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Projeto Gestão Cidadã participa de encontro da UE em Brasília

Por André Luis

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela sua coordenadora técnica, Ana Nery.

O setor privado, as Nações Unidas, os governos subnacionais e as organizações não governamentais que são os quatro atores da Agenda 2030, participaram de uma mesa que teve por objetivo identificar quais eram os grandes desafios para a trazer o envolvimento e, consequentemente, a implementação dessa Agenda.

Os atores listaram três principais desafios. A elaboração de uma liderança mundial para implementação da proposta, a exemplo de um conjunto de países que tomassem a dianteira do projeto. Tirar a Agenda do papel, a avaliação é que se trata de uma Agenda de boas intenções, mas que falta transformar em boas práticas. E, por fim, tirar a Agenda das Nações Unidas e colocá-la na implementação das políticas públicas, que segundo eles, converge um pouco com o desafio anterior.

Hoje (11/09), o evento segue com o seminário Novos Desafios e Caminhos para a Sociedade Civil Brasileira, que vai ser ministrado com as organizações da sociedade civil parceiras. O intuito é fazer uma consulta em relação a quais são os temas prioritários para a manutenção da cooperação financeira da União Europeia no Brasil a partir do olhar dessas organizações.

Para a coordenadora Ana Nery, “o encontro nos traz uma troca de olhares sob a perspectiva dos mais variados temas e ODS propostos pela Agenda 2030, além de incentivar a caminhada para a conclusão do que foi sugerido. O encontro também sana questionamentos relativos ao apoio da União Europeia em futuros projetos”, completou.

Outras Notícias

Flores: vacinação contra a gripe começa hoje. População receberá atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde. Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.  O dia “D” de mobilização nacional […]

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde.

Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.  O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio (sábado).

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos.  “Nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Começa a primeira reunião entre russos e ucranianos

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia. É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem […]

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia.

É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem desde o começo da invasão, no dia 24 de fevereiro.

Para os ucranianos, os principais objetivos da negociação são um cessar-fogo imediato e uma saída das tropas russas que invadiram seu país. O governo russo disse que espera que as conversas comecem imediatamente, mas não quis abrir quais são os objetivos.

Mais cidades do Pajeú iniciam vacinação contra a Covid-19

Por André Luis Mais cidades do sertão do Pajeú iniciaram as suas vacinações contra o novo coronavírus.  Um dia histórico não só para os sertanejos, mas para todo o Brasil. A vacina representa a esperança de que o país possa finalmente começar a olhar com mais otimismo para o futuro.  Nessa primeira fase, estão sendo […]

Por André Luis

Mais cidades do sertão do Pajeú iniciaram as suas vacinações contra o novo coronavírus.  Um dia histórico não só para os sertanejos, mas para todo o Brasil. A vacina representa a esperança de que o país possa finalmente começar a olhar com mais otimismo para o futuro. 

Nessa primeira fase, estão sendo vacinados profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate a pandemia. Também serão vacinados idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, povos indígenas e quilombolas. 

Calumbi – A primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 em Calumbi nesta terça-feira (19) foi a profissional de saúde Minervina Santos, 57 anos e 30 exercendo a profissão de técnica de enfermagem na unidade mista de saúde vereador Silvino Cordeiro, a mais antiga profissional no serviço. Minervina ficou agradecida por participar deste momento histórico.

Flores – Maria Luiza da Silva, Técnica em Enfermagem de 54 anos foi a primeira pessoa do município, que recebeu a dose da vacina – coronavac.

Ela tem atuado na linha de frente com combate à COVID-19, na Ala de Emergência Respiratória Dr. Manoel de Souza Santana-Dr. Nezinho.

Segundo a Prefeitura, outros profissionais de saúde estão recebendo as primeiras doses do imunizante e hoje mesmo será concluída a primeira etapa de vacinação.

Ingazeira – A vacinadora e coordenadora do PNI, Edilene Bezerra foi a primeira pessoa a ser vacinada no município de Ingazeira, nesta terça-feira (19).

Itapetim – A técnica em enfermagem, Maria Lúcia Paes de Andrade, que trabalha na Unidade Mista Maria Silva, foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 em Itapetim. Lúcia tem 55 anos e há 30 exerce suas funções como profissional de saúde. Ela atua na linha de frente no combate ao coronavírus no município. 

Itapetim recebeu apenas 158 doses da vacina e inicialmente serão imunizados os profissionais de saúde da linha de frente no enfrentamento ao vírus. 

A secretária de Saúde, Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura e a coordenadora da Atenção Básica, Aline, estiveram acompanhando a aplicação da vacina.

Tabira – Com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura Municipal de Tabira no Facebook, duas técnicas em enfermagem receberam as primeiras doses do imunizante.

Estavam presentes a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, da Secretária Municipal de Saúde Genedy Brito e sua equipe.

“Hoje é um dia especial, um marco histórico em nossa cidade. Depois de um ano difícil, onde 19 tabirenses partiram vítimas da COVID-19, vemos a esperança. A vacina veio nos trazer a esperança de vida”, afirmou Nicinha Melo em suas redes sociais.

Triunfo – A primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19, foi enfermeira, Ailine Caroline Cabral de Souza. Ela tem 32 anos e atua na Unidade Mista Felinto Wanderley.

As primeiras doses da CoronaVac, chegaram ao município, na tarde desta terça-feira  (19). Foram 187 doses distribuídas pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Secretaria de Saúde lembrou que a imunização, nesse momento, é apenas para os profissionais da saúde do município.

Agreste de Pernambuco forma mais 36 Especialistas em Saúde Pública

Aconteceu  em Garanhuns, Agreste do estado, a formatura da primeira turma do curso de Especialização em Saúde Pública na V Regional de Saúde. Ao todo foram 36 formandos vindos de diversos municípios. A realização é da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco. “Trata-se de um investimento humano eficaz que aumenta a capacidade regional […]

Aconteceu  em Garanhuns, Agreste do estado, a formatura da primeira turma do curso de Especialização em Saúde Pública na V Regional de Saúde. Ao todo foram 36 formandos vindos de diversos municípios. A realização é da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco.

“Trata-se de um investimento humano eficaz que aumenta a capacidade regional de enfrentar os desafios, com pessoal mais qualificado, motivado e comprometido com a saúde pública da nossa região”, afirmou Catarina Tenório, Gestora Regional de Saúde e escolhida como Oradora Oficial da turma.

A diretora da ESPPE, Célia Borges, presidiu a mesa de trabalhos. A Secretaria Estadual de Saúde esteve presente com a Secretária Executiva de Coordenação Geral, Ana Callou, a Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara, entre outras coordenações.

O Secretário de Saúde de Caetés, Marco Calado Filho (COSEMS), Rosa Maria Gomes, representando o CES, e Rosa Maria Souza, vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP / FIOCRUZ e coordenadora da secretaria técnica e executiva da REDESCOLA, também formaram a mesa de trabalhos.

Médicos cobram taxa extra por recibos em alguns consultórios de Serra Talhada

Prática é ilegal. Entenda: Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano […]

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.