Projeto de Lei do Governo de Pernambuco que atualiza piso dos professores é criticado pela oposição na Alepe

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.

O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.

Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.

O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora

Mais 2,2 milhões de doses da vacina CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan contra o novo coronavírus foram liberadas nesta quarta-feira (24), para uso em todo o país. Desde o começo do mês de março foram entregues 14,3 milhões de doses, quantitativo maior do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro juntos, o que representa a produção de quase 25 mil vacinas por hora, informou o órgão.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, o volume de vacinas distribuído é quatro vezes maior do que a Espanha aplicou e o dobro das doses da Alemanha. “Hoje o Butantan é um orgulho para o Brasil, um orgulho para os brasileiros que já tiveram a oportunidade de receberem as suas vacinas”, destacou Doria.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes oferecidos por São Paulo ao Programa Nacional de Imunizações chega a 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões de doses.

O Butantan deve entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são fabricadas pelo Butantan.

A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local.

Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro.

Até o fim de março, o Butantan aguarda nova carga de IFA correspondente a cerca de 6 milhões de doses, o que permitirá o cumprimento integral do acordo inicial de 46 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Instituto Butantan, o órgão formou uma força-tarefa para acelerar a produção de doses da vacina para todo o país. Uma das medidas foi dobrar o quadro de funcionários na linha de envase para atender à demanda urgente por imunizantes contra o novo coronavírus.

Após ter vacinado o público prioritário de idosos a partir dos 80 anos de idade, a Prefeitura deu sequência ao público entre 75 e 79 anos em Afogados da Ingazeira, priorizando os de maior idade, tendo em vista a pouca quantidade de vacinas que vem chegando ao município.

A aposentada Martinha Francisca de Oliveira (foto), de 79 anos, moradora do bairro Padre Pedro Pereira, foi um dos 66 idosos vacinados hoje em Afogados, nessa faixa etária. Além deles, também foram vacinados mais 27 profissionais de saúde, com Afogados ultrapassando as 2.200 pessoas vacinadas no município.

“É uma quantidade muito pequena que vem chegando aos municípios, quase que a conta gotas. Precisamos urgentemente que o Governo Federal compre mais vacinas e assim regularize essas entregas para que possamos acelerar o processo de imunização da população, garantindo a vida das pessoas e diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em nota ao blog, a Secretaria Municipal de Ação Social de São José do Egito informou que há vários programas e serviços  em funcionamento no município para atendimento das famílias beneficiárias da área. A nota é um posicionamento diante do que colocou a ex-secretária Fabiana Prado, que lamentou a descontinuidade de alguns deles.

Segundo a atual Secretaria, estão em funcionamento os programas Bolsa Família, PAA, Proteção Social Básica, CRAS no São João e Planalto, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo destinado a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, adolescentes de 15 a 17 anos, idosos com Idade igual ou superior a 60 anos.

Também destacou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Diretorias da Mulher e da Pessoa Idosa.

“No ano de 2013/2014 ocorreu o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e do Projovem Adolescente.  O público assistido pelo PETI e pelo Projovem passou a ser atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de forma prioritária juntamente com outros públicos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Sendo que a meta do Serviço Convivência compreende atualmente 470 beneficiários”.

Diz ainda que em relação aos Projetos de Segurança alimentar, estão em funcionamento a Padaria Comunitária com a oferta semanal de aproximadamente 4 mil pães e o Sopão com atendimento de 150 famílias, distribuindo aproximadamente 4.400 sopas por semana.

A Cozinha Comunitária que era um Projeto Financiado pelo Governo do Estado através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS está sem funcionar desde o ano de 2014 por falta do repasse do Governo do Estado.

“Em relação ao Programa AABB Comunidade foi desfeita a parceria, devido a existência de outros Programas Similares que supriam a demanda do município”, informa.

O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.

A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.

Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.

Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução PSB