Nova regra do TSE barra em 3 dias 4 propagandas de Aécio e 4 de Dilma

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Uma comitiva interministerial do governo federal chegou a Fortaleza (CE) na manhã desta segunda-feira (24). No grupo estão os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

A primeira atividade do grupo foi um sobrevoo pela região metropolitana da capital para acompanhar Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Após o sobrevoo, os ministros participaram de reuniões com o comando da operação, na 10ª Região Militar, e com o governo do Estado, Camilo Santana (PT).

Em entrevista concedida depois das reuniões, Moro afirmou que “não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”” e que a ação do governo tem o objetivo de proteger a população em substituição aos policiais que estão paralisados.

Além disso, o ministro disse que o objetivo da ida da comitiva ao Ceará é “serenar os ânimos”. “Os policiais do pais inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos”, disse Moro.

Na sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Ceará e autorizou o envio de tropas da Força Nacional para a unidade da federação.

Paraná Portal

Ao deixar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebate a crítica de que a operação foi seletiva, mas admite que a investigação encontrou mais amparo enquanto tinha o PT como principal alvo. Ele critica a mudança de postura do ministro Gilmar Mendes, do STF, responsável pela libertação de vários investigados.

Considerado um estrategista na operação, Santos Lima pediu afastamento da força-tarefa para aguardar a aposentadoria, que deve sair em março do ano que vem. O procurador define a Lava Jato como uma investigação de combate a um sistema de corrupção na política.

Segundo ele, uma percepção equivocada de que era dirigida exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores chegou até a favorecer a operação. O procurador diz que o ministro Gilmar Mendes abandonou uma postura histórica depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.

“A percepção de que você, ao investigar o governo do PT, atendia aos ideais dessa parcela da população gerou essa vinculação. É uma vinculação que aconteceu e que nunca foi estimulada por nós. Essa própria percepção equivocada que parte da população teve também nos salvou em alguns momentos… até o impeachment da Dilma, o ministro Gilmar Mendes tinha uma posição bastante favorável à Lava Jato e ele muda completamente depois, por exemplo”, explica

Santos Lima reconhece que alguns segmentos da sociedade se apropriam do discurso da Lava Jato por motivações políticas. Segundo ele, há candidatos envolvidos na investigação que usam o combate à corrupção como mote de campanha.

“Tem muita gente envolvida na Lava Jato fazendo discurso de combate à corrupção e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Eu não vou chegar e dizer ‘fulano de tal, você devia devolver dinheiro primeiro então’… a gente não vai entrar nesse bate-boca.”

Com 54 anos, Carlos Fernando dos Santos Lima era o mais experiente da equipe de 13 procuradores da Força Tarefa Lava Jato. Ele se emociona ao falar dos amigos com quem agora deixa de conviver diariamente.

“É uma tristeza me afastar do convívio diário dos procuradores. Nós somos 13 e suportamos quatro anos e meio de intensa pressão. É um momento díficil se afastar de pessoas de que você gosta”, se emociona.

Natural de Curitiba, Santos Lima atua na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, em São Paulo, onde permanece até a aposentadoria. Depois disso, deve trabalhar como consultor na área de compliance, um sistema preventivo para garantir práticas de conformidade legal. Santos Lima diz não ter pretensões político-partidárias.

Para o lugar dele na força-tarefa, foi nomeado o procurador Felipe D`Elia Camargo, que era do Ministério Público Federal em Joaçaba, em Santa Catarina.

A Exponoivas Sertão do Pajeú, a maior Feira de Noivas do Sertão Pernambucano, realizada em Afogados da Ingazeira, está prestes a chegar à sua  3ª Edição. Dentre as novidades deste ano, a presença do renomado fotógrafo Fernando Siqueira, que ministrará uma palestra para noivas no dia 18 de maio   e um Workshop completo de fotografia de casamento para fotógrafos. Com o tema Fotografia de casamento: é o meu negócio? – o evento acorre nos dias 19 e 20 de maio de 2017.

Fernando Siqueira é um fotografo brasileiro que ama clicar pelas ruas. É professor de fotografia há mais de 10 anos, ganhou um prêmio como oitava melhor obra na IX Bienal Internacional de Artes de Roma, e também é sócio da FS Cursos e Fotografia em São Paulo.  Possui um estilo bastante próprio e retrata com habilidade várias áreas da fotografia, como newborn, pré-wedding, casamento, eventos corporativos, moda, institucional, entre outros.

Dentre os prêmios,  8a melhor obra em 2012na IX Bienal Internacional de Arte de Roma. Em 2014 teve seu trabalho autoral estudado pela Faculdade de Artes da Charles University de Praga, na República Tcheca. É curador e autor no Livro coletivo “Fotografia Além dos Olhos”.

A participação de Fernando Siqueira na 3ª Exponoivas Sertão do Pajeú se deu a partir de uma parceria entre SEBRAE, SENAC e Studio ISO, do fotógrafo Cláudio Gomes e do cinegrafista Wally Ricardo.

As inscrições do workshop ainda estão abertas e pode ser realizadas pelo site www.exponoivassertaodopajeu.com.br

A Prefeitura de Afogados informou em nota que, com recursos da taxa de iluminação pública, a Prefeitura vem trocando luminárias antigas, de mercúrio, por modernas e econômicas lâmpadas em LED.

A troca já foi feita em vias e espaços públicos como as academias da saúde da Varzinha e do Sobreira, Av. Artur Padilha, Av. Diomedes Gomes, Rua Antônio Rafael de Freitas, academia da saúde e canteiro central do anel viário, Rua Senador Paulo Guerra, Rua Professor Vera Cruz, Praças dos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes, dentre outras áreas.

As lâmpadas em LED representam maior economia na manutenção, mais luminosidade, e uma vida útil 25 vezes maior do que as tradicionais. Além disso, as novas lâmpadas são sustentáveis, pois não possuem filamentos metálicos, mercúrio ou outras substâncias tóxicas em sua composição.

A Prefeitura também tem intensificado a manutenção e instalação de novas luminárias em pontos ainda precários da cidade em se tratando de iluminação pública. A orientação do Prefeito José Patriota é zerar as pendências de iluminação pública nos bairros da cidade. A população pode cobra o serviço através do telefone da ouvidoria municipal: 87 – 999781666.

A solicitação será imediatamente encaminhada para o setor responsável na Secretaria de Infraestrutura. O cidadão deve informar o bairro, o nome da rua, o barramento do poste, e, se possível, um ponto de referência para ajudar no trabalho da equipe.