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Projeto de Marília criará Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério

Por André Luis

A criação de um programa específico de acolhimento, informação e tratamento para as mulheres irá ampliar os cuidados com milhares de brasileiras de todo o país

A deputada federal Marília Arraes (PT) propôs a criação do Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O objetivo central da ação é garantir a ampliação dos serviços já existentes e criar uma política universal de atenção, informação, acolhimento e tratamento multidisciplinar, para os casos nos quais houver necessidade, incluindo a distribuição de medicamentos e adoção de terapias específicas. O projeto segue os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Sistema Único de Saúde.

O projeto pretende, ainda, qualificar a atenção às mulheres nesse período da vida, considerando as diversidades e especificidades das brasileiras de cada região do país.

“Com o programa, será possível ampliar as ações de divulgação de informações para as mulheres na menopausa e realizar uma série de exames diagnósticos e terapias complementares. Também será possível a disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias, além de atendimento psicológico e acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde. E tudo isso de forma coordenada, com um padrão similar em todo o Brasil”, explicou Marília.

Apesar da já existência de serviços de atendimento com foco no climatério e menopausa no SUS, a criação do programa proposto pela deputada pernambucana irá agilizar o atendimento de problemas que necessitam de mais atenção, além de atuar como uma medida preventiva.

“Essas ações irão facilitar o acesso das mulheres com menopausa a serviços que podem estar sendo omitidos ou não priorizados”, finaliza.

Dignidade Menstrual – Também é de autoria da deputada Marília Arraes o Projeto de Lei (PL 4968/19), transformando em Lei (14.214/21), que criou o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

No Congresso, Marília encabeça a luta pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro que retirou do texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, em todo o Brasil, para estudantes carentes da rede pública de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo apenadas, reeducandas e em situação de rua.

A Lei da Dignidade Menstrual, como ficou conhecida, é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir a saúde e dignidade para mais de 6,5 milhões de brasileiras que não tem acesso itens de higiene menstrual.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no ano passado e aguarda sessão do Congresso Nacional para ser derrubado.

Outras Notícias

Será? Renan é denunciado na Lava jato, mas diz estar tranquilo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng. A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e […]

renanO senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.

A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O procurador-geral também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Em nota, a assessoria de Renan diz que ele “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. “O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras – Costa, por sua vez, teria beneficiado a Serveng em licitações na Petrobras.

O interesse da empreiteira era participar de licitações de maiores valores, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário. Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010.

Albérico Rocha diz que se Rogério Lins for pra base governista, maioria do MDB não vai

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto. Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando […]

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.

Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando que houve sua participação no processo e em reuniões para discussão do projeto oposicionista.

Entretanto, diz o ex-prefeito, a decisão do grupo em torno da escolha de Francisco Sales foi unânime, respeitando inclusive uma tradição de envolvimento de Jabitacá na escolha da vice. Rocha disse ainda que a arrumação com o AVANTE, passo importante na construção do grupo, envolvia a participação na majoritária, após arrumação com o Deputado Federal Waldemar Oliveira.

Rocha disse  que respeita a decisão de Rogério Lins mas que, caso ele vá para o bloco governista, não terá o grupo seguindo com ele. “Tenho alguns pré-candidatos a vereador que sei que estarão conosco”. Já em relação ao ex-prefeito Dessoles, Albérico disse que até agora, o ex-gestor disse que não o apoiaria, indicando possível neutralidade, apesar de entender que muitos aliados do ex-gestor migrarão com ele.

Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato. O nome do ex-prefeito de Iguaracy apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Rocha voltou a dizer que a inclusão na lista está relacionada ao convênio da feira livre de Iguaracy. Em sua defesa, afirmou que o convênio foi executado conforme previsto e que a feira livre continua em funcionamento até os dias atuais.

Criticando o bloco governista, disse que tem sifdo alvo de setores do grupo de Zeinha Torres, Marquinhos Melo e Pedro Alves sobv a alegação de que é “um candidato liso”. E disse: “Um vereador disse que eu não possos ser candidato por que sou liso. Eu trabalho muito. Não consegui enriar ainda não. Vou pedir conselhos a alguns que já para me ensinarem como enrica”.

Prefeito Fredson Brito realiza rateio histórico do FUNDEB após mais de 20 anos em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas. Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo […]

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas.

Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo constitucional de 70% dos recursos do FUNDEB destinados aos profissionais da educação básica.

Do total rateado, 90% — equivalente a R$ 207 mil — foram destinados aos professores efetivos, enquanto os outros 10% — R$ 23 mil — contemplaram os demais profissionais da educação, todos em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

Ao todo, foram beneficiados 159 professores e 62 outros profissionais da educação. Os professores receberam individualmente o valor de R$ 1.301,88, enquanto os demais profissionais receberam R$ 370,96.

O SINDUPROM destacou a importância da medida e reconheceu o esforço da gestão municipal. Em nota, o sindicato afirmou:
“Esse rateio representa um avanço significativo para a educação do município. Após mais de 20 anos sem esse tipo de ação, é um reconhecimento justo aos profissionais que constroem diariamente a base do ensino em São José do Egito.”

Alckimin diz que PSDB punirá contrários à reforma da previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado (16) que o PSDB punirá deputados tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, que foi desidratada e teve votação adiada para 19 de fevereiro, o que ligou o sinal amarelo no Palácio do Planalto e foi encarado como uma derrota do governo no fim […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado (16) que o PSDB punirá deputados tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, que foi desidratada e teve votação adiada para 19 de fevereiro, o que ligou o sinal amarelo no Palácio do Planalto e foi encarado como uma derrota do governo no fim do ano.

Aclamado presidente nacional do PSDB há uma semana, Alckmin encabeça posição majoritária do partido em favor da proposição, prioridade máxima no último ano da gestão Michel Temer (PMDB), e havia feito a ressalva de que o fechamento de questão não implicaria, necessariamente, punição a correligionários – instrumento polêmico das democracias modernas, a determinação partidária admite sanções como suspensão e até expulsão a quem desobedecê-la.

Alckmin foi indagado por um repórter a respeito das possibilidades de punição em fevereiro, caso a matéria vá a mesmo a voto na data marcada. “Olha, terá punição, mas nós vamos estabelecer… Nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento”, ponderou o tucano, durante cerimônia de entrega de um terminal de ônibus em Americana, interior paulista.

“Era pra votar em dezembro, ficou pra fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar pra março continuaremos favoráveis. Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter um tratamento mais justo entre setor privado e público e pra evitar o deficit [previdenciário], porque isso pode comprometer o equilíbrio das finanças públicas”, acrescentou o governador, segundo registro feito pelo site do jornal Folha de S.Paulo.

Em meio a uma crise de identidade e um racha interno grave, o PSDB decidiu, a exemplo de partidos como PMDB e PTB, pelo fechamento de questão a favor da reforma na última quarta-feira (13), já com Alckmin no comando da legenda. Na ocasião, bem ao estilo tucano, a obrigação de voto a favor foi imposta, mas descartando-se punição para dissidentes.

Com 46 deputados, o partido é considerado crucial para aprovar a reforma – que, por tramitar por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 287/2016), precisa de ao menos 308 votos na Câmara, em dois turnos de votação. Metade do partido defende o fim da aliança com Temer, grupo encabeçado por tucanos como o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra da legenda. Deputados alinhados a essa tendência não têm se manifestado com frequência contra a proposição, mas votaram pela continuidade das investigações contra Temer e demonstram incômodo com a pauta governista.

Em Tuparetama, Joel Gomes admite ser a 3ª via da sucessão municipal

por Anchieta Santos Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama está festejando as votações dos deputados eleitos Rogério Leão (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). Inclusive disse que Leão votado pela primeira vez na região atingiu 10% dos votos, o mesmo que Ângelo Ferreira nome já conhecido no Pajeú. Joel disse que a vitória dos candidatos de […]

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por Anchieta Santos

Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama está festejando as votações dos deputados eleitos Rogério Leão (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). Inclusive disse que Leão votado pela primeira vez na região atingiu 10% dos votos, o mesmo que Ângelo Ferreira nome já conhecido no Pajeú. Joel disse que a vitória dos candidatos de Sávio Torres retrata apenas o momento da administração do Prefeito Deva Pessoa com quem está rompido.

Para segundo turno Joel disse que vai de Aécio Neves e se mostrou solidário ao deputado Inocêncio Oliveira destituído da Presidência do PR estadual. Joel disse que poderá deixar a legenda. Sobre a sucessão na Câmara de vereadores e na Copap (Comissão Parlamentar do Alto Pajeu) em eleições que acontecerão no final do ano, Joel disse que não tem nomes definidos. Sobre o aceno de reconciliação feito pelo Prefeito Deva Pessoa, Joel disse que não foi procurado pelo gestor e deixou claro que nele não vota mais, mas seguirá no grupo desde que o candidato seja outro nome.

Joel não deixou de alfinetar o ex-prefeito Sávio Torres, dizendo que pela quantidade de processos que tem nas costas não poderá ser candidato. Questionado sobre a força de Sávio Torres que mesmo sendo impossibilitado terá um candidato, o Presidente da Câmara disse que ele já teve e perdeu. Joel deixou claro que em Tuparetama cabe uma terceira via na disputa pela prefeitura.