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Projeto de lei regulamenta a profissão de bartender

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.

A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.

Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país. 

Discussão antiga

A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.

Outras Notícias

Serra Talhada: Márcia Conrado participa do lançamento do Disk Verde

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participou, nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Vereadores, do lançamento do disk Verde. Em suas redes sociais, a prefeita explicou que o programa, que é tocado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem o objetivo de reforçar o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participou, nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Vereadores, do lançamento do disk Verde.

Em suas redes sociais, a prefeita explicou que o programa, que é tocado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem o objetivo de reforçar o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, através de plantios nas casas da população.

“É bem simples, basta você ligar para o número (87) 98875-5086 que uma equipe vai até a sua casa, analisa qual a melhor árvore, planta e ainda acompanha o desenvolvimento da mesma”, explicou.

Participaram do evento: estudantes das escolas Metódio Godoy de Lima, Manoel Pereira Lins, Irmã Elizabete e a Escola Solidônio Leite.

Também os vereadores Ronaldo de Dja, Romero Sena, Rosimério de Cuca, Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Antônio da Melancia, Pessival Gomes, André Maio, André Terto e Zé Raimundo. Ainda: os professores da UAST, Luiza da Silva e Wellington Ludgrim; e o gestor do Parque Estadual da Pimenteira, Rodrigo Jardim.

Iguaracy: Câmara de Vereadores devolve R$ 225 mil para a Prefeitura

Valor será usado para compra de um ônibus para o TFD, afirmou o prefeito Zeinha Torres Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar uma boa notícia para o município. Nesta quarta-feira (6), Zeinha recebeu no Gabinete o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Chico Torres, juntamente […]

Valor será usado para compra de um ônibus para o TFD, afirmou o prefeito Zeinha Torres

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar uma boa notícia para o município. Nesta quarta-feira (6), Zeinha recebeu no Gabinete o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Chico Torres, juntamente com os vereadores Everaldo e Fábio Torres.

Durante o encontro, o gestor municipal recebeu oficialmente um ofício comunicando a devolução de R$ 225 mil aos cofres municipais por parte da Câmara de Vereadores. O prefeito destacou que esse montante será destinado à compra de um ônibus para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município.

“Agradeço à Câmara Municipal de Vereadores pela ação, que certamente proporcionará mais conforto aos pacientes do nosso município. Essa devolução é um exemplo de parceria e comprometimento com o bem-estar da população”, afirmou Zeinha Torres em sua publicação nas redes sociais.

A devolução dos recursos pela Câmara de Vereadores é uma prática que fortalece a transparência e a responsabilidade fiscal, permitindo que o montante seja direcionado para ações e investimentos que beneficiem diretamente a comunidade.

A ação conjunta entre o Poder Executivo e o Legislativo municipal reflete um alinhamento em prol do desenvolvimento e do bem-estar da população de Iguaracy. A compra do ônibus para o TFD representa um avanço significativo na infraestrutura de saúde do município, proporcionando mais qualidade no transporte dos pacientes e, consequentemente, na prestação dos serviços de saúde.

Auditoria do TCE-PE vai apurar licenciamento do Corpo de Bombeiros em escolas estaduais

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos. O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e […]

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.

O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de que escolas estaduais estariam funcionando sem as devidas licenças.

A auditoria vai avaliar a ausência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades escolares da rede estadual de ensino, como também apurar possíveis irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB comprova se as edificações, novas e antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na Lei Estadual nº 11.186/94. O documento é necessário para o licenciamento sanitário desses locais.

Amupe e UVP discutem duodécimo, eleições e coronavírus

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco. […]

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco.

A reunião serviu para aproximar ainda mais os poderes municipais e trazer harmonia entre eles. Para o diretor do conselho fiscal da UVP, o também vereador de Custódia, Cristiano Dantas, “o que aconteceu hoje foi uma reafirmação da relação entre UVP e Amupe com um só intuito, o de promover a melhoria de vida para a população pernambucana por meio de assunto de interesse público e que afetam diariamente a vida das pessoas, a exemplo da pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos”, frisou.

Quanto à questão do duodécimo, o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, afirmou que “ficou acordado entre as duas entidades o levantamento e a entrega de uma planilha com os gastos de todas as câmaras municipais e, aquelas que tiverem caixa, devolverão o dinheiro as prefeituras para ser usado no combate à covid-19. É importante deixarmos as questões políticas de lado, o diálogo é fator importante para vencermos esse vírus”, completou.

Pela pessoa do vereador Cristiano Dantas, a UVP concorda que existem situações diferenciadas da proliferação do vírus em diferentes regiões de Pernambuco.

“Há de se haver uma abertura gradual e com periodicidade diferente nas regiões que possuem particularidades opostas à Região Metropolitana. Aqui no alto Sertão o problema está começando a atingir seu pico, enquanto na Capital, segundo o governo do Estado, a curva está em tendência de estabilização”, completou.

Além do presidente da Amupe, José Patriota, e do vereador Cristino Dantas, participaram da reunião os vereadores e diretores da UVP: Léo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá; Jorge Luís, de Chã Grande; Naílson Gomes, de Serra Talhada; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Serra Talhada; Antônio Henrique, vice-presidente da UVP e presidente da Câmara de Sertânia; e Gilvan da Malhadinha, de Cumaru.

Em quatro anos, UPAEs somam mais de 1,9 milhão de atendimentos e 2,8 milhões de exames

Há quatro anos, o Governo de Pernambuco, após ampliar o atendimento de urgência e emergência com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de três hospitais metropolitanos, decidiu levar ao interior do Estado consultas com especialistas e proporcionar a realização dos exames no mesmo ambiente. Para isso, foram criadas as Unidades Pernambucanas de […]

Há quatro anos, o Governo de Pernambuco, após ampliar o atendimento de urgência e emergência com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de três hospitais metropolitanos, decidiu levar ao interior do Estado consultas com especialistas e proporcionar a realização dos exames no mesmo ambiente. Para isso, foram criadas as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs).

Atualmente, há dez UPAEs em funcionamento, que, juntas, nesses quatro anos, já fizeram mais de 1,9 milhão de atendimentos, sendo 1,2 milhão de consultas com médicos de diversas especialidades, 439 mil consultas não médicas e 224 mil sessões de fisioterapia. Além disso, foram mais de 2,8 milhões de exames laboratoriais e de imagem.

A primeira UPAE a ser inaugurada foi a de Garanhuns, no final de julho de 2013. O décimo equipamento a ser aberto, em maio deste ano, foi a UPAE Ouricuri. Ainda há unidades em Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“As UPAEs foram criadas para sanar a lacuna de consultas com especialistas no interior. Isso evita que a população precise se deslocar para os grandes polos, como a capital pernambucana, para receber atendimento. Assim, desafogamos as grandes unidades e também atuamos na prevenção à saúde. Além das consultas, ainda são ofertados exames laboratoriais e de imagem com equipamentos de ponta”, ressalta a secretaria executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota.

As dez UPAEs estaduais ainda são importantes equipamentos para a rede de referência para reabilitação para as crianças com síndrome congênita do zika/microcefalia. Todas as unidades foram adaptadas para receber esse público.

“Em menos de dois anos, Pernambuco conseguiu ampliar a rede de assistências às crianças com SCZ/microcefalia de 2 para 32 unidades, sendo 25 de referência para reabilitação. As UPAEs entraram nessa rede reforçando o quadro de profissionais, que participaram das capacitações realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, e adaptando a estrutura física”, diz Cristina Mota.