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Projeto de Lei do Fundef é aprovado em Comissão na Alepe

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe.

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O dinheiro é fruto de uma ação judicial movida pelo Estado de Pernambuco exigindo da União o pagamento do valor residual do Fundef, que foi repassado a menor no período de 1997 a 2006. O projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Câmara segue alinhado com a Lei do Fundef, com a destinação de 60% do valor diretamente aos professores e às professoras. Os outros 40% serão destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

“Estamos discutindo as regras deste projeto de lei desde 2021, junto com o Sintepe. Em agosto de 2021 eu intermediei a entrega de uma proposta formulada com o sindicato para o governador, na presença do ex-presidente Lula, que visitava o estado na ocasião”, contou Teresa Leitão.

A deputada, que tem atuação na Alepe muito ligada aos temas da educação e dos servidores da educação, elogiou o projeto de lei.

Por causa da “PEC do Calote” – proposta de Bolsonaro, que conseguiu aprovar no Congresso – o repasse dos precatórios para o Estado será realizado em três parcelas anuais. Até o final deste ano será repassado 40% do valor. Em 2023 serão pagos mais 30% e em 2024 será pago o restante (outros 30%).

COMO SERÁ

O projeto de lei aprovado hoje na Comissão de Administração Pública da Alepe regulamenta como será a divisão do valor do precatório. O governo de Pernambuco elaborou o PL junto com o Sintepe, e a própria Teresa Leitão participou desse processo.

O resultado é que o Projeto de Lei nº 3.523 seguiu o mesmo encaminhamento de repasses previstos na lei do Fundef. Dessa forma, quando o valor for repassado, o Estado irá partilhar 60% diretamente para professores e os outros 40% servirão para bancar ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

Terá direito ao percentual os professores e as professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006. Vale para professores efetivos, contratados e celetistas.

Outras Notícias

Partidos têm até segunda-feira para registrar candidaturas

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h de segunda-feira. […]

c808ff17-eff9-456d-bba2-91bc95997a331471093441Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h de segunda-feira. No início da tarde de hoje (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) mostrava o registro de 3.918 candidatos ao cargo de prefeito, 3.890 ao de vice-prefeito e 97.765 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhado pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da Justiça Eleitoral é que o número de candidatos participantes das eleições municipais fique entre 530 mil e 580 mil.

Até o momento, nas estatísticas eleitorais, a Região Nordeste aparece em primeiro lugar do total de candidatos registrados para o cargo de prefeito. Em segundo lugar, está o Sul, seguido do Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Para o cargo de vice-prefeito, o maior número de registros até agora está na Região Nordeste e o menor, no Norte. Já para o cargo de vereador, o Sudeste tem a maior quantidade de candidatos registrados, enquanto a menor está no Centro-Oeste.

SJE: população domina criminoso e o amarra até chegada da PM

Diante de diversos assaltos à transeuntes  e estabelecimentos na cidade de São Jose do Egito nos últimos dias,  onde figuravam como autores sempre um casal em um motocicleta,  a equipe Malhas da Lei realizou levantamentos que identificaram os acusados. O ex-presidiário Vanderli Braz de Siqueira, que agia com a cônjuge Valéska Leite dos Santos e […]

Diante de diversos assaltos à transeuntes  e estabelecimentos na cidade de São Jose do Egito nos últimos dias,  onde figuravam como autores sempre um casal em um motocicleta,  a equipe Malhas da Lei realizou levantamentos que identificaram os acusados.

O ex-presidiário Vanderli Braz de Siqueira, que agia com a cônjuge Valéska Leite dos Santos e com a prima Alessandra Alves da Silva, sendo os produtos dos roubos comercializados com Vianilson Alves da Paixão, o Gemin.

Após diligências realizadas em parceria com a Guarnição Tática de São José do Egito, os PMs agiram nas comunidades rurais de Retiro e Curralinho, onde  foram apreendidos com Vianilson Alves da Paixão aparelhos celulares, papelotes de maconha prontas pra comercialização,  130g de maconha na privada e dinheiro  oriundo do tráfico. Toda droga apreendida pesou 460 g.

Com Valéska Leite a Alessandra também foram apreendidos aparelhos celulares, todos provavelmente produtos de roubo.  Alessandra e Valéska confessaram a participação em vários assaltos juntamente com Venderli.  A motocicleta  Honda Fan 125, de placa MNN – 6888 – Patos -PB, utilizada nos roubos também foi apreendida e encontrava-se com o chassi picotado e uma placa de uma carro.

Preso por populares: após uma outra ação criminosa, no Sítio Ipoeira, próximo ao povoado de São Pedro, uma vítima conseguiu dominar e, com apoio de populares, conteve e amarrou o ex-presidiário Venderli. Ele não foi agredido e a polícia foi chamada. Chamou a atenção a imagem de Venderli amarrado enquanto chegava a polícia. Ele responderá por  assalto a mão armada, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha.  Já tem passagens pela polícia.

Afogados: Patriota reúne-se com microempreendedores

O candidato à reeleição, José Patriota, e o vice, Alessandro Palmeira, participaram nesta quinta (15) de uma agenda com empreendedores afogadenses. O empreendedorismo é uma importante ação para geração de renda e oportunidades, sobretudo em tempos de crise econômica. Sob a gestão Patriota, a Prefeitura trouxe para Afogados a Sala do Empreendedor, em uma parceria […]

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O candidato à reeleição, José Patriota, e o vice, Alessandro Palmeira, participaram nesta quinta (15) de uma agenda com empreendedores afogadenses. O empreendedorismo é uma importante ação para geração de renda e oportunidades, sobretudo em tempos de crise econômica.

Sob a gestão Patriota, a Prefeitura trouxe para Afogados a Sala do Empreendedor, em uma parceria com o SEBRAE, instituição de prestígio nacional, e com amplo conhecimento da área. Desde que foi inaugurada, a sala do empreendedor de Afogados já realizou cursos de qualificação que envolveram 790 participantes. Muitos dos empreendedores participaram de mais de um curso. Foram 546 atendimentos e orientações, incluindo aberturas de alvarás, inscrição em INSS e formalizações de operações de crédito.

“Se o empreendedorismo é importante, em tempos de crise ele se torna fundamental. Realizamos duas iniciativas importantes, que foi a Semana Compre do Pequeno Negócio e a Feira Municipal do Empreendedor. Vamos ampliar ainda mais essas ações, com o apoio e capacidade do SEBRAE, para que possamos gerar emprego para o nosso povo,” destacou Patriota. O encontro com os empreendedores ocorreu no salão de Olga Cajueiro.

thumbnail_reuniao-na-moveis-sao-carlosOutras agendas – Patriota e Sandrinho também participaram de uma reunião com moradores de Queimadas e comunidades circunvizinhas, onde prestaram contas do muito que foi feito pela zona rural e ouviram demandas para a próxima gestão. Patriota ainda esteve no tradicional encontro com os candidatos promovido por Carlos Brito com os funcionários da Móveis São Carlos.

“Todos os pleitos realizados em Afogados convidamos os candidatos para que venham conversar com os nossos funcionários. Desta vez não seria diferente. E se uma cidade é bem gerida, o comércio e a indústria também crescem”, destacou Carlos Brito, empresário e proprietário da empresa.

Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo –  Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

Raquel Lyra na Manhã Total desta sexta

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inicia nesta quinta-feira (12) uma agenda de visitas pelo Sertão do Pajeú. Nesta sexta-feira (13), ela nos concede entrevista dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a partir das 8h. Um momento importante para falar sobre ações e investimentos do Governo do Estado na região. Também para debater […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inicia nesta quinta-feira (12) uma agenda de visitas pelo Sertão do Pajeú.

Nesta sexta-feira (13), ela nos concede entrevista dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a partir das 8h. Um momento importante para falar sobre ações e investimentos do Governo do Estado na região. Também para debater outros temas de interesse do Estado, em um ano desafiador onde a gestora tem agenda administrativa e política, quando disputará a reeleição.

A entrevista também será retransmitida pela nossa parceira Rádio Cultura FM, de São José do Egito, na frequência 94,7 FM, ampliando o alcance das informações para toda a região.