Projeto Gestão Cidadã participa de encontro pedagógico em Caruaru 

Em uma série de entrevistas exclusivas à CNN Brasil, os representantes dos três poderes expuseram as divergências que existem na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

A CNN Brasil entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Representando o poder Executivo, a CNN Brasil falou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Nossa produção tentou gravar uma entrevista com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, dia 13. Entretanto, devido à suspeita de diagnóstico do coronavírus, o Palácio do Planalto não confirmou a disponibilidade do presidente na última semana e a gravação não foi possível.

Em meio às discussões sobre o Orçamento Impositivo, que transfere ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, o ministro Paulo Guedes defende a aprovação de um novo pacto federativo como solução para o embate.

“No pacto federativo, você está ‘descarimbando’ recursos e atribuindo responsabilidades de alocação orçamentária, o ônus e o bônus. Decidam para onde vai o dinheiro em vez de se criticarem mutuamente”, diz o ministro, que representou o Executivo nas conversas conduzidas pelos âncoras da CNN Brasil em gravações na última semana.

Entretanto, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobra do Palácio do Planalto uma participação mais ativa nos debates, e citou como exemplo negativo a fala de Jair Bolsonaro de que “a bola estava com o Congresso” ao apresentar a proposta de reforma da Previdência. “O governo tinha que participar de todos os debates.”

Alcolumbre ainda afirma que Bolsonaro confrontou a democracia brasileira ao estimular a participação de apoiadores em protesto com pauta crítica ao Legislativo e ao Judiciário. Seu colega de Parlamento, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou o relacionamento com o Planalto como “abaixo da média mínima para passar de ano”.

O deputado federal também vê a relação entre o Legislativo e o Executivo prejudicada por apoiadores radicais do presidente. “As reuniões, quando nós vamos ao Palácio [do Planalto] dialogar com ele, as reuniões são sempre muito positivas. Mas acho que, quando ele sai da reunião, entra o grupo das redes sociais e contamina todo o ambiente.”

Representante do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, avalia que os atritos entre os poderes surgem quando há tentativa de interferência para além de suas áreas de competência — mas reputa aos partidos políticos a judicialização da política: “Eles perdem no Congresso a votação e vão tentar uma nova no STF”.

“Poder Legislativo cuida do futuro, faz as leis, estabelece as políticas públicas, muitas vezes encaminhadas pelo Executivo; o Executivo cuida do presente; e do passado cuida o Judiciário. Esta é repartição dos poderes. Quando um poder quer cuidar do futuro e não tem a competência de cuidar do futuro ou quer cuidar do presente sem ter a competência de cuidar do presente, surgem atritos, mas o importante é dizer e mostrar para a população que o diálogo entre os poderes é constante”, explica Toffoli.

Inaldo Sampaio

Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará  para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo de uma política para o setor e recursos garantidos da Loteria Esportiva.

Ele teve o cuidado de pesquisar como a União tratou a questão da segurança em nossas Constituições e concluiu que em todas elas (da de 1824 à de 1988) jogou-se essa responsabilidade para as costas dos estados, que não têm condições de arcar sozinhos com esse peso.

O atual ministro é admirador confesso de Sérgio Moro, que julgou os processos da Lava Jato até recentemente, mas tem dúvidas sobre se a junção da Pasta da Segurança Pública com a da Justiça será um bom negócio para o país. Ele gostaria que não houvesse essa fusão porque as atribuições da nova pasta ficarão muito amplas, com receio de que o novo ministro não consiga desincumbir-se bem de suas múltiplas responsabilidades.

Porém, a decisão já foi tomada pelo presidente eleito e não há mais nada a lamentar. Jungmann sairá do governo convencido de que fez tudo que esteve ao seu alcance para que o Brasil tivesse uma política de segurança, mas algo que não conseguiu fazer o frustra bastante: esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, mais por conta do Ministério Público, diz ele, que nunca quis a presença da Polícia Federal no caso, do que da pasta ora sob seu comando.

Os vereadores Frankilin Nazário e Augusto Martins não descartaram a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2020 no município de Afogados da Ingazeira. As declarações de ambos foram ao ar  no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta.

Frankilin se antecipou quando respondeu a um ouvinte se não seria candidato a reeleição. Ele firmou um acordo moral com o ex-vereador Vicentinho, que não disputou e o apoiou em 2016, sob a condição de frankilin apoiá-lo em 2020. Frankilin disse que a palavra empenhada está de pé, mas que outras possibilidades não estão descartadas. “Posso  até ser candidato a um cargo majoritário, como prefeito ou vice, quem sabe. Isso pode acontecer”, afirmou.

 Já Augusto respondeu a uma pergunta de uma ouvinte que quis saber porque ele não se candidatará a prefeito considerando que José Patriota não tem direito a disputar novamente o cargo de prefeito, já que foi reeleito. Ele afirmou que não havia sido candidato a prefeito antes porque não havia reunido as condições para isso. Mas também não descartou a possibilidade para 2020 e evidenciou suas qualidades como legislador, vice-prefeito e prefeito interino por 100 dias, substituindo Totonho Valadares no segundo mandato.

Aliás, a mesa estava repleta de potenciais pré-candidatos. Além dos dois o presidente da Câmara, Igor Sá Mariano e Zé Negão estiveram no debate, que falou das perspectivas para a retomada dos trabalhos o legislativo. Igor assumiu a Presidência da Câmara e é cotado com potencial candidato e Zé Negão também tem o nome eventualmente lembrado como nome da oposição.

Deputados: perguntados pelo blogueiro Júnior Finfa quem apoiarão caso José Patriota não seja candidato, os vereadores adiantaram para quem vão trabalhar> Augusto deverá votar em Aline Mariano (Estadual) e um nome do PR para Federal, como por exemplo Sebastião Oliveira. Igor Mariano também votará em Aline e em um nome do PSD que pode ser André de Paula. Zé Negão votará de novo nos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. E Frankilin disse que ainda está aguardando a posição do prefeito. “Se ele não for é que vou procurar quem apoiar”.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”.

“Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou a presidente.

Para ela, há no país pessoas que não se “conformam” com o fato de o Brasil ser uma “democracia sólida”, que tem a legitimidade dada pelo “voto popular”. Ela disse que essas pessoas torcem pelo quanto pior melhor para depois poderem “pescar em águas turvas”.

“Eu acredito que tenham ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse a presidente.

“Essas pessoas geralmente torcem pro quanto pior, melhor. E aí é em todas as áreas. Quanto pior, melhor, na área da economia. Quanto pior, melhor na área da política. Todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, completou Dilma.

Nesta terça-feira (15), Dilma já havia adotado tom parecido em entrevista no Palácio do Planalto. Ela disse que fará “tudo” para impedir que movimentos não democráticos “cresçam e se fortaleçam” no país.

Segundo a presidente afirmou na ocasião, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil. (G1)

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira receberam, nesta quarta-feira (10), veículos destinados ao reforço das ações municipais de proteção às mulheres. A entrega ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante cerimônia promovida pelo Governo de Pernambuco como parte das iniciativas de enfrentamento à violência e de ampliação da rede de apoio.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou do evento acompanhado da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, e da diretora de Políticas para Mulheres, Eliana Duarte. Segundo o gestor, o equipamento vai ampliar a capacidade de atendimento da equipe municipal. Também esteve presente o deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Representando Ingazeira, participaram a secretária da Mulher, Cláudia Barbosa, e a chefe de divisão da pasta, Helen Marisa. O município recebeu um veículo para uso do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres, com apoio da gestão do prefeito Luciano Torres.

A ação integra o conjunto de políticas coordenadas pelo governo estadual para fortalecer a atuação dos municípios na proteção, orientação e atendimento às mulheres.