Projeto do governo sobre piso dos trabalhadores da educação é derrotado em duas comissões na Alepe
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quarta-feira (14), o projeto do Governo de Pernambuco sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado em plenário. E segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, diversos parlamentares já garantiram que se o projeto for ao Plenário irão votar contra.
“Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta. É possível construir um caminho onde todo mundo ganhe: a classe trabalhadora, a educação e Pernambuco”, destacou o deputado estadual João Paulo (PT), que como relator na Comissão de Educação Cultura, apresentou parecer contrário ao projeto.
O PL 712/2023 da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação, deixando de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores está sendo rejeitado pela categoria, que exige o reajuste igual para todos.
A polícia civil confirmou ao blog do Marcony Pereira, na tarde desta quinta-feira (16), que Jeferson Costa, que provocou o acidente que matou os jovens João Paulo e Gabriela Virgínia, no último domingo (12), vai cumprir o mandado de prisão preventiva no (PABA), presídio Brito Alves, em Arcoverde. Jefferson Costa, terá alta nas próximas horas […]
A polícia civil confirmou ao blog do Marcony Pereira, na tarde desta quinta-feira (16), que Jeferson Costa, que provocou o acidente que matou os jovens João Paulo e Gabriela Virgínia, no último domingo (12), vai cumprir o mandado de prisão preventiva no (PABA), presídio Brito Alves, em Arcoverde.
Jefferson Costa, terá alta nas próximas horas do hospital onde está internado desde o dia do ocorrido e será levado direto para a prisão.
A defesa pediu prisão domiciliar ou encaminhamento do preso para o presídio de Afogados, contudo o magistrado decidiu por comunicar o Juízo da Comarca para decidir este ponto.
Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 3 da Universidade de Pernambuco (UPE) fazem, neste domingo (15) e na segunda (16), as provas do processo seletivo. Segundo a entidade, 11.876 estudantes do terceiro ano do ensino médio se inscreveram na seleção. Os portões dos locais de testes abrem às 7h e fecham, impreterivelmente, às 8h […]
Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 3 da Universidade de Pernambuco (UPE) fazem, neste domingo (15) e na segunda (16), as provas do processo seletivo. Segundo a entidade, 11.876 estudantes do terceiro ano do ensino médio se inscreveram na seleção. Os portões dos locais de testes abrem às 7h e fecham, impreterivelmente, às 8h (horário local). A UPE oferece 1.386 vagas no SSA em 53 cursos de graduação.
No domingo, primeiro dia de provas, no horário das 8h15 às 12h45, os candidatos irão responder a 42 questões de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia, além da redação. Já na segunda-feira, último dia de testes, no mesmo horário, é a vez dos alunos responderem a 58 questões de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.
Para ter acesso à sala, o candidato deve apresentar o cartão informativo e um documento original com foto e assinatura recentes. O candidato deve levar caneta esferográfica azul ou preta para responder às questões e só poderá sair da sala três horas depois de iniciadas as provas. Os testes serão aplicados em prédios no Recife, em Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.
O cartão de identificação pode ser impresso através deste link. De acordo com o edital, não serão permitidas, durante as provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, qualquer espécie de aparelho de comunicação, celular, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza.
A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, assinou, nesta quinta-feira (26/06) a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão. A obra representa um investimento de mais de R$ 1,6 milhão e tem como objetivo modernizar a estrutura do equipamento esportivo, […]
A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, assinou, nesta quinta-feira (26/06) a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão. A obra representa um investimento de mais de R$ 1,6 milhão e tem como objetivo modernizar a estrutura do equipamento esportivo, que há anos aguardava por melhorias. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, desportistas e representantes da comunidade.
Durante o ato, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância da reforma para a valorização do esporte local e agradeceu ao deputado federal Fernando Monteiro, responsável pela destinação dos recursos. “Hoje é um dia importante para todos que amam o esporte em nossa cidade. Essa é uma conquista que só foi possível graças ao compromisso do deputado Fernando Monteiro com Serra Talhada”, afirmou a gestora.
O projeto prevê a reestruturação completa do estádio, com melhorias no gramado, vestiários, arquibancadas e demais áreas de uso coletivo, tornando o espaço mais adequado para receber campeonatos, eventos esportivos e atividades comunitárias. A iniciativa busca garantir mais conforto e segurança para atletas, torcedores e demais usuários.
Parceiro da gestão municipal, o deputado Fernando Monteiro ressaltou seu empenho em garantir investimentos para o município em diversas áreas. “Serra Talhada é uma prioridade no nosso mandato. Temos trabalhado lado a lado com a prefeita Márcia para garantir que obras como essa saiam do papel e cheguem até o povo”, afirmou o parlamentar.
Nota Nos últimos anos não faltou ao governador Paulo Câmara capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Pernambuco. Nosso Estado se firma na Federação como um dos poucos que consegue atravessar a grave crise econômica causada pelos problemas vindos de Brasília, sem descuidar de importantes investimentos na segurança pública, na saúde e sobretudo […]
Nos últimos anos não faltou ao governador Paulo Câmara capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Pernambuco. Nosso Estado se firma na Federação como um dos poucos que consegue atravessar a grave crise econômica causada pelos problemas vindos de Brasília, sem descuidar de importantes investimentos na segurança pública, na saúde e sobretudo na educação.
No processo eleitoral que se avizinha, o grupo familiar dos Ferreira enxerga apenas sua participação ocupando uma das vagas que disputará o Senado da República.
Diante disso, entendemos que o atual afastamento, depois de quarenta e dois meses de presença no Governo do Estado e na Prefeitura do Recife, se dá unicamente no fato de termos demonstrado que não haverá espaço na futura chapa majoritária da Frente Popular para o referido grupo familiar, uma vez que não faz parte da história do nosso conjunto aceitar esse tipo de imposição.
Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. […]
Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco
Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.
Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.
Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.
A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.
“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.
A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.
O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
O setor em outros números
O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.
Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.
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