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Projeto de Lei obriga Celpe a disponibilizar número mínimo de pontos de pagamento

Por André Luis

O deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Alepe sobre o tema

Em muitas cidades pernambucanas, principalmente nas do Interior do estado, os consumidores estão com dificuldades de pagar suas contas de energia elétrica. O problema foi causado pelo desentendimento entre a Celpe e a Caixa Econômica Federal quanto ao valor a ser cobrado pelo serviço. Por isso, a CEF, e consequentemente as lotéricas, deixaram de receber as contas de luz na sua rede, deixando os clientes sem opções para pagar sua dívida.

Ao receber as queixas de diversas pessoas que relataram o problema, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um PLO do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema. A iniciativa obriga as concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem um número mínimo de pontos de pagamento por cidade, de acordo com o seu número de habitantes. O PLO também define o tempo máximo de espera permitido na fila para o atendimento.

“Em muitas cidades do Interior, o consumidor só tem um ponto de atendimento da Celpe para pagar sua conta de luz. Conheço idosos que são obrigados e ficar numa fila enorme para pagar uma dívida. Isso não é razoável”, ressalta o parlamentar. O Projeto também determina que o não cumprimento da lei acarretará em punição das empresas e a sua proibição de cobrar multas ao usuário, bem como cortar o serviço prestado. O PLO deve ser votado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na próxima semana.

Outras Notícias

Serra Talhada vai ganhar um novo Centro Especializado em Reabilitação

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV). O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de […]

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, e o governo do Estado, com o apoio da governadora Raquel Lyra.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessa conquista para a cidade. “A construção do CER IV é mais uma prova de nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Serra Talhada. Com este centro, vamos poder oferecer serviços especializados de reabilitação, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Agradeço à parceria com o governo do Estado, que tem sido fundamental para realizarmos este projeto.”

O Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) será uma unidade de saúde voltada para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e também com transtornos do espectro autista. O CER IV tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado, visando promover a recuperação e a autonomia dos pacientes, melhorando a sua qualidade de vida e inserção social.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, reforçou a relevância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que vai transformar a vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especializados. O CER IV será um marco para a saúde de Serra Talhada, e estamos comprometidos em trabalhar para que essa obra se concretize o mais rápido possível, oferecendo o melhor para nossa população”, concluiu.

Datafolha: brasileiros consideram saúde o principal problema do país

Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda […]

Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica

Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda maiores. A matéria é de Thaiza Pauluze da Folha de S. Paulo.

A área foi citada por 27% dos entrevistados pelo Datafolha, quando consideradas as de responsabilidade do governo federal.

Em junho, esse índice era de 19%. Mais recentemente, no entanto, ganhou força a chamada “guerra da vacina”, a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em torno dos imunizantes contra o novo coronavírus.

Por enquanto, o Brasil está atrasado na corrida mundial por vacinação e assiste a outros países aplicarem as primeiras doses, inclusive vizinhos sul-americanos e centro-americanos.

Os dados também mostram que o casos e mortes vêm aumentando em todas as regiões brasileiras e devem explodir após as festas de fim de ano.

Durante o pico da pandemia, não havia quantidade suficiente de respiradores, leitos de terapia intensiva, pessoal qualificado e testes diagnósticos para fazer frente ao vírus em várias capitais. Pacientes morreram à espera de UTIs, enquanto o presidente chamava a doença de “gripezinha”, se recusava a usar máscara e exaltava remédios comprovadamente sem eficácia.

O Datafolha ouviu 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todos os estados entre 8 e 10 de dezembro (desde 7 de dezembro, mais de 13 mil pessoas morreram de Covid no país).

A margem de erro é de dois pontos percentuais e a amostra é considerada representativa da população.

Os entrevistados consideraram como segundo principal problema o desemprego (13%) e o terceiro, a crise econômica (8%).

Em novembro, o desemprego bateu novo recorde, atingindo 14 milhões de brasileiros, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde maio, no início da pandemia e do isolamento social, aumentou em 4 milhões o número de brasileiros sem emprego, uma alta de aproximadamente 40%.

O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso e pago pelo governo federal, virou a única renda de 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício este ano.

Mas o valor deve ser cortado em janeiro, o que deve deixar milhões de brasileiros sem nenhuma fonte renda, embora a quarentena esteja sendo reforçada.

Também foram citados como principal problema brasileiro a corrupção (7%), a educação (6%), a política (5%), a violência (4%), a inflação (2%) e a fome (2%). Curiosamente, a pandemia do coronavírus, especificamente, foi citada por apenas 3%.

A saúde foi mais lembrada pelas mulheres (34%) do que pelos homens (20%), por quem tem entre 45 e 59 anos, e por aqueles com renda de até dois salários mínimos.

As porcentagens foram praticamente iguais em todas as regiões do país, assim como entre quem vive na região metropolitana e no interior e entre brasileiros brancos, pardos e pretos.

Mas foi maior entre aqueles que estão saindo de casa apenas quando inevitável (31%) e uma preocupação bem menor entre os brasileiros que estão vivendo normalmente em meio à pandemia (13%) —esses últimos criticaram mais a corrupção e o desemprego.

Entre os que consideram a gestão de Jair Bolsonaro ótima ou boa, 23% apontaram a saúde como principal problema. O índice cresce entre quem considera o governo federal regular (30%) e quem classifica como ruim ou péssimo (29%).

Quando separados os que já se infectaram com o coronavírus, 25% mencionam a saúde como maior problemática. O índice aumenta entre quem diz estar com muito medo de contrair a Covid-19 (32%) e diminui para os que afirmam não ter medo (22%).

Há uma diferença grande entre quem diz acreditar que a pandemia esteja acabando (20% consideram a saúde o principal problema) e entre quem acha que está piorando (30%) ou nem melhorando nem piorando (28%).

A saúde continua sendo o principal problema inclusive para quem pediu auxílio emergencial (30%) e para quem o benefício foi a única fonte de renda durante o isolamento (27%).

Mesmo em meio à pandemia, o percentual geral dos brasileiros que citam a saúde como o principal problema neste ano (27%) é menor do que no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em março de 2011, 31% dos brasileiros colocavam a saúde no topo deste ranking em pesquisa do Datafolha. O índice chegou a 48% em junho de 2013 e, no fim do mandato, em dezembro de 2014, estava em 43%. Em seguida, era citada a violência e, em terceiro, a corrupção.

No segundo mandato de Dilma, a corrupção foi alçada a líder dos problemas, seguida pela saúde e o desemprego.

Já no governo de Michel Temer (MDB), a saúde voltou ao primeiro lugar, com o maior percentual (33%) em dezembro de 2016. A vice-liderança era da educação, seguida pelo desemprego.

A área prosseguiu sendo a mais criticada durante todo o governo de Jair Bolsonaro.

Mal foi reeleito, Ângelo Ferreira já começa a planejar e mirar 2016

No eixo Pajeú-Moxotó poucos políticos estão vivendo o estilo “um olho no gato, outro no peixe” como o Deputado Estadual reeleito Ângelo Ferreira (PSB). Praticamente convencido de que, ao contrário do início do mandato Eduardo quando foi escalado para ser Secretário de Agricultura, vai cumprir fielmente o início de seu mandato na Alepe, Ângelo já […]

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No eixo Pajeú-Moxotó poucos políticos estão vivendo o estilo “um olho no gato, outro no peixe” como o Deputado Estadual reeleito Ângelo Ferreira (PSB). Praticamente convencido de que, ao contrário do início do mandato Eduardo quando foi escalado para ser Secretário de Agricultura, vai cumprir fielmente o início de seu mandato na Alepe, Ângelo já começa a pensar que caminho tomará em 2016 para retomar o comando político de Sertânia, sua base política.

A cidade é governada pelo quase ex-tucano Guga Lins, que já se prepara para migrar para o PTB depois de apoiar Dilma nas eleições de outubro. Guga interrompeu uma sequência de mandatos socialistas sob o comando de Ângelo. Venceu a mulher do socialista, Cleide Ferreira, que tentava a reeleição. Ângelo não tem poupado críticas à gestão do desafeto.

Em 2016, Guga já é dado como certo para disputar a reeleição. Aí vai residir o dilema de Ângelo. A depender de como estará a popularidade de Guga no ano do pleito, pode indicar um nome de seu grupo para disputar o pleito sob sua bênção. É no momento a possibilidade mais arriscada. O desafio é achar um nome com peso para enfrentar um gestor de caneta na mão, sempre um fator a mais.

Outra possibilidade é a de que, para não arriscar, o próprio Ângelo decida disputar a Prefeitura. Com isso, Ferreira daria um tom totalmente diferente à disputa, com mais chances de retomar o poder. Só que neste cenário, um revez seria decretar um grande abalo em um ciclo e espaço político que Ângelo detém a anos. E aí Ângelo, o que vai ser ?

Brejinho: Prefeito Gilson Bento passa por cirurgia de pterígio 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi submetido, nesta quinta-feira (27), a um procedimento cirúrgico para a remoção de pterígio. A cirurgia foi realizada na cidade do Recife e ocorreu com sucesso. Seguindo as recomendações médicas, ele deverá permanecer em repouso por alguns dias antes de retornar às suas atividades oficiais. Gilson Bento vinha sendo […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, foi submetido, nesta quinta-feira (27), a um procedimento cirúrgico para a remoção de pterígio. A cirurgia foi realizada na cidade do Recife e ocorreu com sucesso. Seguindo as recomendações médicas, ele deverá permanecer em repouso por alguns dias antes de retornar às suas atividades oficiais.

Gilson Bento vinha sendo acompanhado por profissionais da saúde, que indicaram a necessidade da intervenção cirúrgica. O procedimento foi realizado sem intercorrências, e o prefeito está se recuperando bem. Em uma declaração pública, ele tranquilizou a população ao afirmar que está bem e que em breve estará de volta ao comando do município.

“Graças a Deus, correu tudo bem. Agora é seguir as recomendações médicas para voltar logo ao trabalho e continuar nossa missão de cuidar de Brejinho”, afirmou o prefeito.

Pterígio é uma lesão ocular que se caracteriza pelo crescimento anormal da conjuntiva sobre a córnea. É também conhecido como “carne no olho”.

Flores: Em nota Rádio diz que afastamento de radialista não teve motivação política

Nota de Esclarecimento da Florescer – FM A título de esclarecimento sobre os últimos ocorridos nesta emissora viemos informar à população que os locutores Alberto Ribeiro e João Teles foram afastados por igual tempo e período, por descumprimento às regras da FLORESCER – FM. Ambos foram avisados sobre possíveis punições se continuassem com os descumprimentos, […]

Nota de Esclarecimento da Florescer – FM

A título de esclarecimento sobre os últimos ocorridos nesta emissora viemos informar à população que os locutores Alberto Ribeiro e João Teles foram afastados por igual tempo e período, por descumprimento às regras da FLORESCER – FM. Ambos foram avisados sobre possíveis punições se continuassem com os descumprimentos, mesmo assim continuaram. Infelizmente não foi possível mais emitir advertências verbais e/ou escritas e, em conjunto, a Diretoria da Associação Cultural FLORESCER – FM, decidiu pelo afastamento dos mesmos.

Com relação aos últimos acontecimentos, o erro do locutor Alberto Ribeiro foi em comunicar que falou com um representante da CELPE sem identificá-lo, sem ter provas em mãos e sem ter escutado o outro lado da história e não pela rescisão do contrato da prefeitura, mas sim por descumprir o que reza o Estatuto Social da Associação Cultural florescer – FM, alínea I:  assegurar a não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político – ideológico – partidárias e condições sociais nas relações comunitárias.

§ Único – É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação da emissora usada pela associação.

Quanto ao locutor João teles, já tinha sido informado ao mesmo que o programa apresentado por ele é de caráter musical, sendo possível entrevistas somente com artistas ou algo do gênero e com tempo pré-determinado e não de notícias ou entrevistas políticas. Outro erro cometido pelo mesmo foi o direito de resposta apontado no Programa, bem como o tempo extrapolado, já que a LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 fala da seguinte forma:

Art. 1o  Esta Lei disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Art. 2o  Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

§ 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

Com relação às ligações e cobranças feitas pela população a esta Emissora (ao vivo) a mesma comunica que já foi informado a ambos e a qualquer membro desta associação que evitassem colocar ouvintes ao vivo no caráter reclamação seja a qualquer um dos poderes políticos ou referentes a pessoas físicas e jurídicas, devido a problemas ocorridos na FLORESCER a exemplo de ouvintes que se exaltam ao falar, sendo que os mesmos e qualquer pessoa que presta serviço nesta Rádio deve informar a quem deseja prestar a devida reclamação que deve-se procurar o órgão competente ou pessoa reclamada antes de vim a esta emissora e solicitar através de um ofício o espaço no programa seu tema sua palavra aos sábados das 12h00 às 13h00, que é o programa específico para isso,  não resolvido o problema a FLORESCER tentará mediar para encontrar uma solução.

A Rádio FLORESCER – FM nunca foi nem será objeto de promoção pessoal por parte de quem quer que seja, e cumpre fielmente o que está prescrito em toda a legislação vigente no País no que diz respeito às emissoras de Rádio e, sobretudo ao serviço de radiodifusão comunitária, da qual faz parte. E é sempre por PRIMAR pelo princípio da isonomia que está no ar há mais de dezesseis anos, dado o seu caráter de independência em relação a qualquer segmento da sociedade e do município de Flores, ao mesmo tempo em que sempre garantiu espaço para todo e qualquer segmento a procura. Prova disso, é a pluralidade com que trata todos os setores que dela se utilizam, inclusive com uma programação diversificada.

As decisões da FLORESCER sempre foram tomadas para zelar exclusivamente pelo bem comum, pela independência e pela pluralidade de ideias, o que foi, é e será a marca uniforme da Emissora.

A Associação Cultural Florescer – FM informa a toda população Florense bem como aos ouvintes em geral que esta Emissora trabalha com imparcialidade e têm fins educativos, sociais e culturais e de forma nenhuma faz distinção de caráter político, religioso ou qualquer outro que possa vir a ferir os princípios e fins aos quais se destinam.
A DIREÇÃO