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Projeto de lei exige vacinação para servidores em todo o estado de Pernambuco

Por André Luis

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

Outras Notícias

Ministra Nísia Trindade grava vídeo em apoio a Márcia Conrado

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada. “O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta […]

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada.

“O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta o Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e ainda criamos programas como o Mais Acesso a Especialistas”, frisou Nísia sobre as ações do governo Lula em prol da melhoria na saúde do povo brasileiro.

A ministra ainda ressalta que “ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida, e a vida de sua família. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo”. E conclui: “Em Serra Talhada, peço o seu voto para Márcia Conrado. Vote no time do presidente Lula. Vote 13”. 

Na mesma postagem, Márcia agradeceu o carinho. “Fico superfeliz em contar com o apoio da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do governo do presidente Lula, que têm trabalhado incansavelmente para trazer de volta programas essenciais para todos. Juntos, estamos cuidando da saúde do nosso povo e transformando vidas. No dia 6, conto com o seu voto, para que nossa cidade continue se desenvolvendo”, concluiu a prefeita.

DETRAN-PE auxilia Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, foi disponibilizado agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas” para apoiar os pontos de imunização no modelo drive thru. A ação […]

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, foi disponibilizado agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas” para apoiar os pontos de imunização no modelo drive thru.

A ação foi realizada pela Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde com pontos de vacinação na Av. Norte, em frente ao parque da macaxeira, Av. Boa Viagem, próximo a entrada para a Antônio de Góes, e na Av. Agamenon Magalhães, sentido Recife, após viaduto da Av. Norte.

Nos locais, sempre cumprindo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foram atendidos pais e responsáveis que levaram os pequenos com idades entre 1 e 5 anos incompletos para tomar a vacina. O Caminhão do Detran Itinerante esteve presente como ponto de apoio para os técnicos de saúde que participaram da vacinação.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento de pandemia, oferecendo comodidade as pessoas. Nossa atuação visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social.

Zeca Cavalcanti assina acordo com SEBRAE

Durante o evento Arcoverde 2030: Futuro em Construção, realizado nesta quarta-feira (14), o prefeito Zeca Cavalcanti firmou um acordo de parceria com o SEBRAE. “A assinatura representa um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o empreendedorismo, a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local”, destaca a assessoria de comunicação. segundo a gestão: o […]

Durante o evento Arcoverde 2030: Futuro em Construção, realizado nesta quarta-feira (14), o prefeito Zeca Cavalcanti firmou um acordo de parceria com o SEBRAE. “A assinatura representa um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o empreendedorismo, a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local”, destaca a assessoria de comunicação.

segundo a gestão: o novo acordo amplia significativamente a atuação do SEBRAE em Arcoverde e viabiliza a execução dos programas como Empreender Arcoverde, Acelera Arcoverde, Qualifica Arcoverde e o Programa Municipal de Microcrédito, todos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de número 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura).

“A parceria com o SEBRAE é fundamental para que possamos oferecer suporte técnico e gerar novas oportunidades para quem quer empreender e busca capacitação. Esse acordo é fruto de um esforço coletivo para impulsionar Arcoverde, com mais emprego, renda e dignidade”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

O acordo firmado tem como objetivo unir esforços em várias áreas, como apoio aos pequenos negócios, acesso mais fácil ao crédito, incentivo à formalização de empreendedores e criação de espaços para inovação.

“A parceria SEBRAE e Prefeitura de Arcoverde vai fortalecer a Sala do Empreendedor e os Centros de Formação Profissional, ajudando a levar o desenvolvimento econômico para todas as regiões da cidade”, afirma a gestão.

PSB retira candidatos e anuncia a Paulo Manú em Tabira

Por Anchieta Santos Em reunião realizada ontem à noite na fazenda Nossa Senhora dos Remédios, na zona rural do município, algumas novidades aconteceram na frente das oposições de Tabira chamada de Grupão. Mais um pré-candidato desistiu: Jose Amaral (PSDC), anunciou o seu apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias e logo deixou o encontro. O […]

paulo_manuPor Anchieta Santos

Em reunião realizada ontem à noite na fazenda Nossa Senhora dos Remédios, na zona rural do município, algumas novidades aconteceram na frente das oposições de Tabira chamada de Grupão. Mais um pré-candidato desistiu: Jose Amaral (PSDC), anunciou o seu apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias e logo deixou o encontro.

O primeiro a sair do páreo foi o empresário Elias Manú, também para apoiar o gestor. O PSB que antes tinha quatro pré-candidatos surpreendeu ao retirar os seus pretendentes e indicou o nome do empresário Paulo Manú como nome alternativo a unidade das oposições.  Paulo, que já havia dito que não pretendia entrar na disputa, pediu 8 dias para refletir sobre a possibilidade.

Com participação dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, a reunião que teve uma hora e meia de duração foi encerrada com a reafirmação dos partidos e lideranças que uma pesquisa será determinante para a escolha do candidato. Um novo encontro ficou agendado para o dia 29 de fevereiro.

CDL de Tabira lança FENET 2023

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidade reais de negócios, que reúne eventos sociocultural e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional. Será realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior […]

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidade reais de negócios, que reúne eventos sociocultural e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.

Será realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de oitenta empresas expositoras dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.

A FENET vem em um processo de expansão em sua 6ª edição. Até a 4ª edição era vivenciada como Feira do Empreendedor. Retomando as atividades pós-pandemia, a edição de 2022, consolidada entre uma das maiores feiras de negócios do interior de Pernambuco e Paraíba. 

A FENET é a junção de empreendimentos do comércio, serviços, indústria com destaque nas áreas de alimentos, produtos de limpeza, quadros decorativos, impressão de fotografias, porcelana, entre outros. Assim como os artistas do artesanato, da poesia e do repente de exporem o que tem de melhor para o público presente, gerando assim oportunidades de negócios nos dias de feira e pós-FENET.

Destacando-se no cenário de feiras do Estado de Pernambuco e Nordeste, uma feira realizada com projeção não só para a indústria que está presente em Tabira, mas também no interior, mostrando assim a força e capacidade dos empreendimentos locais.

Tabira é concebida em sua história pela feira livre, onde já recebeu a denominação de Toco do Gonçalo, antes de receber o nome atual da cidade, possui um comércio forte e um segmento industrial em ascensão. 

A CDL Tabira, entidade promotora da feira, possui mais de 130 empresas associadas. A cidade é polo no Pajeú devido a sua força comercial que também é puxada pela maior feira de gado do interior do estado realizada semanalmente há décadas, assim como o grande número de cidadãos tabirenses que todos os meses estão espalhados pelo Brasil, vendendo produtos e serviços produzidos principalmente por empreendimentos locais, hoje estima-se mais de 5 mil vendedores tabirenses que saem todos os meses da cidade e injetam milhares de reais na economia local. 

A FENET se consolida como uma vitrine que dá mais visibilidade a produtividade e ao empreendedorismo tabirense e regional fazendo com que as empresas locais ultrapassem fronteiras ainda mais distantes com atendimento comercial ainda mais abrangente.

Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria. Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 CNAIS de Indústria em Tabira, registradas na base de dados da FIEPE, 48 indústrias.

A FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedade de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior.

Assim como a FENET se torna um evento turístico visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda.28, 29 e 30 de setembro de 2023.

Local: Estádio de futebol O Cordeirão (mais de 7.000m² de área)

Novidades esse ano piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; sistema de segurança e monitoramento 24h.

A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h.

Feira de Negócios de Tabira (FENET), no Sertão pernambucano. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria. As informações são do Blog do Marcello Patriota.