Filho de Totonho Valadares declara apoio a Evângela Vieira

Em plenária ocorrida na noite de quarta-feira, 25 de setembro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, a elaboração do Plano Diretor Municipal contou com representantes atuantes nos setores de hotelaria e de gastronomia da cidade.

Sob comando do sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão do Plano Diretor, José Arlindo Soares, a plenária teve participações da prefeita Madalena Britto, do vice-prefeito Wellington Araújo, do controlador geral interno do município, Aldenio ferro, e dos secretários Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Andreia Britto (Saúde) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico).

Para a prefeita Madalena Britto, a iniciativa consiste principalmente em “estar em dia com o nosso município, olhando o que é possível e o que será feito no planejamento para os próximos 10 anos da cidade, sempre revisando para possibilitar melhorias”, destacou a gestora na ocasião.

O vice-prefeito Wellington Araújo frisou aos participantes a importância de contribuir com sugestões de ideias e soluções de problemas na composição do referido Plano. “São dois segmentos importantíssimos, que Arcoverde nos últimos 10 anos avançou e bastante”, afirmou o vice-prefeito, elencando, em seguida, exemplos de crescimento na gastronomia e na hotelaria local.

Já o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, apresentou conteúdos avaliados pela pasta no município, que consistem em um roteiro virtual envolvendo pontos turísticos, rede hoteleira e gastronomia de Arcoverde, especialmente para visitantes em temporadas de maior movimentação na cidade. A relação completa das dicas está disponível no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/turismo .

Posteriormente, José Arlindo Soares deu início à apresentação do Plano Diretor abrangendo os dois segmentos. Foram abordados tópicos relacionados ao crescimento econômico da cidade nos últimos anos, abrindo espaço também para que o público participante pudesse fazer colocações ou perguntas sobre a projeção municipal durante as explanações.

A última plenária, que acontece nesta quinta-feira, 26 de setembro, a partir das 19h, também no auditório da ACA, será direcionada ao público empresarial e varejista em geral. As propostas, sugestões ou críticas sobre o Plano Diretor de Arcoverde devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 milhões injetados na economia do município.

A antecipação acontece no período das festividades do Padroeiro São Pedro, que é tradição na região, e vai contribuir com o aquecimento do comércio local, especialmente em um dos meses de maior movimentação na cidade.

A gestão municipal afirma que manter os salários em dia continuará sendo uma prioridade administrativa.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Blog também foi escolhido melhor em sua categoria. Entrega do prêmio será marcada por homenagem a Anchieta Santos

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (1), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove este ano.

Foram 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. A pesquisa tem acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

O evento de entrega da premiação ainda terá a data definida. Caso não haja mudanças, o evento retomará o formato presencial.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

A organização informou que decidiu não realizar este ano a pesquisa na categoria “Melhor radialista”. Em seu lugar, será feita uma justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, falecido em setembro deste ano.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú. Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.