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Projeto que dobra remuneração de contas vinculadas ao FGTS é aprovado na Câmara

Por Nill Júnior

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Do DP

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.

O governo argumenta que se o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Outras Notícias

Paulo Câmara recebe governadores no Palácio

Do Blog da Folha O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, o Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais. Após o encontro, Paulo Câmara concedeu entrevista para a imprensa. O gestor pernambucano afirmou que, durante a reunião, os governadores […]

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, o Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais.

Após o encontro, Paulo Câmara concedeu entrevista para a imprensa. O gestor pernambucano afirmou que, durante a reunião, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais sobre traçar um posicionamento contrário à privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias.

Em Pernambuco, a proposta de privatização da estatal tem impacto direto com a Chesf, que entraria no pacote de intenção do governo federal. Para Câmara, a medida pode “encarecer a conta de luz e não tem contrapartida que vá garantir” a preservação do Rio São Francisco.

Participaram da reunião seis dos nove gestores do Nordeste e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, não estiveram presentes no encontro. Renan Filho (MDB), de Alagoas, compareceu à reunião, mas deixou o local antes da entrevista coletiva.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que desembarcou em Pernambuco nesta quinta-feira (17), fez uma fala com críticas ao governo federal. Ele satirizou o slogan “20 anos em 2” e falou em enfrentamento ao governo que se instalou em Brasília e sua agenda de retrocessos. Em localidades do Nordeste e do norte de Minas, o uso de lenha em vez de gás de cozinha, na visão dele, retrata que há um “retrocesso de séculos”.

Além de participar do Fórum, Pimentel veio ao Estado com outro propósito: o de entrar no processo de negociações de uma possível aliança entre PT e PSB. Na quinta, ele se reuniu com Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e alguns socialistas e trouxe com ele o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar alianças em dez estados, entre eles, Pernambuco.

Durante a entrevista, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também seguiu a mesma linha que Pimentel para criticar os retrocessos. “Não é uma questão partidária, mas uma questão de gente, dos problemas que nós enfrentamos aqui”, disse.

O encontro também contou com a presença do vice-governador Raul Henry (MDB), e do senador Humberto Costa (PT), dos deputados federais Luciana Santos (PCdoB), André de Paula (PSD), Danilo Cabral (PSB), Tadeu Alencar (PSB), além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Lucas Ramos (PSB).

Os gestores começaram a chegar por volta das 9h20, sendo o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi o primeiro deles.

Com informações de Anna Tenório e Ulysses Gadêlha, da editoria de Política.

Pacientes de Patos transferidos para Campina Grande por falta de oxigênio

Caminhão que trazia cilindros se envolveu em acidente Portal Correio Nove pacientes do Hospital Regional de Patos, no Sertão paraibano, foram transferidos para Campina Grande, na madrugada desta terça-feira (25), devido a uma interrupção inesperada no abastecimento de oxigênio na unidade. Em nota, a direção do hospital informou que o caminhão que transportava cilindros de […]

Caminhão que trazia cilindros se envolveu em acidente

Portal Correio

Nove pacientes do Hospital Regional de Patos, no Sertão paraibano, foram transferidos para Campina Grande, na madrugada desta terça-feira (25), devido a uma interrupção inesperada no abastecimento de oxigênio na unidade.

Em nota, a direção do hospital informou que o caminhão que transportava cilindros de oxigênio para a unidade se envolveu em um acidente em Minas Gerais. Para garantir que todos os pacientes recebessem tratamento adequado e evitar a escassez de oxigênio, o Regional de Patos solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) desse suporte às transferências.

Ambulâncias enviadas pelo Hospital de Trauma de Campina Grande e por outras unidades do Sertão fizeram o transporte dos pacientes. De acordo com a direção do Hospital Regional de Patos, também foi realizado um mutirão para aporte de cilindros extras.

“O hospital tinha 20 torpedos de oxigênio, conseguiu mais 15 e vai receber outros 50 que estão vindo de Mossoró (RN). Um caminhão extra está sendo abastecido no Cabo de Santo Agostinho, em Suape (PE), e chegará nesta terça-feira”, informou o Regional de Patos. “As transferências tiveram caráter preventivo, visando diminuir o consumo na unidade enquanto a unidade é reabastecida”, reforçou a SES.

“Até o presente momento a situação é absolutamente estável. O hospital dispõe de 80 cilindros de reserva para suporte e segurança da operação, até o reabastecimento da unidade, que deve ocorrer até o final da manhã. Para garantir celeridade no percurso, a Secretaria de Estado da Saúde providenciou junto à Polícia Rodoviária Federal a escolta do transporte de oxigênio”, esclareceu Daniel Beltrami, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que seis pacientes de Patos foram recebidos pelo Hospital de Trauma, enquanto que os outros três foram acolhidos pelo Hospital das Clínicas. Todos apresentam estado de saúde estável. Dois deles estão em UTI e sete em enfermarias.

Às 12h08, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba informou que já havia chegado oxigênio em Patos.

Itapetim: Prefeitura inicia recadastramento do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, […]

Recadastramento-do-Bolsa-Familia-em-Itapetim-4A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.

Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.

Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.

Em Afogados, Sandrinho debateu propostas com a juventude

O candidato da Frente Popular à Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, debateu com a juventude propostas para o segmento e estratégias de participação dos jovens em sua campanha.  A reunião aconteceu ontem na noite da sexta-feira (16) e contou com as participações do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, do vice, Daniel […]

O candidato da Frente Popular à Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, debateu com a juventude propostas para o segmento e estratégias de participação dos jovens em sua campanha. 

A reunião aconteceu ontem na noite da sexta-feira (16) e contou com as participações do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, do vice, Daniel Valadares além de diversos candidatos a vereador.

O encontro com a juventude teve a participação do engenheiro Pedro Campos, irmão do Deputado Federal, João Campos, candidato a Prefeito do Recife. “Fiz questão de vir prestigiar esse encontro, de trazer o abraço fraterno do meu irmão João Campos para todos vocês,” afirmou Pedro, que em sua fala destacou a importância de ouvir a juventude, de debater com ela ações que tragam mais qualidade de vida e mais oportunidades para os nossos jovens. 

Pedro Campos também aproveitou para falar sobre a importância da juventude na campanha de Sandrinho, “Meu pai dizia que nenhuma mudança no Brasil foi feita sem Juventude. É muito importante ter essa conversa com a juventude, porque por diversas vezes a Juventude não participou das decisões políticas no Brasil. Ouvir a juventude fará toda a diferença na hora de colocar em ação as políticas de governo para o segmento,” finalizou Pedro.

Sandrinho Palmeira enfatizou os mais de noventa cursos realizados pela sala do empreendedor, muitos deles direcionados para os jovens, e o incentivo que a Prefeitura vem dando aos esportes como uma importante ferramenta de inserção social e de descoberta de talentos. 

“Já promovemos 93 cursos de qualificação, capacitando muitos dos nossos jovens para o mercado de trabalho, com parceiros de peso, como o SENAC e o SEBRAE. Quero, no meu mandato, criar o programa do Primeiro Emprego, direcionando cursos que possam levar os nossos jovens a ocupar uma vaga no mercado de trabalho,” avaliou Sandrinho, destacando ainda os investimentos do município na transformação do Vianão em uma das mais belas e eficientes praças esportivas do Estado. “Foi como Secretário de Cultura e Esportes que iniciamos as reformas do nosso Vianão, que hoje tem o melhor gramado, a melhor iluminação em LED, e um sistema de reuso premiado nacionalmente,” afirmou.

Ele ainda ressaltou que com o sistema de reuso, a conta de água do estádio caiu de 15 mil para pouco menos de duzentos Reais. Outra iniciativa citada foi a instalação de um dos mais modernos pisos de quadra poliesportiva instalado pela Prefeitura no Ginásio Desportivo Municipal, elogiado até pelo craque Falcão, considerado um dos maiores jogadores e futsal de todos os tempos.

“É com grande alegria que hoje reunimos tantos jovens aqui, que sabem do compromisso que todos nós temos com o futuro de nossa cidade, que não pode voltar atrás nas conquistas que vem acontecendo ao longo dos últimos anos. Vamos aprofundar as conquistas, consertar o que precisa ser consertado e implantar novas ações para garantir nossa cidade no rumo certo,” finalizou Sandrinho.

PP ameaça deixar a base aliada do governo

Do Blog da Folha A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do […]

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O racha da legenda na votação da MP 665 foi criticado pelo governo. Deputado Eduardo da Fonte repudia declarações do ministro Aloizio Mercadante

Do Blog da Folha

A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do PP com o Palácio do Planalto. “Não vamos mais aceitar discriminação de ‘Seu Mercadante’ por ter votado em Eduardo Cunha (para presidente da Câmara). Somos a quarta bancada de deputados e não vamos ficar recebendo recado por jornal”, afirmou o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PP).

O pepista disse que bancada se reunirá na próxima terça-feira (12), para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Gilberto Occhi. Estará na pauta também a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposição ao governo. “Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Embora Fonte diga que “a preocupação da gente não é cargo”, o gesto pode ser visto como resposta à ameaça de Mercadante de colocar o PP no fim da fila da distribuição de postos no segundo escalão, após o racha da legenda na votação da medida provisória 665, a primeira do ajuste fiscal, aprovada na última quarta (7) pela Câmara. Só 21 votos dos 40 deputados da bancada foram favoráveis à MP – 18 parlamentares votaram contra. Diante do resultado, o Planalto pretende agraciar primeiro na distribuição de cargos, segundo Mercadante, os partidos cuja proporção de votos favoráveis à MP foi mais relevante.

Fonte avalia que o apoio de cerca de 50% da bancada do PP à medida do ajuste ocorreu porque os deputados ainda estavam “muito constrangidos em relação à votação da terceirização, quando chegaram aos seus Estados e tinha outdoors e corredor polonês nos aeroportos para pressionar”. “Isso tudo patrocinado pela CUT e o PT”, observou. O partido é também o que possui mais parlamentares (o total de 32) investigados no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado na Operação Lava Jato.

O líder acusa o Planalto de “discriminar” o PP em relação a outros partidos depois que a legenda se uniu à Eduardo Cunha para elegê-lo presidente da Câmara, impondo derrota ao candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa marcação toda em cima do PP é porque fizemos bloco com o PMDB e ganhamos a eleição na Câmara”, disse.

O líder pede respeito ao tamanho da legenda. “Eles (governistas) ficam querendo retaliar o PP por conta disso e não vamos mais aceitar essa retaliação. Ou trata a gente e nos respeita pelo tamanho que temos, com os 40 votos que temos e os cinco senadores, ou então vamos entregar os cargos. Isso inclui o Ministério da Integração. Se for para devolver, tem de devolver tudo, não pode ser pela metade”, afirmou.

Fonte diz que “ficar no governo é ser governo” e não ser discriminado. Segundo ele, a bancada do PP “encheu o teto (com) essa discriminação” e que os parlamentares têm pressionado para a legenda aderir à oposição. “Não vamos aceitar ficar em terceiro ou quarto plano. Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Ao ser questionado se havia risco real de o PP abandonar o governo, Fonte enfatizou que a possibilidade era “real, real, real”.