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Projeto de Lei na Alepe propõe renomear norma do ICMS em homenagem a José Patriota

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos para “Lei José Patriota”, em homenagem ao ex-presidente da comissão e liderança municipalista no estado.

A iniciativa busca reconhecer a trajetória política e a dedicação de José Patriota à causa do municipalismo em Pernambuco. Patriota, que faleceu no dia 17 de setembro de 2024, aos 63 anos, em decorrência de um câncer de fígado, teve uma carreira marcada pela defesa dos interesses dos municípios e pelo fortalecimento do pacto federativo.

Além de sua atuação como deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade na qual desempenhou papel fundamental na articulação em prol das cidades pernambucanas. O projeto segue em tramitação na Alepe.

Outras Notícias

Polícia prende acusados de furtar R$ 35 mil da Fundação Terra, em Arcoverde

Trio fazia cursos profissionalizantes na Fundação e mapeou localização do dinheiro A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde,  no âmbito da Operação Esforço Geral, desencadeada pela Chefia de Polícia,  sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, cumpriu Mandados de Prisão Preventiva expedidos pela Vara Criminal local,  em desfavor do ex-presidiário Cícero Hélio Silva Lima, […]

Foto: Polícia Civil

Trio fazia cursos profissionalizantes na Fundação e mapeou localização do dinheiro

A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde,  no âmbito da Operação Esforço Geral, desencadeada pela Chefia de Polícia,  sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, cumpriu Mandados de Prisão Preventiva expedidos pela Vara Criminal local,  em desfavor do ex-presidiário Cícero Hélio Silva Lima, 32 anos, Everton da Silva, 20 anos e Alex Bruno Cavalcante dos Santos, de 22.

O trio é investigado pelo furto de aproximadamente R$ 35 mil na Comunidade dos Servos de Deus, da Fundação Terra, na madrugada do dia 21 de maio. O dinheiro furtado era objeto de doações feitas a Fundação Terra, e seria usado para construção de uma igreja em uma comunidade carente do Sítio Malhada II, em Arcoverde e em obras assistenciais.

Segundo o delegado,   “chamou a atenção a audácia dos criminosos,  que usaram o conhecimento sobre a rotina da localidade,  para facilitar o acesso e o arrombamento do cômodo onde o recurso estava depositado”.

Os três investigados eram alunos de cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente pela Fundação Terra. As prisões ocorreram na manhã de hoje (27), nos bairros Boa Esperança,  no Centro e no bairro São Cristóvão,  em Arcoverde.  Os presos após serem interrogados, serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves,  onde aguardarão julgamento.

Com Fachin, STF tem 7 a 2 pela prisão e cassação de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou o relator, Gilmar Mendes, e votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento ocorre […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou o relator, Gilmar Mendes, e votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O julgamento ocorre no plenário virtual e, até o momento, o placar está em 7 a 2 pela condenação da parlamentar, que está presa na Itália. Fachin não apresentou ressalvas no voto. 

As divergências até agora são dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, que votaram contra a condenação. Restam apenas os votos de Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, mas o Supremo tem maioria para condenar Zambelli.

A deputada é acusada de perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O episódio ocorreu em outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições, nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo STF em agosto de 2023.

Zambelli também é alvo de um processo de extradição na Itália. A prisão no país europeu, no entanto, está ligada a outro caso: no primeiro semestre deste ano, o STF havia condenado a parlamentar a 10 anos de prisão por participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foi inserido um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal Metrópoles.

Vandalismo prejudica monitoramento de barragens no Pajeú

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo. “A Apac tem uma rede […]

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados

O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo.

“A Apac tem uma rede de monitoramento eletrônico das barragens do estado. Acontece que os aparelhos localizados nas barragens Cachoeira 2 e Serrinha 2, em Serra Talhada, Brotas, em Afogados da Ingazeira e de Rosário, em Iguaracy, foram depredados”, relata .

Esse monitoramento é fundamental para acompanhar os níveis dos reservatórios e até balizar ações quando há excesso ou falta de volume nos mananciais, como agora, neste período em que as chuvas estão voltando, mas sem capacidade imediata de recuperar a capacidade hídrica na região.

“É de extrema importância que a população se conscientize da necessidade de manter esses aparelhos”, diz Gustavo.

Já está sendo adquirido um novo equipamento para substituir os que foram danificados. “Mas até lá, seria interessante que a população local se conscientizasse da importância desse trabalho que realizamos”, concluiu, com razão.

Boi Diamante do Tamboril levanta tricampeonato no Carnaval de Arcoverde

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde. A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade. Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram […]

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde.

A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade.

Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram toda a desenvoltura e beleza do Boi Diamante. Os troféus foram entregues às agremiações pela prefeita Madalena Britto.

Em segundo lugar ficou o Boi Fantástico do São Cristóvão, com 251 pontos. O terceiro lugar foi para o Boi Estrela Solar da Boa Vista, com 239 pontos. O Boi Maracatu da Boa Vista desfilou na condição de “hours concours” por já ter levantado vários campeonatos, inclusive no Recife.

Já os bois Bola de Fogo (187), Boi Estrelinha (182), Boi Estrela Maluquinha (171) caíram para o grupo secundário. O Boi Arco de Ouro do São Geraldo foi desclassificado por não se apresentar.

FOLGUEDO – O folguedo da Folia de Bois é datado do período da colonização e tem raízes fincadas no Nordeste. Com personagens essencialmente masculinos, como Mateus, o Padre e o Capitão; também traz pastorinhas, baianas, cantadeira, satanás, dançarinas dos cordões e até grupo de percussão. A brincadeira tem passado por um processo de transformação principalmente no Carnaval, mas sem perder sua originalidade folclórica.

Domingo marcado por Vestibular IFPE 2019.1

A realização do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na manhã deste domingo (16), foi marcada pela tranquilidade na condução do processo seletivo.  Dos pouco mais de 25 mil inscritos para disputar as 4.538 vagas de cursos técnicos e superiores ofertadas na instituição, 16,56% não compareceram aos locais de prova, que teve início às […]

A realização do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na manhã deste domingo (16), foi marcada pela tranquilidade na condução do processo seletivo.  Dos pouco mais de 25 mil inscritos para disputar as 4.538 vagas de cursos técnicos e superiores ofertadas na instituição, 16,56% não compareceram aos locais de prova, que teve início às 9h (horário local).

Os candidatos aos cursos técnicos foram submetidos a uma prova de múltipla escolha com 30 questões, enquanto os candidatos aos cursos superiores fizeram uma prova de 50 questões e uma redação que, nesta edição, teve como tema “A atitude do brasileiro em situações decisivas”.

O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo, a partir das 14h, no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Os interessados terão a segunda-feira (17) para interposição de recursos referentes às questões da prova ou gabarito. A divulgação do gabarito definitivo está prevista para dia 21, enquanto o listão com os nomes dos aprovados será divulgado no dia 07 de janeiro de 2019.

Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, ofertados nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724.

CRONOGRAMA

Gabarito definitivo | 21.12

VAGAS 2019.1

Cursos técnicos subsequentes | 2.222 vagas

Cursos técnicos integrados | 1.467 vagas

Curso técnico integrado Proeja | 40 vagas

Cursos superiores | 809 vagas

Total | 4.538 vagas