Projeto de lei regulamenta a profissão de bartender
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.
A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.
Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país.
Discussão antiga
A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.
Da Folha de São Paulo Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). “Não cabia […]
Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse o deputado, que nega almejar uma candidatura à Presidência por não ter “apoio popular necessário”.
Folha – Temer barrou a primeira denúncia com votos de 51% da Câmara, 53% dos presentes. Está longe dos 308 votos para aprovar qualquer PEC.
Rodrigo Maia – Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência. Mas, olhando para trás, para o momento de mais tensão do presidente nesta crise, foi um bom resultado.
Esse resultado dimensiona o tamanho da base?
Não, porque é uma votação atípica. Agora que vai ser mais delicado. O governo vai ter de esquecer o passado recente e construir uma base incluindo aqueles que votaram contra o presidente. Tem que ter muita tranquilidade, conversa.
O governo consegue reconquistar o PSDB?
Se estiver em cima da agenda de reformas, que também é a agenda do PSDB, tenho certeza de que o governo tem condição de reconstruir a maioria do PSDB apoiando as matérias do governo.
O centrão acha inadmissível o PSDB continuar com o mesmo espaço. A disputa dificulta o relacionamento com o PSDB?
Não adianta exigir do governo um posicionamento que pode inviabilizar a votação de projetos que podem gerar um resultado nos indicadores econômicos e, principalmente, na redução do desemprego.
Seus aliados diziam que o sr. avaliava a segunda denúncia como mais complicada para o presidente. Com a base que ele tem hoje, sobrevive?
Nunca disse. Ouvi isso de muita gente. A cada dez deputados, oito avaliavam dessa forma. As poucas vezes que falei foi para deixar claro que não ia me movimentar contra o presidente. Infelizmente, especularam movimentos meus que não existiram.
Qual a sua opinião? Ele sobrevive a uma próxima denúncia?
Ela não existe ainda. Se haverá ou não segunda denúncia é uma questão que não está sob meu comando.
Hoje há possibilidade de se derrubar o presidente?
Ele venceu a primeira denúncia. Não posso falar de hipótese que não conheço.
Quando a crise se agravou, seu entorno começou mobilização para eventual governo seu. clima mudou. Dizem que o sr. se recolheu porque seria alvo de delação. Por que esse discurso esfriou?
Porque vocês apuram mal. Se vocês apurassem bem, você ia ver que eu nunca me mexi para governo Maia algum.
Por que o sr. nunca desmentiu?
Sempre desmenti isso. Mas muitos preferem a matéria do que a verdade. Infelizmente é assim. E os resultados das dez votações provam isso.
O sr. também nega que seu entorno tenha se movimentado?
Eu não tenho entorno. Não tenho patota. Sou presidente da Câmara porque não tenho patota. Entendeu?
Mas tem aliados.
Ninguém ouviu da minha boca que eu ia ficar contra o presidente da República.
Em algum momento o sr. pensou que, se quisesse, teria condições de derrubar o presidente?
Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz. O resultado é prova disso.
Por que o sr. não fez?
Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia. Sou de um partido da base do governo, que apoia o presidente. Não cabia este movimento.
O sr. pretende disputar a Presidência da República?
Pretendo ser deputado. Sou candidato à reeleição.
Por que não a Presidência?
Eleição presidencial não se constrói da noite para o dia nem eu tenho a projeção necessária, o apoio popular necessário para estar pensando nisso neste momento. Não é a presidência da Câmara que gera as condições para você ser candidato nem a governador nem a presidente da República. Acho que não tenho votos majoritários no Rio e muito menos a nível nacional para ter a pretensão de me colocar candidato a presidente.
Como lidou com a pecha de “traidor” e “conspirador” que lhe foi atribuída por integrantes do Planalto quando se discutia eventual governo seu?
Este é assunto do passado. Os resultados na CCJ e no plenário provam que assessores do Planalto mais atrapalharam o presidente que ajudaram.
Após a sessão de quarta, o sr. disse que “o entorno do presidente teve uma relação muito ruim comigo”. O que houve?
Já passou. Este assunto já está encerrado para mim. O tempo vai resolver minha relação com o governo.
De 0 a 10, que nota o sr. dá para sua relação com o governo?
Nove. Não preciso esperar os seis segundos [quando a mesma pergunta foi feita pela Folha ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, sobre o grau de confiança em Maia, ele levou este tempo para responder.
Por que não 10?
Você não constrói relações perfeitas em nenhum ambiente. Nem na sua casa, nem no seu trabalho. É óbvio que não tem relação perfeita, mas é uma relação muito boa.
Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”. De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, […]
Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”.
De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana leciona direito constitucional há cerca de 20 anos.
“O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo.
“Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse.
Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais. Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.
Na tarde desta quinta-feira (2) foi entregue a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, um documento propositivo, colaborativo, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE para a Política Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra. O documento foi aprovado durante o 72° Encontro de Secretários Municipais De Saúde de Pernambuco em […]
Na tarde desta quinta-feira (2) foi entregue a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, um documento propositivo, colaborativo, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE para a Política Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra.
O documento foi aprovado durante o 72° Encontro de Secretários Municipais De Saúde de Pernambuco em Assembleia Geral do COSEMS/PE, que aconteceu no período de 12 e 13 de dezembro de 2022, na cidade de Caruaru-PE.
Mais cedo, antes da apresentação do documento à secretária de Saúde, aconteceu uma reunião na Diretoria Executiva do COSEMS-PE com os representantes de todas as regiões de Saúde do Estado para poder discutir o modelo da abordagem.
Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, informou que o documento aborda as questões relevantes sobre processo de Governança, Planejamento Regional Integrado (PRI), Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede Colaborativa COSEMS/CONASEMS para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, Educação Permanente, Financiamento e Ações Emergenciais.
“Levamos essas demandas para a secretária, e destacamos necessidade de se respeitar as especificidades regionais para poder atender. O que se pede dentro da imunização dentro do fortalecimento da atuação dos Agentes de Combate a Endemias, a revisão da Política da Atenção Básica do Estado, criada na época de Eduardo Campos que avançou muito, mas a gente precisa atualizar as necessidades de hoje”, explicou Artur.
Ainda segundo o presidente do COSEMS-PE, também foi discutido a importância da manutenção e do respeito ao cronograma do financiamento das políticas que são financiadas pelo Estado para os municípios, a exemplo da Atenção Básica, do SAMU, da assistência farmacêutica.
“Também discutimos a importância da educação permanente, da rede materno-infantil e ainda a questão da necessidade de se investir no complexo, de aumentar a resolutividade das UPAs”, informou.
Ainda segundo Artur Amorim, também foi apresentado experiências exitosas de várias regiões do que vem funcionando e que tem dado certo, para que possa ser mantido e aproveitado.
“Tivemos a oportunidade de falar da enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostrando a resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, depois que passou a ser gerido pela OS Hospital do Tricentenário”, informou Artur.
Amorim disse ter saído da reunião com a secretária de Saúde com boa impressão. “A secretária estadual de Saúde, com a sua equipe, está disposta a escutar e a entender a necessidade de cada região e atuar em conjunto para solucioná-las. Então é aquela máxima: Quem escuta mais erra menos e acerta mais”, pontuou Artur.
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante sua agenda na capital federal. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento municipal e possíveis parcerias entre o município de Flores e o governo federal. O prefeito Marconi Santana destacou a relevância […]
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante sua agenda na capital federal. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento municipal e possíveis parcerias entre o município de Flores e o governo federal.
O prefeito Marconi Santana destacou a relevância do diálogo com o vice-presidente Alckmin, ressaltando a importância de estabelecer conexões com o governo federal para impulsionar o crescimento da cidade.
“Imensamente grato por uma reunião tão inspiradora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Sua capacidade de gestão e compromisso com o bem público são verdadeiramente admiráveis. Trocar ideias e projetos com alguém tão dedicado fortalece nosso espírito de trabalho e determinação”, registrou Marconi.
O foco da conversa foi a busca por recursos e projetos que possam contribuir para melhorias na infraestrutura, saúde, educação e outros setores cruciais para a população de Flores.
“Uma grande alegria estar com o prefeito de Flores, Marconi Santana, conto nosso neste seu bom trabalho lá em Flores, disse o vice-presidente.
A PE-283, que liga o trevo da PE-292, até a cidade Mãe do Pajeú, Ingazeira, encontra-se numa situação intransitável. A situação piorou depois das chuvas que caíram na região. “É uma verdadeira tábua de pirulito”, diz o blogueiro Júnior Finfa. Segundo ele blogueiro foi informado, o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, enviou ofício ao Departamento […]
A PE-283, que liga o trevo da PE-292, até a cidade Mãe do Pajeú, Ingazeira, encontra-se numa situação intransitável.
A situação piorou depois das chuvas que caíram na região. “É uma verdadeira tábua de pirulito”, diz o blogueiro Júnior Finfa.
Segundo ele blogueiro foi informado, o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, enviou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER, através do 5º Distrito em Sertânia, há mais de um mês.
Foi pedido que fosse realizado o roço. O gestor ingazeirense juntamente com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, mandaram realizar por conta uma parte, mas até agora nada foi realizado pelo 5º Distrito do DER.
“Até quando a população vai esperar pelo DER para executar este serviço?” – questiona.
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