Projeto “Humanidade” chega a Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito – Arcotrans, vai modificar o trânsito do centro da cidade, a partir da manhã deste domingo, dia 04.

Serão afetadas a Avenida Severiano José Freire, Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Prefeito Antônio Franklin Cordeiro (Praça do Senadinho), Rua Helena Rodrigues Porto, Rua Alcides Cursino, Beco do Banco do Brasil e Rua José Lins de Siqueira Brito.

Deste modo, a Praça da Bandeira será fechada para montagem do Palco Multicultural, assim como, a Praça do Senadinho. A Avenida Severiano José Freire vai passar a ser mão dupla do cruzamento da Alcides Cursino até a Avenida Pinto de Campos. Porém, o trânsito de veículos pesados será proibido.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, fazer pintura de meios-fios e instalar mais gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que esse ano, começa no dia 17 de junho e segue até o dia 28.

Uma ação deliberada para incinerar lixo residencial está causando um incêndio de proporção importante no bairro Manoella Valadares, Afogados da Ingazeira.

Tudo começou quando um morador da área foi queimar uma lixo residencial nas imediações do Estádio Vianão. Ele foi identificado como proprietário da uma loja de calçados na cidade, e é natural de Serra Talhada.

O fogo perdeu o controle e atingiu um lote de um policial militar. Em seguida, se expandiu e ameaça casas no entorno.

Esse período é muito favorável para proliferação de focos de incêndio, por conta da vegetação seca e baixa umidade.

Vizinhos tiveram que deixar suas casas, muitos com crianças. Bombeiros tem dificuldade para conter as chamadas. Presente na região por conta da Fiscalização Preventiva Integrada, homens do Ibama foram comunicados do incidente.

por Anchieta Santos

Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos.

Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na 5ª feira, quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável.

O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.

Ação foi movida pelo Ministério Público, que pedia a exoneração de Cecília Patriota da Secretaria de Educação.

Por André Luis

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, à unanimidade, deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento solicitado pela defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, contra a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Dr. Ariano Tércio, à época Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba.

O promotor emitiu uma recomendação a Anchieta Patriota, solicitando a exoneração no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O advogado Paulo Arruda Veras, explica, que em casos de improbidade administrativa, o Juiz manda a parte se manifestar, para ver se recebe ou não a petição. Neste caso, após os esclarecimentos da defesa o Juiz resolveu receber a ação, mas a defesa de Anchieta entrou com Recurso de Agravo.

Havia ainda um prazo para que o Ministério Público entrasse com o recurso, o que não aconteceu. Neste caso a ação transitou em julgado e o relator Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, votou pelo provimento do Recurso de Agravo, solicitado pela defesa. Os outros membros da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, seguiram o voto do relator e a petição inicial foi rejeitada.

“Por influxo da orientação jurisprudencial prevalecente no STF, a hipótese dos autos – nos moldes em que descrita pelo Ministério Público autor, que lastreia a pretensão deduzida na petição inicial exclusivamente na relação de parentesco entre o Prefeito do Município e a pessoa nomeada para cargo de natureza política – não corporifica a prática de ato de improbidade administrativa. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para rejeitar a petição inicial da Ação por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000297-87.2019.8.17.2460, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei Federal nº 8.429/1992”, decidiu o relator, Desembargador Francisco Bandeira de Mello. Leia aqui a íntegra da decisão.