Projeto de Lei do Governo de Pernambuco que atualiza piso dos professores é criticado pela oposição na Alepe

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Admitindo apenas erros formais o Secretário de Saúde Alan Dias compareceu à sessão da Câmara de Tabira ontem para defender sua pasta das acusações de ter pago R$ 543 mil reais com festas em 2014. A informação é de Anchieta Santos.

Ajudado pelo contador da saúde, João Guilherme, Alan disse que não viu nada demais nas contas. Mostrando-se indignado, o gestor afirmou que o gasto apresentado é globalizado, criticou os vereadores por falta de projetos.

Declarou que crise na saúde, não acontece somente em Tabira, reclamou da falta de diálogo. Prometeu acionar os vereadores denunciantes na justiça.  O secretário reclamou que antes de ir a imprensa, os vereadores deveriam procurar o secretário para conversar.

Chamou a atenção a intervenção dos vereadores Aldo Santana, Djalma das Almofadas e a Dra. Nely quando disseram: “não é feio pedir desculpas pelo erro”.

O erro teria sido a informação do Fundo Municipal de Saúde ao TCE. O Presidente Marcos Crente inclusive disse que esperava o Secretário Dr. Alan ter pedido desculpas pelo erro, mesmo entendendo que o dinheiro da saúde não foi utilizado para pagar festas.

O Governo de Serra Talhada lançou na manhã desta terça-feira (23) o Programa Mais Pavimentação, com investimento de mais de R$ 17 milhões.

Serão mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em 150 ruas, nos bairros AABB, Cohab, IPSEP, Mutirão, Bom Jesus (Malhada), Universitário e Caxixola. 

Inicialmente foram anunciadas 40 ruas nos bairros IPSEP, Mutirão, AABB, Universitário, Bom Jesus (Malhada) e Caxixola que serão pavimentadas com R$ 4 milhões oriundos de convênio com o Banco do Brasil. O restante do recurso, cerca de R$ 12,5 milhões, é proveniente de emenda de bancada dos deputados federais Marília Arraes e Pastor Eurico, e será usado para executar as outras 110 ruas que serão anunciadas nos próximos dias. 

“É um investimento muito grande em pavimentação, com interligações entre bairros, onde vamos executar a espinha dorsal de cada bairro, melhorando a acessibilidade e a mobilidade. A gente acredita que com esse total de volume que estamos colocando em execução vamos deixar alguns bairros cem por cento calçados em Serra Talhada”, comentou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. 

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque anunciou um investimento de R$ 120 milhões para implantação de um parque de geração distribuída de energia solar no município.

“Será o maior parque de geração distribuída de Pernambuco, sendo implantadas inicialmente três usinas no valor de R$ 40 milhões cada, a Cacto, a Millênnio e a Palma. Os projetos estão aprovados, recursos já assegurados de fundo internacional, e a empresa responsável já anuncia para o fim de julho até início de agosto a instalação do canteiro de obras, um investimento de R$ 120 milhões que vai gerar emprego e renda”, detalhou o gestor.

O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo Municipal. Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram presentes os vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, André Maio e José Raimundo. 

Ana Carolina chama a atenção para a importância do pensamento coletivo e da união para combater a pandemia.

Por André Luis

Neste domingo (21), a juíza titular da comarca de Flores, Ana Carolina Santana, usou o seu perfil do Instagram para desabafar e chamar à todos para uma reflexão.

Ela critica o negacionismo adotado no Brasil diante da crise sanitária que se agrava com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, e a falta de espírito coletivo para enfrentar a Covid-19, dizendo que “escolhemos a morte”.

Junto ao texto, Ana Carolina postou duas fotos: O Triunfo da Morte De Pieter Bruegel, Idade Média e uma foto de um cemitério em SP, abril/2020 (a mesma usada para ilustrar esta postagem). Leia abaixo a íntegra do texto. 

Enquanto o mundo se recupera dos efeitos do coronavírus, nós estamos sendo devastados. Eu não quero escrever sobre Deus e muito menos sobre Fé. Quero deixar registrado no meu Instagram o que eu penso, hoje, sobre escolhas e responsabilidade coletiva.

Escolhemos a morte, isso é inquestionável. Através da nossa insatisfação com uma determinada situação, escolhemos a morte.

Escolhemos “mirar bem na cabecinha” e matar as pessoas que vivem nas comunidades periféricas e praticam condutas criminosas, não escolhemos a justiça, nós escolhemos a morte.

Escolhemos a morte dos opositores “metralhar a petralhada”. Não escolhemos a democracia e o diálogo para decidir os caminhos do desenvolvimento do país. Não! Nós escolhemos a morte.

Aplaudimos a veneração da morte e do sofrimento no regime de exceção da ditadura militar.

Desejamos tanto a morte que até esteticamente passamos a fazer o gesto de arma com as mãos.

E eis que ela (a morte) chegou pra todos nós. Sem distinção. Ela veio. Porque nossas escolhas interferem nas nossas e na vida dos outros. Sim! Cada escolha individual gera uma responsabilidade coletiva.

Escolhemos então subestimar o vírus, “só mata velhinho e doente” (como se essas pessoas fossem descartáveis) “é só uma gripezinha”. E aí continuamos aglomerando, tomando a cervejinha, fazendo nossas comemorações “em família”, indo à praia. Escolhemos a morte mais uma vez.

E ainda tenho que ouvir “não é hora de procurar culpados”. É hora sim! Não é hora de brincar com Deus e com a fé das pessoas. É hora de parar e pensar que a morte tão desejada e venerada, a política escolhida por nós, chegou. Sejamos responsáveis por isso sim.

“Ah, mas não tinha como saber”. Sejamos adultos. Precisamos começar a agir com a responsabilidade que se espera de pessoas adultas.

O que desejamos pro outro chega para nós. Por quê? Porque estamos todos interligados, conectados e juntos formamos o todo. Agora imaginem se essa energia fosse de solidariedade, responsabilidade e consciência coletiva. Como estaríamos agora?

Deus nos concedeu livre arbítrio para fazermos nossas escolhas. Não O culpemos por isso.

Fizemos a nossa escolha. Escolhemos a política de morte e estamos arcando com as consequências dessa escolha. Aceitemos? Talvez sim, talvez não! Vai da consciência de cada um.

Quanto a mim? Rezo diariamente para que Deus tenha misericórdia de todos, mas principalmente, daqueles que não contribuíram e não contribuem com o que estamos vivendo.

Que possamos de uma vez por todas aprender que o que desejamos ao outro um dia, cedo ou tarde, volta para nós.

Obs. Importante: quando utilizo a primeira pessoa do plural (nós) faço com a consciência coletiva que tenho, mas não escolhi e jamais escolherei políticas de morte, de ódio, de intolerância.

Veja a postagem original da Juíza Ana Carolina em seu Instagram:

 

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Por Anchieta Santos

Em Tuparetama, sem dúvidas, uma das cidades mais politizadas do Pajeú se desenha uma terceira via política.

O vereador Joel Gomes informa que os descontentes políticos com o ex-prefeito Sávio Torres, que em hipótese alguma votarão nele ou em alguém do seu grupo e também não compactuam com o governo  Deva Pessoa (que segundo ele não atende sequer telefone dos seus correligionários), tiveram, preliminarmente, uma reunião com um representante da Casa Civil e decidiram que terão candidatos no pleito do próximo ano.

Quatro vereadores (Sávio Pessoa, Hidalberto Ferreira, George Patriota e o próprio Joel Gomes), participaram do encontro, além de empresários, ex-Prefeito (representado) Vitalino Patriota e ex-vice-Prefeito Romero Perazzo.

Às 19h de hoje a chamada terceira via volta a se encontrar e a reunião acontece na fazenda do Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Tuparetama, Orlando da Cacimbinha.

“Na oportunidade, além das lideranças citadas, outros nomes que desejam a mudança de Tuparetama, sem passar pelo retrocesso chamado Sávio Torres, vão amadurecer a ideia da terceira via na política do município”, diz Joel.