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Nova regra do TSE barra em 3 dias 4 propagandas de Aécio e 4 de Dilma

Por Nill Júnior

dilma-aécio

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudar o entendimento sobre o horário eleitoral gratuito e proibir ataques entre os adversários na disputa ao Planalto, quatro propagandas ou trechos delas de Dilma Rousseff (PT) e quatro de Aécio Neves (PSDB) foram suspensos nos últimos três dias.

O levantamento do G1 foi feito com base em processos no TSE até as 20h30 deste domingo (19). De acordo com a assessoria do tribunal, outros dez pedidos envolvendo os dois candidatos ainda serão julgados.

A nova jurisprudência do tribunal diz que os horários eleitorais têm de ser “programáticos, propositivos, e que o debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões de políticas públicas”. Isso fez com que as duas coligações passassem a travar uma guerra de liminares.

Propaganda de Dilma: Na sexta (17), já com base na nova resolução, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto determinou, a pedido de Aécio, a suspensão da propaganda de Dilma na TV que afirmava que o tucano fez um “aeroporto em terreno da família” e que “a chave ficava na mãos do seu tio”, em referência ao aeroporto de Cláudio (MG). Para Aécio, a peça era “inverídica e caluniosa”.

No sábado (18), outra propaganda de Dilma, que tinha uma montagem com a música “Oh, Minas Gerais” e o trecho “quem conhece Aécio não vota jamais”, também foi suspensa pelo ministro Admar Gonzaga. Para Aécio, a intenção dela era apenas “desmoralizar os adversários, degradá-los e ridicularizá-los”.

A coligação de Dilma também teve suspensos trechos de uma propaganda que utilizava passagens de um debate na TV. Para o tucano, as cenas foram utilizadas “fora de contexto” e para atacar sua reputação. Na decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou que “ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia”.

Ainda no sábado, outra peça da campanha de Dilma, que falava da negativa de Aécio em fazer um teste de bafômetro após ser flagrado numa blitz, foi suspensa. Para Aécio, ela insinuava que ele estava alcoolizado na ocasião.

Propaganda de Aécio: No mesmo dia, Aécio também teve propagandas no rádio e na TV suspensas. O mesmo ministro, Tarcísio Carvalho Neto, suspendeu as peças, que tratavam de denúncias no caso Petrobras. Uma delas, na rádio, falava sobre Paulo Roberto Costa e a afirmação de que o PT recebia propina, uma outra, também no rádio, falava que com o dinheiro desviado na estatal era possível fazer 12 estádios da Copa e uma na TV mostrava manchetes de jornal contra o PT. A coligação de Dilma usou o argumento de que as campanhas veiculavam mensagens “inverídicas e caluniosas”.

Sobre a veiculada na TV, o relator afirmou que ela “apresenta excessos ao imputar conduta ilícita ao Partido dos Trabalhadores, com base em depoimento de terceiro massivamente veiculado pela imprensa, de forma a macular a imagem da agremiação perante o eleitorado”.

À noite, o ministro Admar Gonzaga também concedeu liminar à coligação de Dilma e suspendeu trecho da propaganda de Aécio que fazia menção ao irmão da presidente, dizendo que ele foi nomeado pelo então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, mas que “nunca apareceu para trabalhar”. Dilma, no pedido, anexou declaração de Pimentel, recém-eleito governador do estado, em que ele afirma que Igor Rousseff “trabalhava com regularidade e eficiência”. Igor fez o mesmo pedido para a retirada, em outra ação.

Outras Notícias

FHC nega articulação com Temer e Lula contra Lava Jato

Agência Estado O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) negou no domingo, 16, por meio das redes sociais, que tenha participado de qualquer articulação com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de um acordo com o objetivo de garantir a sobrevivência política de seus partidos. […]

Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) negou no domingo, 16, por meio das redes sociais, que tenha participado de qualquer articulação com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de um acordo com o objetivo de garantir a sobrevivência política de seus partidos.

Além de FHC, Lula e Temer, políticos das três legendas foram citados nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht que originaram pedidos de inquérito enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não participei e não participo de qualquer articulação com o presidente Temer e com o ex-presidente Lula para estancar ou amortecer os efeitos das investigações da Operação Lava Jato. Qualquer informação ou insinuação em contrário é mentirosa”, diz FHC.

O ex-presidente tucano defendeu, no texto, o estabelecimento de um diálogo entre políticos e a sociedade diante do “desmoronamento” da ordem político-partidária e das “distorções” do sistema eleitoral. “O diálogo em torno do interesse nacional é o oposto de conchavos. Deve ser feito às claras, com o propósito de refundar as bases morais da política.”

No texto, FHC também voltou a se defender das declarações do patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, que disse ter pago “vantagens indevidas não contabilizadas” às campanhas presidenciais de FHC, em 1993 e 1997.

O tucano afirmou que não há menção a irregularidades na delação. “Basta ouvir a íntegra das declarações de Emílio Odebrecht em seu depoimento ao Judiciário para comprovar que nelas não há referência a qualquer ilicitude por mim praticada nas campanhas presidenciais de 1994 e 1998 (anos das campanhas eleitorais)”, afirmou.

Para FHC, o País vive uma “crise gravíssima com desdobramentos econômicos e sociais imprevisíveis”.

Rejeição da reforma trabalhista é maior derrota de Temer e vitória do povo, diz Humberto

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, nesta terça-feira (20), por 10 a 9, o texto da reforma trabalhista proposta pelo governo. Para o senador, que articulou a derrubada do projeto, trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no Congresso Nacional desde que aplicaram o golpe contra a presidenta Dilma, em maio do ano passado.

“Hoje, mostramos a esse governo corrupto, nefasto e ilegítimo que a oposição e o povo têm força e conseguem impedir que o país retroceda décadas em direitos trabalhistas. Agora, vamos trabalhar para derrotar esse projeto, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, no plenário do Senado e enterrá-lo de vez, juntamente com esse governo moribundo”, afirmou.

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a comissão aprovou, em votação simbólica, o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS). Agora, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado no próximo dia 28, juntamente com o relatório derrotado dos governistas.

“A derrota de hoje de Temer demonstra o grau de fragilidade do governo no Legislativo, único local onde ainda tinha apoio. Foi uma pá de cal. Ele perdeu apoio, inclusive, de integrantes da sua base que o defendiam publicamente”, disse.

Para Humberto, a rejeição do texto da reforma só foi possível graças às manifestações populares nas ruas de todo o país, que conseguiram mostrar todos os pontos negativos da proposta. “A luta pelas eleições diretas se fortalece para que, finalmente, possamos reescrever a história deste país, passando por esses tempos sombrios, com a devida legitimidade no poder”, comentou.

Durante a sessão, Humberto declarou que só há um grupo beneficiado com a reforma trabalhista, os empresários, enquanto todos os trabalhadores são as vítimas. “O projeto abre um extenso cardápio de maldades do empresariado sobre o empregado. As desvantagens dos trabalhadores são gritantes. Os argumentos usados pelos governistas – os poucos que ousaram defender o texto – causam espécie. Não há absolutamente nada que os sustente”, ressaltou.

ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira. Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA). “Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na […]

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA).

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para as 20h deste mesmo dia”, diz a nota. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Dia de Corpus Christi: Vigário Geral critica abertura do comércio em cidades como Serra e Afogados

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante” O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um […]

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante”

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um personagem da história do Brasil.

Ele diz que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados, mas não se justifica essa opção de meio feriado. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.

Tabirense é aprovada em mestrado e conquista título em Direito Constitucional

A advogada Aurislene Olegário de Morais Barros, procuradora do Município de Carpina e integrante da Advocacia Pública da OAB-PE, acaba de ter sua dissertação de mestrado aprovada, tornando-se Mestre em Direito Constitucional. Natural de Tabira, a jurista consolida sua trajetória com um marco significativo para sua carreira e para a região. Intitulado “A Inclusão das […]

A advogada Aurislene Olegário de Morais Barros, procuradora do Município de Carpina e integrante da Advocacia Pública da OAB-PE, acaba de ter sua dissertação de mestrado aprovada, tornando-se Mestre em Direito Constitucional. Natural de Tabira, a jurista consolida sua trajetória com um marco significativo para sua carreira e para a região.

Intitulado “A Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o Acesso aos Cargos Públicos”, o trabalho aborda os desafios enfrentados por pessoas com TEA no serviço público, analisando obstáculos à entrada e permanência e propondo medidas para ampliar a inclusão com base na Constituição e na legislação vigente.

A pesquisa, considerada inovadora, contribui para o debate sobre direitos fundamentais e acessibilidade, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficientes. A aprovação no mestrado não só consolida a expertise jurídica de Aurislene, mas também evidencia seu compromisso com a justiça social e a equidade.