santos, Francisco de Paulo Marinho, Francisco José Cabral da Silva, Helio Salvador de Araújo, João Paulo Pereira Nunes, José Pereira de Andrade, Luiz Gonzaga de Araújo, Maria Aparecida Pereira Gomes, Maria do Socorro Salvador Nunes e Sebastião Cabral Nunes.

Arcoverde, Afogados e Caruaru na rota de Jarbas

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos […]

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos e participação em eventos juninos. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, o acompanha nesse roteiro.

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Jarbas acompanha ao lado do prefeito José Patriota (PSB) a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Sobreira. O local terá uma equipe completa do Programa Saúde da Família; médico, enfermeiro, odontólogo, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnicos administrativos e farmácia. A unidade terá uma média de 4 mil atendimentos mensais.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB), o parlamentar aproveita as comemorações do Dia de São Pedro para conferir as atrações no pátio de eventos da cidade, uma das mais animadas e concorridas nesta época do ano. Fica no município o Centro de Gastronomia e Artesanato Antônio Lins Alves, que com a ajuda de Jarbas deverá ficar pronto até o final do ano. O espaço contará com 23 boxes para comercialização do artesanato local.

Ainda no clima junino, Jarbas irá conferir de perto a festa no pátio de eventos de Vertente do Lério, cidade do agreste pernambucano onde antes irá participar – ao lado do prefeito Renato Sales (MDB) –, da entrega de veículo que irá ajudar no atendimento médico à população local.

As cidades de Pesqueira e Caruaru, também no agreste do Estado, estão na rota do pré-candidato ao Senado. Em Pesqueira, Jarbas se reúne com a prefeita Maria José (PRP), o deputado estadual João Eudes (PRP) e também com o vice-prefeito, Luca Peixoto (MDB). Já em Caruaru, Jarbas e Raul se encontram com o deputado estadual Tony Gel (MDB).